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Mostrando postagens de Junho, 2015

PREFEITURA LANÇA CONSULTA PÚBLICA SOBRE AS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO

Entre os dias 26 de junho e 05 de julho, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disponibiliza para consulta pública a minuta da Portaria que trata das normas de Parceria entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil interessadas no desenvolvimento de serviços da rede socioassistencial.
A Portaria trata da Celebração e da Execução da Parceria e dá sequência ao amplo processo participativo de estabelecimento das novas regras nacionais definidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei Federal 13.019/2014.
http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/minuta/minuta-da-portaria-smads-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-do-terceiro-setor/
Fonte:http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/noticia/prefeitura-lanca-consulta-publica-sobre-a-regulamentacao-das-parcerias-da-rede-socioassistencial-municipal/

COMUNICADO CNAS: Subtemas no processo conferencial 2015

Nota de Esclarecimento: Relação Subtemas e Dimensões no Processo Conferencial - 2015 O CNAS, com vistas a qualificar técnica e politicamente os trabalhos e debates em todo o processo conferencial, avançou na estruturação de proposta metodológica organizando os três subtemas apresentados no Informe CNAS nº 01/2015 (Subtema 1: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; Subtema 2: O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS; e Subtema 3: Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática) em cinco dimensões apresentadas no Informe CNAS nº 05/2015, a saber:
1.Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no Pacto Federativo 2.Participação social como fundamento do Pacto Federativo no SUAS 3.Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo 4.Qualificação do Trabalho no…

COMUNICADO CNAS: participação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS nas Conferências de 2015

Nota Explicativa sobre a participação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS nas Conferências de 2015 Estas explicações tem por objetivo tratar a representação dos(as) trabalhadores(as) no processo de construção e realização das conferências Municipais, Estaduais, do Distrito Federal e Nacional de 2015. (Fundamentada na Resolução CNAS nº 06/2015) 1. A organização da Assistência Social se estabelece por meio do sistema descentralizado e participativo, o SUAS, que tem por funções precípuas a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e a Defesa de Direitos. Seus principais objetivos são: proteger à vida, reduzir danos e prevenir incidência de riscos sociais e pessoais (Norma Operacional Básica do SUAS/2012 - NOB-SUAS/2012). 2. A proteção social se concretiza com a oferta de serviçosde caráter planejado e continuado; programas; projetos e benefícios socioassistenciais, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visam à melhoria de vida da população e cujas ações, v…

Audiência Pública - Marco Regulatório - Estado de São Paulo

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COMUNICADO FAS: Documento do COMAS referente à "Escolha de Delegados para as Conferências de Assistência Social - SP"

RESOLUÇÃO COMAS 1016/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a escolha dos “candidatos” a delegados para a X Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo nas 31 Conferências Regionais e escolha dos Delegados Estaduais na XI Conferência Municipal de Assistência Social
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a Lei Municipal nº 12.524, de 1 de dezembro de 1997 e regulamentado pelo Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999, Considerando a Resolução CONSEAS 013/2015 que regulamenta a X Conferência Estadual de Assistência Social e o número de vagas da Capital para a citada Conferência; Considerando a representação Regional dos Segmentos para a Eleição dos Delegados Estaduais que se realizará na XI Conferência Municipal de Assistência Social; Considerando a autonomia da Comissão Organizadora Central deliberada no Plenário do COMAS/SP de 08 de Maio de 2015;
RESOLVE: Art. 1º Em …

Plenária Extraordinária FAS

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Gente boa: ... na luta e na esperança, na caminhada das Políticas Públicas em torno da Assistência Social! Firmes na construção de mais um tijolinho. Bem, esperamos você para nossa Plenária Extraordinária do FAS que será realizada no dia 22 de Junho, próxima 2ª feira às 9h00, na Câmara Municipal, salão do Plenarinho, 1º andar. Tema central: As Bandeiras do FAS diante do período de Conferência em nossa Cidade.  Venha, participe, debata e cheguemos a um consenso do que realmente devemos ter como bandeira. Esta posição dá maior credibilidade para todos nós que fazemos com que a Assistência Social tenha o devido respeito que ela merece. Contamos com a sua participação. Pela Coordenação do FAS, Prof. Wanderley Aparecido Turine.

Marco Regulatório - Audiência Pública - Município de São Paulo

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REDE SOCIAL FAS

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FAS/SP contra a Redução da Maioridade Penal e Contra a Criminalização da Infância e Juventude.

