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Mostrando postagens de Novembro, 2011

Ata 008/2011-2012: plenária extraordinária de novembro.

No dia 28 de novembro aconteceu assembleia extraordinária do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí – Bela Vista, com os representantes legais da rede socioassistencial. Assinaram a lista de presença 77 participantes. Assuntos de pauta: 1.  Utilização da verba adicional: Foi feito um relato do encontro que a executiva do FAS teve com a Sra. Angela Eliana de Marchi no dia 24 de novembro. Na reunião, a coordenadora do COGEAS ouviu as demandas que as organizações sociais estão encontrando em aplicar os recursos adicionais conforme determina a portaria 20/SMADS/2011, principalmente a partir de instrução vindas da própria SMADS/COGEAS. A coordenadora concordou com a interpretação do FAS que, sobre a utilização da verba adicional, está valendo o que está disposto na Portaria. Esta garante à organização social poder utilizar até 70% da verba adicional em RH (inclusive para décima terceira parcela, salário de férias…

6 de dezembro: COMAS entrega os Anais da IX Conferencia Municipal de A.S. na Cámara de Vereadores

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Boa noite à tod@s,

Após a realização das 31 Pré-Conferências, IX Conferência Municipal de Assistência Social, Avaliação e Prestação de Contas, realizaremos mais uma Etapa com o Evento de Entrega dos Anais da IX Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.
Seguem anexos Convite do evento e Resolução COMAS 559/COMAS/2011 - Publicado no DOC de 18.11.2011, conforme previsto em Calendário.
(Acesso aos documentos e Relatórios Regionais no link: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/comas/conferencia_municipal/2011/index.php?p=24905 )

Confira a resolução do COMAS nr. 17 : http://goo.gl/ixAWD
Aguardamos a sua presença,

Carlos Nambu
Coordenação - Comissão Organizadora Central - IX Conferência Municipal de AS

13ra. Parcela: MODELO DE SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAR A VERBA ADICIONAL EM RH

MODELO DE SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAR A VERBA ADICIONAL EM RH
1. Cada convênio deverá apresentar (em separado, ou seja um pedido por
convênio) a solicitação.
2. A o modelo de solicitação de uso do adicional em recursos humanos
deverá ser em papel timbrado e assinado pelo representante legal da
organização social:
3. Nos espaços em branco deverá constar o nome do serviço (ex: Centro
da Criança e Adolescente ou Serviço de Acolhimento Institucional para
crianças e adolescentes ou etc.).
4. O documento de solicitação deverá estar assinado pelo representante
legal da organização/entidade social.
5. O ofício deverá ser entregue na UPCs/CRAS. A sra. Angela Eliana de
Marchi garantiu a este FAS que assim procedendo a SMADS autorizará o
uso dos recursos (em até 70 por cento) para RH, se a organização assim
desejar.
Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo.

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O que seria “Rede” e “Intersetorialidade” nas Politicas Sociais?

Refletir e propor trabalho social em rede constitui-se, hoje, um grande desafio para os profissionais vinculados às políticas públicas, gestores municipais, conselheiros pertencentes aos diferentes Conselhos de Direitos que respondem pela garantia dos direitos fundamentais do cidadão, principalmente num contexto em que a exclusão social é marcante.

PEREIRA(1998) alerta que a exclusão social é fenômeno multidimensional, portanto complexo, que afeta as condições objetivas de vida e de sobrevivência dos cidadãos e de suas famílias. Vulneráveis em função do processo sócio – econômico e político de globalização da economia, sofrem discriminação, humilhação, segregação, não encontram oportunidades de trabalho, de se prepararem para o mercado de trabalho ou de se manterem nele, dependendo cada vez mais de ações eventuais e compensatórias. Agrava este quadro a fragilização das políticas públicas, o que impede a estes cidadãos encontrarem meios, recursos e possibilidades de garantir seus direit…

Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais

Conselho Nacional de Assistência Social aprova o percentual do repasse mensal aos municípios para pagamento de servidores concursados da assistência social Brasília, 24 – Os municípios que recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) poderão usar até 60% do cofinanciamento federal para pagar trabalhadores concursados que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A definição do percentual foi aprovada nesta quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O cofinanciamento repassado mensalmente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos municipais só podia ser destinado ao custeio dos serviços socioassistenciais. A alteração na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 6 de julho deste ano, permite que parte do recurso federal seja direcionada ao pagamentos dos servidores da assistência social nos municípios, estad…

