PREFEITURA ANUNCIA REAJUSTE DOS CONVÊNIOS EM 3,7% RETROATIVO A JANEIRO DE 2020




 Hoje dia 17/02/2020 aconteceu reunião no gabinete do Prefeito conforme havíamos anunciado .
 Foram convidados o FAS, Sintraemfa ( sindicato laboral), Sinbfir ( Sindicato patronal) Conselho Municipal de Assistência Social e algumas das grandes organizações com parceria com SMADS ( Instituto Dom Bosco, UNIBES, UNAS, Bomparto. Também os secretários municipais ( Mauro Ricardo, Berenice Gianella, João Cury ) Secretário Adjunto Marcelo Del Bosco ( Smads) e Chefe de Gabinete da Prefeitura Vitor Sampaio.

Ao iniciar a reunião Secretária Berenice informou que o Prefeito não participaria devido a exames que está realizando para seu tratamento de saúde . Anunciou  reajuste de 3% sobre o Rh dos convênios e de 5,7 % para os demais elementos o que segundo a fala dos secretários presentes representa um reajuste  real de 3,7 % global das parcerias.

Os secretários informaram que o referido reajuste de 3,23% seria retroativo a janeiro e não a julho ( data base da categoria) é o que foi possível reajustar no momento tendo em vista o orçamento da cidade .

Secretário Mauro Ricardo lembrou que o funcionalismo publico não teve reajuste e que portanto se levássemos em conta isso o reajuste de 3,7 % ( maior que os 3% do dissídio) é uma grande conquista.

Foi frisado que apesar das dificuldades orçamentárias buscar o reajuste para as entidades parceiras foi uma determinação do prefeito e assim foi feito.

Foi questionado sobre o retroativo e foi informado que não seria possível conceder desde de julho, mas que, com o valor a maior, seria possível "compensar" as organizações pelo valor já desembolsado  para pagar o retroativo a julho- segundo o secretário Jõao Cury a grande maioria das entidades já repassaram os 3% e o retroativo-   Pedimos a gentileza de não nos questionarem sobre esse trecho pois nós também não conseguimos entender o que o secretário quis dizer nos limitando apenas a narrar . Foi questionado que as normas não permite que isso seja feito ( flexibilizar para pagar o retroativo ou mesmo simplesmente retirar o recurso " a maior" para retornar ao caixa da entidade a titulo de compensação desse período ( ou será que é possível ?) Nesse momento Secretaria Berenice interrompe para dizer que esse detalhes são de mera operacionalização e serão tratados depois ( esperamos que ela informe isso para as SAS e gestores de parceria...) .

Foi solicitado pelo Padre Rosalvino que houve a possibilidade de flexibilização para fazer frente as despesas não contempladas pelo reajuste apresentado.

Uma outra fala que vale destacar é da Rosa Maria Marinho Acerba que é mais conhecida como Coordenadora do Fórum de Educação Infantil -FEI mas que naquela reunião não estava representando o FEI e sim sua organização social. A fala da Rosa contemplou tudo aquilo que temos falado nas plenárias ( modelo de parceria insano, perseguições nos territórios e o atraso de janeiro e fevereiro) .

Secretário Mauro Ricardo em tom de brincadeira  respondeu que referente ao atraso  desta vez não poderia ser responsabilizado,pois segundo ele, sempre leva a culpa por tudo que é negativo ( tem a fama de ser o carrasco das entidades sociais sendo o principal promotor do arrocho orçamentário que atinge a pasta da assistência social) mas que desta vez o atraso não se deu por qualquer indisponibilidade orçamentária e que os recursos estavam liberados desde janeiro e que se houve atraso nada teve haver com qualquer contingenciamento ( não ninguém esclareceu a razão do atraso).

Por fim Secretária  Berenice anunciou que haverá mudanças " na forma de parcerização" e que as normas estão "prontas" e que pelo que entendemos seria de algum modo construído  em conjunto (?).

Ficou combinado outras reuniões ( não foi sugerido  data) para debater os pontos levantados por todos os participantes.

A reunião foi extensa e por obvio esse relato sucinto e resumido em poucas linhas não pretende ser, nem mesmo uma "ata", apenas, trouxemos e destacamos alguns pontos importantes do que foi debatido .MAS destacamos que participamos quanto FAS e FOMO COMUNICADOS  dessa questão do reajuste e em nenhum momento foi dado abertura para negociação pois disseram que é uma questão de caixa só nos sinalizando a alteração da IN03 como passível de participação.

Por fim a senhora Rosa tomou a palavra e em nome das organizações desejou ao prefeito uma plena e rápida recuperação e disse que a Secretária Berenice foi um "presente" manifestação que foi prontamente chancelada pela maioria dos presentes. Para o FAS é fato que também desejamos e vibramos positivamente em favor da recuperação da saúde do prefeito. 


