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Mostrando postagens de Setembro, 2013

Questão Social:um caso de polícia

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História da Assistência Social no Brasil

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Vídeo produzido pelo MDS que narra a história da assistência social no Brasil como política pública, para comemorar o dia do assistente social.

Dia Municipal da Assistência Social 2013

Já está chegando mais uma vez a celebração do Dia Municipal de Assistência Social. Vamos nos articular como serviços, projetos, programas e benefícios.
Só nos unindo conseguiremos dialogar/manifestar para a cidade de São Paulo a grandeza que é a assistência social e seus desafios nesta enorme cidade.
O Dia Municipal da Assistência Social terá como concentração a Câmara de Vereadores saindo em caminhada até a PMSP e se desenvolverá, depois, no Vale do Anhangabaú.
Será dia 13 de novembro, a partir das 9 horas.
Agendem a data e programem os serviços para celebrar esta importante data.
A organização do evento está sendo em parceria da SMADS e FAS.

Lei sobre as entidades sociais é aprovada no Congresso

No dia 17 de setembro o Congresso Nacional aprovou a o Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2013, que altera (entre outras) a Lei 12.101 de 2009 que trata sobre a Certificação das Entidades de Assistência Social. A lei segue agora para sanção da presidenta.

Veja como ficou a proposta alterada:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=136510&tp=1
(a partir da página 5)

Parecer da relatora:
http://www.senado.leg.br/ordemdodia/arquivos/avulso/2013/PAR201300052_01.pdf

Adequação relacional:
http://www.senado.leg.br/ordemdodia/arquivos/avulso/2013/PLV201300022_01.pdf

Reunião do FAS com as Entidades de Assistência Social

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) convoca os Representantes Legais das Entidades/Organizações Sociais para a reunião com a sua Executiva. Data: 24 de setembro de 2013 Horário: 15 horas Local : Sala Tiradentes (8º andar) – Câmara Municipal de São Paulo Pauta: 1. Revisão da Lei de Parceria.
2. Inscrições no COMAS e CEBAS.
3. Revisão das Portarias 46 e 47.
4. Reajuste dos Convênios com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
5. Dia Municipal da Assistência Social.


 Fórum da Assistência Social da Assistência Social - FAS

Encontro dos delegados estaduais

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A Frente Parlamentar de Defesa do SUAS convida os delegados da IX Conferência Estadual de Assistência Social no dia 23 de setembro, às 18 hors, na ALESP.





Reunião dos GTs portarias 46/47

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Comunicado sobre a nota fiscal paulista

Prezados Senhores,

Vimos, por meio deste, comunicar que foi publicada a Resolução Conjunta SF/SEDS nº 01/2013, que revoga a Resolução Conjunta SF/SEADS nº 01/2009, que trata sobre o cadastramento de entidades paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.
Dentre as alterações destacamos a exigência do cadastramento prévio no Cadastro Estadual de Entidades – CEE, instituído pelo Decreto 57.501, de 8 de novembro de 2011, e a obtenção do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE liberado, sendo que esta exigência produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. A entidade que não providenciar o referido cadastro nesse prazo, não poderá ser favorecida pelos créditos do Tesouro concedidos e pelos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

As entidades que já …

Nota de esclarecimento do FAS

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Devido a pedido de informações ao Fórum de Assistência Social sobre um movimento que haverá no dia 11 de setembro de 2013 na frente da Prefeitura Municipal de São Paulo, o FAS esclarece:

1. Este movimento não é do FAS. Os encaminhamentos do FAS sobre o reajuste dos convênios e a revisão das portarias 46 e 47 são os que foram deliberados na plenária de 09/09/2013.

2. O FAS não conhece a rede SAS de Assistência Social; mas, defende sempre o livre direito de organização e manifestação de pessoas e grupos.

3. O FAS, fiel a sua história de 20 anos, continua sendo o espaço de articulação e propositura da política pública da Assistência Social para toda a cidade de São Paulo. Suas plenárias acontecem todas as 2ªs segundas-feiras de cada mês na Câmara Municipal São Paulo e estão abertas para usuários, trabalhadores e gestores da Assistência Social (Sociedade Civil e Poder Público).




Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo.

