Reunião da Executiva do FAS

FAS INFORMA
 
No dia 30 de novembro a Executiva do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo esteve reunida no Instituto Pólis. Os assuntos tratados foram:

 1.     Sessão solene de abertura dos 20 anos do FAS: a executiva aprovou de manter a solenidade de homenagem ao FAS, através da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, durante a plenária de 10 de dezembro.  Serão convidados: membros da primeira executiva; últimos coordenadores do FAS.

2.     Plenária: acontecerá das 9 horas (segunda chamada às 9h 10’) até às 10h 30’. Os assuntos serão tratados sinteticamente e com uma pauta enxuta.

3.     GTs: O documento do CEDESP será apresentado ao prefeito eleito Fernando Haddad e depois incluído no blog. A Comissão Permanente dos Usuários se reunirá no dia 17 de dezembro de 2012, às 14 horas, para os encaminhamentos da plenária. O GT de orçamento continuará a gestão para aprovação da recomposição do orçamento 2013 (ver abaixo).

4.     Orçamento 2013: Protocolar ofício do FAS junto ao Presidente da Câmara; Comissão de Finanças e Orçamento; Líderes de Bancadas sobre o descumprimento pelo Poder Público Municipal da deliberação do COMAS a respeito do aprovado como orçamento da Assistência Social: reajuste da Tabela de Custos pelo INPC mais 10% e verba adicional. Os Conselheiros do FAS no COMAS solicitarão cópia do documento protocolado pelo presidente do Conselho Municipal na audiência pública do dia 26/11/2012.

5.     Reunião descentralizada do CNAS em Vitória (ES): aprovação de publicização da manifestação feita pelos representantes referendados (Maria Gusmão, Marcos e Allan) pela plenária do FAS. Reafirmou-se que a plenária de outubro abalizou a manifestação no seu conteúdo.

6.     Comissão de Monitoramento: acredita-se que com a contratação da assessoria alguns impasses serão superados. Reafirmou-se que aquilo que apareceu novamente na plenária do usuários – por exemplo, elaboração de cartilhas para apropriação do SUAS, reforça o deliberado nas conferências.

7.     Encontro com a equipe de transição do governo Haddad. O FAS se encontrará com o Vereador Donato na segunda-feira, às 11h 30’. A coordenação do FAS será representada pelo Pe. Lédio Milanez, Carlos Nambu, Maria Gusmão Pereira, Maria Nazareth Cupertino. Eunice Santos, membro do Fórum e mediadora do encontro, também estará presente. Allan Carvalho estará como representante do Fórum de Transparência. Pauta do encontro: Estabelecer canais de diálogo do FAS com o governo municipal da construção da política pública da assistência e na construção efetiva da intersetorialidade (conforme o plano de governo): a) o Fórum enquanto representantes dos usuários, trabalhadores e organizações sociais é interlocutor privilegiado; b) urgência de encaminhamento à câmara da nova lei de parceria; c) garantia de participação da sociedade na elaboração do PLAS 2013; d) descumprimento do orçamento aprovado pelo COMAS para 2013; e) superação da devolução de recursos para o Estado e União; f) intermediação do governo para a reunião com a nova Secretária da Assistência Social para apresentação de urgências/urgentíssimas: abrigamento institucionais: abrigos e albergues, CEDESP, Ampliação da rede, serviços nas emergências/calamidades etc. Perfil do corpo técnico da SMADS; g) Convite para que Haddad, Transição, nova secretária estejam na abertura dos 20 anos do FAS; e) entrega de documentos.

8.     Comunicação: dar prosseguimento ao alinhamento da Comissão de Comunicação do FAS.

9.    Divulgar a reunião do COMAS, dia 06 de dezembro de 2012, às 13 horas, que analisará o PMAS.

10. Outras questões como Normas Técnicas da SMADS para a Proteção Básica e Atas (que eram ponto de pauta) não foram tratadas. Serão incluídas na próxima reunião da executiva.

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