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Mostrando postagens de Abril, 2012
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Pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da USP convive com moradores de rua por cinco anos para estudar processos de interação capazes de estimular resiliência Livro aborda a transformação de vida entre os moradores de rua. São Paulo - Durante cinco anos, a psicóloga Aparecida Magali de Souza Alvarez acompanhou de perto um grupo de moradores de rua da cidade de São Paulo e as pessoas que os auxiliavam. O estudo, realizado com uma abordagem multidisciplinar, tinha o objetivo de compreender os processos de interação que permitem a transformação humana em um cenário social marcado por preconceito, violência e desprezo. A pesquisa – que foi a base da tese de doutorado de Alvarez, realizada com Bolsa da Fapesp e defendida em 2003 na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), – teve agora seus resultados descritos no livro Transformações humanas: Encontros, Amor Ágape e Resiliência.

O processo investigativo utilizado na pesquisa contou com técnicas que inc…

Justiça proíbe abordagem da PM a morador de rua na cracolândia

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A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um morador de rua tem o direito de circular a qualquer momento na cracolândia (região central de SP) sem ser abordado pela PM.
Veja a íntegra da decisão
O pedido de salvo-conduto foi feito pelos defensores públicos Bruno Shimizu e Daniela de Albuquerque. Eles afirmam que Carlos Eduardo de Albuquerque Maranhão foi submetido a constrangimento ilegal pela ação da PM na cracolândia, no começo do ano. Segundo os defensores, após o início da operação vários moradores de rua comunicaram à Defensoria Pública a prática de abusos por PMs. Eles dizem que Maranhão foi abordado em três ocasiões, em uma semana, tendo sido humilhado e ameaçado pelos policiais que, sequer, apresentaram justificativa para a abordagem. Para os defensores, Maranhão não possui antecedentes criminais nem mandado de prisão contra ele, não havendo suspeita de que ele estivesse praticando qualquer tipo de crime, principalmente tráfico de drogas. …

RESOLUÇÃO CNAS Nº 10: critérios de partilha de recursos para a construção de: – CRAS – CREAS – CENTRO POP

RESOLUÇÃO CNAS Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2012 – DOU 25/04/2012 – SEÇÃO I – PÁGINA 159 Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS ou Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS ou Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua – CENTRO POP.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 19de abril de 2012, no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e

Considerando a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de A…

RESOLUÇÃO CNAS Nº 11: apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência

RESOLUÇÃO CNAS Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2012 – DOU 25/04/2012 – SEÇÃO I – PÁGINA 159 Aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas e, dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dias de Referência e em Residências Inclusivas e, dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2012, no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e

CONSIDERANDO que a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada p…

CFESS lança material alusivo ao Dia d@ Assistente Social

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A luta pela Educação pública e de qualidade para todos/as é o tema deste ano. Baixe as peças e divulgue
Cartaz comemorativo do Dia do/a Assistente Social (arte: Márcia Carnaval)

“Serviço social de olhos abertos para a Educação: ensino público e de qualidade é direito de todos/as”. Este é o tema das comemorações do Dia do/a Assistente Social de 2012, celebrado em 15 de maio. A ideia é fortalecer as lutas do Conjunto CFESS-CRESS em defesa de uma Política de Educação que ofereça ensino público, presencial, laico e de qualidade, em todos os níveis, para todos/as os/as brasileiros/as.

Em maio, os CRESS e Seccionais organizam eventos comemorativos em todas as regiões do país, e os materiais gráficos e audiovisuais são fundamentais para divulgação da data e visibilidade da profissão.

Além das peças normalmente produzidas, como cartaz, marcador de página, adesivo, outdoor e busdoor (mídia em ônibus), enviados para os CRESS e Seccionais fazerem a distrib…

Ata 11/2011-2012: plenária ordinária de abril do FAS

No dia 10 de abril de 2012 aconteceu a plenária ordinária do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo no Serviço Franciscano de Assistência Social (SEFRAS), rua Riachuelo, 268. 92 pessoas assinaram a lista de presença. Assuntos de pauta:
1. Foi lido o pedido de providências que o Fórum da Assistência Social elaborou para encaminhar ao Ministério Público do Estado - Promotor JOSÉ PAULO FRANÇA PIVA – 1º Procurador de Justiça – Área de Inclusão Social, como instrução ao Protocolo nº 0036544/12. O texto foi aprovado pela plenária.
2.  Ato Público em Defesa da Assistência Social de 12 de março. A plenária se pronunciou sobre a importância do ato e lamentou o silêncio do Poder Público Municipal até o presente momento.
3. Campanha pelo reajuste dos convênios. O FAS-SP deliberou o seguinte: a) Campanha eletrônica: Enviar texto, por e-mail, para o Sr Rubem Chamas no seguinte teor: “Secretário Chamas. Solicito o reajuste de 15% na Tabela de Custos dos elementos de despesa…

Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

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Faria de Sá defendeu que as escolas tenham suas próprias equipes multidisciplinares. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (18) proposta que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos das escolas públicas de educação básica. O texto aprovado é osubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3688/00, do ex- deputado José Carlos Elias. Essa versão do Senado retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara a determinação de que o atendimento psicológico e assistencial deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e assistentes sociais dos serviços públicos de assistência social. Pelo texto aprovado, as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, sendo que algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS. O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da proposta, por considerar que as equipes multiprofissionais serão capazes de atuar…

