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Mostrando postagens de Junho, 2012

A coordenação executiva do FAS, em reunião com o Secretario da SMDAS.

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No dia 26 de Junho próximo passado, às 16 hs. realizou-se, o encontro com o novo Secretário da Assistência Social, da Prefeitura da Cidade de São Paulo,Sr.Milton Roberto Persoli.
Há um ano, Chefe de Gabinete da pasta, foi indicado pelo Prefeito, como substituto da Sra. Alda Marco Antonio.
Na pauta, e Coordenador do FAS, Pe. Lédio Milanez relatou o processo de negociação pelo reajuste da “Tabela de Custos por Elementos da Assistência Social” (http://goo.gl/fyXbC) que regula os Convênios com a Secretaria. Estas negociações se iniciaram no mês de março de 2011.
Na apresentação feita pelo coletivo é que as entidades conveniadas não tiveram resposta, nem retorno, da Sra. Alda Marco Antonio, desde o mês de dezembro.  Neste mês, em contato com a Sra. Nazareth Cupertino, a Secretaria  ofereceu o 7,5% de reajuste retroativos a julho de 2011. O FAS-SP se reposicionou  com uma contraproposta 15% a partir de janeiro de 2012 em um encontro pessoal com a vice-prefeita, efetuado na Câmara Municipal…

Comunicado sobre o encontro FAS com o Secretario da SMDAS

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Comunicamos que por deliberação da plenária do FAS-SP, a coordenação executiva do FAS realizou encontro com o Sr. Milton Roberto Persoli, na terça-feira, 26 de junho de 2012. 


Estavam presentes pela SMADS: o secretário, Angela Eliana de Marchi, Zilah Daijo Kuroki e Ana Maria Secches. 
Pelo FAS-SP: Pe. Lédio Milanez; Carlos Nambu; Célia Borba de Souza; Carlos Aureliano; Michele Hartwerger; Juan Plassaras. Representado os trabalhadores: Maria Gusmão Pereira; representando as entidades: Simone Cortez Bicudo Ferreira. 

Os assuntos foram: 
- Apresentação da nova coordenação do FAS-SP; como acontece sua eleição e composição. 
- Reajuste da Tabela de Custos dos Elementos de Despesas da Assistência Social (último reajuste
  janeiro de 2010,   referente até junho de 2009). 
- Concessão da verba adicional. 

O Secretário e equipe mostraram-se cientes das dificuldades enfrentadas pelos serviços e que já está encaminhando a negociação com o Poder Público Municipal. Ficou concordado que até 04 de julho ele…

Subutilizado a abertura do Complexo Prates completa 3 meses

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Inaugurado dia 27 de março, o Complexo Prates, no Bom Retiro, que reúne seis equipamentos diferentes da Saúde e da Assistência Social no mesmo local, para tratamento de dependentes químicos, segue subutilizado em relação à capacidade de atendimento.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, da inauguração até 1º de junho, 733 usuários foram atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial III Álcool e Drogas (Caps) e 3.123 atendimentos na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) 24 horas. A Secretaria da Assistência Social não informou números exatos de atendimentos em seus aparelhos, mas, na média, o local que teria capacidade de atender 1,2 mil pessoas tem atendido cerca 60 pessoas por dia na área da Saúde. Para o promotor de Saúde Pública, Arthur Pinto Filho, apesar de ser inovador, o complexo está distante dos dependentes. Segundo ele, desde a deflagração da operação policial na Cracolândia, os viciados se espalharam pela cidade, ficando longe da ação dos agentes de saúde e assistência s…

Saiu no Estadão: "PREFEITURA DESCOBRE SÓ 6 MESES DEPOIS MORTE DE VICIADO EM CLÍNICA CONVENIADA"

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A Secretaria Municipal da Saúde "descobriu" seis meses depois que um dependente químico internado em uma clínica paga pela Prefeitura morreu vítima de ferimentos provocados por um incêndio, em novembro do ano passado. Em janeiro, ainda sem saber do caso, a pasta aumentou em R$ 20 mil o repasse mensal feito à Decisão, que fica em Cajamar, na Grande São Paulo, por causa da operação na cracolândia, e decidiu encaminhar dez pacientes a mais para o local.

