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Mostrando postagens de Março, 2012

Meninos de CJ´s, CCA´s e CEDESP´s proclamam "Que a saúde se difunda sobre a terra"

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Com esta consigna, mais de 800 pessoas, percorrerão o centro  da cidade, celebrando a  “Via Sacra da Criança e do Adolescente em São Paulo” organizada pela Pastoral do Menor.
Com bandeiras brancas, cartazes, musica e canto, acompanharão ao coletivo -maioritariamente crianças- desde o Pátio do Colégio, até Praça da Sé. Passando pela Praça do Patriarca, e o Largo São Francisco, a marcha uniu circuito das igrejas  do Centro Velho de São Paulo que  foram a escenografia, para as diferentes estações da  Via Sacra.
Com o a premissa  “Por uma Saúde Pública de qualidade”, a Pastoral, fez leitura de uma carta, que logo foi protocolada na Secretaria de Justiça. Nela, solicita-se  os encaminhamentos efetuados, após da “Operação Centro Legal”. Mais especificamente na área da Cracolândia, onde a população de crianças e adolescente em situação de rua, foram despejadas, e não se possui informações -de onde e como-  foi o tratamento aplicado para sua reinserção social.
Uma outra carta similar, foi protoc…

CALOTE: Dívidas se acumulam em várias entidades

Funcionários têm salários atrasados e há pais que não foram informados dos problemas Localizado em um imóvel no bairro da Pedra Branca, zona norte de São Paulo, a Associação de Olho no Futuro atende 150 crianças pobres e em situação de vulnerabilidade. São jovens que moram nas favelas do entorno e têm na entidade uma oportunidade de ficarem longe da criminalidade. O atendimento continua normal, mesmo sem o dinheiro ter sido pago.
A entidade tem, por convênio com a Secretaria de Assistências e Desenvolvimento Social (Smads), R$ 30 mil a receber. Já são dois meses de inadimplência e inúmeras explicações evasivas de representantes da Prefeitura.
"A gente não tem nada a ver com os problemas burocráticos da Prefeitura. Precisamos pagar os funcionários e os gastos com o atendimento às crianças", afirma Emerson Olho, de 41 anos, presidente da entidade.
Olho explica que as crianças passam o dia na instituição, realizam atividades educacionais, culturais e esportivas. Também se alim…

PREFEITURA DE SÃO PAULO ATRASA REPASSE DE R$ 4,5 MI A 64 ENTIDADES CONVENIADAS

A Prefeitura de São Paulo ainda não pagou neste ano 64 entidades conveniadas que atendem, por exemplo, crianças com deficiência física e jovens em situação de risco. Os valores atrasados - cerca de R$ 4,58 milhões - são de duas pastas. Todos os convênios da Secretaria de Educação para educação especial não tiveram repasse em 2012. Em relação às parcerias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), 11% estão sem receber até agora. Todas as entidades conveniadas são sem fins lucrativos e dependem dos repasses mensais da Prefeitura para manter as atividades. A política de convênios é aposta do município para realizar atendimentos em áreas que não tem capacidade de fazer uma gestão direta. Na lista de entidades há abrigos para crianças e jovens deficientes, com problemas familiares, órfãos e também que ministram cursos profissionalizantes. As organizações não governamentais (ONGs) não foram avisadas de que os valores não seriam pagos em dia. Não foram depositados os re…

SMDAS devolve dinheiro ao Tesouro Municipal de São Paulo.

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Todos os anos, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMDAS, efetua a devolução de parte do orçamento, as arcas da Prefeitura de São Paulo. No período 2009/11, foram devolvidos R$60.099.766,56 milhões. No ano passado a Secretaria devolveu, mais de R$23 milhões.

Pode-se deduzir que esta continua devolução de dinheiro, é a principal razão dos cortes orçamentários que a Secretaria de Planejamento (SEMPLA) efetua no orçamento da Assistência Social aprovados no COMAS?
A resposta é preponderantemente afirmativa.
O Orçamento da Assistência Social, possui dois territórios. O primeiro: as verbas que pagam as despesas da Secretaria e a rede de CAS e CRASS. O segundo: o FMAS (Fundo Municipal de Ass. Social), desde donde se efetuam os repasses dos 1100 convênios que possui a SMDAS, com 400 entidades. Aproximadamente 85% de estas verbas são destinadas para o pagamento dos salários de 17.000 trabalhadores e profissionais.
Para o ano 2012, o FMAS recebeu um corte de R$ 40…

MDS lanza "CapacitaSUAS": Programa Nacional de Capacitação do SUAS

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Senhoras e senhores,

Por ordem do Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social -
CNAS, senhor Carlos Eduardo Ferrari, encaminhamos, anexa, para conhecimento , cópia da matéria publicada no Diário Oficial da União. RESOLUÇÃO CNAS Nº 8, DE 16 DE MARÇO DE 2012 - DOU 19/03/2012 - SEÇÃO I - PÁGINA 74

Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS.

