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Mostrando postagens de Maio, 2013

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X Conferência Muncipal

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Orientações do Conselho Municipal da Assistência Social para a X Conferência Municipal de Assistência Social: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/conferencia%202013/orientacoespre.ppt#322,1,Slide 1

Logos das Conferências da Assistência Social

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IX Conferência Nacional:




IX Conferência do Estado de São Paulo:


X Conferência do Município de São Paulo:

Reunião dos Serviços da Rede SUAS

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Convite

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convida usuários, trabalhadores e entidades da assistência social da Rede SUAS de São Paulo para a reunião no dia 28 de maio, das 9 às 12 hs, para retomada dos Grupos de Trabalhos por Serviços da Rede SUAS da Cidade de São Paulo.

Todos os serviços estão convidados.

Pauta:   Recomposição dos GTs por Serviços da Assistência Social
Tarefa: Propostas para o PLAS 2013 e revisão das portarias 46 e 47 de SMADS

Local:  ACM Consolação
Endereço: Rua Nestor Pestana, 147
                 Próximo a Estação de Metrô República.

Internação involuntária

Câmara avaliza ação com laudo 25 de maio de 2013 | 2h 05
O Estado de S.Paulo Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da internação involuntária. O procedimento terá como base laudo médico e poderá ser realizado com pedido da família, responsável legal ou autoridade de servidor público da área de saúde ou assistência social. A proposta de internação compulsória, determinada por processo judicial, foi retirada do texto.

Outros pontos polêmicos, que alteram a Lei de Drogas, devem ser votados na próxima semana. Entre eles está o aumento da pena mínima para o tráfico de 5 anos para 8 anos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,camara-avaliza-acao-com-laudo-,1035440,0.htm

SP faz 1ª internação compulsória de usuário de drogas 24 de maio de 2013 | 16h 14
TIAGO DANTAS - Agência Estado Um morador de rua de 25 anos foi o primeiro dependente químico a ser internado de forma compulsória no Estado de São Paulo desde 21 de janeiro, quando foi montado um plantão j…

Para aprofundar o tema sobre a maioridade penal

Infelicidades ordinárias
A ineficiência do Estado perante a barbárie

MARIA RITA KEHL
PAULO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA

RESUMO Apesar de a dor oriunda da violência independer de classe, a percepção de crimes e empatia para com vítimas reproduz padrões de desigualdade social. Ao privilegiar o aspecto punitivo para responder ao clamor público, como na proposta de reduzir a maioridade penal, o Estado erra e desconsidera sua função reguladora.

"Todas as famílias felizes se parecem, cada família infeliz é infeliz à sua maneira." A conhecida abertura de "Anna Kariênina" já se integrou ao senso comum entre os leitores de romances. A felicidade é um clichê; só a infelicidade é singular.

Nem sempre. Nas guerras, nas ditaduras, nas crises de desemprego, a experiência da dor também segue um padrão previsível. É o caso dos pais do adolescente assassinado depois de entregar seu celular ao assaltante; dos familiares da dentista queimada viva porque tinha pouco dinheiro no banco;…

Seminário NOB SUAS: Apresentações

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou o Seminário NOB/SUAS com a participação de mais de 800 pessoas em três salas da Câmara Muncipal de São Paulo no dia 16 de maio de 2013.

Acesse a apresentação de Neiri Bruno:
https://docs.google.com/file/d/0B7_uqw9JcXZXYVVSWEllaDBoQm8/edit?usp=sharing

Acesse a apresentação de Valéria Gonelli (SNAS/MDS)
https://docs.google.com/file/d/0B7_uqw9JcXZXRzBqY1pQTlJwRlU/edit?usp=drive_web

Acesse a apresentação de Leila Pizzato (CNAS):
https://docs.google.com/file/d/0B7_uqw9JcXZXckVQYzl1aWljcTQ/edit?usp=sharing

Convite do Seminário:
https://docs.google.com/file/d/0B7_uqw9JcXZXZEtxdHlDT3E2RXc/edit?usp=sharing

O certificado estará disponível nas plenárias do FAS.

Seminário NOB/SUAS: imagens

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no dia 16 de maio de 2013, realizou o Seminário sobre a NOB/SUAS, reunindo mais de 800 pessoas.
Debatedores: Neiri Bruno (São Paulo); Valéria M. de Massarani Gonelli - Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) ;Leila Pizzato - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Mediador: Demilson de Oliveira (FAS)












Ata de abril do FAS

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Se houver alguma sugestão de mudança de texto, favor enviar para aproximar@rogacionista.org.br até 27 de maio. Após esta data a ata é considerada aprovada:

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
08 DE ABRIL de 2013
Aos oito de abril de 2013, reuniram-se na Câmara Municipal de São Paulo, Plenarinho – 1° andar, sito no Viaduto Jacareí, 100 - 8º andar – Centro – SP, as Entidades, Trabalhadores, Usuários e cidadãos, conforme lista de presença anexa. Compõe a Mesa: Coordenador e executiva ampliada do FAS. Sendo coordenado pelo Padre Lédio Milanez.
1) Apresentação e aprovação das atas de fevereiro e março e da pauta do dia: O coordenador consultou a plenária sobre a importância da aprovação das Atas anteriores, fazendo um resgate sobre os encaminhamentos feitos. Sugere que estas sejam colocadas no blog do Fórum para consulta e possíveis considerações; não havendo manifestações ao contrário se dará como aprovadas. O modo de proceder foi aprovado pelo plenária…

Resolução CONSEAS para as Conferências Municipais

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Conselho Estadual de Assistência Social Guaianases, 1058 – Campos Elíseos – CEP: 01204-001 – SP
Fone: (011) 3337-0838 – Fone/fax: (011) 3225-9680
E-mail: conseas@sp.gov.br

Deliberação nº 010 de 30 de abril de 2013.

ORIENTAÇÃO AOS CMAS QUANTO À REALIZAÇÃO DASCONFERÊNCIAS MUNICIPAIS – 2013


O Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 9.177, de 18 de outubro de 1.995, propõe orientações para a realização das Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de São Paulo.
Art. 1º -A IX Conferência Estadual de Assistência Social terá como tema “A GESTÃO E O FINANCIAMENTO NA EFETIVAÇÃO DO SUAS” e será realizada nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2013 no município de Atibaia.
Art. 2º -A IX Conferência Estadual de Assistência Social será precedida dasConferências Municipais de Assistência Social, que deverão ser realizadas em datas e locaisdefinidos pelas respectivas Comissões Organizadoras, constituídas pelos ConselhosMu…

Cadastramento no CENTS

São Paulo, 26 de abril de 2013.

Prezado(a) Senhor(a), Informamos que as organizações conveniadas ou que pretendem celebrar convênio com a SMADS deverão inscrever-se no Cadastro Municipal Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, visando atender o disposto na Lei nº 14.469/2007 artigo 3º e no Decreto nº 52.830/2011 artigo 2º.
Esclarecemos que um dos objetivos do CENTS é divulgar por meio da internet os convênios, com repasse de recursos públicos, firmados entre a Municipalidade e entidades sem fins lucrativos.
Devido àexigência legal, solicitamos que essa organização proceda ao seu cadastro no CENTS até o dia 30 de maio próximo, conforme o estabelecido pela Portaria nº 177/SEMPLA/2012.
Estamos encaminhando juntamente com este ofício as orientações e documentos necessários para a realização do referido cadastro, embora possam ser obtidos na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestões - "CENTS" através do site: www.capital.sp.gov.br .
Salientamos que o prazo para o…

Convocação: Plenária de maio

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores e organizações (poder público e sociedade civil) da Rede SUAS para a sua plenária ordinária, dia 13 de maio de 2013, das 9 às 12h 30min, no Plenarinho – Câmara Municipal de São Paulo.

Pauta:
+ 10ª Conferência Municipal de São Paulo (calendário, orientação sobre a prioridade das conferências, recomposição dos representantes do FAS e as defesas do FAS).
+ Aprovação pedido de audiência ao Prefeito Municipal.
+ Seminário NOB SUAS (16 de maio).
+ Momento COMAS (proposta: reunião com a mesa diretora).
+ Plenária dos Usuários/deliberações.
+ Convocação Eleição da Executiva do FAS: eleição da Comissão Eleitoral.
+ Celebração dos 5 anos de normatização dos CEDESP.
+Constituições dos GTs por serviços: PLAS 2013/revisão das portarias 46 e 47.
+ Inscrição das Entidades no Cadastro Único da Prefeitura (Informe).
+ Manifesto a respeito da violência contra moradores em situação de rua.
+ Outros/informes.

Nova Mesa Diretora do CONSEAS

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COMUNICADO CONSEAS/SP N° 020/2013
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – CONSEAS/SP torna pública a alteração da composição da sua Mesa Diretora, conforme indicação feita pelos Conselheiros representantes da Sociedade Civil e referendado pela Plenária Ordinária de 07 de maio de 2013, para o período de 07 de maio a 31 de julho de 2013.


I - Presidente: Carlos Nambu – Sociedade Civil – representante de Entidades de Assistência Social com atuação na área da Criança e do Adolescente;
II – Vice - Presidente : Salete Dobrev - Poder Público – representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS;
III – Primeiro-Secretário: Antônio Carlos Nunes de Azevedo – Sociedade Civil - representante de Entidades de Assistência Social – I IV – Segundo-Secretário: Regina Lúcia dos Santos Gonçalves - Poder Público – representante da Secretaria Estadual da Educação.
São Paulo, 07 de maio de 2013 Carlos Nambu Presidente do CONSEAS/SP

Composição das Comissões da Câmara

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Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social

A Câmara Municipal instalou nesta quinta-feira a Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social, composta pelos vereadores Toninho Paiva (PR), Alessandro Guedes (PT), Dalton Silvano (PV), Mario Covas Neto (PSDB), Rubens Calvo (PMDB), Noemi Nonato (PSB) e Edir Sales (PSD), eleita presidente por unanimidade.

Ela ressaltou que o principal objetivo da Comissão é encaminhar as demandas criando leis que beneficiem a Terceira Idade, em especial na área da saúde.

 Fonte:http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15457:comissao-extraordinaria-do-idoso-e-instalada-na-camara&catid=34:comissoes&Itemid=91

Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais da Câmara Municipal

Powered by Web Agency A vereadora Juliana Cardoso (PT) foi eleita, nesta quinta-feira (9/5) presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cid…

Próxima Reunião do GT do CEDESP

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Atenção - Importante:

Próxima reunião do GT CEDESP:

Data: 22.05.13
Horário: 9h
Local: Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar - CENLEP
Endereço: Avenida Regente Feijó, 1500 – Água Rasa
Fone:2671-7139
Referência: Shopping Anália Franco / Unicsul Campos Anália Franco


 Pauta:
-INFRAESTRUTURA -FINANCEIRO
-LOGÍSTICA
-PROGRAMAÇÃO
COORDENAÇÃO: CRISTIANE, FLAVIANO E NEIDE

Resolução COMAS: Visita dos Conselheiros à Rede Socioassistencial

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RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 687, DE 25 ABRIL DE 2013.
Dispõe sobre a aprovação da normatização das visitas dos Conselheiros a rede socioassistencial
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993; a Lei Municipal nº 12.524, de 1 de dezembro de 1997; decreto 6.308/2007 o Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o artigo 3º, o inciso XVII, do Regimento Interno, reunido ordinariamente no dia 07 de fevereiro de 2013,
Considerando o artigo 4º, item V da Lei Municipal nº 12.524, que trata das atribuições do conselho,
Considerando o artigo 3º, item V da Resolução568/2012/COMAS/SP que trata das competências do conselho

Resolve:

As visitas realizadas pelos conselheiros na rede socioassistencial se dará da seguinte forma:
1) A visita será realizada preferencialmente por 2 (dois) ou mais conselheiros
2) As visitas que não forem demandadas pelas comissões deverão ser previamente co…

Plano de ação da Assistência Social - Municípios

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Plano de Ação da Assistência Social deve ser preenchido até 30 de junho Estados e municípios precisam informar planejamento anual para garantir
financiamento federal para ações do Suas



Brasília, 9 – Os gestores municipais e estaduais de assistência social devem preencher o Plano de Ação 2013 até dia 30 de junho, no sistema SuasWeb, disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O planejamento dos recursos federais para os serviços socioassistênciais, programas e incentivos de gestão é uma condição para que o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) continue a ser repassado, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos estaduais e municipais.
A resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – formada pelo governo federal, estados e municípios – que estipula o prazo final para o preenchimento do Plano de Ação, foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (8).
O coorde…