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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

OBSERVATÓRIO DE SMADS DESMENTE SECRETÁRIOS E AFIRMA QUE NÃO EXISTE ESTUDO TÉCNICO SOBRE FECHAMENTOS DE SERVIÇO

Em nossa última publicação onde relatamos a reunião com Sra. Secretária Berenice entre outras questões, mencionamos algumas coordenadorias de SMADS . Em todas as reuniões que tratamos sobre cortes e fechamentos dos convênios sempre questionamos se havia aval das áreas técnicas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que subsidiasse a decisão ( isso antes mesmo da atual secretária) de redução ou fechamento dos serviços. e a resposta que havia um “ estudo” feito pelo Observatório e as Coordenadorias ( Básicas e Especial) que apontavam falta de demanda em vários serviços da rede . Inclusive a posição oficial de SMADS veiculada até pela imprensa é que tais cortes não tinham relação com o Decreto de redução do Prefeito uma vez que até aquele momento estava em faze de avaliação de um Grupo de Trabalho, portanto, as medidas eram apenas um ajuste interno de SMADS razão pela estranheza do FAS em questionar qual a metodologia e critérios utilizados . Antes de continuar é importante frisar que quem assume a função pública deve observar entre outros princípios o da impessoalidade, ou seja, uma crítica a uma coordenação ou mesmo a um ato realizado no exercício de uma função pública não pode ser confundido com uma crítica a pessoal, nem qualquer questionamento a sua trajetória e opiniões pessoais, estas não são de interesse público. Embora seja normal que os ocupantes de cargos públicos confundam a sua função com o “ eu pessoal” cabe esclarecer que o próprio site da SMADS publicita quem são os responsáveis por cada coordenadoria e esse em última instância valida os atos daquele setor. Quem está na função pública está sujeito a críticas e os seus atos são de interesse público, mas as eventuais críticas não pode ser confundidas com ataques pessoais, temos plena convicção que os atos do Coordenador de COVS em SMADS são do interesse publico a vida pessoal do ocupante do cargo atualmente certamente ninguém possui interesse. Nesse sentindo já esclarecemos que Coordenador que se sentiu "atingindo na sua dignidade" que a referência foi a atos validados na função pública isso baseado no que acabara se ser dito pela secretaria na referida reunião que COVS havia feito um estudo e com base nesse estudo é que as medidas haviam sido tomadas . Se a informação da secretária não é precisa sugerimos que dirija a ela também esses esclarecimentos . Portanto, nosso interesse é nos atos do observatório e dos ocupantes dos cargos públicos exclusivamente no que se refere aos seus atos no exercício da função.
Feito a ressalva vamos reproduzir uma postagem, supostamente atribuída ao senhor Pierre Rinco coordenador do Observatório de SMADS, que sendo verdadeira revelam que ao contrario do que SMADS sempre afirmou não existe amparo técnico das áreas responsáveis e admite-se que o corte é meramente orçamentário . A Prefeitura sempre vem negando e afirmando que não existe cortes e fechamentos e que a razão é devido a falta de demanda em alguns serviços razão pela qual estaria fazendo um " reordenamento". O desabafo se verdadeiro de um coordenador expõe toda a verdade a população de São Paulo que existe uma opção de governo em reduzir a rede de proteção social voltadas a população mais vulnerável da cidade. 


 Leia a postagem : 


