NADA DE DISSÍDIO COLETIVO E SEM REPASSE DE VERBAS! AGOSTO PODERÁ SER O PIOR MÊS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOJE A EXECUTIVA DO FAS-SP ESTEVE EM REUNIÃO ( A PRIMEIRA) COM A SECRETARIA BERENICE GIANELLA E AS NOTÍCIAS NÃO SÃO NADA ANIMADORAS.


Hoje dia 01/08 a Executiva do Fórum da Assistência Social que é composto por representantes  também pelos Sindicato Laboral ( trabalhadores) e o Patronal da categoria .

A reunião  ocorreu  no gabinete  da secretária na Secretaria  de Direitos Humanos .

Propomos algumas pautas com a Secretaria e vamos o mais fielmente possível reproduzir as devolutivas em cada pauta :


1-Fechamento dos serviços que SMADS prefere chamar de " reordenamento" .

Secretária foi questionada sobre como ficaria os fechamentos das vagas nos serviços de proteção básica ( maioria deles) e de alguns serviços da Proteção Especial (Serviços de Medida Socioeducativa em Meio Aberto por exemplo) uma vez que uma das primeiras medidas dela ( secretária) foi de suspender a medida uma vez que já até havia entidade que já tinham recebido notificação.
Secretária explicou que solicitou o adiamento de todas as medidas para que ela pudesse estudar e entender os estudos que embasaram as decisões. Informou que ainda está sendo discutido sobre a questão e que em " 15 dias pode ser que tudo seja retomado de onde havia parado " ou mais tempo. Que a decisão final está sendo estudado. No entanto em que pese a manifestação bem econômica da secretária sobre o tema ao longo da conversa ficamos sabendo alguns detalhes sobre esses " estudos ".








Os CCAs de fato estão  articulado mudança para a pasta da Educação, mas o formato ainda está sendo viabilizado juridicamente, e que talvez alguns possam permanecer na pasta, sendo estes os localizados nas regiões com maior índice de vulnerabilidade, ou ainda, haver de fato um formato híbrido entre as duas secretarias.

Sobre os CEDESP, os editais serão lançados ainda no mês de Agosto no formato atual, mas paralelamente existe tratativas com a secretaria do trabalho para acertar um formato híbrido desse serviço entre as duas pastas e que provavelmente haverá 3 serviços "pilotos" que servirá de teste para definição de um formato final.

Os fechamentos foram baseados em estudos feitos pela Coordenação da Proteção Especial ( Coordenador Nelson Alda Filho ) e pela Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial - COVS ( Coordenador Pierre Rinco) . Ambos os coordenadores e equipes chegaram a conclusão que diversos serviços deveriam fechar outras vagas diminuídas .

Solicitamos a Secretária a possibilidade de conhecer a metodologia utilizada por COVS e CPSE . E conhecer o raciocínio ( supondo que houve algum) utilizado na escolha de quais populações merecem ficar sem ofertas de serviços e assim poder argumentar e quem sabe ajudar em uma tomada de decisão mais assertiva. Explicamos que acreditamos que o pleito seja razoável e que nos desse a oportunidade de ao menos fazer um contraponto as duas coordenações em SMADS que promovem e defendem o desmonte dos serviços do SUAS  . Secretária limitou-se a ouvir e anotar mais não deu resposta a solicitação.

Vale lembrar que vários veículos de imprensa mostraram os usuários ( que O Observatório e Proteção Especial diz que não existe) protestando contra o fechamento e diminuição das vagas especialmente os NCIs . Portanto sobre esse ponto a Secretária não firmou posição definitiva e que tudo esta em "analise" e que quando houver uma posição será anunciado, porém não deu prazo para que isso aconteça .


