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Mostrando postagens de Agosto, 2012

Modelo adotado em comunidades terapêuticas pode significar volta aos manicômios, alertam especialistas

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Brasília – A assistência prestada a crianças e adolescentes usuários de drogas tem sido alvo de preocupação entre especialistas em saúde mental. O temor é que esteja ocorrendo um retorno aos antigos manicômios, proibidos pela Lei de Saúde Mental (10.216), sancionada em 2001. Para profissionais da área, o “retrocesso” acabou por ganhar respaldo com o anúncio, no ano passado, do financiamento governamental das chamadas comunidades terapêuticas.

Psicólogos contribuem para garantir direitos socioassistenciais no Brasil

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Categoria celebra os 50 anos da regulamentação da profissão, fundamental na prestação de serviços Nesta segunda-feira (27), psicólogos de todo o país comemoram 50 anos da regulamentação da profissão no Brasil. No Sistema Único de Assistência Social (Suas), esse profissional tem importância fundamental na execução das políticas públicas e na garantia de direitos socioassistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Moradora da Barra Funda sente falta do terminal

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Aparecida Moresco, que viveu 7 meses na rodoviária, já leva nova vida em um albergue no Canindé Após sete meses morando no Terminal Rodoviário da Barra Funda, a aposentada Maria Aparecida Moresco, de 58 anos, tenta se adaptar a uma nova vida no Centro de Acolhida Vivenda da Cidadania, no Canindé, na Zona Norte da capital. De banho tomado e com um longo vestido, ela recebeu a equipe do DIÁRIO, que foi encontrá-la no albergue no domingo.

Vítimas de incêndio são abandonadas pela prefeitura em vestiário de clube

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Famílias desabrigadas da favela Humaitá, que pegou fogo há um mês, continuam morando em abrigo improvisado na zona oeste. Assistentes sociais 'sumiram' Cidadãos desabrigados por incêndio agora sem apoio da prefeitura: descaso e ausência de políticas sociais  Um mês depois do incêndio na favela Humaitá, zona oeste de São Paulo, os 400 desabrigados ainda não receberam encaminhamento da Secretaria de Habitação.

Ministério Público lança programa de capacitação profissional de adolescentes

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  O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) lançou nesta quarta-feira (22/8) o Programa Adolescente Aprendiz, que oferecerá formação profissional na faixa e tária de 14 a 17 anos. O programa vai selecionar jovens de famílias de baixa renda (com renda per capita inferior a dois salários mínimos), que tenham cumprido medidas socioeducativas, que estão em condição de liberdade assistida ou semiliberdade e cursando o 5º ano do ensino fundamental ou o ensino médio. Os adolescentes poderão ganhar a partir de um salário mínimo, conforme as horas trabalhadas, direito a férias, sempre no período escolar e terão depósito (2% sobre os vencimentos) no FGTS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 13 DE AGOSTO DE 2012

Ao primeiro dia do mês de agosto de 2012, reuniram-se na Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia, sito no Viaduto Jacareí, 100 - 1º andar – Centro – SP, às 9h20, em segunda chamada, os Membros do FAS/SP e representantes de Entidades e Organizações, Trabalhadores, Usuários e cidadãos, conforme lista de presença anexa, sendo coordenada pelo seu Coordenador Pe. Lédio Milanez.

Adolescente detido por tráfico pela 1ª vez não deve ser internado, decide STJ

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Após julgar centenas de casos de menores de idade apreendidos por tráfico de drogas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou regra que deve reduzir a internação de adolescentes por esse motivo. A súmula 492, publicada na quinta-feira passada, determina que, se o adolescente for detido por tráfico e não tiver passagem pelo crime na polícia, não deve, obrigatoriamente, ficar apreendido. A medida, segundo especialistas, visa frear uma prática comum no meio judiciário e que, para alguns deles, afronta o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Metade de dependentes químicos tem doenças psíquicas

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Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo São Paulo – Metade dos pacientes com dependência química tem doenças psíquicas associadas, aponta estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foram analisados os perfis de 1,3 mil pacientes tratados nos últimos três anos na Unidade Estadual de Álcool e Drogas do Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo. Entre os homens o índice foi 50,1%.

Atividades lembram Massacre da Sé e chamam atenção para população de rua

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Para lembrar os oito anos do “Massacre da Sé”, no qual sete moradores de rua foram assassinados, organizações e movimentos sociais realizam diversas atividades em São Paulo para cobrar punição e denunciar as atuais violações à população de rua.  Entre 19 e 22 de agosto de 2004, sete moradores de rua foram assassinados com golpes na cabeça enquanto dormiam na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Os ataques também deixaram oito pessoas feridas. No dia de ontem (19), Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, foram realizadas atividades culturais na Praça da Sé onde foi montado o Acampamento da Cidadania, no qual os participantes passarão a noite.

