CNJ aponta falta de juízes da infância

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado anteontem, apontou que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem realizado poucos investimentos na área de infância e juventude. É o caso de Guarulhos, que possui uma população de mais de 1,2 milhão habitantes e tem apenas um juiz da vara especializada, de acordo com o Tribunal de Justiça.
O magistrado da Vara da Infância e Juventude é responsável por resolver diversos assuntos, que vão da fiscalização de entidades e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, a colocação de crianças e adolescentes em família substituta (adoção e guarda), à execução das medidas socioeducativas nos casos de envolvimento em atos infracionais.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, que também é coordenador do programa Justiça ao Jovem, projeto responsável pelo relatório, para solucionar o problema de varas judiciais sobrecarregadas seria necessária a criação de pelo menos mais uma vara da infância e juventude, especificamente para atender os adolescentes em conflito com a lei.
“O juiz acumula uma demanda muito grande de trabalho com uma estrutura de atendimento reduzida. Esse acúmulo pode gerar atraso nos andamentos dos processos, além de impedir que o trabalho seja realizado com excelência. Em Guarulhos, por exemplo, deveria ter mais um juiz para dividir o trabalho”, disse Cintra.

Falta assistência a adolescentes
O levantamento também apontou descaso na conservação dos prédios das varas especializadas. Além disso, criticou a ausência de um programa de apoio e acompanhamento de adolescentes egressos de internação, conforme artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente, também foi outro problema apontado pelo relatório.
Segundo Reinaldo Cintra, essa medida é importante para consolidar o progresso que o adolescente obteve durante a internação e, dessa forma, diminuir os índices de reincidência.  O documento também revelou um significativo progresso aos adolescentes infratores.
De acordo com O CNJ, 95,8% dos jovens internados frequentam diariamente a escola, 91,5% estão matriculados em cursos profissionalizantes.
Outros 97,4% recebem atendimento psicossocial. Além disso, 96,4% participam de alguma prática esportiva e 99,1% recebem visitas de familiares.


Metro News
Juliana Aguiar Carneiro

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