Davi da Silva, de 40 anos, estava preso em um quarto da clínica, quando outros dois internos atearam fogo em colchões para conseguir fugir. Ele chegou a ser transferido para um hospital público, mas faleceu após um mês. A secretaria tomou conhecimento da morte apenas no dia 10 de maio, quando uma denúncia de maus-tratos contra outro paciente chegou ao departamento de Saúde Mental. A pasta determinou uma vistoria à clínica, que apontou para a transferência imediata dos pacientes e o rompimento do contrato, oficializado há cerca d…

Prefeitura quer proibir sopão grátis no centro

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Em um prazo de 30 dias, a Prefeitura de São Paulo quer acabar com a distribuição do sopão para moradores de rua realizada por 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as entidades sociais poderão ser punidas caso não aceitem o convite de distribuir o alimento nas nove tendas da Prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia. O secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, disse que as instituições que insistirem em continuar oferecendo comida na via pública para a população de rua serão “enquadradas administrativamente e criminalmente”. A afirmação foi feita por Ortega durante uma reunião com representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) e da Associação Viva o Centro na quarta-feira da semana passada. Procurado ontem pela reportagem, o secretário informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria…

Atendimento a Criança em situação de Rua: MP exige a Prefeitura, assinatura por escrito de compromisso.

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Em audiência celebrada, no día 19 de Junho, na Vara Central da Infância, a Promotora de Justiça Dra.  Luciana Bergamo Tchorbadjian, exigiu a assinatura  de um “Termo de Compromisso” a Prefeitura, para normalizar o atendimento integral, da Criança e do Adolescente em situação de Rua.

A Prefeitura,  representada pela  Sra. Vice- Prefeita Alda Marco Antonio, e a Sra. Zilah Daijo Kuroki, assessora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMDAS), manifestarão vontade, em efetuar um acordo.

Este serviço, tem sido precarizado a partir do fechamento da rede 15 abrigos destinados a essa população em situação de vulnerabilidade, conhecidos como CRECA's: Centros de Referência da Criança e do Adolescente.

A Promotora de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, solicitou desde o primer semestre de 2011, a re-abertura de cinco equipamentos, com as mesmas características, Eles deveriam ser instalados geograficamente, um em cada zona da cidade.

Todos os casos de criança e adol…

Tratamento de dependentes custa 4 vezes mais

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A Prefeitura vem pagando quatro vezes o valor de mercado para tratar viciados em droga em um espaço adaptado onde funcionava um motel, em Heliópolis, em vez de investir em serviços próprios ou criar atendimento de internação a dependentes químicos em espaço modernos como o recém-inaugurado Complexo Prates. De acordo com o Sistema de Orçamento e Finanças (SOF) da Prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde tem pago, desde o início do ano, cerca de R$ 1,5 milhão mensais para utilizar 80 leitos de internação no Serviço de Atenção Integral ao Dependente (Said)  da Avenida Almirante Delamare, no Ipiranga. Na média, a diária paga custaria R$ 650, ou R$ 19,5 mil por mês, por cada paciente no espaço. Cada dependente químico custa R$ 19,5 mil por mês para ser tratado no local, onde antes funcionava um motel Em pesquisas em três clínicas particulares de internação para desintoxicação, o Metrô News apurou que, na média, o valor do serviço tem diárias de cerca de R$ 170 ou mensalidades de cerca de…

São Paulo: Trabalho infantil aumenta 54,34% no Estado

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Trabalho infantil pode ser visto em cruzamentos e esquinas da Capital
Seja nos numerosos e movimentados cruzamentos de ruas e avenidas ou até mesmo dentro dos lares, de acordo com dados do Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti), o Estado de São Paulo, entre 2000 e 2010, teve aumento de mais de 50% do trabalho infantil, envolvendo meninos e meninas, com idades entre 10 e 13 anos. O balanço apresentado por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no último dia 12, usa como base dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em São Paulo, Estado mais rico do Brasil, a estimativa do trabalho infantil saltou de 46 mil para 71 mil, nestes dez anos – aumento de 54,34%. De acordo com a procuradora regional do Trabalho, Maria José Pereira do Vale, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, o trabalho infantil atinge diferentes áreas, mas algumas se destacam. “No Estado temos o trabalho rural nas plan…

Medidas Socia-Educativas: públicas erram ao apostar em 'individualismo heroico' de infratores

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Menores da Fundação Casa (SP): em vez de políticas de ressocialização, estímulos equivocados ao individualismo (©Patricia Santos/Folhapess) São Paulo – Quando jovens infratores dão entrada no sistema socioeducativo - destinado à ressocialização - eles já estão em situação de violação de direitos básicos como moradia, educação, saúde, emprego e renda. Além da negligência do poder público que permitiu as violações de direitos, as políticas públicas ainda depositam sobre os jovens infratores, individualmente, a responsabilidade por resolver problemas que são sociais. As conclusões fazem parte da pesquisa de doutorado “Liberdade assistida: punição e cidadania na cidade de São Paulo”, da professora de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Liana de Paula. A pesquisadora analisou durante dois anos o atendimento socioeducativo a jovens em liberdade assistida – uma das medidas socioeducativas destinada a menores que cometeram atos infracionais. Medidas socioeducativas podem ser de: ad…

Comunicado 01: da Executiva Eleita na Plenaria do día 11 de Junho 2012

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São Paulo, 13 de junho de 2012.

