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Mostrando postagens de Novembro, 2019

Legislação Participativa debate direito à assistência social e financiamento do setor

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Alexandre Carvalho/A2img Preocupação com o financiamento da assistência social motivou o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater sobre a defesa do direito à assistência social e ao financiamento público do setor. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF). A parlamentar afirma ser importante debater a promoção da política social de assistência social no Brasil, tendo em vista que o governo federal revogou a realização 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social prevista para ser realizada neste ano. "Faz-se necessário entender o processo que desencadeou a decisão de não realização da referida conferencia, como meio de garantir a manutenção das garantias sociais previstas constitucionalmente", afirma. A deputada explica que, diante da decisão do Poder Executivo, o movimento social em defesa da assistência social decidi…

URGENTE ! DISSÍDIO COLETIVO | RISCO DE FALÊNCIA E DESEMPREGO EM MASSA .

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Conforme debatido na plenária do FAS em 18/11/2019 a situação do dissídio da categoria é a seguinte:
Sindicato Patronal ( que representa as OSC) e dos trabalhadores ( Sitraemfa) não chegaram a um acordo por via amigável. A Assembléia dos trabalhadores reivindicam 8% de reajuste de salário mais insalubridade entre outras reivindicações .   A Assembleia das OSC rejeitaram a reivindicação de 8% e insalubridade e benefícios e fizeram a contra  proposta de 0% ( sim você leu corretamente ZERO por cento) até que a Prefeitura faça algum reajuste nos convênios.
Diante do impasse que durava meses - desde a data base da categoria em 1 de julho) foi protocolado o dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho por parte do Sindicato dos Trabalhadores.
Na primeira audiência não houve acordo, o sindicato patronal ofereceu então 3% de aumento alegando que SMADS não havia sinalizado o reajuste dos convênios ( como já acontece a alguns anos) mas estariam dispostos a arcar com os 3% que foi o mesmo…

BRUNO COVAS PUBLICA DECRETO SOBRE OS CCAs

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Prefeitura editou hoje Decreto Municipal que trata sobre " Ação Integrada" entre Secretaria de Educação e Assistência Social na operacionalização dos Centros Para Crianças e Adolescentes- CCAs.

Embora a aparência seja de parceria o decreto já demostra claramente que as parcerias na modalidade CCAs serão transformadas em mera extensão do Programa de Educação Integral, com isso a Prefeitura em poucas linhas podem aumentar em uma canetada o número de escolas em tempo integral passando a imagem para a população que o Prefeito em poucos meses conseguiu ampliar essa modalidade de ensino na capital. Isso a custa da descaracterização do Serviços da Modalidade CCA que são tipificados pela Resolução CNAS 109.

Embora o Decreto estabeleça apenas diretrizes, sem estabelecer de foma clara a operacionalização- que será feita provavelmente por outros dispositivos normativos- fica obvia a inclinação para a transformação radical da metodologia . Não se sabe se haverá a necessidade de mudanças…

SUPOSTA FRAUDE NO CENSO POP RUA GERA POLÊMICA

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Membros do Comitê POP RUA e trabalhadores contratados para realização do Censo POP RUA relatam situações atípicas nas noites onde as equipes responsáveis pela contagem pessoas em situação de rua. Segundo relatos, nos dias designados para atuação nos perímetros determinado pela Prefeitura de São Paulo, as forcas de Segurança Pública estariam, em período anterior,  expulsando a população dessas regiões . A ordem seria clara : " Vocês devem sumir daqui por hoje" . Assim, lugares tradicionais de concentração da população em situação de rua, foram encontrados totalmente desérticos. O que supostamente poderia interferir no resultado final do censo trazendo números irreais.         A Defensoria Publica vai ouvir os relatos dos funcionários que trabalharam junto a empresa contratada para saber maiores detalhes sobre o caso.
       O FAS ouviu alguns integrante de  grupos de voluntários que a anos distribui alimentação para a população nas ruas de São Paulo e  estes tam…

CONVOCAÇÃO PLENÁRIA MENSAL DO FAS 18/11/2019

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CONVOCAMOS TODOS OS CONSTRUTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE A PARTICIPAR DE NOSSA PLENÁRIA MENSAL :
DATA : 18/11/2019 HORA: 9:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR   ( Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo - SP)




*INFORMAMOS QUE POR DETERMINAÇÃO DA EXECUTIVA DO FAS REUNIDA DIA 6/11 A DATA FOI ALTERADA DO DIA 11/11 DEVIDO A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE OCORRERÁ NA MESMA DATA  . 


PAUTA:
- INFORME DOS SINDICATOS ( PATRONAL E TRABALHADORES) SOBRE A SITUAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO.
- ALTERAÇÃO DAS FERIAS COLETIVAS DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- REAJUSTE DOS CONVÊNIOS .
-PLANO DE SMADS DE EXTINÇÃO DE APROXIMADAMENTE 19 SUPERVISÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SAS)
-ORÇAMENTO APRESENTADO POR SMADS NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 04/11 PARA O ANO DE 2020.
- OUTROS ASSUNTOS E INFORMES.






As reuniões plenárias ordinárias  do FAS acontecem MENSALMENTE na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar ..

Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.or…