Matéria já está disponível no Site CNAS (Legislação - Resoluções CNAS 2012)

Atenciosamente,
MARIA DAS MERCÊS AVELINO DE CARVALHO
Secretária Executiva do CNAS

Leia mais:

Beneficiários do Bolsa Família terão nova carta social a partir de
segunda-feira
<http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/marco/beneficiarios-do-bolsa-familia-terao-nova-carta-social-a-partir-de-segunda-feira>
Conselho aprova expansão de serviços socioassistenciais para ref…

Resolução de regulamenta o o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2012/2014

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Senhoras e senhores,

A pedido do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), senhor Carlos Eduardo Ferrari, encaminhamos para conhecimento e divulgação as Resolução deste Conselho que regulamentam o processo da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2012/2014.
RESOLUÇÃO CNAS Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2012 – DOU 14/03/2012 – SEÇÃO I – PÁGINA 46 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2012/2014
RESOLUÇÃO CNAS Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2012 – DOU 14/03/2012 – SEÇAO II – PÁGINA 53 Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 4, de 14 de março de 2012 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS – 2012/2014.
Ressaltamos que as matérias já estão disponíveis no Site CNAS.
Atenciosamente,


MARIA DAS MERCÊS AVELINO DE CARVALHO Secretária Executiva do CNAS


Cartilhas do MDS explicam Creas, Centros POP e Cadastro Único

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Publicações adotam formato didático para orientar gestores e profissionais que atuam junto à população mais vulnerável Brasília, 6 – Estão disponíveis no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) três cartilhas que podem ser de grande utilidade para orientar o trabalho desenvolvido por gestores, técnicos e outros profissionais que atuam na área social. Os temas são “Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, “Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)” e “Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas”.

A cartilha “Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal” traz subsídios a técnicos e gestores que lidam com essa população, tratando de sua vinculação aos serviços socioassistenciais. A ideia é convocar todos os profissionais a se engajarem no compromisso nacional de concretização dos direit…

21/3 : Plenária do FAS M' Boi Mirim

Dia 21/03 estaremos juntos para a plenária do Fórum de Assistência Social de M' Boi Mirim das 9h às 12 no Movimento Comunitário de Vila REmo para discutirmos a seguinte pauta proposta pelos grupos na última plenária:
1. Devolutiva dos Grupos de Trabalhos (GT)    - Formação sobre drogadição    - Aniversário de um ano do FAS M' Boi Mirim    - Continuação do encontro co Conselheiros Tutelares 2 . Informes Gerais e avaliação do Ato de 12/03 na luta pela Assistência Social e último dia de inscrição no COMAS,
3. Discussão de como trazer o usuário para os espaços de controle social no território.

A Assistência Social precisa que você......!!!! envie uma mensagem ao Secretario

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Os reajustes dos convênios estão agora sendo tratado no Poder Executivo Municipal
É hora de que o coletivo efetue a pressão necessária
... mostremos a nossa força !!!!

* Envie um e-mail ao Sr Chamas da Secretaria de Planejamento!!!


1- Clique no link http://goo.gl/ACKd0


2- Selecione no Menu a opção “Transparência”.


3- Preencha seus dados


4- Cole o seguinte texto:


Secretário Chamas :
Solicito o reajuste do 15% na Tabela de Custos dos elementos de despesas da Assistência Social em concordância ao art. 9, da Lei 13.153, que indica que “cabe ao Poder Público Municipal, garantir as dotações específicas para o cumprimento dos convênios com as Entidades que prestam serviços para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social".

Recordamos que o último reajuste foi em janeiro de 2010, contemplando as defasagens de 2007 a julho de 2009. Neste período é constante o aumento inflacionário que resultou no aumento dos custos de alimentação, salário dos trabalhadores, material ped…

Comunicado 15 do FAS URGENTE !!!

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Comunicado FAS 15 em defesa da Assistência Social Aos construtores de Políticas da Assistência Social na cidade de São Paulo. A assistência social vive um momento de fragilidade na cidade. Desde de 2010 (referentes aos repasses de 2007, 2008 até junho de 2009) a tabela de custos de elementos de despesas da assistência social não é reajustada. Neste período de tempo (desde julho de 2009 - 2010 - 2011 -2012) os custos subiram assustadoramente (alimentação, salário de trabalhadores, material pedagógico, concessionárias e outras despesas). A situação se encaminha para a insustentabilidade, se não acontecerem os investimentos necessários pelo Poder Público Municipal. Este Fórum vem alertando, através da SMADS, o Poder Executivo e também o Legislativo e o COMAS sobre esta situação desde abril de 2011. Agora foi entregue uma denúncia ao Ministério Público. Nossa intenção é sempre o diálogo e o entendimento que a subsidiariedade do serviço sócio assistencial ( Estado e Sociedade Civil ) exig…

Comitê interministerial discute violência contra a população de rua

MDS faz parte do grupo, que reúne vários ministérios com o objetivo de propor políticas públicas voltadas a essas pessoas Brasília, 14 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa da reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, nesta quinta-feira (15), às 10h, na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em Brasília. A violência contra moradores de rua que vem ocorrendo nas últimas semanas no Distrito Federal é o tema principal do encontro.

