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sexta-feira, 10 de maio de 2013

Composição das Comissões da Câmara

Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social

A Câmara Municipal instalou nesta quinta-feira a Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social, composta pelos vereadores Toninho Paiva (PR), Alessandro Guedes (PT), Dalton Silvano (PV), Mario Covas Neto (PSDB), Rubens Calvo (PMDB), Noemi Nonato (PSB) e Edir Sales (PSD), eleita presidente por unanimidade.

Ela ressaltou que o principal objetivo da Comissão é encaminhar as demandas criando leis que beneficiem a Terceira Idade, em especial na área da saúde.

 Fonte:http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15457:comissao-extraordinaria-do-idoso-e-instalada-na-camara&catid=34:comissoes&Itemid=91

Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais da Câmara Municipal

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A vereadora Juliana Cardoso (PT) foi eleita, nesta quinta-feira (9/5) presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais da Câmara Municipal. Laércio Benko (PHS) vai ocupar a vice-presidência.

“Trata-se de uma Comissão muito ativa na Câmara, ano passado, por exemplo, tivemos o caso do assassinato de uma jovem imigrante angolana na cidade e essa Comissão trouxe o crime à tona”.

A parlamentar ressaltou que pretende debater nos encontros temas atuais e polêmicos, como a internação compulsória de usuários de drogas e se a redução da maioridade penal de fato contribuirá para diminuir os crimes, por exemplo.

Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15443:direitos-humanos-elege-presidente-e-pretende-discutir-temas-polemicos&catid=34:comissoes&Itemid=91

Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude

A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude foi instalada nesta quinta-feira (9/5), e o vereador George Hato (PMDB) foi eleito presidente do colegiado.

Em seu primeiro mandato na Casa, ele afirmou que será um desafio exercer o cargo e lembrou que a atuação do colegiado tem base do artigo 227 da Constituição Federal, que divide entre família, sociedade e Estado o dever de “assegurar à criança e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, e à convivência familiar, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação e violência”.

A vice-presidência da comissão será exercida pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Ela defende que o foco das políticas públicas deve ser a prevenção: “trabalhando com a criança na primeira e segunda infância, não vamos ter que lidar com o tratamento depois, nem discutir a redução da maioridade penal como alguns querem”, disse.

Na próxima reunião, os vereadores deverão aprovar a criação da subcomissão de juventude, que terá um desdobramento próprio e, como explicou o idealizador da Subcomissão vereador Nabil Bonduki (PT). “As problemáticas são diferentes, a juventude cada vez mais quer ocupar espaço nas políticas públicas, nas atividades culturais na cidade”, justificou.

O presidente do Conselho Municipal da Juventude, Oswaldo Lemos, esteve na reunião desta quinta-feira, e apontou algumas pautas que podem ajudar os trabalhos. Segundo ele, o Estatuto da Juventude atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, pode ser interessante para pautar a elaboração de um Plano Municipal específico.

Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15442:comissao-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-e-instalada&catid=34:comissoes&Itemid=91

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