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Mostrando postagens de Agosto, 2013

FAS na abertura da X Conferência Municipal

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O Fórum da Assistência Social foi convidado para compor a mesa da Cerimônia de Abertura da X Conferência Municipal de Assistência Social pelo Conselho Municipal da Assistência Social. O evento acontecerá no dia 04 de setembro de 2013, às 17h 30 min. no Palácio das Convenções do Anhembi - Auditório Celso Furtado, situado na Av. Olavo Fontoura, n° 1209.

A X Conferência Municipal da Assistência Social terá como tema a "Gestão e Financiamento na Efetivação do SUAS", com 06 eixos temáticos: Eixo 01 - Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Eixo 2 - Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Eixo 3 - Gestão do trabalho; Eixo 4 - Gestão dos serviços, programas e projetos; Eixo 5 - Gestão dos benefícios do SUAS e Eixo 6 – Regionalização.


Resposta do FAS ao COMAS:


São Paulo, 28 de agosto de 2013. Ofício FAS 012-G1314
Ilustríssima Senhora Sra. Alice Okada de Oliveira MM.DD. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Soc…

Projeto de Lei sobre as Entidades da Assistência Social

Projeto de Lei que altera a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, já se encontra no Congresso Nacional sob a forma do projeto de Lei de autoria dos parlamentares Paulo Teixeira, João Dado, Antonio Brito, Erika Kokay, Raimundo Gomes de Matos, Aline Correa, Keiko Ota, Gabriel Chalita, Eduardo Barbosa e Paulo Ferreira. Entre as principais alterações propostas:
a validade do Certificado de 5 anos; 
os protocolos/requerimentos feitos entre a data da publicação da Lei nº 12.101/2009 até 31 de outubro de 2010 serão considerados tempestivos; 
as entidades de habilitação e reabilitação, as entidades de assistência social que ofertam serviços de jovem aprendiz nas ações protetivas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as casas de apoio que ofertam o acolhimento de pessoas durante o tratamento de doenças graves, em especial câncer e AIDS, fora do seu mu…

Plenária do FAS em agosto - Vídeo

Plenária do FAS - agosto
Entre no site da Câmara de Vereadores.
Galeria de Vídeos : http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=197
Procure pelo vídeo: 1404/2013 
Data: 12/08/2013

X Conferência Municipal de Assistência Social

A  X Conferência Municipal da Assistência Social acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2013 no Centro de Convenções Anhembi, à Av. Olavo Fontoura 1.290, São Paulo/SP.  Ela foi precedida pela realização de 31 Pré-Conferências, em cada uma das 31 Supervisões de Assistência Social (SAS) da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
A X Conferência Municipal da Assistência Social terá como tema a "Gestão e Financiamento na Efetivação do SUAS", com 06 eixos temáticos: Eixo 01 - Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Eixo 2 - Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Eixo 3 - Gestão do trabalho; Eixo 4 - Gestão dos serviços, programas e projetos; Eixo 5 - Gestão dos benefícios do SUAS e Eixo 6 – Regionalização, em consonância com o disposto na Portaria Conjunta do MDS/CNAS já citada.
Delegados As 31 Pré-Conferências elegeram e aclamaram 1241 delegados à X Conferência Municipal d…

Programação da X Conferência Municipal de Assistência Social

Dia 04/9/2013: 13h00 às 18h00– Recepção e Credenciamento dos participantes;
15h00 às 16h00 - Lanche 16h00 – 17h30 – Mesa de Diálogo: Diagnóstico da Cidade de São Pauloda rede socioassistencialna perspectiva da efetivação do SUAS e Plano de Metas da Gestão Profª Dra. Dirce Koga - Profª Dra. Luciana Temer – Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Profª Luziele Tapajós – Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social -Mediadora; 18h00 às 19h00– Horário para substituição de Delegado Titular não credenciado; 18h00 às 19h00 – Composição da Mesa de Abertura da Conferência, execução do Hino Nacional e saudação das autoridades; 19h00 às 20h00 – Composição da mesa de trabalhos e leitura e aprovação da Minuta Regimento Interno; 20h00

PLAS E REVISÃO DAS PORTARIAS 46/47

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Manutenção de Inscrição no COMAS - Urgente!

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ATENÇÃO - URGENTE: As entidades Sociais, que tiveram a inscrição cancelada no COMAS, terão até o final de agosto para APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO REGISTRO,a saber: Relatório das Atividades 2012; Plano de Ação de 2013; Balancete Patrimonial 2012. 
Quem não fizer terá a inscrição cancelada!
NOTE BEM: somente as entidades e organizações que tiveram cancelada as inscrições ou os processos de inscrição. 
As que forem pedir nova inscrição ou que não tiveram as inscrições canceladas devem proceder conforme a resolução 528/2011 de 03 de março de 2011 que dispõe sobre a inscrição de entidades e organizações de assistência social bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP.

ESTE COMUNICADO É DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

Veja abaixo a RESOLUÇÃO do COMAS Nº 721 DE 29 JULHO DE 2013 que dispõe sobre a revogação das Resoluções COMAS-SP nº 688/2013 e 719/2013, bem como sobre a pro…

Penária do FAS de agosto

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores e entidades da assistência social (Sociedade Civil e Poder Público) para a plenária ordinária de agosto.
Local: Câmara Municipal de São Paulo Plenário 1° de Maio (atenção: alteração do local – no mesmo 1º andar, mas no auditório principal da Casa) Rua Jacareí, n° 100 Data: 12 de agosto de 2013 Horário: das 9 às 12 horas Pauta:  1.       Atas de junho e julho 2.       REVISÃO DAS PORTARIAS 46 E 47 – Apresentação dos GTS e datas de encontro geral por Proteção Social 3.       DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2013 (13 de novembro)           Encaminhamentos dados – sugestão de escolha do tema – local – comissão organizadora do FAS 4.       Nova Lei de Parceira  e Reajuste dos CONVÊNIOS (retorno da reunião com o/a Secretário/a Luciana Temer e João Antônio) 5.       Momento COMAS – 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 6.       Manutenção da INSCRIÇÃO NO COMAS – orientações 7.       outros. Fórum d…

Assembleia dos trabalhadores da rede conveniada

Trabalhadores (as) da Rede Conveniada aprovam pauta da Campanha Salarial 2013 SÁB, 03 DE AGOSTO DE 2013 14:58
Em Assembleia Geral da Rede Conveniada da Campanha Salarial  2013, realizada na sede do SITRAEMFA, em 03/08/13, os trabalhadores (as) rejeitaram a proposta apresentada pelo patronal de 7% de aumento. Foi aprovado pelos trabalhadores o índice salarial de 8,5% de aumento; no Plano de Luta a categoria aprovou o aumento do piso salarial da categoria de R$ 750, para R$ 850,00, aproximadamente uma conquista de 14% de aumento; manutenção da nomenclatura de SMADS, conforme portaria; manutenção da estabilidade da data-base de 02/05 à 01/08. Para a insalubridade a assembleia aprovou a manutenção da clausula 18º proposta pelo SITRAEMFA, com a contratação, pelo sindicato, de um perito para fazer levantamento da periculosidade/insalubridade nos trabalhos realizados na categoria. A luta deste sindicato é constante e não permitiremos a perda de direitos já conquistados através dos anos pela cate…