Cabe ao comitê elaborar e coordenar políticas públicas para essa população. Ele é coordenado pela SDH e composto por representantes do MDS e dos ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego, Esportes e Cultura e da sociedade civil.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes do MDS, mais o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assis…

Ação do FAS no Ministerio Publico: Confira as indicaçoes para encaminhar as denuncias

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O Ministério Público recebeu a Comissão do FAS-SP dia 12 de março, e deu as orientações dos documentos que o fórum tem que encaminhar para instruir o documento já protocolado. O Promotor que assumirá a análise da denúncia é o Dr. JoséPaulo de França Piva.Os protocolos dos documentos encaminhadados ao MP são: 0029809/12 e 0036213/12 - É importante citar, pelo menos o primeiro protocolo. para todas as denúncias que estão fragilizando a assistência social na cidade. As denúncias de fragilização da a.s. deverão ser protocoladas no ministério dirigidas para: Defensoria de Direitos Humanos - Capital. Área de Inclusão Social. Dr. José Paulo de França Piva.
Confira o Documento: Ofício e lista de presença remetida para a PJ DH Inclusão Social referente ao PT 36213-12




Prezados Senhores:
Conforme orientação do Promotor de Justiça, Coordenador das áreas: cível e direitos humanos, segue para as providencias que entenderem cabíveis.
Att.,
Secretaria

_____ Ministério Público do Estado de São Paulo Centro de…

Ato Público 12/3: Marcha pela Assistência Social em São Paulo

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Manifestação do Forum de Assistência Social da cidade de São Paulo por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. O ato reuniu mais de 3 mil pessoas entre representantes das organizações sociais, usuários e sindicatos.

Eleição do COMAS 2012

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Comunicado do COMAS, através da Comissão Eleitoral, abrindo no sábado para inscrições de candidatos e eleitores.
É importante que a Sociedade Civil, nos três segmentos, se inscreva  para que o COMAS possa exercer sua importante atribuição de controle social e de instância deliberativa das Políticas Públicas.

Confira os documentos:

Eleição COMAS - FAS - 28.2.2012.doc:  http://goo.gl/crIC6

Comunicado Nº 13 - COMAS.doc    http://goo.gl/uyqM8  

Brasil será denunciado na ONU por violar direitos humanos

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O abuso e uso excessivo da força policial na ação da Cracolândia, em São Paulo, e na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, serão usados como exemplos pela ONG Conectas para denunciar o Brasil por violação dos direitos humanos no plenário principal da 19ª Sessão  do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta sexta-feira (8), em Genebra, na Suíça.


A organização também denuncia casos de tratamento cruel e desumano, violação do direito de ir e vir e falta de acesso aos serviços de saúde e habitação adequada nos dois casos.  A Conectas pretende mostrar os contrastes e contradições entre o “Brasil visto como a sexta maior economia do mundo e o Brasil que convive com práticas medievais, como tortura e superlotação em seu sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas”.

“O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está preso de forma ilegal, onde há …

COMUNICADO FAS 014: Sem investimento público, os serviços são precarizados

COMUNICADO FAS 014 A Coordenação do Fórum Municipal da Assistência da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores, entidades/organização da Assistência Social (poder público e sociedade civil) para o ato público em defesa da assistência social.
Data: 12 de março de 2012. Início: 9 horas – em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Em seguida, marcha até a Prefeitura Municipal de São Paulo. Término: 13 horas - em frente à Promotoria do Estado de São Paulo Leve sua faixa, cartaz e outros meios para manifestar à cidade o descaso do Poder Público Municipal.
Não deixe enganar. O governo Gilberto Kassab não prioriza a assistência social. Além da política higienista, o último reajuste dos custos da assistência social foi em janeiro de 2010.  Sem investimento público os serviços são precarizados: Não é possível reajustar os trabalhadores; aos usuários é oferecido serviços com menor qualidade do que preconiza o Sistema Único da Assistência Social devido a inflação,  aumento de …

FAS formaliza denuncia contra a PMSP no Ministério Público e Defensoria Pública

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O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo protocolou denúncia contra o Poder Público Municipal em 29 de fevereiro no Ministério Público do Estado de São Paulo e pediu que a Defensoria Pública do Estado São Paulo represente os usuários e trabalhadores da assistência social na defesa de seus direitos. O objeto da denúncia é o descumprimento da legislação em garantir o financiamento integral de serviços, programas, projetos e ações de assistência social através apropriação de recursos orçamentários que permitam o reajuste da Tabela de Custos por Elementos de Despesas dos Serviços de Assistência Social não afiançando, assim, a manutenção do equilíbrio financeiro inicialmente pactuado nos convênios com as organizações sociais e, desta forma, não atendendo o padrão de qualidade no atendimento aos usuários exigido pelo SUAS e a remuneração justa aos trabalhadores da assistência social de acordo com as determinações da NOB/RH.
Leia a denúncia completa (em anexo). O Fórum convida usu…