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Mostrando postagens de Novembro, 2012

Novos Documentos

O Fórum da Assistência Social prestando serviço à sociedade paulistana, e brasileira, disponibiliza novos documentos. Estes estão reorganizados por setores. Assim usuários, trabalhadores e organizações poderão ter acesso a estes importantes instrumentais e marcos legais da assistência no Brasil e na cidade de São Paulo.
Comunicamos ainda que as notícias deste blog estará mais voltado à construção da assistência social e deliberações do FAS e outros atores da assistência social. Já as notícias mais gerais estarão disponíveis no endereço: https://www.facebook.com/forum.assistencia.social.sp ou https://www.facebook.com/forum.assistencia.social.sp#!/groups/fas.comunica/?fref=ts


Manifestação dos usuários da Rede SUAS de São Paulo

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Durante a plenária extraordinário dos usuários, o ponto alto da assembleia foi a manifestação dos que se utilizam dos serviços, projetos e programas da assistência. Abaixo apresentamos, escrita em próprio punho, a manifestação de um dos usuários de serviço de acolhimento institucional para pessoas em situção de rua.





(clic na imagem para ler o manifesto)


Para cobrar: Propostas de Fernando Haddad para a Assistência Social

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À MISÉRIA A política social deve ser entendida como política de estado e não como política de governo. Somente assim, avanços cumulativos poderão ser alcançados. Partilhar de um sistema único, que envolva os três entes federativos é outra condição de garantia de acesso a direitos sociais a todos os brasileiros. A gestão da política pública de assistência social deve consolidar o direito de seguridade social conforme a Constituição Federal de 1988, efetivando o SUAS - Sistema Único de Assistência Social. A gestão de benefícios a idosos, deficientes e famílias de baixa renda, o Benefício de Proteção Continuada (BPC) e o Bolsa Família devem cumprir as metas de cobertura, isto é, devem ter capacidade de inclusão adequada. Dada a fragmentação das políticas sociais em São Paulo, o governo de Fernando Haddad precisa criar articulação e completude entre as mesmas, combinando as dimensões intersetorial e territorial, direcionando-as a super…

Currículo da nova Secretária de SMADS

Luciana de Toledo Temer Castelo BrancoEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2721782556703221Última atualização do currículo em 03/10/2012
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com tese defendida na área de Direito Constitucional (2005), é professora assistente doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Além da formação acadêmica, foi Delegada de Polícia (1993 a 1997) e Secretária de Estado da Juventude Esporte e Lazer do Governo de São Paulo (2001 e 2002). Foi coordenadora da assistência jurídica da Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam de 2007 a 2010. Atualmente, advoga. (Texto informado pelo autor)
Identificação

Nome Luciana de Toledo Temer Castelo Branco Nome em citações bibliográficas BRANCO, L. T. T. C. Sexo Feminino
Endereço

Endereço Profissional Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre
Perdizes
Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708127
Formação acadêmica/titulação
1998 - 2005 Doutorado em …

Haddad anuncia nova secretária da SMADS

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quarta-feira sete novos secretários de sua gestão e contemplou PT, PSB, PCdoB, PV e PMDB.

Haddad indicou o vereador Chico Macena para a secretaria de Subprefeituras e o deputado estadual João Antonio para a de Relações Governamentais. Ambos são petistas.

Haddad planejava indicar Cleuza Repulho na Educação, mas desistiu. Cleuza é secretária de Educação de São Bernardo do Campo e sua saída para a Prefeitura de São Paulo desfalcaria a equipe do prefeito da cidade, Luiz Marinho.

Na cota do PSB, está a nomeação do vereador Eliseu Gabriel para a Pasta de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. A Pasta deverá ser unificada com a de Microempreendedor Individual.

O PCdoB foi anunciado para comandar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, com o vereador Netinho. O PV ficou com a Secretaria de Verde e Meio Ambiente, com o vereador Roberto Tripoli.

