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Mostrando postagens de Outubro, 2013

DMAS 2013 - COMUNICADO

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O Fórum da Assistência Social tem o prazer de convidar para participar dos eventos em comemoração ao Dia Municipal da Assistência Social. Esta data,instituída pela Lei Municipal 15.210 (de 23 de junho de 2010), tem como
principal objetivo fortalecer a Assistência Social como política pública, bem como o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), na maior cidade da América do Sul.

Se muito já se faz, maiores são os desafios que temos enquanto Poder Público e Sociedade Civil para que a garantia dos direitos social, assegurados pelos SUAS, se estabeleçam em nossa cidade. O tema deste ano é Assistência Social: movimento para garantia de direitos.

A programação do dia é a seguinte:

9 hs.: Concentração no térreo da Câmara Municipal de São Paulo
10 hs.: Abertura do DMAS com a presença do presidente da Câmara, Sr. José Américo, e demais autoridades do legislativo municipal.
              Em seguida caminhada até à Prefeitura Municipal de São Paulo.
11h 30min: Ato em frente à Prefeitura Municipal de…

PLENÁRIA DO FAS - NOVEMBRO

Data: 11 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Câmara de Vereadores de São Paulo.

Pauta:
DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
REAJUSTE DOS CONVÊNIOS
LEI DE PARCERIAS
ORÇAMENTO 2014
CONFERÊNCIA NACIONAL
OUTROS

Portarias SMADS reajustam os convênios da Assistência Social

PORTARIA N° 29/SMADS/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. LUCIANA TEMER, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 54.522, de 25 de outubro de 2013, que abre crédito adicional suplementar,
CONSIDERANDO a necessidade de reajustar os custos dos serviços conveniados;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento da rede conveniada;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada, a partir de 1º de julho de 2013, a majoração, no percentual de 7% (sete por cento), dos valores constantes das Tabelas de Custos por Elemento de Despesas dos Serviços de Assistência Social que servem de referência para composição do valor do repasse mensal dos Termos de Convênio formalizado com as organizações sociais, inclusive aqueles cobertos por recursos de fontes estaduais e federais.
Parágrafo único: A presente majoração não incidirá sobre os valores dos repasses indicados no Anexo I de cada um dos convê…

13 de novembro: dia de fortalecer a assistência social em São Paulo

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ATENÇÃO SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
os serviços que pleiteiam se manifestar através da arte - música - dança - teatro - banda - etc no palco principal no dia 13 de novembro, Dia Municipal da Assistência Social, no ato da Praça da Sé, DEVERÃO se inscrever ATÉ o dia 30 de outubro. Entre em contato com Célia Borba de Souza: 9 7048 7080 ou contato@fas-sp.org ou sasf_mc@yahoo.com.br . AS APRESENTAÇÕES SE DARÃO NO PERÍODO DA TARDE.

NOTE BEM: 
1) vestir-se de branco (não obrigatório);
2) os serviços devem prover a alimentação para seus usuários;
3) a concentração se dará às 9 horas na Câmara de Vereadores;
4) crianças e adolescentes deverão se concentrar diretamente na Praça da Sé, onde o ato da tarde e as oficinas por regiões acontecerão a partir das 13 horas.

Inscrições para oficinas por regiões:
Zona Norte: Fátima - cel: 98179-0335 tim e-mail: fatima_dpi@yahoo.com.br
Zona Leste: Vânia - cel 2571-0807                       Patrícia cel: 99219-0705  e-mail: tecmulheracao@santalucia.sp.org
Zona Cen…
Inscrições para as apresentações e manifestações dos serviços no Dia Municipal, no palco.
Inscrições até as 12hs dia 30/10. Apresentações com o tempo media de 5min, sujeito a alterações. Informações adicionais: Palco 8X6 com 01m de altura, acesso com rampa, e som com microfones. Outras informações: O evento estará apresentando as 5 regiões da cidade por meio apresentação nas tendas contatos: Zona Norte: Fatima - cel:9.8179-0335 tim e-mail: fatima_dpi@yahoo.com.br Zona Leste: Vania - cel 2571-0807                     Patricia cel: 9.9219-0705  e-mail: tecmulheracao@santalucia.sp.org Zona CentroOeste: Rafael 9.7167-2855 e-mail: rafaelcclopes@gmail.com Zona Suldeste:  irmã Palmira fone:5571-5625 e-mail: irpalmira@yahoo.com.br                           Ligia cel:9.6348-3294 tim -e-mail: fernandes.zamali@gmail.com Zona sul: Luiz  cel: 9.6873-9656 e-mail: luizz-sspfc@ig.com.br

