PREFEITURA LANÇA CONSULTA PÚBLICA SOBRE AS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO


Entre os dias 26 de junho e 05 de julho, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disponibiliza para consulta pública a minuta da Portaria que trata das normas de Parceria entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil interessadas no desenvolvimento de serviços da rede socioassistencial.

A Portaria trata da Celebração e da Execução da Parceria e dá sequência ao amplo processo participativo de estabelecimento das novas regras nacionais definidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei Federal 13.019/2014.
http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/minuta/minuta-da-portaria-smads-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-do-terceiro-setor/

Fonte:http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/noticia/prefeitura-lanca-consulta-publica-sobre-a-regulamentacao-das-parcerias-da-rede-socioassistencial-municipal/ 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

URGENTE! PUBLICADO A SENTENÇA ARBITRAL DO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA!

Legislação Participativa debate direito à assistência social e financiamento do setor

PREFEITO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DA ANUALIDADE E OUTRAS MEDIDAS EM REUNIÃO COM O FAS