Devolutiva da reunião da Executiva do FAS com gabinete de SMADS em 22/05/2019

Executiva do FAS teria reunião com o Secretario de Assistência Social Cláudio Tucci Júnior mas foi nos informado que devido a uma questão de força maior o secretário não poderia estar na reunião e fomos atendidos então pelo Secretário Adjunto Marcelo Del Bosco que já participaria da referida reunião .

Foi solicitado a SMADS a revogação da instrução normativa 03 uma vez que os mecanismos de prestação de contas e acompanhamento dos convênios se mostraram ineficazes de sua aplicação pelo próprio corpo técnico da secretaria, ha relatos de técnicos que sem saber operar toda a engenhoca burocrática somente agora começam a correr com os processos de prestação de contas.Além disso a prestação em 6 meses se mostrou maléfica uma vez que vários convênios foram encerrados apos 6 meses de contas rejeitadas, somente depois desse período o técnico entendeu haver algo a corrigir e exigindo portanto, devolução do recurso de todo o período, a entidade não tendo como arcar com a devolução de valores desse montante, acaba contraindo dívidas e até entrando em estado de falência . Portanto a prestação mês a mês resolveria esse problema. Secretario Adjunto informou que existem reuniões internas na secretaria com a finalidade de alterar a referida norma e que após essas discussões amadurecer seria debatido junto ao FAS . Em que pese essa informação ser importante alertamos ao secretário que é necessário no entanto resolver o problema das prestações de contas e avaliar a contestação dos prejuízos financeiros causados em virtude da aplicação da norma AGORA pois as entidades estão sendo oficiadas a devolver valores que na prática não deveria ser devolvidas devido a entendimento equivocado de aplicação da norma. Secretário anotou a demanda e pediu para encaminhar a resposta sobre essa questão posteriormente.

Plano de baixas : Executiva questionou sobre o andamento do plano de baixas temperaturas, foi informado que, a publicação do decreto, saiu hoje no diário oficial . Foi questionado pelo FAS sobre a quantidades de vagas de acolhimento que  seriam ampliadas para os Centros de Acolhida e saicas, mas o secretário informou que naquele momento não tinha os dados se comprometendo a repassar a informação posteriormente.







Outra pauta foi referente ao acolhimento institucional para crianças e adolescentes , solicitamos saber quais a providencias foram tomadas desde a ultima reunião  do FAS que trouxemos a problemática,secretario respondeu que haverá a abertura de saicas "porta de entrada" para atender a demanda. Informou que a SMADS tem visitados saicas e que notou que algumas unidades não tem recebidos adolescentes apenas crianças o que contraria a tipificação para esse tipo de serviço que acolhe crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade . E que ao liberar essas vagas ociosas para o acolhimento dos adolescentes muito da pressão da rede por vagas deve melhorar.
O FAS deixou claro que o SEAS 3 ( apoia a CAPE) nem outros seas devem fazer acolhimento ou permanecer por longos períodos com adolescentes sob sua guarda uma vez que são responsáveis pela abordagem e não pelo acolhimento institucional e que fazer o acolhimento seja em kombis e/ou espaços improvisados não é a solução e que vagas de acolhimento devem ser abertas.

Também foi relatado sobre a paralisação de um serviço de abordagem região da sé os funcionários paralisaram pois não recebiam salários e a mais de um mês o seas está trabalhando de maneira precária . Informamos que foi relatado pelos trabalhadores que estavam a meses sem receber salários e a entidade que administra o serviço a 3 meses sem repasse da prefeitura.
Secretário disse que iria apurar a situação em uma reunião que aconteceria depois da reunião como FAS . Deixamos relatados que com esse exemplo a própria SMADS causa o problema ao não fazer os repasses.
Por fim foi manifestado o repúdio a atitude da secretaria de de forma unilateral e a diminuição de 50 % ( em media ) de vários serviços da Assistência Social sem aviso prévio em tempo para as entidades se programarem o que houve foi um COMUNICADO que a partir daquele momento o convenio estava reduzido ! Algumas entidades souberam apenas na hora da prestação de contas que o termo de forma unilateral estava aditado a menor. E que essa atitude não respeita o espirito de parceria entre as entidade e o poder publico. E que o prefeito prorrogou o prazo para o grupo de trabalho dar um diagnostico sobre eventuais cortes, mas na contra mão smads por conta própria começou a cortar os convênios . Não houve qualquer manifestação de esclarecimento por parte da secretaria a nossas colocações sobre esse tema.
 Por fim informamos que estaremos em manifestação no dia 29 e que gostaríamos de ser recebidos pelo prefeito no dia. 

Devido ao adiantado da hora ficou combinado que haveria outra reunião  com os sindicatos para tratar do dissídio coletivo ( negociação salarial da categoria) .

Estaremos em contato com o gabinete para saber as devolutivas que ficaram de ser levantadas a posterior.

LEMBRAMOS A TODOS QUE O ATO DO FAS DIA 29/05 ESTÁ MANTIDO ! MOBILIZEM-SE!
É HORA DE LUTA !





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