Reuniões da Executiva do FAS

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo reuniu-se neste 09 de outubro.
Assuntos tratados:
- Repasse do encontro da coordenação do FAS com a Secretária de SMADS, Dra. Luciana Temer, no dia 25 de setembro. A Secretária garantiu o reajuste dos convênios; e tratou sobre a revisão das portarias 46/47; PLAS 2014-2017, garantindo a participação da sociedade civil na elaboração do Plano; garantiu  o encaminhamento ao executivo da Lei de Parcerias, após trabalho de FAS e SMADS num projeto de lei a partir do que foi construído da Comissão da Criança e Adolescentes da Câmara de Vereadores. As informações detalhadas serão dadas na plenária do no dia 14 de outubro, às 9 horas, na Câmara de Vereadores.

- IX Conferência Estadual da Assistência Social: na plenária do dia 14 será feito um resumo do ocorrido e decidiu-se em convocar os delegados da cidade para avaliação e posicionamento frente ao CONSEAS e CNAS. A data da reunião extraordinária dos delegados da cidade foi agendada para o dia 23 outubro, às 9 horas, possivelmente na Câmara de Vereadores.

- Nova Lei da Filantropia: foi constituído um GT de representantes legais que organizará uma mesa de debates sobre as implicações legais da nova lei; implicações políticas; e situações de morosidade na concessão do CEBAS. Serão convidados: CNAS, MDS, Assessoria parlamentar de deputados que propuseram a nova lei etc.

- Plenária dos Usuários em Lajeado: foi agendada para 20 de fevereiro de 2014.

- Plenária Lúdica para Crianças e Adolescentes: Foi agendada para 27 de março de 2014.

- Resposta da SMS sobre a morte de moradora de rua, Sra Meire  de Oliveira : O FAS repudia o fato de não socorro que resultou em óbito a referida cidadã e irá encaminhar as respostas da GCM e da SMS para o Ministério Público.

- Nova Situação do COMAS frente ao mandato de segurança da APF: A executiva do FAS repudia a judicialização da situação, a seu ver, antiética. É pré-requisito a inscrição da entidade na assistêa ncia social para reivindicar assento no Conselho. Porém aguardará o posicionamento oficial do COMAS para se pronunciar publicamente.

- Planejamento Político Estratégico do FAS: a executiva se pronuncia pela não viabilidade, neste momento, de realizá-lo.

- Orçamento 2014: O GT não se reuniu ainda para elaborar e apresentar as estratégias de ação. A temática ficou adiada para a próxima executiva e plenária de novembro.

- Nova Configuração das Conferências: O GT não apresentou nenhuma proposta.

- GTs Portarias 46/47: Os GTs farão um esforço para apresentar o pré-projeto (que dará início a discussão com SMADS) até o dia 13 de novembro.

- DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: As propostas serão apresentadas na plenária do dia 14 de outubro. O ato foi transferido do Anhangabaú (por já estar ocupado por outro evento) para a Praça da Sé. A concentração terá início às 9 horas em frente à Câmara Municipal de São Paulo.

- Eleição dos representantes da Sociedade Civil no COMAS: A conscientização deve começar já para que o maior número de organizações, trabalhadores e usuários participem.
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