Ação na Cracolândia: Audiência Pública expõe diretos humanos violados


Em audiência conjunta, as Comissões de Direitos Humanos  da Assembléia Legislativa do Estado, e da Câmara Municipal de São Paulo, debateu-se, denunciou-se, e solicitou-se encaminhamentos sobre a Ação, que a Policia Militar está efetuando na área e nas adjacências do perímetro extensivo do Bairro Luz e Sta. Efigênia, chamada esta de “Operação Sufoco”.
Num ambiente lotado de repórteres gráficos, jornalistas e integrantes de vários movimentos sociais, o Plenarinho do 1er. andar da Câmara, escutarão-se um inúmero de argumentos de caráter emocional, epítetos e qualificativos sobre a ação nessa região da cidade. Munícipes paulistanos reagirão, cobrando participação e medidas concretas.
Porem, os dados técnicos e solicitações de encaminhamentos dos participantes da mesa são, o conteúdo que a audiência deixa, como primeiro debate sobre o tema.

O presidente da Comissão de DDHH da Alesp, o dep. Adriano Diogo (PT) deu inicio a audiência indicando, que “a ação, tenta ser uma réplica da implantação das UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Cracolândia, do tipo como se implantou nos morros do Rio” (ref: http://goo.gl/GRlIw) promovendo o uso de armas não letais”. “O momento é de tal gravidade que no gueto dos dependentes.... ninguém tem porta- voz”.

O seu par, na esfera municipal, ver. Jamil Murad (PcdB), Presidente da Comissão de DDHH da CMSP, qualificou a ação como “obra de algum trapalhão”. Ante as públicas contradições, para identificar quem é o autor e mandante do operativo, a ser responsabilizado no Inquérito do Ministério Público . Fez a analogia de que “como criança feia não tem pai...agora ninguém que ser pai da criança... e assumir a responsabilidade”.

Ante a orfandade da autoria da ação na Cracolândia, o ver. Ítalo Cardoso (PT), re-afirma uma noticia dada a conhecimento público, numa audiência anterior da comissão (http://goo.gl/Sv9Qz). Onde se indicou que as forças de segurança estão obrigadas a aplicar “chute, porrete, gás pimenta e choque elétrico” aos moradores de rua. Isto, segundo informações que forneceu o Sindiguardas (Sindicato do GCM's) “é ordem do Secretarão de Segurança Municipal”.
Numa clara referencia aos “10 mil leitos de reserva” que a titular da SMDAS publicizou no Jornal Folha de São Paulo, o ver Cardoso interrogou, ao fechar  sua intervenção, “Onde estão as vagas da Assistência Social....?”

O que esta acontecendo é tortura” indicou o Pde. Julio Lancelloti, ao narrar as duas agressões que sofreu, nas suas visitas a região da Luz. Uma delas, junto a Defensora Pública a Dra. Daniela.Ante isto, “a PM indica que não tem denuncia nenhuma” prossegue Lancelloti, porem, indica  que a adolescente Beatriz, de 17 anos que levou uma bala de plástico na boca, “tem sido acompanhada pela Defensoria Pública para efetuar o corpo de delito”confirma o prelado.
Mas um caso foi sinalizado por o Pde. Julio: “por causa de atropelamento de uma viatura, o Sr. Fernando Santos de Deus, esta internado no Hospital do Servidor Municipal, com a clavícula quebrada”. Ante o anuncio da integração da ROTA na “Operação Sufoco”, o Pde. Julio qualificou a esse destacamento, como “que no sabe lidar com as pessoas... podendo provocar um ato de extermínio". Ante essa perspectiva o sacerdote solicita enfáticamente, aos vereadores e deputados, a imediata suspensão da ação da PM.

Queremos uma cidade includente e não excludente” proclama Anderson, dirigente do MNPR (Movimento Nacional da População de Rua) ao exemplificar os casos de pessoas agredidas na região. “Esta ação esta fora da Constituição” questiona. “O movimento não foi chamado para implementar essa ação no bairro da Luz. “O MNPR está cansado de Políticas Públicas de enxugar gelo” sentenciou Anderson, Ao graficar a visibilidade, que a população de rua, hoje tem no noticiário: “ao parecer a imprensa comenzou a tirar a venda” referindo-se a cobertura feita pela imprensa feita durante a última semana.

Uns dos maiores equívocos dos últimos tempos” qualificou o operativo o Desembargador Malheiros coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Freqüentador assíduo da Cracolândia em vários horários do dia, Malheiros, impulsiona uma ação “in situ” da magistratura, para escutar a crianças e adolescentes que freqüentam a região. A sua iniciativa foi confirmada pelo novo presidente do Tribunal de São Paulo. Porem não todo são rosas: no orçamento planificado para 2012, esse programa da Vara da infância teria R$67 milhões. E a secretaria de Planejamento do Governo de Estado reduziu a rubrica para simbólicos 10 reais. O magistrado, a pesar disso, leva a continuidade essa iniciativa de aqui, a dez ou quinze dias.


As Sugestões e os encaminhamentos não esperarão: o Dr. Vidal da "Associação dos Juízes para a Democracia", sugeriu solicitar aos seus pares na vara Criminal, uma serie de "hábeas corpus" preventivos e individuais, para todas essas pessoas que estão nessa área, com perigo de ameaça e retaliação.

O bispo da Brasilândia, Dom Milton, sugeriu a criação de um fórum com todas as entidades envolvidas, para discutir problemas e ações comuns. O ver. Jamil Murad recebeu a sugestão de efetuar a audiência em caráter permanente, prosseguindo a semana próxima.

