Bandeiras do FAS para a XI Conferência Municipal de Assistência Social

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Bandeiras do FAS  para a  XI Conferência Municipal de Assistência Social
Lema: “Bandeiras de Resistências..... temos que Avançar”

Desafios  a serem superados
ü  Efetivação do SUAS;
ü  A Precarização dos Serviços;
ü  O Poder Paralelo assumindo os “Vazios da Cidade” (por omissão do Estado);
ü  O momento turbulento que Direitos Sociais estão sendo ameaçados;
ü  A Eleição do COMAS, Segmento Trabalhador, o trabalhador sem direito ao pleito eleitoral e votação.

Propostas
  • Real EFETIVAÇÃO DO SUAS;
  • Fim da precarização dos serviços e equipamentos da Assistência Social;
  • Parceria efetiva do poder público e sociedade civil. Não ingerência do poder público nas organizações sociais;
  • Reduzir drasticamente a presença de moradores em situação de rua com a implantação de políticas públicas intersetoriais voltadas para esta população;
  • Protagonismo dos usuários;
  • Garantia de direitos sociais: Criança e Adolescente, Idoso, Família, População em Situação de Rua, Mulheres; 
  • Orçamento compatível para efetivar a Política de Assistência Social, no mínimo de 5% do Orçamento da Cidade sem agregarem  os benefícios de transferência de renda;
  • Implantação de serviços da Assistência Social em territórios nos vazios sociais;
  • Plano de Metas do governo em consonância com as Deliberações das Conferências Municipal de Assistência Social;
  • Fim das emendas parlamentares, conforme preconiza o SUAS; 
  • Valorização dos trabalhadores  do SUAS: sociedade civil e poder público(condições dignas salarial e do trabalho e formação continuada conforme NOB RH);
  • Abertura de mais concursos públicos; 
  • Fortalecimento do COMAS;
  • Eleição descentralizada do  COMAS por macro região;
  • Participação efetiva dos trabalhadores e usuários na eleição do COMAS;
  • Presidência do COMAS pela sociedade civil; 
  • Fortalecimento dos Fóruns Regionais de Assistência Social  já existentes;
  • Criação dos Fóruns Regionais de Assistência Social nos locais que ainda não existem;
  • Criação dos Conselhos Gestores nos espaços públicos da Assistência Social.
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