" Pessoal da Assistência Social, boa noite tudo bem? Peço a todos e todas que leiam este meu desabafo. É sério. Muito sério. Eu fui atacado hoje. Gostaria de ler os comentários de vocês aqui nessa postagem. Gostaria de fazer um posicionamento público, quase como um direito de resposta, sobre uma nota do FAS, Fórum da Assistência Social, acerca do redimensionamento de vagas da rede socioassistencial de São Paulo, na qual fui diretamente citado. Em respeito à minha dignidade como pessoa, em respeito à minha trajetória enquanto profissional e defensor ferrenho do Suas, comunico a vocês minha posição sobre este fato. E peço a solidariedade de vocês em levar minha verdade para todos. Foi dito na nota do Fas que: "Os fechamentos foram baseados em estudos feitos pela Coordenação da Proteção Especial ( Coordenador Nelson Alda Filho ) e pela Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial - COVS ( Coordenador Pierre Rinco). Ambos os coordenadores e equipes chegaram a conclusão que diversos serviços deveriam fechar outras vagas diminuídas . Solicitamos a Secretária a possibilidade de conhecer a metodologia utilizada por COVS e CPSE . E conhecer o raciocínio ( supondo que houve algum) utilizado na escolha de quais populações merecem ficar sem ofertas de serviços e assim poder argumentar e quem sabe ajudar em uma tomada de decisão mais assertiva. Explicamos que acreditamos que o pleito seja razoável e que nos desse a oportunidade de ao menos fazer um contraponto as duas coordenações em SMADS que promovem e defendem o desmonte dos serviços (...). Vale lembrar que vários veículos de imprensa mostraram os usuários ( que O Observatório e Proteção Especial diz que não existe) protestando contra o fechamento e diminuição das vagas especialmente os NCIs (...)" Vamos por partes desconstruir as fakes news da nota: 1. "Os fechamentos foram baseados em estudos feitos pela Coordenação da Proteção Especial ( Coordenador Nelson Alda Filho ) e pela Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial - COVS ( Coordenador Pierre Rinco)" Na verdade, há uma restrição orçamentária severa na Smads, advinda do decreto de redução e economia em todos os nossos contratos. Fomos informados pelas pastas donas do dinheiro da PMSP que os nossos esforços em economia eram inscipientes, e que era necessário readequar nossos contratos com as organizações parceiras, no intuito de atingir as metas de economia deste governo. Ou seja, o corte é ORÇAMENTÁRIO. A controladoria e o tribunal de contas caminhou no sentido de estudar as frequências dos nossos serviços parceiros, propondo reduções lineares a toda a rede. Por exemplo: corte de 30% de todas as parcerias. Ninguém melhor do que a área da vigilância, da qual orgulhosamente estou como coordenador, em conhecer as vulnerabilidades dos territórios. Conhecemos as vulnerabilidades que incidem em cada setor censitário dessa cidade, conhecemos a fundo a demanda socioassistencial de cada distrito, a necessidade por mais e mais proteção. A vigilância sempre foi um espaço de resistência técnica, afirmando que na verdade deveríamos ampliar nossa rede, e não diminuí-la. Nunca defendemos e continuamos a não defender que, isoladamente, frequência diária dos usuários é motivo para fechamento de serviço. Nossos esforços foram no sentido de trazer minimamente cenários que protegessem os mais vulneráveis dos cortes. Alguma dignidade a este corte orçamentário, protegendo os mais vulneráveis dentre os vulneráveis. Reitero que foi dada a ordem de restrição de vagas advinda da falta de orçamento para terminar o ano na secretaria. Desta forma, fizemos uma planilha (não um estudo) que continha as frequências médias do último trimestre das organizações, juntamente com indicadores sociais de cada território. Usamos mais de 52 indicadores sociais nesse levantamento, a saber, indicadores de violência, de incidência de pobreza e extrema pobreza, de incidência de óbitos, entre outros indicadores sociais que demonstram a multifacetada cara da vulnerabilidade na cidade. Com isso criamos 4 cenários para análise. A. Cenário que mostra serviços lotados em regiões extremamente vulneráveis. Nosso esforço com essa planilha era justamente proteger essa faixa, cuja redução de vagas seria absolutamente danosa para o território. B. Cenário que mostra serviços lotados em regiôes pouco vulneráveis. C. Cenário que mostra serviços com baixa frequência em.territórios altamente vulneráveis - cadê a gestão desses serviços? Como pôde serviços de regiões absolutamente vulneráveis dessa cidade vazios? O que a supervisão está fazendo nesses casos? O que a organização da sociedade civil está fazendo? Qual a justificativa? D. Cenários cuja frequência e demanda do território era menos incidente. A planilha por si só não constitui o estudo. Como eu expliquei, ela não indicava vaga a ser fechada. Apenas mostrava a relação entre oferta e demanda socioassistencial, para subsidiar qualquer decisão. Este veio de forma multidisciplinar entre todas as áreas do gabinete, sendo básica, especial, cgpar, cojur, assessoria técnica, finanças, gestão suas, incluindo todo o gabinete. E nós mesmos da vigilância compusemos este coletivo. Então dizer que o fechamento foi causado pelo estudo é perverter o trabalho de contenção de danos que a vigilância teve ao longo de sua trajetória. O fechamento foi, repito, de origem ORÇAMENTÁRIA. O esforço colossal para que a vigilância compussesse esta tomada de decisão coletiva foi justamente para presevar as áreas mais vulneráveis dessa cidade. E nesse ponto vamos à segunda afirmação da nota do FAS: 2. "Ambos os coordenadores e equipes chegaram a conclusão que diversos serviços deveriam fechar outras vagas diminuídas." Bem, quem conhece minha trajetória de mais de 10 anos na assistência social sabe que sou uma das pessoas que mais defende, por dentro da estrutura, a expansão da rede. A vigilância domina o conhecimento das áreas vulneráveis dessa cidade. Nossa posição sempre foi e continua sendo a de que precisamoa avançar na expansão e fortalecimento do Suas na cidade, passando neste processo inclusive pela chamada de mais servidores públicos de carreira e dos trabalhadores do suas que demandam valorização. No entanto, gostaria de reafirmar que este caso que vivemos é orçamentário. A vigilância é apenas uma das mil vozes que compõe a tomada de decisão política na area da assistência. Hoje a que fala mais alto é a orçamentária. Tenho certeza de que nenhum dos nossos pares da secretaria está feliz com estes fechamentos. É um corte na própria