Já o PMDB foi contemplado com a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilida…

Ideias: “O modelo da boa sociedade não é a meritocracia”

Pierre Rosanvallon
em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21322

A igualdade ocupou o centro de minha reflexão intelectual para pôr fim a uma visão de progresso social percebida unicamente a partir do tema da igualdade de possibilidades. Está claro que a igualdade de possibilidades não existe mais. A ideologia do mérito, da virtude, da igualdade de possibilidades, não pode servir para reconstruir sociedades. Por isso critiquei as chamadas teorias da justiça, Essas teorias, inclusive entre aqueles que apresentam sua versão mais progressista, como o prêmio Nobel de Economia Amartya Sem ou John Rawls, seguem inscritas em uma filosofia das desigualdades aceitáveis enquanto essas desigualdades estejam articuladas em torno do mérito, da ação do indivíduo.

Esse não é o modelo da boa sociedade. O modelo da boa sociedade não é a meritocracia. O bom modelo é o da sociedade dos iguais entendida no sentido de uma sociedade de relação entre os indivíduos, uma rel…

PMAS do Município de São Paulo

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Nesta quinta-feira, 29 de novembro, o Conselho Municipal da Assistência Social (COMAS) se reunirá em plenária extraordinária. Neste dia a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) apresentará o Plano Municipal de Assistência Social para inclusão no WEBSUAS. Será um momento importante para definição dos rumos da política pública da assistência na cidade. O COMAS se reúne na Pça Antônio Padro, 33 - 12° andar. O horário da plenária é às 13 horas.

Plenária do FAS com os Usuários do SUAS

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) esteve reunido em plenária extraordinária para articular o fortalecimento dos usuários do SUAS da cidade de São Paulo no protagonismo da política pública da assistência.
A plenária aconteceu no Salão Nobre da Câmara e reuniu cerca de 200 usuários dos serviços da assistência social. A representante dos trabalhadores no COMAS, Nazareth Cupertino, apresentou a importância do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a necessidade de que os usuários se apropriem dos conteúdos da política da assistência e exerçam a democracia participativa para qualificar cada fez mais os serviços. Apontou as instâncias da participação dos cidadãos na construção do SUAS.
Francis Larry, representante dos usuários nolCOMAS, mediou a plenária/fala dos usuários. Muito importante a participação do segmento que fez uma profunda análise do que é democracia participativa/popular e deliberou as próximas ações.

A plenária, por fim, deliberou o seguinte:

-…

Plenária dos Usuários da Rede SUAS

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O Fórum de Assistência Social (FAS), que se reúne mensalmente na Câmara Municipal, realizou nesta terça-feira na Casa uma plenária com os usuários da rede socioassistencial da capital. De acordo com o padre Lédio Milanez, coordenador do FAS, o encontro foi importante para que as políticas públicas do setor deixem de ser “para o usuário” e passem a ser construídas “a partir do usuário”.
“Tiramos duas decisões importantes. A primeira é trabalharmos a formação do usuário, para que ele participe com conhecimento técnico das políticas públicas. Além disso, o Fórum passará a ter uma comissão permanente de usuários, que irá construir uma agenda própria”, detalhou.
Narareth Cupertino, membro do FAS, lamentou o fato de os usuários não participarem das plenárias do Fórum, porém acredita que isso irá mudar a partir dessa última reunião. “Os usuários que participaram hoje devem levar isso para os outros, e os trabalhadores também estão convocados a mediar, a facilitar e ajudar o acesso do usuário à…

Cartilhas populares

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Na plenária dos Usuários do SUAS muitas organizações enviaram sua progamações de luta na cidade. O movimento popular está vivo na cidade de São Paulo. Vejam abaixo muitos destes eventos.

Apresentamos algumas cartilhas de movimentos:
Frente Drogas e Direitos Humanos - www.drogasdireitoshumanos.org
Cine Ocupa: www.cineocupa.milharal.org





Comitê Popular da Copa SP

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O Comitê Popular da Copa SP convida para o evento: "Copa pra Quem?" Dia 01 de dezembro, sábado, às 13 horas, em frente a Ocupação da Rua Mauá, 03.