Trabalhador@s da rede conveniada com a Prefeitura de São Paulo mantem Estado de Greve

Em assembléia geral, celebrada na sede do SITREMFA a categoria dos trabalhador@s das Creches e dos Equipamentos de Assistência Social conveniados com a Prefeitura de São Paulo, em deliberação aprovada por votação unánime, decidirão os seguintes pontos: - Manter o Estado de Greve - Entrar o dissídio coletivo no tribunal, para ajustar as   cláusulas econômicas - Elevação do piso salarial.

Comunicado de SINBFIR sobre o dissidio coletivo 2012

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COMUNICADO Comunicamos às entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo que, nos termos da assembléia realizada no último dia 08 de agosto, ficou acertado que o índice de reajuste salarial será o do valor acumulado do INPC, qual seja 4,9% (quatro vírgula nove por cento). Tendo-se em vista que depende do SITRAEMFA aceitar ou não a percentagem para que seja o índice definitivo, orientamos que as entidades deverão antecipar o referido índice a seus empregados para posterior complementação ou não.

Confira as noticia sobra a Plenaria Mensal do FAS celebrada hoje na CMSP

- FÓRUM DEFENDE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL O Fórum de Assistência Social (FAS) do Município de São Paulo reuniu-se nesta segunda-feira na Câmara Municipal para debater a importância da participação da sociedade em atividades ligadas à assistência social. O coordenador dos FAS, padre Lédio Milanez, argumentou que a população precisa entender que tem direito à assistência social. “A sociedade precisa fiscalizar e exigir que o poder público implemente políticas para auxiliar quem precisa”, defendeu. Segundo ele, as políticas públicas voltadas para a área avançaram nos últimos anos e, entre as principais conquistas, está a aprovação da Lei SUAS (Sistema Único de Assistência Social), no ano passado, que propõe que conselhos e organizações da área compartilhem responsabilidades financeiras e instalem mecanismos de controle social e monitoramento das políticas públicas. (13/8/2012 - 13h15) http://www.camara.sp.gov.br/i

CONFIRA: Portaria 17 SMDAS 20120

Portaria  17 SMDAS 20120 "RESOLVE: Art.1º - O Anexo I da Portaria nº 47/SMADS/2010, alterado pelo art. 3º da Portaria nº 10/SMADS/2012, fica alterado pelo Anexo I da presente Portaria, vigendo seus valores a partir de 01/07/2012.

Nações Unidas e Brasil fecham acordo sobre denúncias via celular

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Iniciativa, formalizada nesta sexta-feira, utiliza conteúdos da Lei Maria da Penha, Guia da ONU para Denúncias de Discriminação Étnico-Racial e Igualdade de Gênero.   Uma parceria entre o Brasil e as Nações Unidas vai possibilitar a defesa dos direitos humanos via celular.

COMAS delibera sobre o Orçamento 2013.

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O plenário do COMAS, na reunião de 09 de agosto, votou a proposta da SMADS para o Orçamento 2013. Com a articulação da sociedade civil, foi incorporado à proposta o seguinte: Garantia de recursos para a verba adicional (também chamada de 13%) Garantia de recursos para reajustes da Tabela de Custeio  com o índice do IPC de julho de 2012 a junho de 2013, mais 10%.

Sem-teto são abrigados pela Prefeitura em vestiário de clube em SP

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Cerca de 30 sem-teto foram alojados pela Prefeitura nos vestiários das piscinas do Clube-Escola Pelezão, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo. Há 11 dias, as 12 famílias ficaram sem seus barracos, após incêndio na Favela do Humaitá, ao lado da Vila Leopoldina. Sem ter onde colocá-los, o governo improvisou um "albergue" dentro do clube municipal.

CMDCA: Nova Diretoria para o mandato 2012/2013

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Publicação DOC 07.8.2012 – pág . 51 (Não substitui a publicação oficial) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PUBLICAÇÃO Nº 111/CMDCA/SP/12

Conseas elege nova mesa diretora

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Nova diretoria, com 48 membros entre titulares e suplentes, irá presidir o Conselho Estadual de Assistência Social até o final de julho de 2013 São Paulo // 06 de agosto de 2012  - Tomou posse na manhã desta segunda-feira a nova mesa diretora do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas). Wagner Carneiro Santana, representante da sociedade civil, é o titular do órgão. A ex-presidente Salete Dobrev, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, passa a ser a vice-presidente do Conselho. Para Wagner é uma alegria assumir esse desafio, num momento em que há um avanço na área de Assistência Social do Estado de São Paulo. Segundo ele, mais de 40 bilhões de deliberações foram realizadas pela política do controle social no Estado. “Todos nós conselheiros trabalhamos em prol do usuário, que é o ator principal da assistência social. Nosso objetivo, além de avançar no fortalecimento da assistência é focar na qualidade do atendimento desse usuário. Agradeço mu