COMUNICADO 01
    O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP), instância de articulação da democracia participativa e do controle social das políticas públicas de assistência social, comunica que na sua Assembleia Ordinária, realizada em 11 de junho de 2012, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Vd. Jacareí, 100 – elegeu a sua nova Comissão Coordenadora, mandato 2012/2013. No mesmo ato foram referendados os novos membros da sua Comissão Executiva Ampliada.
    A Comissão Executiva (executiva) do FAS está assim constituída:     - Pe. Lédio Milanez, coordenador.     - Sônia Maria Vicentini Fernandes, coordenadora adjunta.     - Carlos Nambu, primeiro secretário.     - Célia Borba de Souza, segunda secretária.     - Carlos Aureliano, primeiro tesoureiro.     - Michele Hartwerger, segunda tesoureira.
    A Comissão Executiva Ampliada está ainda constituída por: Demilson Oliveira dos Santos, Maria Nazareth Cupertino, Juan P…

SP: duas mil crianças trabalham no ABC: confira o dossiê.

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Dados do Censo 2010 correspondem a meninos e meninas de dez a 13 anos que exercem irregularmente ocupação nas três cidades

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identificou no ABC, na Grande São Paulo, duas mil crianças entre dez e 13 anos com ocupação.
A legislação brasileira permite trabalho apenas a partir dos 14 anos, quando o jovem é considerado aprendiz. A atividade passa a ser liberada depois dos 16.
A pesquisa faz parte do Censo 2010. Outras 644 crianças entre 10 e 13 anos estavam procurando emprego, de acordo com o material.

Em todo o país, o trabalho infantil atinge 710 mil nesta faixa etária. De acordo com o coordenador do grupo Criança Prioridade 1 e presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, a rua é o principal local de atividades destas crianças. “Por conta da presença constante dos sindicatos, esse tipo de ocupação saiu de indústrias e comércios para locais onde a fiscalização é mais difícil, como feiras e faróis.”

Dos jovens atendidos em…

Promotoria pede R$ 40 mi ao governo por operação na cracolândia

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O Ministério Público de São Paulo entrará com uma ação civil pública na tarde desta terça-feira contra o governo do Estado pedindo indenização de R$ 40 milhões por conta da operação policial na cracolândia, iniciada em janeiro.

As promotorias de habitação e urbanismo, saúde pública, inclusão social e infância e juventude alegam que houve danos morais sofridos por usuários agredidos pela Polícia Militar e que a operação também "afetou os sentimentos" da população de São Paulo.
O Ministério Público também entrará com um pedido de liminar (decisão provisória) para que a Polícia Militar se abstenha de realizar as chamadas "procissões do crack" --quando viaturas cercam usuários que estão aglomerados e fazem com que eles andem de um lado para o outro para se dispersar.

Esse tipo de ação, segundo a Promotoria, impede que agentes sociais e de saúde se aproximem dos usuários.

O valor pedido na indenização será destinado ao Fundo Estadual de Reparação dos Inte…

Inscrições no CMDCA até dia 13/6 (quarta-feira) as 17 horas: porém, não deixe para último momento

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Inscrições no CMDCA até dia 13/6 (quarta-feira) 
(porém não fique para último momento)

:: Prorroga até as 17 horas do dia 13 de junho
As inscrições para participar da escolha dos representantes 
da sociedade civil para compor o Conselho Municipal da Criança
e do Adolescente de São Paulo, mandato 2012/2014,
serão encerradas às 17h do dia 13 de junho.
Para participar da assembleia, que vai escolher os 16 integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
sendo 8 titulares e 8 suplentes, é necessário realizar as inscrições pelo endereço eletrônico www3.prefeitura.sp.gov.br/eleicaocmdca

Incriçoes no link:

www3.prefeitura.sp.gov.br/eleicaocmdca

Como se inscribir?

1 - Insira no formulario, o número de seu titulo Eleitoral

2 - Presione o botão "Consultar" : o sistema verificará o seu nome.

3 -Escolha a Subprefeitura que onde validar o seu voto e confirme

4 - Imprima a folha de registro : é a sua prova de inscrição com eleitor
(na ultima eleição muitos inscritos, não …

LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO FAS

LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO FAS
Nome Cargo Pretendido Juan PlassarasExecutiva AmpliadaMichele Hartweger da Silva2ª TesoureiraGivanildo Oliveira Dos SantosExecutiva AmpliadaSheila dos Santos Cereja2ª TesoureiraLédio MilanezCoordenadorPaulo Lopes CarneiroExecutiva AmpliadaJosé Audeízio Cecilio Elias1º SecretarioCarlos Nambu1º SecretarioCarlos Aureliano