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terça-feira, 26 de junho de 2018

Reunião da Executiva do FAS-SP com SMADS em hoje 26.06

          A Executiva do Fórum de Assistência Social de Cidade de São Paulo -FAS-SP se reuniu com o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e  Desenvolvimento Social -SMADS ( Secretário Filipe Sabará a muito não participa mais dessas reuniões ) e com a Coordenadora de gestão SUAS .
           A pauta foi as demandas levantadas na ultima plenária do FAS em 11.06, a seguir, destacaremos alguns trechos da reunião de hoje que merecem maior destaque e os encaminhamentos pactuados:

         Sobre o rejuste dos convênios : Ressaltamos que o reajuste de 4% , apesar de bem-vindo,não resolve as defasagens anteriores , afinal ano passado o dissídio coletivo reajustou em 2.80% o salarios dos trabalhadores e a Secretaria não repassou esse valor para os convênios ( reajuste dos convênios ano passado foi zero) sem contar os anos de quebra anteriores. 
      
Foto reunião SMADS e FAS em Setembro de 2017
          Apesar de SMADS ressaltar que o rejuste de 4% é sobre todo o convênio e que portanto poderia ser utilizado o remanejamento de verbas de um elemento de despesa afim de cobrir defasagens anteriores ressaltamos que tal prática precariza os serviços uma vez que tiramos da aliemntação , material pedagógico que seriam usados para a população para cobrir esse custo com RH e que o correto é que SMADS providenciasse sanar as quebras finaceiras dos convênios .
     Foi solicitado que ao menos, afim de que as entidades conseguissem equilibrar os custos dos convênios não repassados , fosse concedido esse ano a 13º parcela de pagamento dos convênios ( chamado por alguns de " verba de humanização") uma vez que isso ao menos por um periodo daria sustentabilidade aos serviços executados até que se pudesse pensar em solução definitiva paraas defasagens nos convênios. Lembramos que a Secretaria de Educação  todo o ano repassa a 13º parcela ( vale ressaltar que os trabalhadores da rede convêniada da Educação e Assistência Social fazem parte da mesma categoria) e isso garante aos convênios da pasta da educação mais sustentabilidade e que a Assistência Social merece o mesmo tratamento uma vez que o nosso trabalho assim como a educação é de alta relevância para a municipalidade.
  
           José Castro , chefe de gabinete, em sua fala garantiu que " haveria empenho no segundo semestre para conseguir viabilizar a 13º parcela , ainda que não fosse uma verba cheia " mas não se comprometeu com resultdos que segundo ele dependerá de disponibilidade orçamentária .
   
            Foi solicitado que o gabinete de SMADS mais uma vez junto com a Supervisões Regionais " se entendam" sobrem as normais de prestação de contas da portaria 55 , uma vez que permanece a reclamação das entidades que existem procedimentos diferentes para cada SAS e que existe um enorme problema com o entendimento do que seria a " Conciliação Bancaria" , um exemplo é de algumas regiões onde a prestação de contas foi recusada e o  motivo alegado que os salarios foram pagos "fora" do mês de competência , apesar de todos saberem que os salarios sempre são pagos no mês posterior  ao mês trabalhado e portanto em um extrato bancário nunca vai "bater a conciliação bancária" . São questões que para todos deveriam ser bem claras mas que ainda geram bastante desconforto nos territórios . Explicamos que as entidades não podem sobrer por falta de entendimento de SMADS sobre como aplicar a norma.
    
            Por fim foi tratado sobre os Serviços de Abordagem Social , que na ultima plenária do FAS-SP, colocaram uma serie de dificuldades na execução do trabalho entre elas a falta de vagas alguns Orientadores relataram que todo o serviço as vezes saem com apenas 5 vagas para oferecer aos usuários de todo o distrito e que como as vagas se esgotam rapidamente não podem atender os demais usuários e que a Secretaria acaba culpabilizando os serviços alegando ineficiencia porem não resolve a questão da regulação de vagas. Segundo os representantes de SMADS existe um GT que está tratando desta questão e que possívelmente será elaborado uma norma técnica para os serviços de abordagens sociais .
        
           O detalhamento sobre o reajuste de convênios e os procedimentos que foram discutidos serão tratados na reunião do dia 29.06 ( sexta-feira ) com os dirigentes das entidade socias ( se você é dirigente e/ou representante de entidade e ainda não fez a inscrição para participar da reunião clique AQUI para fazer se inscrever  .




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