Postagens

Mostrando postagens de Julho, 2014

Convocação para a plenária de julho

Prezad@s construtores da política pública da assistência social em São Paulo,

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo estará realizando plenária extraordinária no dia 14 de julho de 2014, a partir das 9 horas, no plenarinho (1° andar) da Câmara Municipal de Vereadores.

O motivo desta convocação extraordinária (deliberada na plenária de junho) é a seguinte:

1) Eleição da nova executiva do FAS (a de junho estava com ausência de muitas regiões da cidade devido a greve do metrô). Recordamos que a representatividade do Fórum vem pela articulação; por isso, convocamos as regiões para que participem e indiquem membros da executiva do FAS-SP. É importante a participação dos usuários, além dos trabalhadores e entidades na executiva do FAS.

2) Reajuste dos convênios. Sem reajuste da tabela de custos dos elementos de despesas da assistência social não é possível reajustar os trabalhadores e prestar um serviço de qualidade. É preciso que nossa articulação política defenda serviços com qu…

Novo marco OSC aprovado no Congresso Nacional

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é aprovado e seguirá para sanção presidencial

Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência no uso dos recursos públicos.

O projeto aprovado, conhecido como Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelece novos princípios e regras, que evitam o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos realizados em parceria com os entes públicos. Por meio da nova lei serão estabelecidos mecanismos claros para promover práticas institucionais que coíbam a corrupção e tragam segurança à atuação das organizações de fato comprometidas com o interesse público.

A nova lei…

Fanpage do FAS

Imagem
Fique informado sobre o que está acontecendo na política pública de assistência social. Curta nossa página no facebook:

https://www.facebook.com/forum.assistencia.social.sp

Aprovado pelo Congresso Nacional:

Imagem