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Mostrando postagens de Maio, 2012

Convocação Urgente aos Gerentes de Abrigos, por Audiencia Judicial na Vara da Infancia

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Comunicado FAS 20  Convocação Abrigos 
O FAS-SP convoca gestores e presidentes de entidades e organizações sociais
mantenedores de abrigos institucionais para crianças e adolescentes da
cidade de São Paulo para a reunião que discutirá a situação dos abrigos na
cidade e elaborará os encaminhamentos a serem apresentados na audiência da
Justiça do Estado de São Paulo. 
Data: 05 de junho de 2012  Horário: 10 horas. 
PAUTA: Audiência de Instrução, Debates e Julgamento da Justiça do Estado de
São Paulo; Vara da Infância e da Juventude; processo
0036258-54.2010.8.26.0100; do dia dezenove de junho de 2012; requerido
contra o Município de São Paulo e outro. 
Local: Instituto Rogacionista Santo Aníbal  Água Branca – São Paulo – SP  Avenida Santa Marina, 534  confira o mapa : http://goo.gl/maps/PFFV
Como chegar: de trem – descer na estação de trem da CPTM linha Rubi. Pegar
o trem sentido Luz – Francisco Moratto; descer na primeira estação após a
Estação Barra Funda (ou uma antes da Lapa). 
De automóv…

SMADS efetua devolução de recursos a União/Ministerio de Desenvolvimento Social

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Segundo o diário oficial da União de hoje, (dia 30 de maio de 2012)  a Secretaria de Asssitência Social da Cidade de São Paulo efetua mais uma devolução de recursos a União

2010-0.039.582-7: UNIÃO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME :
Devolução de Recursos não comprovados - Diante dos elementos informativos que instruem o presente processo administrativo em epígrafe, em especial das justificativas carreadas em fls.273/284 e 288/291,AUTORIZO, a devolução do montante de R$ 608.672,37(seiscentos e oito mil, seiscentos
e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) à UNIÃO/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, CNPJ/ MF nº 05.526.783/0001-65,como decorrência do término do Convênio nº 001/2009-SINCONV-706616/2009,Processo nº 71000.060291/2009-80, firmado com a Municipalidade de São  Paulo.

Confira mais noticias referente a devolução de dinheiro :

SMDAS devolve dinheiro ao Tesouro Municipal de São Paulo.CALOTE: Dívidas se acumulam em várias entidadesPREFEITU…

Campanha Salarial dos trabalhadores da Rede Conveniada

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Pela Redução da Jornada de Trabalho Iniciamos novamente mais uma campanha Salarial e como não podemos deixar de alertar que os trabalhadores estão com o “Chapéu na mão”, ou seja, temos todas as armas para conquistarmos as nossas reivindicações.
Mas os bônus só serão alcançados com a luta. Principalmente este ano que ainda não conseguimos avançar na discussão dos reajustes. Percebemos que muitos trabalhadores não receberam os reajustes de
2010 e 2011, com o risco de não ganharem este ano.
O CAOS está instalado, em especial com os trabalhadores da Assistência Social. No final de 2011 em evento na Câmara dos Vereadores a Secretaria e Vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio se comprometeu com o Fórum de Assistência Social, que é composto por trabalhadores, entidades e sindicato, que seriam repassados 15% para a Assistência, naquele mesmo ano. Nada ocorreu. Não recebe a comissão e está fechada para a negociação.
Infelizmente a política da prefeitura de São Paulo não está preocupada …

Comunicado FAS 18: EDITAL DE ELEIÇÃO DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO 2012/2013

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Orientações:
- O pleito será conduzido por uma comissão eleitoral, referendada pela plenária de maio de 2012.
Poderão ser candidatos: 01 representante do núcleo histórico do FAS – SP (membros fundadores do Fórum);
01 representante de cada Fórum Regional; Trabalhadores e usuários da assistência social que tenham freqüentado mais de 50% das atividades do FAS nos últimos dois anos;
01 Representante por entidade ou organização da assistência social, cuja entidade ou organização da assistência social tenha comparecido a 50 % das atividades do FAS nos últimos dois anos;
Membros da atual Comissão Coordenadora (executiva ampliada) do FAS que queiram ser reconduzidos à função. - Os candidatos deverão ter disponibilidade de tempo para participar das plenárias ordinárias e extraordinárias do FAS, das reuniões executivas ampliada do FAS, das Comissões da Câmara Municipal de São Paulo (de modo especial a Comissão do Idoso e de Assistência Social) e possíveis atividades extraordinárias.
- Os candidatos dev…

Ontem na Comissão de DDHH: mais uma vez, a Assistência Social na pauta.