País terá de criar nova política para menor infrator

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A partir desta quinta, entra em vigor o Sinase, sistema que prevê política integrada de atendimento a adolescentes com medidas que vão de advertências a internação

São Paulo – Todos os estados e municípios brasileiros terão de criar uma política integrada de atendimento a adolescentes de 12 a 18 anos incompletos em conflito com a lei para se adequar ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), criado pela Lei 12.594, que entra em vigor nesta quinta-feira (19). Ações de responsabilização, educação, saúde e assistência social deverão ser colocadas em prática conjuntamente. O sistema propõe, de forma inovadora, não punitiva, o que fazer para enfrentar situações de violência com medidas que vão desde advertências até internação. Os recursos partem de um cofinanciamento com a União.
O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, most…

Financiamento da assistência social é o principal tema de encontro em Manaus

Também a consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores e a rede socioassistencial estão em discussão nos debates e oficinas do CNAS, que reúnem na capital amazonense conselheiros nacionais, estaduais e municipais da área
Brasília, 18 – Cerca de 500 pessoas estão participando da reunião ampliada e descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), esta semana, em Manaus. A secretária adjunta de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Gonelli, esteve na abertura do encontro, nessa terça-feira (17), e no painel que tratou do censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), analisando a implantação do Suas no país, com foco no controle social.
De acordo com Valéria Gonelli, as reuniões ordinárias do CNAS tratam de questões relevantes para assistência social, como o financiamento do setor. Segundo a secretária, o grand…

Medidas socio-educativas: o 18 de abril entrou em vigor a Lei do Sinase

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Lei do Sinase exige integração política :

Mudança traz novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei Na segunda quinzena de abril, o Brasil dá um passo importante para mudar a lógica de funcionamento do sistema socioeducativo e superar de vez a estratégia exclusivamente punitiva que ainda hoje caracteriza boa parte das unidades de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. É nesse período que entra em vigor a Lei do Sinase, sancionada pela Presidência da República em janeiro de 2012. O principal diferencial da nova lei é que ela propõe que estados e municípios, por meio de um cofinanciamento com a União, coloquem em prática uma política integrada em que as ações de responsabilização, educação, saúde e assistência social sejam inseparáveis, o que exige muitos ajustes nos programas hoje existentes. Com a mudança, o Brasil passa a ser o primeiro país do Mercosul  e um dos poucos no mundo a instituir legislação que regulamenta as medidas socioeducativas…

ATA ASSEMBLÉIA GERAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL COMAS – SP 2012 – 2014

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA ASSEMBLÉIA GERAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

COMAS – SP 2012 – 2014

Aos 14 dias do mês de abril de 2012, a partir das 09h00, realizou-se a Assembléia Geral para a Eleição de Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Assistência Social – da Cidade de São Paulo – 7º mandato – 2012 – 2014. O local da eleição deu-se no ginásio do Pacaembu, na Praça Charles Muller, s/n. A instalação solene da Assembléia Geral de Eleição foi realizada pela Senhora Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social Dra. Alda Marco Antonio e pelo Senhor Presidente da Conselho Municipal da Assistência Social da Cidade de São Paulo Jair Gomes de Araujo. Em seguida: a composição da Mesa Coordenadora da Assembléia; leitura do Regimento Interno da Assembléia Geral; chamada nominal e apresentação dos candidatos nos diversos segmentos. Ocorreram renúncias…

CNJ aponta falta de juízes da infância

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado anteontem, apontou que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem realizado poucos investimentos na área de infância e juventude. É o caso de Guarulhos, que possui uma população de mais de 1,2 milhão habitantes e tem apenas um juiz da vara especializada, de acordo com o Tribunal de Justiça. O magistrado da Vara da Infância e Juventude é responsável por resolver diversos assuntos, que vão da fiscalização de entidades e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, a colocação de crianças e adolescentes em família substituta (adoção e guarda), à execução das medidas socioeducativas nos casos de envolvimento em atos infracionais. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, que também é coordenador do programa Justiça ao Jovem, projeto responsável pelo relatório, para solucionar o problema de varas judiciais sobrecarregadas seria necessária a criação de pelo men…

URGENTE: COMUNICADO DO SINDICATO DAS ENTIDADES - SINBFIR

São Paulo, 12 de abril de 2012
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança contra a Prefeitura de SP

COMUNICADO

O SINBFIR vem comunicar a todas as entidades beneficentes, filantrópicas e religiosas, conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, que impetrou Mandado de Segurança contra o Prefeito da Cidade de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, em virtude dos convênios firmados não terem o reajuste na Tabela de Custos por Elementos de Despesas dos Serviços da Assistência Social, em total afronta ao que preceitua a Lei de Parcerias.
Apesar de inúmeras solicitações das entidades, desde janeiro de 2011 até a presente data, reuniões com a Vice Prefeita e Secretária da Assistência Social, Sra. Alda Marco Antonio, manifestações públicas etc, sempre com participação do FAS e dos dois Sindicatos (Sitraemfa e Sinbfir), a fim de que fosse efetuado o reajuste na Tabela de Custos no valor de 15% (quinze por cento)…