REUNIÃO COM A SECRETÁRIA - LUCIANA TEMER - FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FAS Espaço de debate, proposituras e controle social da Política Pública de Assistência Social da Cidade de São Paulo

terça-feira, 14 de outubro de 2014

REUNIÃO COM A SECRETÁRIA - LUCIANA TEMER

Em reunião no dia 13/10/2014, a secretária da pasta de Assistência Social, Sra. Luciana Temer, afirmou e permitiu a publicação das seguintes informações passadas aos integrantes da executiva do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo:

Portaria do Reajuste

1. A portaria será publicada até o final dessa semana;

2. O reajuste de 7% será retroativo a 1º de julho de 2014;

3. Quebra da trimestralidade: as organizações terão até 28/02/2015 para fazer a prestação de contas;

4. Os recursos referentes a RH devem ser aplicados exclusivamente em recursos humanos;

5. Os recursos retroativos referentes a “outros itens” podem ser flexibilizados a critério da organização;

6. A verba adicional de 2014 está em negociação.

Plano de Assistência Social – PLAS

1. Dia 30 de outubro haverá um seminário da SMADS com os representantes dos serviços que estão nas coordenações dos GTs da Proteção Social Básica e Especial, para apresentação da proposta inicial do PLAS feito pela secretaria;

2. 60 vagas para participação:
- 5 vagas para a coordenação do FAS
- 20 vagas para Proteção Especial
- 35 vagas para Proteção Básica

3. No site da SMADS, o PLAS será disponibilizado para consulta e considerações abertas ao público.

4. Antes da aprovação final do PLAS haverá uma Audiência Pública para a cidade.

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