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Ante uma sala lotada de profissionais de A.S a Coordenadora Adjunta do FAS a Sra. Sônia Maria Vicentini , efetuou uma forte e contundente, argumentaçãoante os vereadores, relatando aconsequente precarização dos convênios entre as Entidades da Sociedade Civil, que prestam serviços para a Secretaria Municipal de Assistência Social -SMADS . O não- reajuste daTabela de Custos por Elementos de Despesas dos Serviços,impossibilita, ainda e fundamentalmente, o repasse do dissídio coletivo dos trabalhadores do ano 2011. O último rejuste ocorreu em janeiro de 2010, e os valores reajustados foram decorrentes a defasagem de julho de 2006 a junho de 2009. A Entidade APOIO, apresentou aos vereadores um pequeno relatório com detalhes financeiros não contempladosnas portarias 46/47.Ele teve a sua leitura efetuadapor parte do Presidente da Comissão: vereador Ítalo Cardoso (PT). O conteúdo do mesmo pode ser acessado seguinte link: http://goo.gl/kUaAG Pela qualidade dos depoimentos dos participantes na au…

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência infantil

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Maioria dos casos ocorre dentro de casa e os meninos são os mais atingidos

São Paulo – A violência sexual é o segundo maior tipo de violência sofrida por crianças de zero a nove anos de idade. Abandono e negligência lideram o levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde, que em 2011 registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões, contra crianças menores de dez anos. Os casos de violência sexual representaram 35% da notificações, enquanto a negligência ou abandono correspondem a 36%. Todos os dados são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e os tipos de violência realizados contra as crianças e adolescentes. Essas notificações tornaram-se obrigatórias em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil desde o ano passado. As análises preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na fai…

SP: poeta da rua reencontra família e passa por tratamento

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Raimundo Arruda Sobrinho passou cerca de 20 anos morando no canteiro central da avenida Pedroso de Morais, onde escrevia versos em pedaços de papel . 
Morador de rua, poeta, escritor, artista e ouvinte. Os adjetivos dados pelos conhecidos e amigos a Raimundo Arruda Sobrinho, 73 anos, formam uma lista extensa. Ele, que vivia no canteiro central da avenida Pedroso de Morais escrevendo textos e poesias, há cerca de 20 anos, segundo os moradores da região, deixou o local no dia 23 de abril. Após negar o convite para morar com a família, Arruda foi removido da rua por uma equipe da prefeitura de São Paulo e levado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Itaim Bibi, que abriga pacientes psiquiátricos graves. Segundo informações do Caps, ele continua a escrever.
Há mais de 30 anos, o lar de Arruda não tem paredes ou telhado. No último lugar onde morou antes de ser internado, o chão era feito de grama; o telhado, de galhos e folhas de uma árvore pequena; e contra o frio e a…

Pesquisa mostra que programa de amparo a idoso e deficiente (BPC) reduz trabalho infantil

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São Paulo: O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo governo federal a idosos e pessoas com deficiência, levou à redução do trabalho infantil entre as famílias inscritas. O economista Pedro Rodrigues de Oliveira, responsável por um estudo que avaliou os benefícios concedidos entre 2001 e 2008, considera que a medida traz uma série de impactos positivos de longo prazo para a sociedade.
A pesquisa mostrou que o recebimento do BPC faz com que a renda familiar aumente. Com isso, os membros mais novos da família deixam de trabalhar e passam a se dedicar aos estudos. “Quando você tem diminuição do trabalho infantil, você tem um aumento da frequência escolar”, explica Oliveira.

O BPC é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assegurado por lei, que fornece renda de um salário mínimo (R$ 622) para idosos e pessoas com deficiência e sem condições de manter-se sozinhos, que não recebam outros benefícios previdenciários e cuja renda fami…

CNAS elege conselheiros da sociedade civil

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Usuários, trabalhadores e entidades vão representar a sociedade no conselho, formular e fiscalizar a política para a área

Brasília, 10 – Os representantes da sociedade civil na direção do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foram eleitos nesta quinta-feira (10), em Brasília. O mandato dura dois anos (julho de 2012 a julho de 2014). A posse dos nove titulares está prevista para junho.

A representação da sociedade civil no CNAS é composta por associações de usuários, entidades e organizações de assistência social e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foram eleitos três representantes de cada um dos segmentos, mais um suplente para cada vaga, num total de 18 nomes. Confira a relação aqui.