Movimento Passe Livre

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O Movimento Passe Livre (MPL) que luta para que o transporte público possa ser livre e tarifa e gerido pelo Estado e não pela iniciativa privada convida:

Manifestação no dia 28/11, quarta-feira, às 17 horas na Câmara Municipal de São Paulo.
Atividade Aberta no dia 02/12, domingo, às 14 horas na rua Frei Canaeca, 986.

facebook,com/passelivresp
www.tarifazero.org.br

Rede SUAS - Capela do Socorro

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A SAS Capela do Socorro e os serviços conveniados da região convidam para o Evento  Rede SUAS Capela do Socorro a realizar-se no dia 08/12/2012, das 9h30 às 16.
Endereço: Av, Rubens Monatanaro de Borba, nº 477 - Cidade Dutra - São Paulo - SP

Fundação Casa

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Fundação Casa vive mês atípico com fuga de mais de 80 internos em SP Do UOL, em São Paulo.
Orlando Júnior/Futura Press
Área externa da Fundação Casa de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, onde internos iniciaram na tarde do último dia 21 um tumulto generalizado após uma tentativa frustrada de fuga CNJ aprova instalação de câmeras em unidades para menores infratores no Rio Em pouco mais de uma semana, três unidades da Fundação Casa na Grande São Paulo apresentaram tumultos e fugas. Ao todo, 89 menores conseguiram fugir, dos quais 34 foram recapturados, segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Ainda se acordo com a assessoria, o alto número de fugas neste mês é “uma situação atípica” comparado ao resto do ano na fundação, e que pode ter relação com a proximidade do final do ano, quando muitos adolescentes querem estar em casa.
A última fuga em massa ocorreu no domingo (25), quando 43 menores conseguiram fugir da unidade de Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana da capital. O …

A violência contra a mulher não é mundo que a gente quer

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Em ato público, feministas denunciam omissão nos casos de violência contra a mulher em São Paulo Foto: Flaviana Serafim-CUT/SP Flaviana Serafim - CUT/SP
“A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer
Se tem violência contra a mulher, a gente mete a colher!”

Unidas em coro pelas ruas do centro paulistano, sob o sol forte e calor intenso na tarde da última sexta (23), mulheres dos movimentos sociais, dirigentes sindicais e militantes feministas fizeram seu apelo contra a violência sexista, denunciando a omissão dos governos estadual e municipal de São Paulo e a não aplicação da Lei Maria da Penha. A mobilização ocorreu às vésperas do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro.
Veja mais: http://www.cutsp.org.br/noticias/2012/11/26/201ca-violencia-contra-a-mulher-nao-e-o-mundo-que-a-gente-quer201d

CASA VIVIANE SANTOS: 12 ASSALTOS EM 7 MESES

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Situação do abrigo que deveria proteger as vítimas é mais um exemplo de descaso e omissão do Estado no combate à violência contra as mulheres. Foto: Dino Santos - CUT/SP Flaviana Serafim - CUT/SP
O espaço que deveria abrigar, proteger e apoiar as mulheres vítimas da violência passa por um estado de calamidade. A Casa Viviane dos Santos, em Guaianzes (zona leste da Capital) foi assaltada 12 vezes desde maio último sem que a Polícia Militar ou a Guarda Civil Metropolitana tomassem qualquer providência. O último ataque à Casa foi na última quinta (22) quando, sem ter mais o que roubar, os assaltantes depredaram e picharam todo o prédio. O abrigo funciona numa parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Associação de Voluntários Integrados no Brasil mas, segundo denunciam as funcionárias, numa via de mão única onde a gestão Kassab se exime de suas responsabilidades na prestação do serviço. Em entrevista à CUT/SP, a coordenadora Thatiane Coghi Ladeira fez um desabafo e esmiuçou os pr…

Entenda esta difícil engrenagem!

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Secretária da SMADS?

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PMDB pode ganhar três secretarias na gestão Haddad
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MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
ERICH DECAT
NATUZA NERY
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PMDB de São Paulo se reunirá hoje com o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), para apresentar os nomes e cargos que deseja ocupar na administração municipal.

A advogada Luciana Temer, filha do vice-presidente Michel Temer, será indicada para a Secretaria de Assistência Social.
A médica Mariana Pinotti, filha do ex-deputado José Aristodemo Pinotti (1934-2009) e candidata a vice-prefeita na chapa de Gabriel Chalita, também do PMDB, será o nome sugerido para a pasta da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
O partido pode ainda ocupar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O nome preferido da legenda ainda não está definido.
A ideia é que Haddad discuta uma opção diretamente com Michel Temer, que já foi secretário estadual da Segurança Pública.
A ideia de Haddad é dar um tratamento unificado à questão, elaborand…

Proteção Social Básica: Normas Técnicas da SMADS

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A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Essa proteção prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. Esses serviços e programas deverão incluir as pessoas com deficiência e ser organizados em rede, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas. Os Benefícios Eventuais e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) compõem a Proteção Social Básica, dada a natureza de sua realização.

A Proteção Social Básica atu…

Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

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Secretaria promove 2º Encontro de Profissionais dos Serviços de Medidas Socioeducativas.

TEXTO: Rose Balduino
No próximo dia 30, a Secretaria Municipal de Assistência Social promove o 2º Encontro de Profissionais dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da região CAS Sudeste, no Auditório do Tribunal de Contas do Município, na Av. Ascendino Reis, 1.130, Vila Clementino.
O evento tem como objetivo contextualizar e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por profissionais dos serviços de Medidas Socioeducativas, que atuam junto ao adolescente autor de prática infracional, sua família e comunidade. Assim será garantida a troca de experiências e resgate da cidadania dos jovens, além de promover o encaminhamento das famílias à rede de proteção social, que trarão mudanças decisivas na realidade comunitária, social e educacional.
Ver mais: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/noticias/?p=47564

Portaria que institui o Prêmio Brasil Sem Miséria de Boas Práticas

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Governo federal vai premiar experiências bem-sucedidas de superação da extrema pobreza no campo
Portaria que institui o Prêmio Brasil Sem Miséria de Boas Práticas foi assinada, nesta quarta-feira (21), pela ministra Tereza Campello, na abertura da Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, no Rio Ana Nascimento/MDS Ministra Tereza Campello na abertura da VIII Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária Rio de Janeiro, 21 – O governo federal vai premiar iniciativas municipais bem-sucedidas de superação da extrema pobreza no meio rural em todo o país. A portaria que institui o Prêmio Brasil Sem Miséria de Boas Práticas foi assinada nesta quarta-feira (21) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a cerimônia de abertura da VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra) – Brasil Rural Contemporâneo, que prossegue até domingo (25), no Rio de Janeiro. Nas próximas semanas, outra port…

Dia Municipal da Assistência Social - 2

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Manifesto dos trabalhadores de Guaianases e Lajeado

Dia Municipal da Assistência Social -1

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Manifesto do FETSUAS

Click na imagem para ampliá-la.

Haddad confirma convite a secretária da Grande SP para assumir Educação

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), confirmou ontem que convidou Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo do Campo, para a mesma pasta na sua gestão.
"Preciso ainda conversar com o Luiz Marinho (PT) [prefeito de São Bernardo] para definir isso", disse Haddad.
Sobre as denúncias contra Repulho, disse que "qualquer um pode ter um processo". "Até onde sei, ela não tem nenhuma condenação", disse.
Ela é ré em um processo que apura o desvio de R$ 49 milhões em Santo André, quando também era secretária da Educação. Segundo a Promotoria, a secretaria transferiu dinheiro para uma ONG que não comprovou a execução dos serviços.

Para ver mais: http://folha.com/no1189916

Contratos da Prefeitura com creches são anulados

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22/11/2012
DO "AGORA"
A Justiça do Trabalho cancelou os contratos da prefeitura com 330 creches conveniadas por desrespeito às leis trabalhistas. A decisão prevê multa de R$ 10 milhões à administração municipal.
A sentença, da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, não estipula, porém, o que a prefeitura deve fazer nessas unidades. Atualmente, 145 mil crianças esperam vaga em creches da cidade.
A juíza Maria Aparecida Vieira Lavorini considerou que a prefeitura agiu irregularmente por contratar e manter educadores sem concurso público. Na prática, os profissionais servem à administração sem os mesmos direitos dos servidores.
"O município implementou e desenvolveu atividades estatais típicas, com violação de direitos trabalhistas", diz a magistrada. Ela definiu, ainda, multa diária de R$ 50 mil para cada profissional contratado irregularmente.
A sentença considera nulas contratações sem concurso, parcerias, convênios e contratos de gestão com entidades terceirizad…

Plenária dos Usuários do SUAS

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Prezad@s usuários, trabalhadores e representantes de organizações sociais.