pele. Somos a única gestão que já reduziu o tamanho da rede na SMADS. Vocês acham que não sentimos esse impacto? Valorizo demais todos os companheiros e companheiras que lutam todo dia politicamente para preservar nosso SUAS, consolidado às mais duras penas. Sabemos que uma vaga fechada dificilmente será recuperada e, se for, levará muitos anos. Agora peço que apliquem o mesmo respeito que vocês gostam como servidores/trabalhadores do SUAS para mim que também sou um trabalhador do Suas. Minha resistência é decorrente do dominio da técnica, os indicadores pautam ampliação e sempre defendi que a vigilância possui um alto preço político. Nós somos uma das maiores resistências técnicas em defesa do SUAS na Smads, justamente por dominarmos tão profundamente nossas normativas e a realidade de cada território. Gostaria de pedir solidariedade e respeito e lembrar vocês de que resistência não se faz apenas na rua ou em passeatas, mas também dentro da própria estrutura. Peço respeito à exposição injusta e desnecessária a meu nome, justo eu, que ao longo desses últimos anos sempre me coloquei e continuo me colocando contra qualquer desmonte do suas. Portanto, mais uma fake news. Eu jamais concluí que fechamento algum era necessário. Agora, diante de um corte imposto pela falta de orçamento, me desdobrarei para criar critérios mínimos que protejam os mais vulneráveis. 3. "Explicamos que acreditamos que o pleito seja razoável e que nos desse a oportunidade de ao menos fazer um contraponto as duas coordenações em SMADS que promovem e defendem o desmonte dos serviços (...)" Nunca promovemos a defesa do desmonte. Como expliquei, criamos cenários para discussão coletiva de todas as áreas da Smads tomadas de decisão em face de corte orçamentário que nos foi imposto. O contraponto que é difícil, muito difícil de defender, são casos (mais raros é verdade) de organizações que estão hoje atendendo metade da sua capacidade contratada. Como fica a consciência moral e política de gerentes de serviços que estão confortáveis em receber dinheiro público para não atender nem metade daquilo que receberam para atender, mesmo em territórios extremamente vulneráveis? Creio que gerentes de organizacões como as que estão por trás deste comunicado do FAS deveriam perder menos tempo apontando nomes de trabalhadores do SUAS e mais tempo encontrando formas de trazer a população vulnerável para dentro do serviço que vocês executam com dinheiro público. Pois mesmo sendo vigilância e conhecendo a fundo o território, isso não dá o direito de vocês acharem que somos coniventes com o péssimo emprego do recurso público. Existem princípios constitucionais que regem nosso trabalho, como o da eficiência. Me pergunto como vocês conseguem dormir tranquilamente com a cabeça no travesseiro, sem nenhuma ressaca moral. Afinal de contas, se ao longo de mais de 6 meses em que essa redução esta sendo discutida, e se vocês sabem que frequência dos usuários é um dos componentes de estudo, como sempre foi há décadas na SMADS, por quê vocês não trabalharam para colocar toda a população vulnerável pra dentro da rede? Viu só como não podemos simplificar? Tudo tem mais de um lado, não é mesmo? De toda forma, fica o meu repúdio por tanta fake news espalhadas por um forum tão fundamental nessa cidade. E meu repúdio por ter sido, justo eu que estou há anos defendendo a expansão do SUAS em SP, injustamente exposto nominalmente nessa nota. A SMADS não é o Pierre. A vigilância não é o Pierre. Tenho uma equipe. Existem varias coordenações na SMADS e todas elas participaram com igual medida nestas discussões. Lamento profundamente que o fórum usou das mesmas estratégias de assédio que tanto criticou em gestões anteriores. Fica aqui meu lamento pela situação orçamentária da secretaria, pelo FAS espalhando inverdades, pelas nossas frustrações diárias defendendo o SUAS em um cenário político federal de desmonte das políticas de seguridade. E por ter sido nominalmente exposto nesse processo. Inclusive fico me perguntando sobre que motivos levariam uma nota tão mentirosa e que espalha fake news a ser divulgada pelo FAS. Pelo que sabemos há uma diretoria eleita para o FAS democrático, foi essa diretoria quem emitiu essa nota ou ela saiu de um mundo ilegítimo/usurpado de "faz" de contas? Gostaria muito de saber qual a posição da diretoria sobre isto. Agradeço quem leu todo meu desabafo. garanto a todos que a vigilância saberá onde expandir a rede e continuar defendendo o SUAS, com ou sem orçamento para isso, por entendermos que esse é nosso papel. Desculpem por eventuais erros de português. Escrevo emocionado, agora. Sou bacharel em política pública pela USP e sei que esta é a pior parte do meu trabalho, o de subsidiar escolhas em cenários de escassez. Tenho plena consciência de que uma vaga fechada pode representar a desproteção de algum ser humano, tão ser humano como eu. E lembrando de Eichmann em Jerusalém da Hanna Arendt, tenho muito orgulho em nunca ter me transformado em.um burocrata meio imerso na banalidade do mal da burocracia pública. Em mim há conhecimento, experiência técnica e tempo de casa, mas, antes disso, um ser humano com consciência e coração. E, ainda, uma história. Meu avô quando criança foi uma pessoa em situação de rua. Morei na periferia da minha cidade. Passei fome na infância e contei com a solidariedade das nossas redes de proteção sociais. Minha família tem uma origem rural. Fui a primeira pessoa a concluir universidade na minha família, a primeira a cursar universidade pública. Nunca tive indicação política para o trabalho, venci pela capacidade técnica e profissional. Mesmo sendo homossexual, enfrentando assédio moral em várias situações de trabalho, sofrendo homofobia. E mesmo assim, venci. Tive meus trabalhos expostos pelo mundo, nos principais congressos de política pública da america latina. Trabhos expostos no chile, peru. Nosso trabalho vencedor de vários prêmios no Ministério do Desenvolvimento Social, vencedor de vários anos consecutivos de supervisor de melhores praticas de estágio na prefeitura, finalistas de prêmios municipais... Prêmios de inovação na gestão, cuja assistência nunca havia aparecido antes... Em nome da minha trajetória de luta e vitória, desse orgulho que tenho no peito, peço respeito. Aos meus amigos e quem me ama peço perdão por lerem este desabafo. Falo isso por mim e por todos que trabalham na Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial. Em respeito a vocês. Sem mais, com muito desalento no coração guerreiro, Pierre Rinco." 