Plano de Baixas Temperaturas  

O FAS contextualizou que em 2019 demorou muito para que a SMADS e que o Fórum denunciou a situação caótica na ocasião alertando para as possíveis consequências, mas que após o Prefeito visitar as abordagens noturnas e ver a realidade das ruas muita coisa havia melhorado, houve a abertura de Centros de Acolhida Emergenciais em regiões estratégicas - por exemplo na região de Santo Amaro que a própria SMADS praticamente fechou todos os centros de acolhidas da região deixando a população em situação de rua sem atendimento durante meses e no frio finalmente houve a ampliação de vagas -. Além disso houve a melhor articulação com os SEAS modalidades 2 na distribuição de vagas e a implantação de ônibus para o transporte dos usuários dos pontos de concentração até os serviços de acolhimento. Houve também a ampliação das equipes da CPAS antiga CAPE durante a noite ( SEAS modalidade 3) que passaram de 40 orientadores noturnos para 60 com mais de 25 equipes ( antes haviam 15) já no primeiro dia da ampliação de equipes da CAPE houve 300% do número de acolhimento em relação ao dia anterior . Todas essas providências trouxeram recordes de acolhimento mesmo em noites que o frio não era extremo . 
Mas apesar dos excelentes resultados nem tudo são flores... todas as melhorias tem prazo de validade 20 de setembro, acabado o frio tudo retornará a ser como sempre foi. 
Além disso foi solicitado pelo FAS que o SEAS modalidade 3 permaneça operado do modo que está hoje, pois existe um plano de dividir as equipes do SEAS 3 e dos servidores da CPAS ( pois a cape é um serviços Híbrido parte servidores públicos e outra conveniada -seas) sendo que a regulação de vagas será transferida para o gabinete de SMADS e a abordagem será transferida para outro espaço  que é atualmente utilizado pelo Centro POP Santa Cecília . O FAS expôs que a mudança metodológica de separar a regulação de vagas das abordagens pode impactar seriamente no serviço e comando coordenado das abordagens além de implicar em questões de ordem contratual e trabalhista (não existe convenio algum com a pasta que opera simultaneamente em dois endereços ) se no mesmo espaço já existe dificuldades de coordenação separando o mesmo serviço em 2 pode haver impactos . O endereço da rua Maua não tem espaço para acomodar veículos e está localizado numa das regiões mais violentas da região central, o Centro POP funciona até as 18 horas já a CAPE funciona 24 horas por dia com equipes saindo e entrando durante toda a madrugada. Portanto fazer uma mudança dessa magnitude durante a operação baixas temperaturas ( mudando centenas de funcionários, veículos, instalações redes) pode impactar seriamente no atendimento da população   no período mais crítico.
Secretária afirmou que a medida tem como finalidade deixar as equipes mais próximas da região central.
O fórum solicitou o adiamento dessas medidas para depois de encerradas as operações de baixas temperaturas uma vez que se os resultados estão sendo positivos os riscos da mudança poderia ser negativos para a população e que com mais tempo futuramente as mudanças sugeridas poderiam ser melhor organizadas . Secretária informou que apesar do plano não haveria a mudança nesse momento de equipes para o Gabinete de SMADS e que por hora tudo ficaria como estava . Porem estava viabilizando a regulação apenas com servidores e que já havia 15 servidores com disponibilidade para a tarefa . 

Uma coisa que chamou a atenção do FAS foi o fato de que aparentemente existe uma vontade deliberada de fazer com que os planos de baixas temperaturas tenham problemas depois de meses de caos as vésperas do mês tradicionalmente mais frio a Coordenação da CAPE queira ser transferida para o gabinete e dividir equipes do SEAS separando o comando da equipe e a operacionalização em outro local. Se está havendo cada vez mais acolhimentos qual a razão que justifique a mudança no período mais crítico ? Como apesar da fala da Secretária de que não haveria mudanças na CAPE nesse momento a realidade é diferente...

Os centros pops serão transferidos para a SAS fazendo a demanda de porta todos para a Avenida Tiradentes, antes quando existia SUAS na cidade tal medida nem seria possível pois não é permitido varios equipamentos públicos no mesmo endereço ( no mesmo prédio vai operar 2 centros pop e CREAS além do CRAS e da SAS).

Como má noticia nunca vem sozinha a outra pauta tem relação direta com essa:

Atraso nos repasses de convênio 

O FAS trouxe a Secretária que existe diversos serviços ultra sensíveis destinado a acolher a população em situação de rua ( CTAs, Atendes, e Centros de Acolhidas no geral) sem repasse de verbas desde o inicio do mês de Julho e como até agora em agosto não aparece empenho nem das verbas de julho nem de agosto a situação está ficando insustentável.Como as entidades vão pagar a alimentação e os funcionários que em breve não terão nem o dinheiro de condução para ir trabalhar ( que dirá salários) e que existe já um movimento de paralisação sendo organizado. Tudo isso impacta diretamente no atendimento a população, afinal, quando a imprensa ver a situação dos Centros de acolhida sucateados ( o que tem sido normal ) SMADS irá assumir a responsabilidade ou colocará a culpa exclusivamente nas entidades ? 
Mesmo os ATENDES da região  da "Cracolândia" estão  desde julho sem verbas e correm o risco de colapsar por falta de condições  de operar... assim como os demais caso os recursos  não  sejam liberados brevemente.
Os trabalhadores se voltam com toda a razão contra as entidades estranhando porque apenas alguns convênios não foram pagos ( justamente os mais críticos por serem acolhimentos ) o fim de semana será um dos mais frios do ano e as entidades podem não ter recursos para oferecer o mínimos aos usuários pois não pagam os fornecedores desde julho... pelo visto o prefeito não precisa de oposição uma vez que a própria gestão dele consegue por em xeque qualquer conquista positiva.
A secretária informou que de fato existem atrasos de diversos convênios e que não tem previsão de normalização e que tudo dependerá da conversa com o Secretário de finanças ( no dia 02/08) . Questionada se haveria a regularização da verba de julho e se haveria atrasos em agosto limitou-se a dizer que somente poderá ter uma posição depois da conversa com o Secretário de finanças .

