SECRETÁRIA BERENICE DIZ QUE 3% DE AUMENTO SALARIAL É " POR CONTA DAS ENTIDADES"| SECRETÁRIA REAFIRMA FECHAMENTO DOS SEAS

Dia 19/12/2019 as 15:00 horas  ocorreu no gabinete de SMADS reunião do FAS com a Sra. Secretária Berenice Maria Giannella.



A Pauta foi:

-Reajuste dos convênios
-Fechamento dos SEAS
-CCAs


Reajuste

Sobre o reajuste a Secretária informou que a Secretaria de Fazenda se manifestou desfavoravelmente ao reajuste dos convênios, mas que ainda tentaria conversas inclusive com o Prefeito na tentativa de conseguir o referido reajuste.
Quando questionada sobre a publicação de norma para regulamentar o retroativo e as confecções das  PRD contemplando o aumento a Sra Berenice mostrou-se surpresa e informou que em hipótese alguma as entidades poderiam usar os recursos da parceria para pagar os 3% de aumento salarial dos trabalhadores e que este custo deveria ser suportado pelas entidades com recursos próprios.  No caso de haver um reajuste ela entende que poderia utilizar mas nunca de forma retroativa.

Explicamos a Secretária que mesmo quando não existe reajuste é necessário adequar a norma para o pagamento dos retroativos a data BASE e a adequação dos custos de rh e encargos pelo convênio usando da flexibilização.

A secretária ficou de analisar a questão e responder no dia de hoje (20/12), porem até as 15 horas  momento que escrevemos este relato o FAS não teve resposta sobre essa questão. Se a secretária vai autorizar a utilização da flexibilização para acomodar os 3% do RH ou se exigira que as entidades coloque recursos próprios nos convênios para  pagar os trabalhadores.
Caso haja alguma posição de SMADS editaremos aqui a manifestação posteriormente.

- SEAS

Secretária informou que manterá o fechamento de todos os convênios atuais de SEAS na região central e abrirá novos 3 editais. Segundo ela a justificativa é que os SEAS são caros e ineficientes .
A secretária disse entender as diferenças entre um SEAS e "Consultório na rua", ainda assim , fez comparação entre ambos com a ressalva como já foi dito que ela sabe as diferenças , mas argumenta que o Consultório na Rua entrega um resultado muito melhor que o do SEAS .
Segundo a Sra. Berenice as equipes de SEAS não são capacitadas para lidar com o público alvo do serviço ( ressaltou no entanto que existe bons profissionais no entanto em alguns casos) e que portanto não faz sentido manter o SEAS no formato atual.

Portanto serão encerrados 8 SEAS na região central e abrirão 3 novos cada um com capacidade de atender 1400 usuários sendo 1200 adultos e 200 crinaças e adolescentes. Cada serviço contará com 46 funcionários ( atualmente são mais de 400 contando todos os SEAS) totalizando 138 nos 3 serviços novos.

Segundo levantamento feita pelo FAS usando dados do SISRUA da Prefeitura  no distrito da Sé nos últimos 4 meses foram atendidos mais de 20 mil usuários ! Veja não estamos falando de atendimentos repedidos ( onde a mesma pessoa é atendida varias vezes) e sim o registro único de pessoas atendidas nos serviços da sé nos últimos 4 meses temos mais de 20 mil nomes diferentes .

Portanto se diariamente cada um dos 138 orientadores ( considerando os turnos e a distancia a ser percorrida no território ) conseguir abordar no dia 72 pessoas ( uma a cada 12 minutos)  não conseguiriam nem atingir a metade da demanda registrada na região central da cidade. E sabemos que abordar é muito mais que registrar nomes...

Ainda assim a secretária acha que o número de trabalhadores é o suficiente e justifica dizendo que está seguindo a proporção da portaria 46/smads/2010 ( sim publicada em 2010) . Segundo a secretária ao longo do tempo os seas foram tendo aditamento "por questões pontuais" no RH e quando ocorria os editais os números eram " normalizados " no edital e se incorporava ao serviço e que ela aproveita a "reorganização" para voltar a proporção do número de orientadores.

O que a secretária não considera ou então mentiram para ela é que os aditamentos ocorreram por razão do aumento do número de População a ser atendida pelo serviço que convenhamos ao longo do tempo cresceu e exigia ajustes . Nunca foi por questões pontuais como alega. Mas a Secretária entende que é tranquilo voltar ao mesmo patamar de 2010 e acha que dará super certo a reorganização.