 Por fim existe um trecho particularmente interessante : 

 "Cenário que mostra serviços com baixa frequência em.territórios altamente vulneráveis - cadê a gestão desses serviços? Como pôde serviços de regiões absolutamente vulneráveis dessa cidade vazios? O que a supervisão está fazendo nesses casos? O que a organização da sociedade civil está fazendo? Qual a justificativa?" Fica a dúvida se as áreas ( SAS,CRAS e CREAS a rede, em geral) foi realmente ouvida? Talvez se tivesse sido consultadas haveria respostas as essas perguntas... 

 Em outro ponto temos também:

 "Como fica a consciência moral e política de gerentes de serviços que estão confortáveis em receber dinheiro público para não atender nem metade daquilo que receberam para atender, mesmo em territórios extremamente vulneráveis?"  
Com a palavra os gerentes de serviços ... De qualquer modo a manifestação atribuída ao senhor Pierre , desmente vários secretários que sempre colocam a responsabilidade nas áreas técnicas e agora sabemos pelo ilustre coordenador que todos são contrários e que a questão é corte puro e simples no orçamento. Por isso reduzir SEAS, CCA,CJ,CEDESP,NCI e outros. Ficamos satisfeitos em saber disso que servidores conhecedores do SUAS são, na verdade defensores e não indutores da redução da rede socioassistencial . É um alento em tempo de tanta insensibilidade e perdas de direitos sociais.

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