Alteração da Lei 12.101/2009

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A Presidenta da República sancionou a alteração da Lei 12.101, chamada de Lei da Filantropia:
Conheça como ficou a Lei:

LEI Nº 12.101-2009 ALTERADA EM 16.10.2013.doc
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Manifestação do NEPSAS na IX Conferência em Atibaia

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O FAS-SP publica o manifesto do NEPSAS durante a IX Conferência, no qual é denunciado a precarização do SUAS no Estado de São Paulo com práticas em total desacordo com o SUAS. A Secretaria no dia 11 de outubro publicou o Diário Oficial do Estado uma nota de esclarecimento que nada esclarece e reforça a denúncia do gerenciamento paralelo da Assistência Social por meio do Fundo de Solidariedade e Primeiro Damismo. O FAS denuncia o CONSEAS por esta situação que fere o controle social.


Secretaria Estadual rebate NEPSAS

O FAS trás para conhecimento a nota da SEDS sobre a manifestação do NEPSAS na IX Conferência Estadual da Assistência Social. 
O Fórum entende que a Secretaria não respondeu as grandes questões: primeiro damismo na política pública; Fundo Social de Solidariedade no Estado em contrariedade ao que é preconizado pelo SUAS; necessidade de uma nova Constituição Estadual em sintonia à LOAS/SUAS.

Eis a nota da SEDS publicada no dia 11 de outubro no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

GABINETE DO SECRETÁRIO (Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo)

Comunicado
Nota de Esclarecimento

Cumpre-me esclarecer sobre o manifesto distribuído aos delegados e participantes da IX Conferência Estadual de Assistência Social, realizada no período de 01 a 03-10-2013, no Município de Atibaia/SP, de autoria do NEPSAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social, relativamente ao texto apresentado na Questão 4 – O quadro de primeiras damas no Estado de São Paulo no âmbito da gestão da ass…
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS - SP
COMUNICADO - COMAS - SP Nº 52/2013

Publicado hoje no Diário Oficial da Cidade (D.O.C) publicizando os trabalhos dos eixos produzidos pela Delegação das Metrópoles na IX Conferência Estadual de Assistência Social

https://docs.google.com/file/d/0B6tNSGiKxowjMV96UDEtLW90S1U/edit?usp=sharing

Reunião dos Delegados da X Conferência Municipal de Assistência Social

O Fórum da Assistência Social se reuniu nesta segunda, 14 de outubro. Analisou profundamente os acontecimentos de ATIBAIA (IX Conferência Estadual) e deliberou o seguinte:

1. Apoiar, referendar e fazer sua a carta de Atibaia.

2. Convocar todos os delegados da  X Conferência Municipal (poder público e sociedade civil) e a cidade de São Paulo para uma reunião extraordinária no dia 23 de outubro, às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

1º. Posicionamento da cidade frente ao acontecimento de Atibaia, que resultou na exclusão das Metrópoles da IX Conferência Estadual;
2º. Encaminhamentos das deliberações dos delegados das Metrópoles em Atibaia;
3º. Discutir caminhos para que as próximas conferências sejam representativas a partir de critérios técnicos;
4º. Ação política ativa na IX Conferência Nacional, visto a ausência de delegados da cidade nesta instância maior de deliberação do SUAS.