A Defensoria Pública, se fez presente na região da Luz, desde as 14hs, da terça-feira 3 de Janeiro. A Dra. Daniela, junto com o Dr. Carlos Weiss, coordenador do "Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria de SP", testemunharam ações violatórias do direito de ir, vir e permanecer. Assim como o direito de reunião.

O Dr. Carlos efetuo um sintético balanço da atuação da DP, que sumou a impressão de uma cartilha com indicações de comportamento, ante as abordagens da PM: "saber o motivo da abordagem"; "não obrigação de baixar a cabeça"; "não obrigação de possuir documentos", etc.
Além disso a DP distrbui, um formulário, onde usuários e vizinhos, podem efetuar denuncias de abusos nas abordagens das força de segurança. Até hoje,  soman: 36  as denuncias redigidas. Uma delas, efetuada por uma jovem grávida de 19 anos abordada com arma em punho.
Desde o seis de janeiro, a Defensoria possui uma unidade móvel na região, com cinco defensores e estagiários de Direito, Esta unidade está frente ao imóvel da “Cristolândia” na av. Duque de Piracicaba 503.

Nas considerações finais o Dr. Weiss fez uma reflexão sobre um paradigma existente nas Forças Públicas, referente ao acionar da PM : “se fala que deve existir: ou Segurança Pública, ou Direitos Humanos... uma coisa ou uma outra como se fossem do extremos de uma antíteses”. O Defensor Público mantém a hipotesis de que Segurança Pública debe ser integrado aos Direitos Humanos”. Ao fechar sua aloqução o Dr. Carlos Weiss, interroga: “....quando a segunda fase vai começar?” cobrando a presença da Saúde e a Assistência Social, prometida pelo Poder Executivo Municipal.

A Coordenadora do FAS, Nazareth Cupertino, efetuo o mesmo interrogante, sobre a essa fase prometida. Ao complementar a sua pergunta , afirma que “corre-se um serio risco de não ter recursos para a Atenção Básica” já que as entidades conveniadas (e obrigadas a trabalhar nessa segunda fase ) não tem seus repasses atualizado a três anos”. 
Na estima de ser um projeto de dificil gerenciamento, Nazareth avalia, que “o equipamento da Rua Prates contendo 1200 pessoas com distúrbios mentais: não vai dar certo”,

O apelo final da Coordenadora do F.A.S. aos legisladores é de “mais fiscalização do poder executivo na implantação do SUAS no município (...) e que seja colocado um 5% de humanidade no governos”.

Juan Plassaras
FAS.Comunica

 

-  Noticias de referencias
 
Comissão de Direitos Humanos quer ouvir prefeito e governador .
http://goo.gl/HyTod

Parlamentares e entidades criticam operação na cracolândia.
http://goo.gl/DquDa

Ouvidoria da Câmara receberá denúncias sobre a cracolândia.
http://goo.gl/s0Lbk

Em audiência pública, deputados e vereadores criticam ação na Cracolândia
http://goo.gl/zcSg4

Operação policial na cracolândia começou "pelo lado contrário"
http://goo.gl/49gux

G1 - Defensoria Pública critica ação da PM na Cracolândia
http://goo.gl/wVuof

Defensoria relata 32 denúncias contra PM em ação na cracolândia
http://goo.gl/tN4zA

Juiz diz que ação na Cracolândia fez criação de posto
voltar à de posto voltar à estaca zero
http://goo.gl/LD3XA




Videos

Para autoridades, "Operação Cracolândia" é um desastre
http://goo.gl/uMvnW

1. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Padre Julio Lancelotti e Vagner
http://youtu.be/x0q1R5a4IsU

2. Audiência Pública sobre a a Cracolândia -
Andersom -Movimento Nacional da População de Rua
http://youtu.be/eU_c9CJJ-pU

3. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Desembargador Dr Antônio Carlos Malheiros
http://youtu.be/vQhqMOLUMkw

4. Audiência Pública sobre a a Cracolândia -
 Luis Fernando Vidal - Associação de Juizes para a Democracia
http://youtu.be/affFtOK1AkA

5. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
Carlos Weiss da Defensoria Pública
http://youtu.be/bfbyrjOqkNQ

6. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Deputado Major Olímpio
http://youtu.be/5-rD90NCchY

7 Ariel de Castro da Fundação Criança de São Bernardo do Campo
http://youtu.be/2TStuGPxZyk


8. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Aristeu Bertelli do CONDEPE e Nazaré do FAS
http://youtu.be/zwCYavYS_4A

9. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Mov sociais: Tina, Fábio, Átila e Raul
http://youtu.be/wXHebRQBA8E

10. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Clóvis Sindicato GCM
http://youtu.be/1h5-h2f6aJ8

11. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- George Melão Sindicato dos Delegados
http://youtu.be/aBBc_5k4QsE

12 Audiência Pública sobre a a Cracolândia
Rep da Assoc de moradores de Cerqueira Cesar e Paula da AMOALUZ
http://youtu.be/5ky3srNTVxI

13. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Deputado Ítalo Cardoso
http://youtu.be/YtAL9BjxK10

14. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Vereador Jamil Murad
http://youtu.be/L0RjY3O32ck

15. Audiência Pública sobre a a Cracolândia
- Deputado Adriano Diogo
http://youtu.be/Q2sVGa3VU8I

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