Em pauta: o Orçamento da Assistência Social para 2012


Na 4ª Audiência Pública Temática, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMDAS), e com a presencia da sua titular, a Vice Prefeita Alda Marco Antonio, apresentou-se o orçamento preisto para 2012.

O mesmo, é composto por duas grandes áreas de despesas que são:
a) o funcionamento e mantenimento da  Secretaria, junto com a rede de CRAS e CREAS, de administração direta
b)e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), onde concentra, os repasses para as 400 Entidades Sociais, que mantém 1060 convênios com a SMDAS.

Dos R$ 1.209.326.852 orçamentados para 2012, e aprovados no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS): as Secretarias de Planejamento e Finanzas abateram 20%. Reduzido  a R$ 957.124.709.

As principais dúvidas, que a sociedade civil que argumentou nas suas intervenções, foram a não contemplação dos reajustes de salários -num 7,5%-, e programação dos ajustes dos convênios pactuados com a SMDAS, a realizar-se no mês de julho do ano entrante. Estes ajustes somariam acima de R$ 85 milhões.

Nazareth Cupertino e Carlos Nambu -integrantes do FAS-, ao expor as suas dúvidas, ante a não previsão orçamentária de esses reajustes, tiveram a resposta da Sra Vice-Prefeita nos seguintes termos: “.. a minha percepção, é que a negociação para realocação dos recursos é esperançosa”.

A Dra. Alda Marco Antonio, e especificou rubricas, que formas cortadas, e solicitou ao Relator do Orçamento, o Vereador Milton Leite (DEM), a reposição dos recursos,  via emenda parlamentar. O FAS somará ante o Relator, a ação correspondente para posibilitar dita reposição.

Juan Plassaras
Com Comunicação

FAS-SP

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