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Mostrando postagens de Julho, 2013

Assembleia dos trabalhadores da rede conveniada

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Aprovação do PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 da SMADS

RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 720, DE 29 DE JULHO DE 2013.

Dispõe sobre a aprovação da Proposta do Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela lei nº 12.435/11; a Lei Municipal nº 12.524, de 1 de dezembro de 1997; o Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o artigo 3º, o inciso XVII do Regimento Interno e Resolução CNAS nº 33/2013, na reunião extraordinária de 29 de julho de 2013,

Considerando:
1 – A Proposta do Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 encaminhados para análise deste Conselho pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS;

2 – O parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças as propostas do Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e Programa de Meta…

Resolução do COMAS que prorroga o prazo de manutenção das inscrições

ASSISTÊNCIA E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 721 DE 29 JULHO DE 2013.

Dispõe sobre a revogação das Resoluções COMAS-SP nº 688/2013 e 719/2013, bem como sobre a prorrogação do prazo para entrega dos documentos para a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de agosto de 2013.

O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso das competências  que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro  de 1993, alterada pela Lei nº 12.435/2011; a Lei Municipal nº 12.524, de 1 de dezembro de 1997; o Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o artigo 3º, os incisos XVII, do  Regimento Interno, reunido extraordinariamente no dia 29 de julho de 2013,

CONSIDERANDO que compete ao COMAS/SP fixar normas para inscrição de entidades e organizações de assistência s…

Proposta do FETSuas-SP para as Conferências da Assistência Social

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Nova resolução do COMAS sobre a manutenção da inscrição no COMAS.

ATENÇÃO - URGENTE:

A plenária do COMAS, de 29 de julho de 2013, revogou a resolução 719/2013, DE 23 DE JULHO DE 2013,  que dispunha sobre o cancelamento da inscrição e/ou solicitação de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP e a resolução 688/2013 (substituindo-a por uma nova). Portanto, a lista de cancelamentos de inscrição no COMAS está revogada!

As entidades em situação irregular terão até o final de agosto para apresentar os documentos que estão faltando para manter a inscrição no Conselho!
Recordando, os documentos a serem apresentados são: Relatório das Atividades 2012; Pano de Ação 2013; Balanço Patrimonial 2012.

Note bem: esta revogação é só para 2013. No próximo ano e nos seguintes, as organizações para manterem a inscrição, deverão apresentar o Relatório das Atividades e o Plano de Ação até abril; balanço patrimonial até final d…

Audiência Pública do Orçamento

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convida os usuários, trabalhadores e organizações sociais da Rede Socioassistencial do município de São Paulo para a audiência pública, convocada pelo COMAS, sobre o  orçamento de 2014 da Assistência Social .


A presença de todos os atores da assistência (do poder público e da sociedade civil) é importante, visto que trata-se do financiamento da política pública da assistência social na cidade.
A questão orçamentária mais do que uma questão técnica é uma decisão política. Por isso, o FAS-SP conclama todos os segmentos organizados para conhecerem o que está sendo proposto e darem a sua contribuição para onde devem ser aplicados os recursos do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS) na cidade.
Sem a participação popular não há aprimoramento do SUAS.

Data: 26 de julho de 2013
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Rua Líbero Badaró, 425 - 33º andar - Auditório

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Audiência Pública do Orçamento 2014 - SMADS

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CANCELAMENTO INSCRIÇÃO NO COMAS (REVOGADA)

ATENÇÃO: RESOLUÇÃO REVOGADA.

Esta resolução foi revogada em 29 de julho de 2013

Veja a acima a Resolução do COMAS Nº 721 DE 29 JULHO DE 2013 que dispõe sobre a revogação das Resoluções COMAS-SP nº 688/2013 e 719/2013, bem como sobre a prorrogação do prazo para entrega dos documentos para a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de agosto de 2013.



RESOLUÇÃO COMAS-SP 719/2013, DE 23 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre o cancelamento da inscrição e/ou solicitação de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal n.º12.435, de 06 de julho 2011; a Lei Munic…