Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019

Estadão Conteúdo



O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, Resolução que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social.
Segundo a Resolução, o corte de quase 50% no orçamento proposto para 2019 “impacta profundamente na execução dos benefícios, serviços e programas do o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
Além disso, argumenta o conselho, se não for revertido, “o corte orçamentário para o exercício de 2019 gerará grande prejuízo na atenção à população em situação de vulnerabilidade social”.
De acordo com quadro anexo publicado com a resolução, a proposta aprovada pelo CNAS previa um orçamento de R$ 61,136 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA) prevê a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a área de assistência social, uma redução de 49,46% em relação ao proposto pelo conselho.
Entre as ações e programas listados como de assistência social estão benefícios de prestação continuada à pessoa idosa; à pessoa com deficiência e da renda mensal vitalícia por invalidez; ações de proteção social básica; ações de proteção social especial, entre outros.


Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019 Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019 Reviewed by Francis Larry on setembro 20, 2018 Rating: 5

Um comentário

  1. Sabemos a importancia que os beneficios sociais tem e o reflexo que essa reduçao ira proporcionar na oferta e manutençao dos mesmos, com certeza perceberemos em nosso cotidiano.
    Ha anos lutamos pela definiçao de uma porcentagem minima na Assistencia Social e ate hoje nao conseguimos garantir nem o minimo.
    Agora recebemos essa triste noticia que havera um corte de 50% para 2019.
    Lamentavel e incompreensivel.

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