SMDAS publica ajuste de 18% na Tabela de Custos da portaria 47/SMDAS/2010

Publicação DOC 07.8.2012 – pág. 18 (Não substitui as publicação oficial) PORTARIA Nº 16/SMADS/2012 ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.331, de 01 de agosto de 2012 que abre crédito adicional suplementar; RESOLVE Art.1º - Fica autorizado a partir de 1º de julho de 2012 a majoração, no percentual de 18%, dos valores constantes das Tabelas de Custos por Elemento de Despesas dos Serviços de Assistência Social que servem de referência para composição do valor do repasse mensal dos Termos de Convênio formalizados com as organizações sociais, inclusive aqueles cobertos por recursos de fontes estaduais e federais; Art. 2º - Fica prorrogado para dezembro de 2012, sem prejuízo das prestações de contas mensais, o ajuste trimestral previsto para setembro de 2012. Art. 3º - A presente majoração não incidirá sobre os valores dos repasses indicados

Desabrigados da favela Humaitá, em SP, dormem e comem em vestiário de clube

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Moradores afirmam que crianças e adultos estão adoecendo depois de terem ido para o abrigo (Foto: Fotoarena/Folhapress) Incêncio ocorrido no último dia 27 deixou cerca de 400 desabrigados São Paulo – O vestiário utilizado durante o verão pelos usuários das piscinas do Clube Escola Pelezão, na Lapa, zona oeste de São Paulo, tornou-se a casa provisória de 38 desabrigados do incêndio na favela Humaitá , na zona oeste de São Paulo, ocorrido na madrugada na última sexta-feira (27). Divididos entre homens e mulheres, eles dormem e se alimentam no chão do vestiário sobre colchões doados pela prefeitura. São responsáveis pela limpeza do local e dos sanitários, que são separados do vestiário por uma parede.  Três mulheres relataram que algumas pessoas ficaram doentes depois da transferência para o clube, que ocorreu no mesmo dia do incêndio, com febre e vômito. Entre elas, uma adolescente de 14 anos e uma criança de dois, que teve de ser levada ao hospital. Não há equipe médica no abrigo.

Estado de Greve na Rede de Assistência Social conveniada com a Prefeitura de SP

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Em Assembléia, os Trabalhadores das Entidades Conveniadas, que prestam serviços de Assistência Social para a Prefeitura de São Paulo, decretarão hoje (4/08) Estado de Greve. Motivado pela incerteza do reajustes nos salários no dissídio coletivo deste ano, a classe decidiu proclamar este estado na rede que é composta por 20 mil profissionais de 400 Ong's que possuem convênio com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura: SMDAS Nos considerandos, a Vice presidente do SITRAEMFA (Sindicato) a Sra. Maria Aparecida Nery da Silva ( Miúda ) comunicou ao coletivo dos trabalhadores, que a Vice-Prefeita (e titular da SMDAS) Alda Marco Antonio anunciou verbalmente um reajuste, porem, não o ratificou por escrito. A Assembléia foi celebrada na sede do Sindicato, que lotou sua capacidade e muitos trabalhadores , seguirão as instâncias do debate desde a calçada. Ao grito de “Greve... Greve”, os assistentes, proclamarão por unanimidade, a proposta da Sra Maria

COMUNICADO FAS/SP 002 – G1213: sobre o reajuste dos convenios

COMUNICADO FAS/SP 002 – G1213                 O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP), instância de articulação da democracia participativa e do controle social das políticas públicas de assistência social, comunica que no dia 18 de Julho de 2012 foi realizada, por solicitação do FAS/SP e convite da Sra. Secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, Dra. Alda Marco Antonio, reunião para tratar do Reajuste da Tabela de Custo por Elementos de Despesas da Assistência Social.                  Foi comunicado pela Sra. Secretária que o percentual de reajuste será de 18% e que não haverá a Verba Adicional.                  O percentual refere-se a recomposição 13,76% para as Entidades e/ou Organizações que já repassaram esse valor para a Tabela, mais 4,24% de reajuste, perfazendo um total de 18%.                  As negociações do reajuste salarial dos Trabalhadores está em tramitação, por meio dos Sindicatos, e não foi pauta deste Fó

No Grajaú: Moradores da Zona Sul de SP passam mais de 15 horas na fila para programas sociais

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Cadastramento da Bolsa Familia no Grajau:  Muitos chegaram no frio da madrugada para tentar atendimento, mas a maioria não conseguiu. A prefeitura informou que o atendimento móvel   só emite 100 senhas para   cadastrar as pessoas. Confira a matéria no  vídeo http://goo.gl/je24h