Reunião encerrada seguremos a consulta as organizações que se organizam em nosso coletivo para saber se o anuncio dos 3,7% contempla as entidades dada a situação já exposta .

Solicitamos que nos seja enviado por e-mail manifestação a respeito pelo nosso email: forum.assistencia.social.sp@gmail.com confome as devolutivas informaremos se damos continuidade conforme deliberado na plenária do dia de hoje (17/02) .

* No Intagram do FAS posteriormente postaremos vídeo com todos os detalhes da reunião que aqui não foram mencionados 

OUTRAS POSTAGENS IMPORTANTES :











Conforme deliberado na plenária do FAS estamos relembrando a todos sobre a importância da participação de todos os segmentos na eleição do Conselho Municipal de Assistência Social-COMAS .

O prazo para inscrição ( eleitores e candidatos ) encerra no dia 02 de março.

Para ter acesso ao edital, anexos e toda a  documentação clique aqui e baixe o documento .









Leia o que é necessário para se inscrever como ELEITOR em cada segmento :



A - ELEITORES(AS)

Artigo 13 - Do segmento dos Usuários(as) da Assistência Social:

I - Usuários(as) da área de Assistência Social (pessoas físicas) - Deverão preencher o
requerimento de habilitação (ANEXO I) e anexar a seguinte documentação:

a) Cópia do documento oficial de identificação pessoal com foto do(a) representante
indicado(a), considerando a autodeclaração de gênero, nome social, apelido.

b) Declaração emitida por Entidade e/ou Organização atestando o atendimento do
usuário ao referido Serviço na área de Assistência Social inscrito no COMAS-SP no
Município de São Paulo, ou pelo CRAS ou CREAS ou Centro POP (Anexo II), ou ainda
apresentação de cópia do Cartão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou dos
Programas de Transferência de Renda no Município de São Paulo (Exemplo: bolsa
família, renda cidadã, renda mínima, entre outros).
§1º - No caso de Declaração de Usuários do mesmo Serviço, Programa, Projeto, poderá
ser feita lista única e no caso de apresentação de cópia do Cartão do Benefício dos
Programas de Transferência de Renda no Município de São Paulo a apresentação é
individual.
§1º - A entrega do requerimento e da documentação necessária contida neste item I
deverá ser feita pessoalmente, ou por meio de portador, diretamente na sede do
COMAS-SP, conforme disposto no art. 5º deste edital. §2º - Para votação no dia da eleição é obrigatória apresentação do documento de
identificação pessoal com foto para autorização de acesso à urna.
II - Organização de Usuários(as) da área de Assistência Social - Deverão preencher o
requerimento de habilitação (ANEXO III) e anexar a seguinte documentação:
a) Procuração da entidade (Anexo IV), indicando seu representante com direito a voto;
b) Declaração de representatividade e atividade no segmento e que está regularmente
inscrita neste conselho (Anexo VI A);
c) Cópia do documento oficial de identificação pessoal com foto do representante
indicado, considerando a autodeclaração de gênero, nome social, apelido.
§1º - A entrega do requerimento e da documentação necessária contida neste item II
deverá ser feita pessoalmente, ou por meio de portador, diretamente na sede do
COMAS-SP, conforme disposto no art. 5º deste edital. §2º - Para a votação no dia da eleição é obrigatória apresentação do documento de
identificação pessoal com foto para autorização de acesso à urna.
III - Movimentos e Fórum dos Usuários(as) da Área de Assistência Social - Deverão
preencher o requerimento de habilitação (ANEXO III) e anexar a seguinte
documentação:
a) Declaração de representatividade e atividade no segmento e que está regularmente
inscrita neste conselho (Anexo VI A);
b) Cópia da Ata de indicação do eleitor, assinado pelo representante legal do Fórum;
c) Cópia do documento oficial de identificação pessoal com foto do representante
indicado, considerando a autodeclaração de gênero, nome social, apelido.
§1º - A entrega do requerimento e da documentação necessária contida neste item III
deverá ser feita pessoalmente, ou por meio de portador, diretamente na sede do
COMAS-SP, conforme disposto no art. 5º deste edital. §2º - Para votação no dia da eleição é obrigatória apresentação do documento de
identificação pessoal com foto para autorização de acesso à urna.

