ATRASO NOS REPASSES DOS CONVÊNIOS EM JANEIRO E DESCONTO NA VERBA DA ALIMENTAÇÃO

ATRASO NOS REPASSES DOS CONVÊNIOS EM JANEIRO E DESCONTO NA VERBA DA ALIMENTAÇÃO SMADS RESPONDE AOS QUESTIONAMENTOS DA EXECUTIVA DO FAS NA ULTIMA REUNIÃO DO ANO.


A Executiva do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo -FAS esteve no Gabinete para a ultima reunião do ano . Os encontros permanentes com a FAS ocorre ao menos 1 vez ao mês. Está foi a primeira reunião desde que o Secretário Filipe Sabará deixou o cargo e assumiu José Antonio de Almeida Castro . A reunião foi conduzida pela nova Chefe de Gabinete da Secretaria Francine Yamane Eugenio. O secretário Jose Castro, no entanto, apareceu para apresentar o novo Secretário Adjunto Marcelo Costa del Bosco Amaral .



Secretário José Castro e a Chefe de Gabinete de Smads Francine Eugenio
A primeira pauta apresentada foi referente a plenária coma população e situação de rua realizada pelo FAS em 03/12/2018 . Foi feita uma avaliação do evento e como poderia ser tratado as questões levantadas pelos usuários na referida reunião. O FAS questionou SMADS sobre o andamento do GT sobre a alteração na Tipificação Municipal dos Serviços socioassistencias ( Portaria 46/SMADS/2010). Segundo a Chefe de Gabinete em janeiro já deve ter um estudo preliminar que deve ser apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social- COMAS e que possivelmente haverá uma consulta pública antes de ser apreciado pelo referido conselho.

A fala nos causou grande preocupação uma vez que no que se refere aos serviços voltados a população em situação de rua não fica claro se poderá ser levado em consideração as reivindicações trazidas pelos usuários. Além disso a atual gestão do COMAS sempre mostrou resistência em alterar qualquer dispositivo na portaria 46, pois o conselho a considera plenamente adequada a norma atual, opinião essa que não é compartilhada pela maioria dos usuários como ficou evidente na Plenária do FAS em 03/12/2018.

A segunda pauta levantada na reunião foi referente ao repasse dos convênios no mês de janeiro, foi questionado a Sra. Francine se havia previsão de atrasos no repasse da verba. Houve apenas uma resposta evasiva : " Da parte de SMADS tomaremos todas as providências para que não haja atrasos... no entanto quem faz os pagamentos é a Secretaria de Finanças, sob a qual não temos qualquer ingerência sobre os procedimentos dos pagamentos durante o fechamento do tesouro." A chefe de gabinete ainda salientou que as portarias e os termos de convênio já trazem o alerta da possibilidade dos repasses no mês de janeiro demorem mais que o habitual para se concretizar.
O FAS recomenda que as entidades se preparem para a possibilidade do recurso não cair até o quinto dia útil, o que aliás deve ser bem provável embora SMADS não tenha afirmado se haverá ou não atrasos. 

Foi questionado se haveria o desconto da verba da alimentação para a os serviços da proteção básica (como ocorreu em janeiro de 2018) a Chefe de gabinete Francine Eugenio garantiu que esse ano NÃO haverá desconto nos repasses . E que a verba de alimentação que não seja utilizada poderá ser gasta na forma prevista na Instrução Normativa 03 e demais normas aplicáveis .

Por fim foi tratado sobre o " Manual de Prestação de Contas" que segundo SMADS  estará disponível " por volta da primeira quinzena de janeiro" .
Apresentamos a ponderação acerca da Portaria 03 sobre a relação com os gestores de parceria, trazida por diversas organizações,ocorre que existem poucos instrumentos de equilíbrio na relação do Gestor ( que com a nova norma ganha "super poderes" ) e a entidade parceira na eventualidade de haver discordância em relação alguma avaliação do gestor . A portaria não prevê mecanismos onde possa haver questionamentos a estancias superiores ( mesmo dentro da SASs )  o que poderia ocasionar em casos extremos desgastes na relação entre as OSC e servidores por terem pontos de vista diferentes em relação a alguma questão. Quanto a chefe de gabinete limitou-se a anotar a questão sem dar no entanto qualquer resposta objetiva a questão. A reunião foi encerrada sendo discutido o calendário de reunião para 2019.


ATRASO NOS REPASSES DOS CONVÊNIOS EM JANEIRO E DESCONTO NA VERBA DA ALIMENTAÇÃO ATRASO NOS REPASSES DOS CONVÊNIOS EM JANEIRO E DESCONTO NA VERBA DA ALIMENTAÇÃO Reviewed by Francis Larry on dezembro 21, 2018 Rating: 5

2 comentários

  1. Olá, sou conselheira do COMAS e não existe, nem nunca existiu essa posição do conselho sobre a atual 46 estar satisfatória. Pelo contrario, muitos dos atuais conselheiros são militantes que brigam há muito tempo pela alteração da 46 e da 47, principalmente no que tange a questão de moradores em situação de rua e crianças e adolescentes, entendendo que as atuais normativas estão muito aquém da necessidade desta população. Não sei de onde o Sr.tirou essa conclusão.

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  2. Anônimo18/1/19

    Há, de fato, muito descaso da prefeitura e da SMADS quanto ao repasse de verbas. O financiamento é precário e sofre atrasos que prejudicam as OSCs, os trabalhadores e, principalmente, os usuários.

    Mas com qual moral as OCSs vão querer cobrar do poder público uma postura digna, quando aplicam as mesmas negligências e o mesmo descaso com os seus funcionários?

    A OSC Serviços Assistências Senhor Bom Jesus dos Passos (SASBJP) está, nesse momento, dando um calote em massa nos trabalhadores de um dos seus serviços, que foram demitidos no começo de dezembro.

    Esses trabalhadores, no momento, estão recorrendo por meio do sindicato e iniciando processos na justiça para receber os seus direitos, sendo que não receberam ainda nem a verba rescisória, nem a segunda parcela do 13°, nem o salário de dezembro (aviso prévio trabalhado).

    Sabemos das dificuldades financeiras das OCSs em situações como essa. Mas o que mais causa espanto e indignação é a postura da organização em recusar categoricamente qualquer tipo de diálogo e de negociação com os trabalhadores para buscar uma solução. O sindicato marcou uma reunião com a OSC para tentar negociar uma solução amigável, mas a OSC desistiu da reunião quando soube que uma comissão de 2 trabalhadores participaria da conversa.

    Por que não querem sentar junto com os trabalhadores demitidos, para dialogar sobre um possível acordo? Que medo é esse do trabalhador?

    Os trabalhadores estão na pior situação possível: sem salário, sem 13°, sem verba rescisória, sem FGTS (com pagamentos mensais em atraso), sem homologação e sem possibilidade imediata de solicitar o seguro desemprego.

    Que haja, no mínimo, uma postura descente por parte da OSC, para sentar em mesa de negociação com os trabalhadores e seus advogados, buscando uma solução que seja viável e que pelo menos amenize um pouco a difícil situação dos trabalhadores.

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