Manifestação Pública do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo – FAS/SP contra a Redução da Maioridade Penal eContra a Criminalização da Infância e Juventude. É de conhecimento público que vivemos em um cenário bastante preocupante no Brasil atual, em que para combater a impunidade e aumentar a segurança no País, vem sendo apresentadas desde 1993, alterações legislativas para endurecer cada vez mais o Sistema Penal. E mais uma vez a bola da vez está sendo jogada com grande força no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, sobretudo na redução da maioridade penal dos adolescentes brasileiros, na qual a proposta é de que passe para 16 anos.  No entanto, tal clamor desconsidera que a violência é um fator de múltiplas causas e de abordagens muito complexas e que não se resolveria apenas trancafiando crianças e adolescentes cada vez mais cedo em presídios que hoje são considerados verdadeiras escolas do crime. Ainda é sabido que a redução da maioridade penal, hoje proposta pelo …

COMUNICADO do COMAS: Conferência Municipal de Assistência Social

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Atenção! Disponível no Blog do COMAS/SP - As Deliberações Permanentes e Novas com a possibilidade da sua avaliação na Consulta On line, as Informações e normativas da XI Conferência Municipal de Assistência Social, as divisões das 31 Conferências Regionais e a Composição da Comissão Organizadora Regional de cada uma delas.
www.comassp.blogspot.com.br  - Contato: comassp@prefeitura.sp.gov.br / Telefone/Fax: 11-3101-2546


Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS SP E a sua atribuição e desafio é o Controle Social, consolidação e fortalecimento da política de Assistência Social. COMASSP.BLOGSPOT.COM|POR COMAS SP

Conferências de Assistência Social - Audiências Públicas do Conferir

Datas, locais e horários das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CONFERIR.
MACRO SUL
Local: CEU CIDADE DUTRA
Endereço: Av. Interlagos, 7350
Horário: 8h00 às 12h30
Dia: 10/06/2015

REGIÃO MACRO LESTE
Local: CEU Azul da Cor do Mar
Endereço: Rua Ernesto de Souza Cruz, 2171
Bairro: Cidade  A.E. Carvalho
Horário:  8h00 às 12h30
Dia 11/06/2015

MACRO SUDESTE
Local: UNIESP Mooca (Antiga Faculdade Capital )
Endereço: Rua Ibipetuba, 42
Horário: 8h00 às 12h30
Dia: 12/06/2015
MACRO CENTRO-OESTE
Local: UNINOVE Vergueiro Endereço: Rua Vergueiro, 235/249
Horário: 13h00 às 17h30
Dia: 16/06/2015

REGIÃO MACRO NORTE Local: IPREM
Endereço: Av. Zaki Narchi, 536
Bairro: Carandiru
Horário:  8h00 às 12h30
Dia 17/06/2015


INFORMAÇÕES

COMAS/SPEndereço: Praça Antônio Prado, 33, 12º andar - Centro E-mail institucional: comassp@prefeitura.sp.gov.br
Telefone/Fax: 11-31012546

FAS - Plenária mensal - 08 de junho de 2015 - 9h00 - Câmara Municipal de São Paulo‏

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Gente Boa: Firmeza na luta e confiança na caminhada das Políticas Públicas na Assistência Social! Temos um compromisso pelo FAS no próximo dia 08 de Junho, às 9h00, na Câmara Municipal de São Paulo, em nossa Plenária Mensal. Assuntos de interesse coletivo e ação conjunta. É um momento importante e delicado em diversos aspectos, entre eles o Marco RegulatórioDissídio da CategoriaConferências, preparando as Eleições do FAS para Agosto, discussão da Redução da Maioridade PenalCenso Pop Rua, etc... Para que possamos dar andamento aos propósitos do FAS nestes 22 anos de caminhada a sua presença é de fundamental importância. Portanto, venha conosco e participe.  Contamos com a sua presença neste importante Colegiado da Cidade de São Paulo. Pela Coordenação do FAS, Prof. Wanderley Aparecido Turine.

MDS diz que o Bolsa Família não sofrerá corte de R$ 800,00 como disse a revista "ISTO É".

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) explica que, diferente do publicado na mídia, o programa de transferência de renda segue normalmente: http://bit.ly/1GT3nPQ