Portanto o FAS alerta aos usuários, trabalhadores e Entidades de Assistência Social que nos próximos dias pode se instalar um verdadeiro caos na rede. 

DISSÍDIO COLETIVO 

OS SINDICATOS  presentes na reunião informaram que a Secretaria de Educação repassou 3,23 % DE REAJUSTE NOS CONVÊNIOS, e que SMADS ainda não havia se manifestado sobre o reajuste.
Sem a definição por parte da SMADS do reajuste dos contratos com as OSC não era possível fechar a negociação salarial da categoria . O sindicato dos trabalhadores expôs que não aguardará mais e entrará no Tribunal Regional do Trabalho com o dissídio coletivo ( onde um juiz decidirá o Índice de reajuste )  e que as entidades a partir da decisão judicial ficarão obrigadas a repassar o aumento para o trabalhador independente de SMADS repassar ou não algum reajuste nos termos de convênio.

A secretária informou que a prioridade dela no momento é conseguir recursos para evitar atrasos nos repasses e fechamento de equipamentos e que o dissídio ela discutirá em um outro momento.

Sendo assim mais uma bomba!
Supomos que o tribunal determine 3% de aumento para os trabalhadores e SMADS não repassar as entidades terão que arcar com a diferença! E já temos defasagens de anos anteriores embora seja um percentual pequeno para o trabalhador para as entidades que nem a verba do mês recebem da prefeitura esse aumento pode significar a inviabilidade de continuar com os serviços e ter de fechar o que poupará a Prefeitura de muito trabalho uma vez que tecnicamente não será ela a fechar o serviço e sim a organização... e quem saberá a razão?

Se você leu essa postagem até aqui é porque com toda a certeza está preocupado com toda essa situação a pergunta é o que fazer ?

Na ultima plenária do FAS havíamos combinado devido o anuncio dos fechamentos que no incio de agosto haveria novas manifestações de rua, alem de uma mobilização com os trabalhadores para na assembleia do sindicato tentar aprovar uma paralisação .
Com o anuncio da Secretária do Cancelamento por tempo indeterminado a Executiva não deu andamento a deliberação esperando a reunião do dia 01/08 . No entanto ficou claro que pode ter o secretário com a maior boa vontade do mundo a decisão de acabar com Assistência Social é de governo ... não de forma explicita mas veladamente vão inviabilizando a operacionalização da rede até o colapso. A população mais vulneráveis ficará desamparada sem a rede de proteção social duramente construída com muita luta da sociedade civil.

Sendo assim a Executiva se reunirá dia 07 para definir os detalhes e na plenária do FAS de 19 de AGOSTO convocamos a todos a estar presente para a deliberação final.

Nossa posição ( da maioria da Executiva) é pela retomada das manifestações e defendemos um estado de greve imediatamente para a categoria tendo em vista o posição da gestão de não repassar nem mesmo os recursos ordinários , que dirá reajuste e condições mais dignas para o trabalhador. No entanto essas propostas precisam ser aprovadas pela plenária do FAS no dia 19 de agosto .
Contamos com a presença de todos para o debate e deliberação.

Lembramos todos para ficarem atentos pois pode haver convocação extraordinária para antes do dia 19 dependendo da situação que se desenrolar nos próximos dias.

Por fim finalizamos esse relato sabendo que não expressará nossa perplexidade com os rumos que uma política tão impostante tem tomado na maior cidade do país .



ANOTE EM SUA AGENDA :

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO FAS


PRÓXIMA REUNIÃO:

DATA : 19/08/2019

LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR " PLENARINHO" 

HORÁRIO: 09:00 ATÉ AS 11:49 




As reuniões plenárias ordinárias  do FAS acontecem na Câmara Municipal de São Paulo no 1º Andar ..

Acesse o Site do FAS : www.fas-sp.org




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NADA DE DISSÍDIO COLETIVO E SEM REPASSE DE VERBAS! AGOSTO PODERÁ SER O PIOR MÊS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL NADA DE  DISSÍDIO COLETIVO E SEM REPASSE DE VERBAS! AGOSTO PODERÁ SER O PIOR MÊS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Reviewed by FAS-SP on agosto 02, 2019 Rating: 5

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