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Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019

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Estadão Conteúdo

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, Resolução que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social. Segundo a Resolução, o corte de quase 50% no orçamento proposto para 2019 “impacta profundamente na execução dos benefícios, serviços e programas do o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Além disso, argumenta o conselho, se não for revertido, “o corte orçamentário para o exercício de 2019 gerará grande prejuízo na atenção à população em situação de vulnerabilidade social”. De acordo com quadro anexo publicado com a resolução, a proposta aprovada pelo CNAS previa um orçamento de R$ 61,136 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA) prevê a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a área de assistência social, uma redução de 49,46% em relação ao prop…

whatsapp do FAS-SP

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RESPOSTA DE SMADS REFERENTE A "PRD" PARA SER ENTREGUE HOJE DIA 17/09

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PARA LER A RESPOSTA DE SMADS CLIQUE AQUI

Próxima Plenária do FAS:
DATA: 08.10.2018 HORA : 09:00 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR




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Urgente ! Publicado no Diário Oficial Secretário Filipe Sabará revoga Portaria 55 e parte da 46

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Conforme havíamos anunciado em nosso blog anteriormente foi publicado hoje no diário oficial 3 Instruções Normativas :

 Instrução Normativa SMADS 03 ( Substituindo a Portaria 55?) que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016. Ficando revogadas as disposições contidas nas Portarias 09/SMADS/2014, 26/SMADS/2015, 27/ SMADS/2015, 30/SMADS/2015, 50/SMADS/2015, 53/SMADS/2016, 11/SMADS/2016, 42/SMADS/2016, 42/SMADS/2017, 55/SMADS/2017e 68/SMADS/2017 e na Instrução Normativa 01/SMADS/2018.

Instrução Normativa SMADS 04 Cria a nova regulamentação para o sistema de monitoramento e aval…