Na próxima terça feira, dia 27 de novembro, acontecerá um importante encontro para os que militam pela política pública da assistência na cidade.
É a plenária extraordinária dos usuários da rede socioassistencial – SUAS.
Neste dia iremos formar, avaliar e propor estratégias para que os usuários se apropriem cada vez mais da assistência e se tornem, de fato, protagonista da assistência social.
É um momento que exige de todos nós compromisso e articulação.
Para isso, é importante mobilizarmos o maior número de usuários (com seus educadores e responsáveis) para que possam traçar o rumo do controle social. Será uma plenária dos usuários, para os usuários.
Importante também que cada serviço aprofunde a importância do SUAS e do controle social.
Sem apropriação dos conteúdos do SUAS a assistência não terá a relevância que deve ter em São Paulo.

Por  isso, convocamos todos os atores da assistência social, sociedade civ…

CONVOCAÇÃO

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Companheir@s de luta!!!

Conforme o convite do Sr. Rubens ( conselheiro do COMAS), no dia 14 de novembro algumas pessoas participaram da reunião ampliada da CPP, onde estiveram presentes: representantes do FAS, do Fórum dos Trabalhadores do SUAS, Dr. Eduardo Dias ( Promotor de Justiça) e outra pessoas da Sociedade civil.
A SMADS pela quarta vez tentou explicar porque não cumpriu o orçamento aprovado pelo COMAS ao enviar o mesmo para SEMPLA.
O fato é que o orçamento encaminhado para a Câmara não foi o aprovado pelo COMAS, pois o orçamento foi aprovada com as condicionantes ( reajuste dos serviços, 10% e a décima terceira parcela), se não houve cumprimento das condicionantes aprovado por unanimidade (conforme a ata publicada no Diário Oficial) o orçamento em tramitação na Camara não foi aprovado.
Diante disso:

NO DIA 22, às 13 hs teremos a plenária do  COMAS. Neste dia, novamente, este tema vai se tratado e precisamos encaminhar esta situaçao. O orçamento está na Câmara de forma ilegal... N…

Plenária Extraordinária do FAS-SP

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O Fórum da Assistência Social convoca os construtores da política pública da Assistência Social para a plenária extraordinária dos usuários da assistência.
Pauta: protagonismo dos usuários na construção da assistência social.
Local: Câmara Municipal de São Paulo Plenarinho – 1º andar Vd Jacareí, 100
Data: 27 de novembro de 2012 Horário: das 9 às 12 horas
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manifestações do Dia da Assistência Social

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do MDS
À Sua Excelência Reverendíssima Pe. Lédio Milanez Coordenador do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
Incumbiu-me a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, de agradecer o convite para participar da mesa de abertura do Dia Mundial de Assistência Social da cidade de São Paulo, que será realizado dia 13 de novembro de 2012,em São Paulo/SP. Lamentavelmente em virtude de compromissos assumidos anteriormente, não será possível a participação da Ministra no relevante evento. Aproveito para transmitir os cumprimentos da Ministra. Atenciosamente,
Fernanda Queiroz Coordenação Geral da Agenda – Gabinete da Ministra Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sala 506-A Fone: (61) 3433-1013 begin_of_the_skype_highlightingGRÁTIS (61) 3433-1013end_of_the_skype_highlighting // F(61) 3433-1481 e-mail: fernanda.queiroz
do CNAS
Prezado Pe Lédio Milanez,
Em atenção ao convite para a Presidenta do CNAS, Luziele Tapajós, participar da Mesa de Abertura do …