Para Anderson Lopes Miranda, indicado pelo Fórum Nacional da População de Rua como representante de usuários do Suas, a atuação no CNAS permite melhorar os serviços socioassistenciais, fortalece a discussão ampla do papel protagonista dos usuários na luta por uma políti…

Balanço do Disque 100 sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, diversas atividades e ações de mobilização são realizadas em todo o país. As ações são realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e organizações da sociedade civil.

Confira aqui o Balanço do Disque 100http://www.sdh.gov.br/ Data: 18/05/2012

Brasil Carinhoso amplia oferta de creches para beneficiários do Bolsa Família

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Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Tereza Campello diz que ação lançada pelo governo federal esta semana vai melhorar as condições de vida de crianças até 6 anos em situação de extrema pobreza Brasília, 15 – O aumento dos repasses de recursos para os municípios ampliarem vagas em creches públicas e conveniadas foi um dos principais temas abordados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Rádio Nacional e TV NBR nesta terça-feira (15). A expansão dos serviços de creches é uma das medidas da ação Brasil Carinhoso, que integra o Brasil Sem Miséria, plano do governo federal para superação da extrema pobreza.

Entrevistada ao vivo e em cadeia nacional por âncoras de emissoras de rádio, Tereza Campello destacou a importância do aumento da oferta de vagas para as crianças extremamente pobres até 6 anos em todo o país, para que elas possam melhorar o apr…

Operação “Baixas Temperaturas”: a partir do 13 graus, e sem data de finalização.

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No dia de ontem -17 de maio- na seção da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara de Vereadores de São Paulo, apresentou-se a minuta, da Portaria Intersecretarial, onde se determina o inicio da operação “Baixas Temperaturas” para o acolhimento, da população em situação de rua da cidade.
As representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMDAS a Sras. Zilah Daijo Kuroki e Isabel Cristina Bueno da Silva, apresentarão a novidade onde, dita operação não teria data de finalização.
Um boletim meteorológico, ativaria um estado emergencial de varias Secretaria e Serviços ao prognosticar-se o registro menor a 13 graus.
A Sra. Isabel, invocou o conceito de Intersetorialidade entre as Secretarias, que a Portaria possui, especialmente pela articulação com o SAMU, a Secretaria de Saúde e a Central de Atendimento Permanente e de Emergência – CAPE.
O representantes do Movimento de População de Rua, questionarão a atuação do SAMU. Argumentando o conceito que os funcionários desse …

JUSTIÇA CONDENA EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS NO CAMPEONATO PAULISTA

Portuguesa Santista é condenada por uso de jogadores de 14 a 16 anos em
situação de trabalho precário; 12 meninos dividiam três colchonetes de
casal em kitchenette em más condições de higiene e geladeira vazia

"Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito." Essa foi a
reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho
M., então com 15 anos, dizer que faltava comida no "alojamento" montado
pelo "olheiro" Ronildo Borges de Souza para os meninos que vieram do Pará
para Santos com a promessa de disputar campeonatos paulistas sub-15 e
sub-17 vestindo a camisa da "Briosa", a Portuguesa Santista, time
centenário de segunda divisão do litoral de São Paulo.

Os doze meninos de famílias pobres do Pará foram recrutados pelo
conterrâneo Ronildo, que obteve procurações dos pais o habilitando a
negociar qualquer tipo de contrato para os garotos, sem, no entanto,
transferir-lhe a guarda legal nem fixar condições para que viess…

CONFIRA COMO PARTICIPAR DO 2º SEMINARIO DE INTERSETORIALIDADE E POLÍTICAS SOCIAIS

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UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL....

2º SEMINARIO DE INTERSETORIALIDADE E  POLÍTICAS SOCIAIS


Expositora:

D r a .   A l d a í z a    S p o s a t i

Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica
Coordenadora do NEPSAS -  Núcleo de Pesquisa em Seguridade e
Assistência Social da PUC-SP
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo
Vereadora da Cidade por três mandados consecutivos


O que é Intersetorialidade?

É a troca de conhecimento, e integração, entre atores e setores, no território da execução das políticas públicas. Procura-se, nesta troca, criar uma área de integração da gestão pública, com o objetivo de qualificar os serviços, que possuam o escopo  no cidadão vulnerável.

O segundo seminário, tem como proposta continuar, o debate do tema: “Intersetorialidade” na cidade de São Paulo. Nesta oportunidade,,  abordando  as políticas públicas de Sociais  de Proteção Especial, no marco do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.


A  Assistênci…