Plenária do FAS setembro

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Usuários, trabalhadores e gestores do SUAS da cidade de São Paulo realizaram a plenária ordinária do Fórum da Assistência Social de setembro de 2013, dia 09, na Câmara Municipal de São Paulo.
Dos assuntos da pauta, foi deliberado o seguinte:

1. X Conferência da Assistência Social: foi avaliado o evento deliberativo maior da assistência social da cidade. Foram citados os aspectos positivos e as fragilidades da Conferência. A plenária chegou a conclusão da necessidade de se construir uma nova metodologia que supere o engessamento e burocratização que só valoriza o ritual/tecnicista e não dá espaço para a militância da assistência. Esta nova metodologia deve favorecer a participação democrática dos atores da assistência social, de modo especial dos usuários. Para  isto, o FAS deliberou e constitui um Grupo de Trabalho (GT) que aprofunde os estudos e proponha uma nova metodologia para a XI Conferência.
O FAS deliberou que se faça mensão de aplauso e "salva de prata" para o usuár…

Texto com a fala do FAS na abertura da X Conferência da Cidade de São Paulo

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Boa tarde.
Em nome do Fórum Municipal de Assistência Social da Cidade – FAS/SP saúdo a todas (os) participantes da X Conferência Municipal de Assistência Social: Delegados, Observadores, Convidados, a Mesa, e aos que estão trabalhando nos bastidores deste evento tão importante.
Nós Fórum sentimos  confiantes por mais uma Conferência, recordando que, se não fosse pela militância e por acreditar que fazemos  a diferença, as três primeiras não teriam acontecidas, por isto a Cidade de São Paulo  tem uma conferência a mais em relação aos demais municípios brasileiros. Neste ano o FAS completou 20 anos de trabalho com desafios e conquistas,.... e mais uma vez nesta X Conferência nos reunimos com um único objetivo de olhar para Política de Assistência Social, visando a cumprimento da Lei que rege nossa pátria amada. SOMOS FILHOS DESTA CIDADE ......, defendemos a igualdade de oportunidades, acolher quem dela necessita respeitar as diferenças, incentivar o protagonismo dos usuários, viabilizar me…

Por um novo modelo de Conferência de Assistência Social

A cidade de São Paulo merece um novo modo de realizar a conferência da assistência social. 
A X Conferência encerrou o ciclo que manifestava esgotamento desde 2007.
É hora de estabelecer uma nova maneira de celebrar e realizar o mais importante espaço da democracia participativa da cidade, sem deixar de lado o saber acumulado.
As longas horas de credeciamento; a acessibilidade; a alimentação precária; o tempo insuficiente; o processo de eleição dos delegados; o precário protagonismo dos usuários; a assessoria que não assessorou; o método extenuante. Tudo isto não mais favorece a participação democrática e representaviva da cidade para avaliar e propor sobre a política pública da assistência social. O processo de aprimoramento do SUAS foi comprometido.
Sim, houveram pontos positivos: as pré-conferências; as propostas vindas dos territórios; o número de participantes; um usuário, pela primeira vez na cidade, coordenando a mesa dos trabalhos; a mesa de debate mostando os vazios sociais da ci…

Plenária FAS - setembro de 2013

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores e entidades/organizações sociais para a plenária ordinária de setembro. Data: 09 de setembro de 2013 Horário: 9 horas Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenarinho – 1º andar
Pauta: 1.Repasse do encontro do FAS com o Prefeito Municipal e Secretária de SMADS. 2.Dia Municipal de Assistência Social 3.Lei de Parceria revisão / reajuste de convênios / CEBAS 4.GT Portarias 46 e 47 (reunião 18 de setembro) 5.IX Conferência Estadual 6.Outros


Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Comissão da Câmara aprova alteração da lei que trata do CEBAS

Comissão aprova MP 620 com regras para certificação de beneficentes
Além de alterar a lei de que trata da certificação de entidades beneficentes, o texto, que originalmente tratava do Minha Casa Melhor, estabelece condições para clubes esportivos receberem dinheiro público. Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados A comissão mista que analisou a Medida Provisória 620/13 – conhecida por MP do Minha Casa Melhor – aprovou nesta terça-feira (3) relatório apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES). O texto original autoriza a Caixa Econômica Federal a financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em seu relatório, Ana Rita incluiu o conteúdo de duas propostas – uma que altera as regras para certificação de entidades beneficentes, e outra que muda a lei sobre desporto.

No que se refere às entidades beneficentes, basicamente o texto aprovado reduz as exigências para a certificação e renovação dos certificados das instituições. A proposta define, por …