A Pauta do SEAS tomou a maior parte de tempo da reunião onde solicitamos dados para entender a "lógica" da SMADS e no que se basearam. Infelizmente não conseguiremos nesse breve relato descrever tudo mas o faremos posteriormente. Fato é que não existe lógica alguma e os argumentos são simplistas na maioria das situações.  O FAS conforme deliberou na plenária é contrario a qualquer fechamento de serviços ou diminuição de capacidade de atendimento para a população.

No entanto as organizações que detém o convenio de SEAS atualmente preferem não tensionar a questão com SMADS e preferem " manter a boa imagem" com a secretaria na esperança de ser contemplada nos editais que provavelmente participarão e temem que a secretária se recuse a assinar o convênio com a entidade caso critiquem a medida, razão pela qual hoje existe um esvaziamento de pessoas reclamando da medida.

Colocamos nossa posição e argumentos, mas a secretária foi taxativa que na gestão do prefeito Bruno Covas o entendimento  é que o SEAS é caro e ineficiente e que portanto manteria a decisão.

Apesar da fala das secretária alguns servidores em condição de anonimato dizem que as razões mais realistas são mais mundanas :

1º Como a administração municipal cortou verbas da Assistência Social as reduções no SEAS economizarão 5 milhões que serão usados para contratar pessoal em outros serviços.

2º A promotoria da infância e juventude  com quem Berenice tem problemas desde a Fundação Casa tem cobrado a gestão inclusive na justiça para sanar graves violações de Direitos Humanos desses jovens ( muito pegam doenças como sarna por não conseguirem locais para tomar banho e acolhimento)  ao tornar todos os SEAS misto a SMADS pretende livrar-se da fiscalização do MP ligado a infância e juventude passando o serviço a ser fiscalizado Pela promotoria de Direitos Humanos e Inclusão Social considerado mais branda pela pasta

Um bônus adicional seria que a medida atinge justamente algumas das organizações mais criticas as medidas de fechamento de serviços tocado a ferro e fogo na gestão da Secretária Berenice e serviria como um " aviso" para que não causem problemas .

Seja pelas razões alegadas oficialmente por SMADS ou as oficiosas dadas por servidores o fato é que a população sofrerá. O senso de 2015 da População de rua é reconhecidamente defasado, e mesmo assim a secretária desde que assumiu fecha serviços de acolhimento a população de rua e agora as abordagens social e já avisou que não vai parar por ai... bem enquanto isso todos nós " Construtores da política de Assistência social " estamos mais preocupados com o natal e ano novo. Espero que quando as pessoas acordarem exista ainda alguma Assistência Social na Cidade para ser defendida .

CCA-

 Informou que os serviços permanecem sob supervisão da SMADS e não da Educação e que a operacionalização do CCA sob os novos moldes está sendo discutido em conjunto por técnicos de ambas as partes e que talvez em alguma etapa abram para discussão da sociedade civil mas que ainda vão escolher com muito critério quem seria elegível para compor um eventual grupo de trabalho  que haja vagas para sociedade civil ( sendo assim não temos muita expectativa que o FAS seja convidado) as entidades seriam escolhidas por smads?

Quanto ao repasse de verba que os CCAs tem recebido fracionado SMADS diz que " tem a expectativa" que seja normalizado, mas não sabe precisar quando.


A Secretária teve de sair um pouco antes pois iria atender representantes  do COMAS .
Mas fez questão de se despedir quando a Executiva do FAS deixou a prédio.
Apesar das grandes divergências a  Secretária faz sempre questão de ser cortês e educada. O que considerando o histórico de alguns secretários que passaram pela pasta é um fato digno de nota.


Em nosso canal no Youtube existe um vídeo detalhado da reunião.


É o relato que temos para o momento.

Bom Natal e Ano Novo a todos se puderem.






As reuniões plenárias ordinárias  do FAS acontecem MENSALMENTE na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar ..

Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.org




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SECRETÁRIA BERENICE DIZ QUE 3% DE AUMENTO SALARIAL É " POR CONTA DAS ENTIDADES"| SECRETÁRIA REAFIRMA FECHAMENTO DOS SEAS SECRETÁRIA BERENICE DIZ QUE 3% DE AUMENTO SALARIAL É " POR CONTA DAS ENTIDADES"| SECRETÁRIA REAFIRMA  FECHAMENTO DOS SEAS Reviewed by Francis Larry on dezembro 20, 2019 Rating: 5

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