Também delegados das outras metrópoles estão convidados para a reunião, assim co…

Carta Aberta de Atibaia

Nós, delegados das metrópoles Campinas, Guarulhos e São Paulo eleitos nas conferências municipais vimos tornar público os fatos ocorridos na IX Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo, realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2013 na cidade de Atibaia/SP.

Fortemente articuladas, durante a aprovação e votação do regimento interno sob vaias, protestos e gritos de “i fora” e “interior unido, jamais será vencido” ecoados por parte expressiva de outras delegações das 25 regionais, as metrópoles foram expulsas da plenária.

De maneira intransigente tais delegações não aceitaram os critérios técnicos recomendados pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS por meio do informe nº 9/2013 – CENSO SUAS 2012 e adotados pelo CONSEAS como metodologia para distribuição das vagas e representatividade de delegados para a IX Conferência Nacional de Assistência social, recusando qualquer possibilidade de diálogo e qualificação das discussões, violando, desta forma, os…

Plenária do FAS - outubro

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores e gestores (Sociedade Civil e Poder Público) para a próxima plenária ordinária.

Data: 14 de outubro de 2013
Local: Câmara Municipal de São Paulo - 1º andar
Horário: 9 horas

Pauta:

DELIBERAÇÕES:
- DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- REAJUSTES DE CONVÊNIOS - NOVA LEI DE PARCERIAS: Encaminhamentos
IX Conferência Estadual da Assistência Social: informe dos participantes e encaminhamentos - Mesa redonda sobre a Nova Lei da Filantropia e CEBAS

INFORMES: -Nova Situação do COMAS
Plenária dos Usuáriosem Lajeado
- Plenária Lúdica para Crianças e Adolescentes
- Resposta da SMS sobre a morte de moradora de rua, Sra Meire  de Oliveira.Orçamento 2014
Nova Configuração das Conferências
GTs Portarias 46/47
-Eleição dos representantes da Sociedade Civil no COMAS

Reuniões da Executiva do FAS

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo reuniu-se neste 09 de outubro.
Assuntos tratados:
- Repasse do encontro da coordenação do FAS com a Secretária de SMADS, Dra. Luciana Temer, no dia 25 de setembro. A Secretária garantiu o reajuste dos convênios; e tratou sobre a revisão das portarias 46/47; PLAS 2014-2017, garantindo a participação da sociedade civil na elaboração do Plano; garantiu  o encaminhamento ao executivo da Lei de Parcerias, após trabalho de FAS e SMADS num projeto de lei a partir do que foi construído da Comissão da Criança e Adolescentes da Câmara de Vereadores. As informações detalhadas serão dadas na plenária do no dia 14 de outubro, às 9 horas, na Câmara de Vereadores.

- IX Conferência Estadual da Assistência Social: na plenária do dia 14 será feito um resumo do ocorrido e decidiu-se em convocar os delegados da cidade para avaliação e posicionamento frente ao CONSEAS e CNAS. A data da reunião extraordinária dos delegados da cidade foi agendada para o dia…

Documentos das Metrópoles

Enquanto a ilegalidade tomou conta da IX Conferência Estadual de Assistência Social, os delegados de São Paulo, Campinas e Guarulhos trabalharam com afinco. Isto nas condições precárias.
Uma das decisões mais importantes foi a de não participarem da CONFERÊNCIA ESTADUAL; nem como titulares, nem como suplentes.
Veja o resultado dos trabalhos dos delegados comprometidos com o SUAS e com a legalidade da normalidade democrática:

https://docs.google.com/file/d/0B6tNSGiKxowjVXpqM0J4b1ItMjA/edit?usp=sharing

Dia Municipal da Assistência Social 2013

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Agende-se

Dia 09 de outubro, às 9 horas: reunião da executiva do FAS na Câmara dos Vereadores.
Dia 09 de outubro, às 14 horas: reunião preparatória do Dia Municipal da Assistência Social, na Câmara de Vereadores.
Dia 14 de outubro, às 9 horas, PLENÁRIA DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, às 9 horas, no plenarinho da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo.