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FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FAS Espaço de debate, proposituras e controle social da Política Pública de Assistência Social da Cidade de São Paulo

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segunda-feira, 11 de março de 2013

Plenária do FAS

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo encontrou-se com a Secretária de SMADS, Dra. Luciana Temer, na plenária do dia 11 de março.
Num primeiro momento da plenária os representantes do COMAS deram as informações sobre as atividades do Conselho. Destaque para a realização da X Conferência Municipal da Assistência Social (ver abaixo).
O segundo ponto da pauta foi o encontro da Secretária com os atores da assistência social.
O FAS fez um breve relato de suas lutas nos 20 anos de funcionamento no compromisso com a Democracia Participativa e Controle Social.
Após o relato do FAS, Dra. Luciana relatou as principais ações desde que assumiu a gestão da assistência social:
- relatou a importância do protagonismo dos usuários;
- o compromisso de responder as questões emergenciais da assistência, sem deixar de lado a proteção básica;
- a reestruturação da Secretaria, de modo especial com a valorização dos CRAS/CREAS e o concurso público para contratação de novos servidores;
- destacou também o compromisso com a realização da Conferência Municipal;
- a reestruturação do ESPASO como centro irradiador da capacitação para toda a cidade;
- a urgência da melhoria dos atendimentos nos CRAS e CREAS, além do CAPE;
- realatou ainda a gestão que está realizando junto ao governo federal em busca das verbas necessárias e também para que São Paulo assuma a vanguarda da assistência como política pública no país;
- pediu um voto de confiança para o reordenamento e fortalecimento da participação do poder público no COMAS.
Muitas das demandas debatidas vieram da plenária, e o pouco tempo não permitiu um maior diálogo da secretária com os participantes do FAS.
A Secretária teve que ausentar-se dos demais temas discutidos pelo FAS por motivo de reunião com a Secretária de Planejamento.
Após isto o Fórum deu continuidade aos seus trabalhos:
Plenária Extraordinária dos Usuários: acontecerá no dia 23 de abril, às 14 horas, na Toca do Tatu (extremo sul da cidade). O tema será: "Que conselho gestor queremos?".
X Conferência Municipal de Assistência Social: os territórios terão automonia para a realização das 31 pré-conferências. O tema será sobre o financiamento da assistência social; mas a conferência terá uma proposta mais avaliativa. A Conferência Municipal acontecerá enos dias 04 a 06 de setembro no Centro de Convenção do Anhembi. A plenária referendou os nomes dos componentes que irão integrar a Comissão da Conferência.
Audiência Pública das Conferências: acontecerá no dia 21 de março, das 09 às 17 horas, na Câmara de Vereadores da Cidade. As ações do FAS foram respondidas coletivamente em dois encontros.
Audiência Pública dos SAICAs: Acontecerá no dia 22 de março, das 09 às 12 horas, na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos membros do GT dos SAICAS irá compor a mesa em nome do FAS.
Seminário do FAS: acontecerá no dia 16 de maio, das 9 às 13 horas, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de São Paulo. O tema será sobre a NOB/SUAS. Estão convidados para o seminário o CNAS e SNAS.
GT CEDESP: a próxima reunião será dia 15 de março, às 9 horas, na UNIBES - Rua Pedro Vicente, 569 - Canindé (metrô Armênia).
Rede Nossa São Paulo: Estará discutindo a situação dos abrigos no dia 22/03, a partir das 14 horas, conforme comunicado abaixo:

“ABRIGOS E POLÍTICAS PÚBLICAS"
O trabalho com Abrigos e Políticas Públicas surge com uma ação possível neste ano.
No início de abril haverá uma audiência pública com o prefeito para serem apresentadas as metas para seu governo. (2013-2017).
É a oportunidade para levarmos, no âmbito executivo, algumas metas relacionadas às Instituições de Acolhimento.
“A emenda nº 30, aprovada em fevereiro de 2008 por mobilização da Rede Nossa São Paulo, compromete os sucessivos prefeitos a apresentarem um programa detalhado de governo com metas claras e prestação de contas semestral. O Programa de Metas tem que ser separado por subprefeituras e distritos da cidade.”
O vereador Ricardo Young, ex-presidente do Ethos e solidário com a questão dos abrigos se dispôs à levar para a Câmara de São Paulo , em uma audiência pública, um diagnóstico dos abrigos em SP e propostas para as leis se tornarem realidade. Este seria um segundo momento e no âmbito do legislativo.
Este trabalho é tarefa para um grupo; o INPROS, o Instituto Fazendo Historia, a RNSP e o NECA, aceitaram se engajar nesta conquista.
Contamos com o sr. Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, para intermediar o grupo e o vereador.
A proposta é trocarmos ideias e escolhermos as prioridades, as metas de forma objetiva e clara.
Nesta primeira etapa teremos um encontro inicial para estudarmos os outros passos.
Proponho o dia 22 de março, sexta-feira,  às 14h.
A RNSP e o Instituto Fazendo Histórias dispuseram seus espaços para as reuniões.
Aguardo que os parceiros possam comentar e fazer sugestões a esta proposta.

Um forte abraço
Sílvia Gomara Daffre - Materne









3 comentários:

  1. O momento é de GESTÃO, o artigo 37 da CF deve ser considerado.
    http://helioabreu.com/modelos-de-gestao-das-politicas-publicas/

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  2. Anônimo12/3/13

    Olá, por favor confirmem a data da Audiencia Publica dos SAICAS é 22 de abril e não de março? Desde já, obrigada! Ana Paula

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    1. Realmente foi um erro. A reunião é em março, sim.

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Muito obrigado pelo seu comentario