Artigo 14 - Do segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social:
I - Entidades e Organizações de Assistência Social - Deverão preencher o requerimento
de habilitação (ANEXO III) e anexar a seguinte documentação:
a) Procuração da Entidade e Organização de Assistência Social, indicando seu
representante com direito a voto; (Anexo IV)
b) Declaração de representatividade e atividade no segmento e que está regularmente
inscrita neste Conselho (Anexo V);
c) Cópia do documento oficial de identificação pessoal com foto do representante
indicado, considerando a autodeclaração de gênero, nome social, apelido.
§1º - A entrega do requerimento e da documentação necessária contida neste item I
deverá ser feita pessoalmente, ou por meio de portador, diretamente na sede do
COMAS-SP, conforme disposto no art. 5º deste edital. §2º - Para votação no dia da eleição é obrigatória apresentação do documento de
identificação pessoal com foto para autorização de acesso à urna.
Artigo 15 - Do segmento de Trabalhadores do Setor da Assistência Social:
I - Trabalhadores da Assistência Social (pessoas físicas) - Deverão preencher o
requerimento de habilitação (ANEXO I) e anexar a seguinte documentação:
a) Cópia do documento oficial de identificação pessoal com foto do representante
indicado, considerando a autodeclaração de gênero, nome social, apelido.
b) Cópia do registro em carteira de trabalho comprovando sua atuação na área de
assistência social, com os dados da Entidade em que trabalha para averiguação se a
mesma está inscrita neste Conselho, (apresentar as páginas onde consta a foto, a
identificação da pessoa e cópia da página do registro atual); ou, holerite do mês
anterior; ou, RPA/nota fiscal como prestador(a) de serviços na execução de serviços
socioassistenciais, do mês anterior.
§1º - A entrega do requerimento e da documentação necessária contida neste item I
deverá ser feita pessoalmente, ou por meio de portador, diretamente na sede do
COMAS-SP, conforme disposto no art. 5º deste edital. §2º - Para votação no dia da eleição é obrigatória apresentação do documento de
identificação pessoal com foto para autorização de acesso à urna.
II - Sindicatos, Associações e Conselhos Regionais de Trabalhadores da área de
Assistência Social - Deverão preencher o requerimento de habilitação (ANEXO III) e
anexar a seguinte documentação:
a) Procuração da entidade, indicando seu representante com direito a voto,
declarando sua representatividade e atividade no segmento (Anexo IV);
b) Cópia do documento oficial de identificação pessoal com foto do representante
indicado, considerando a autodeclaração de gênero, nome social, apelido.
§1º - A entrega do requerimento e da documentação necessária contida neste item II
deverá ser feita pessoalmente, ou por meio de portador, diretamente na sede do
COMAS-SP, conforme disposto no art. 5º deste edital. §2º - Para votação no dia da eleição é obrigatória apresentação do documento de
identificação pessoal com foto para autorização de acesso à urna.
III - Fóruns de Trabalhadores da Área de Assistência Social - Deverão preencher o
requerimento de habilitação (ANEXO III) e anexar a seguinte documentação:
a) Cópia do documento oficial de identificação pessoal com foto do representante
indicado, considerando a autodeclaração de gênero, nome social, apelido.
b) Procuração da entidade indicando seu representante com direito a voto, declarando
sua representatividade e atividade no segmento (Anexo IV). §1º - A entrega do requerimento e da documentação necessária contida neste item III
deverá ser feita pessoalmente, ou por meio de portador, diretamente na sede do
COMAS-SP, conforme disposto no art. 5º deste edital.
§2º - Para votação no dia da eleição é obrigatória apresentação do documento de
identificação pessoal com foto para autorização de acesso à urna.
§3º - É vedada a participação de Aprendiz, Voluntários e Estagiários.
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§4º - Na qualidade de eleitor(a), serão considerados trabalhadores os contratados
como prestadores de serviços na execução de serviços socioassistenciais.




LEMBRE-SE É MUITO IMPORTANTE QUE TODOS SE INSCREVAM.

USUÁRIO 
TRABALHADORES
ENTIDADES

A INSCRIÇÃO DE TODOS FARÁ TODA A DIFERENÇA PARA QUE POSSAMOS APOIAR CANDIDATOS QUE NOS AJUDE A MUDAR A SITUAÇÃO COMPLICADA QUE NOS ENCONTRAMOS .

PLENÁRIAS DO FAS EM 2020 ANOTE EM SUA AGENDA 

Fevereiro dia 17- Câmara municipal 1º andar as 9:00 horas
Março dia 16 - Câmara municipal 1º andar as 9:00 horas 
Abril dia 13-Câmara municipal 1º andar as 9:00 horas 
Maio dia 18-Câmara municipal 1º andar as 9:00 horas 
Junho dia 15-Câmara municipal 1º andar as 9:00 horas 
Julho dia 20-Câmara municipal 1º andar as 9:00 horas 


As reuniões plenárias ordinárias  do FAS acontecem MENSALMENTE na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar às 9:00 horas .

Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.org


Intagram do FAS clique aqui e nos siga lá também!



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