Urgente: COMUNICADO FAS 08

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo COMUNICA que foi
recebido – em solicitação de urgência - pela Sra. Angela Eliana de
Marchi para os seguintes esclarecimentos e encaminhamentos:

1. Utilização da verba adicional: está valendo o que está disposto na
Portaria 30/SMADS/2011. A organização social poderá utilizar até 70%
da verba adicional em RH (inclusive para décima terceira parcela), sem
utilizar-se do fundo provisionado. Recursos do fundo provisionado
poderão ser utilizados se os 70% da verba adicional forem
insuficientes. Diferente da Educação, a verba não poderá ser utilizada
para a compra de materiais permanentes. Fora isso, a utilização do
recurso é semelhante aos convênios da SME com as organizações sociais.
A Coordenadoria Geral de Assistência Social estará chamando as
técnicas das UPCs para os esclarecimentos.

2. Está agendado para o próximo dia 29 de novembro o encontro do FAS
com o secretário de SEMPLA, Sr. Rubens Chamas, para apresentar as
demandas da assistência social; de modo especial, a reposição e os
reajustes dos convênios.
Maiores informações, o FAS estará comunicando no encontro com os
representantes legais das organizações sociais (ou que os representem)
do dia 28 de novembro, às 9 horas, na Câmara Municipal.
São Paulo, 24 de novembro de 2011
Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
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