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Mostrando postagens de Novembro, 2013

Audiências Públicas População em Situação de Rua

Assembleias na rua:
Centro Oeste03 de dezembro– 14:00 horas. Parque D. Pedro. Responsável: SMDH Apoio: SMADS (1técnico) e Luiza.
Norte:04 de dezembro -14:00 horas. No entorno da Praça, na Avenida Cruzeiro do Sul. Responsável: Tauan. Apoio: SMADS (1 técnico) e SAS (1 técnico). Sudeste:05 de dezembro–14:00 horas.  No entorno da Bresser. Responsável: Rafael. Apoio: SMADS (1 técnico) e SAS (1 técnico).
Sul:06 de dezembro  – 14:00 horas. Santo Amaro - no entorno da Praça Floriano Peixoto. Responsável: Nazaré - Apoio: SMADS (1 técnico) e SAS (1 técnico).

Procedimentos para a Assembleia da População em Situação de Rua:
Procedimentos para a Assembleia local
Local: Sala grande aonde comportem 9 mesas (com cadeiras, se possível) para que os grupos possam rodiziar. Material necessário: 30 cartolinas, 09 pincel atômico, canetas e um pacote de 100 folhas de sulfite, fita crepe e as 9 perguntas digitadas, lista de presença. Organização do espaço: 9 mesas separadas uma da outra(com cadeiras, se possível), …

Fala do FAS no DMAS 2013

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Boa tarde a todas e a todos os Usuários da Assistência Social, Trabalhadores da Rede SUAS, Gestores, Governante Público e Políticos. E boa tarde a você cidadão que parou para apreciar o nosso movimento. O Fórum Municipal de Assistência Social é a sociedade civil no controle social da política pública da Assistência Social. Primeiramente quero agradecer a comissão organizadora com os membros do Fórum Municipal de Assistência Social - FAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS e Parlamento, pelo empenho e dedicação para que esta Celebração do Dia Municipal da Assistência Social, com o Tema: Assistência Social: Movimento para Garantia de Direitos”. Que seja como já esta sendo, um dia para realmente celebrar as conquistas da Assistência Social, de marcamos a nossa presença e insistência para uma política eficiente e eficaz para quem dela necessita, de manifestarmos o que almejamos enquanto executores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. De ouvirmos …

Reunião Executiva do FAS

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Convidamos para a reunião ampliada do Fórum da Assistência Social com a sua executiva no dia 27/11/2013 das 14:30 às 17:30 na sala Sérgio Vieira de Melo – 1º subsolo – Câmara de Vereadores de São Paulo. Os assuntos como são de interesse de toda a cidade, convidamos os representantes legais, trabalhadores e usuários para este encontro.

1. Proposta da revisão da Lei de parceria a ser entregue para a SMADS (em anexo a proposta atual da Comissão de Adolescentes e Juventude). O GT dos representantes legais irá apresentar as sugestões de mudança para a proposta anexa. Favor levar o texto da atual proposta impresso para discussão e encaminhamentos.

2. Proposta a ser entregue na SMADS da revião das portarias 46 e 47.

3. Orçamento 2014/PPA. Estratégias de ação conforme o GT Orçamento e plenária de novembro.

4. Mesa redonda sobre a Lei de Filantropia no dia 11.12.2013: Encaminhamentos e alinhamentos.

5. Avaliação do DMAS 2013.

6. Eleição do COMAS 2014.

7. IX Conferência Na…

Dia Municipal da Assistência Social

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O Fórum da Assistência Social, com apoio da Secretaria Muncipal de Assistência e Desenvolvimento Social,  realizou o evento celebrativo do DMAS 2013, neste 13 de novembro. O ato teve início na Câmara Municipal de São Paulo e seguiu em caminhada até a Praça da Sé, passando pela Prefeitura Municipal de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo.
O Prefeito Fernando Haddad e o Presidente da Câmara José Américo, por motivo de outros compromissos, não se fizeram presentes. Do legislativo municipal, dos 55 vereadores, somente o vereador Floriano Pesaro se fez presente. Do legislativo estadual se fez presente a deputada Telma de Souza, presidente da Frente Parlamentar de Defesa do SUAS. A Secretária de SMADS Luciana Temer também compareceu, assim como Alice Okada, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.





DIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

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DMAS 2013

DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Tema Assistência Social: movimento para defesa de direitos Objetivo Fortalecer o SUAS na cidade de São Paulo
CONCENTRAÇÃO Câmara Municipal de São Paulo - Térreo Horário: 9 horas
ABERTURA Abertura oficial do evento: FAS Apresentação do NCI Fala do Fórum de Transparência Fala dos Vereadores presentes Fala dos Representantes dos Trabalhadores Sociais Entrega da bandeira do SUAS Caminhada até a Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL Fala do Movimento Nacional de Moradores em Situação de Rua Apresentação Fala de autoridades/outros Entrega da bandeira do SUAS Caminhada até a Praça da Sé
ATO SOLENE CEDESP (a partir das 12h 50min.) Composição do Palco Hino Nacional Brasileiro Fala das Autoridades Apresentação do SASF Solta de Balões e da bandeira do SUAS Desfaz-se o palco (saída das Autoridades) Apresentação do CCA Apresentação do Circo Escola Encerramento do Ato Solene Em seguida, apresentações no palco principal e nas 6 tendas.
OBS: Cria…

Convocação Plenária de Novembro

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convida usuários, trabalhadores e gestores da assistência social para a plenária do mês de novembro.
Data: 11 de novembro Local: Câmara Municipal de São Paulo Horário: 9 horas
Pauta: DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AUDIÊNCIA SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
REAJUSTE DOS CONVÊNIOS
LEI DE PARCERIAS/ MESA REDONDA SOBRE A LEI DE FILANTROPIA
ORÇAMENTO 2014
CONFERÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL
OUTROS



 Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Educação: autorização de funcionamento

Diário Oficial Cidade de São Paulo
GABINETE DO SECRETÁRIO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 27/09/13
PORTARIA Nº 5.849, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil que especifica

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, e, CONSIDERANDO:

- os dispositivos constantes da Lei nº 15.526, de 12/01/12 e no Decreto nº 53.061, de 02/04/12, que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de escolas e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.242, de 28/11/06;

- o contido na Lei nº 15.499, de 07/12/11, regulamentada pelo Decreto nº 52.857, de 20/12/11, que institui o Auto de Licença Condicionado;

- o estabelecido na Lei nº 15.855, de 16/09/13, que dispõe sobre a obtenção de Auto de Licença de Funcionamento, bem como altera a Lei 15.499, de 7/12/11, que instituiu o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado;

- a necessidade de cumprimento aos dispositi…

Reajuste convênios educação - per capta

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Diário Oficial Cidade de São Paulo Página 13 PORTARIA Nº 5.848, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: - a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento da rede conveniada de Creches e Centros de Educação Infantil; - a política de valorização dos profissionais docentes, habilitados na forma da lei em exercício nas instituições conveniadas, RESOLVE:
Art. 1º - O valor “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada da Cidade de São Paulo ficam reajustados a partir de 01/07/2013, na seguinte conformidade:

Art. 2º - A alteração referida no artigo anterior destinar-se á, prioritariamente, ao reajuste dos salários dos profissionais de Educação infantil da rede indireta e conveniada, habilitados na …