Criança de maior vulnerabilidade social deverá ter prioridade em creche e EMEI

Sem condições de atender a demanda por vagas no ensino infantil, Secretaria Municipal de Educação informa que proposta discutida com a Defensoria Pública será implantada em breve


Hoje, na cidade de São Paulo, 174 mil crianças esperam por uma vaga nas creches municipais e outras 12 mil estão fora da pré-escola. Ciente de que não poderá atender essa demanda, principalmente em relação aos Centros de Educação Infantil (CEIs), a Prefeitura de São Paulo está em negociação com a Defensoria Pública do Município para encontrar uma forma de priorizar as crianças em situação de maior vulnerabilidade social no preenchimento das novas vagas do ensino infantil.
A informação sobre a proposta em debate com a Defensoria Pública foi dada pelo secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, durante o Encontro sobre Educação Infantil da Cidade Ademar e Pedreira. “Estamos conversando com a Defensoria e vamos procurar também o Ministério Público, para que não seja a Prefeitura a res…

Urgente: COMUNICADO FAS 08

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo COMUNICA que foi
recebido – em solicitação de urgência - pela Sra. Angela Eliana de
Marchi para os seguintes esclarecimentos e encaminhamentos:

1. Utilização da verba adicional: está valendo o que está disposto na
Portaria 30/SMADS/2011. A organização social poderá utilizar até 70%
da verba adicional em RH (inclusive para décima terceira parcela), sem
utilizar-se do fundo provisionado. Recursos do fundo provisionado
poderão ser utilizados se os 70% da verba adicional forem
insuficientes. Diferente da Educação, a verba não poderá ser utilizada
para a compra de materiais permanentes. Fora isso, a utilização do
recurso é semelhante aos convênios da SME com as organizações sociais.
A Coordenadoria Geral de Assistência Social estará chamando as
técnicas das UPCs para os esclarecimentos.

2. Está agendado para o próximo dia 29 de novembro o encontro do FAS
com o secretário de SEMPLA, Sr. Rubens Chamas, para apresentar as
demandas da assistência socia…

Ata da Plenaria do FAS do día 21 de novembro na CMSP

Ata 007/2011-2012 de novembro.
No dia 21 de novembro aconteceu a Reunião Plenária ordináriaFórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí – Bela Vista. Assinaram a lista de presença 85 participantes.
Assuntos de pauta:
1.  Concessão da verba adicional: Foram apresentadas algumas dificuldades com determinados CRAS (especificamente da região norte 1 e leste 2) na aplicação dos recursos em RH. No entendimento destes CRAS só pode ser aplicado em RH o que faltar no fundo provisionado. Esta interpretação contrasta com o que foi negociado com a SMADS. A aplicação deve ser semelhante ao que é estabelecido na Educação: aplica-se até 70% da verba adicional; se faltarem recursos utiliza-se o fundo provisionado. Caso não seja necessário utilizar imediatamente o fundo provisionado este ficará aplicado e disponível para rescisões contratuais e pagamento de 1/3 de férias. A plenária deliberou que a executiva do FAS marque um e…

Entenda o Orçamento Municipal 2012 para a Assistência Social.

O Projeto de Lei  Orçamentaria Anual - LOA -  (PL  nr. 479/2011), é enviada todo ano pelo Executivo, a o Legislativo Municipal. Esta lei , contém as projeções financeiras de receitas e despesas que todo o aparelhagem de Serviços, Empresas, Autarquias e Secretarias da Prefeitura de São Paulo, geraram e consumiram no ano 2012.
Em deliberação dos Vereadores, este projeto será escopo de emendas e substitutivos, que modificaram suas rubricas. Transformando-se assim, no Orçamento do Município de São Paulo para o exercício financeiro do ano 2012.
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS - já está vigorando no Município, e é Lei Federal n.º 12.435/2011 desde o 8 de junho. As suas despesas para implementar-lo, são preservadas segundo o Art. 13 da LOA 2012: “(..) para efeito do disposto no artigo 9no. la Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000 serão preservadas prioritariamente, as dotações nas áreas de Educação, Saúde, Habitação, e Assistência Social.
Os principais parâme…

NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO DE DEFESA E CONVIVÊNCIA DA MULHER “VIVIANE DOS SANTOS”

Na semana do dia 25 de novembro: Dia Internacional de combate à violência contra a mulher, a Casa Viviane dos Santos repudia as mortes de mulheres ocorridas no Jd. Bandeirantes durante este ano de 2011.
Os fatos ocorridos no Lajeado, distrito da Zone Leste de São Paulo, local de abrangência de atendimento deste serviço refletem a situação alarmante das mulheres mortas pelo machismo. Frente a todas as mortes de mulheres executadas por pessoas íntimas, a Casa Viviane vem a público repudiar a torpe e sórdida prática de um tipo específico de assassinato: aquele decorrente das situações de violência doméstica e intrafamiliar, tipificadas pela Lei Maria da Penha (11.340/06).
O Jd. Bandeirante teve no último final de semana uma mulher morta a tiros pelo ex-companheiro, que não aceitou a separação. Ela estava grávida dele e foi assassinada em um comercio da comunidade onde morava.
Há cerca de quatro meses outra morte abalou a comunidade: uma menina de 14 anos foi esfaqueada pelo m…

Ministério Público de São Paulo, abre inquérito contra SMADS

Num extenso documento, a Promotora de Justiça, Dra. Luciana Bergamo  Tchorbajian, abre inquérito civil, contra a Secretaria Municipal de  Assistência e Desenvolvimento Social -SMDAS-. A ação é motivada, ao constatar omissões na política de acolhimento institucional, de  crianças e adolescentes em situação de risco, na cidade de São Paulo.


A integrante da Promotoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da
Infância e Juventude, em Oficio 2998/11, solicita em 30 días uma relação de
informações, referentes ao abrigamento  dessa população, na rede de
equipamentos conveniados com a Secretaria.


Da conhecimento de uma omissão expressa, a uma iniciativa da Promotora,
efetuada no mês de Maio, que sugería a abertura de cinco abrigos similares
aos CRECAS. Eles seriam instalados geograficamente, um em cada CAS -
Coordenadoria de Assistência Social -.


O temas, referidos nos extensos considerandos do Documento, foi debatido
na quinta-feira 17, entre os Gerentes do Abrig…

CMDCA ratifica as datas da IX Conferencia Municipal da Criança e Adolescente.

Por sete votos a quatro –com três abstenções – os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: CMDCA, ratificarão os dias 29,30 de Novembro e 1,2 de Dezembro de 2011, como as datas onde serão realizadas a Conferencias Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente da Cidade de São Paulo.
Os dois primeiros dias focalizaram em atividades lúdicas e os dias restantes, serão dedicados, a deliberações referentes a construção de políticas públicas, que permitam garantir os direitos de Adolescente e Crianças no Município.
O debate foi realizado no Auditório da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), onde representantes da Sociedade civil e funcionários do Governo, não se eximiram das grandes dificuldades das 49 conferencias, que ainda restam em realizar; ou adiadas, por alta de transporte alimentação e material pedagógico. Não foi estabelecido como serão nomeados os delegados, das regiões faltantes, que integrariam a Conferencia Municipal.

Juan Plassar…

Comissão discute agressão da GCM contra moradores de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou uma reunião nesta quinta-feira para discutir a agressão cometida por homens da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra moradores de rua. Nesta semana, o SBT transmitiu uma reportagem denunciando a ação dos policias. De acordo com a matéria, a abordagem acontece durante a madrugada e as pessoas são acordadas com spray de pimenta no rosto e chutes. Os moradores de rua agredidos estavam na Praça da República, Centro de São Paulo. 
O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes, explicou que este não é um caso isolado. “Essa ação dos policiais acontece há anos e ficamos cada vez mais apreensivos. O que os moradores de rua precisam é de políticas públicas nas áreas de saúde, segurança e também de qualificação profissional.”
Durante a reunião, representantes de entidades e moradores de rua pediram a exoneração do secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, e…

Assistência social pede complemento de R$ 85 mi para 2012

A secretária municipal de Assistência Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, solicitou ao relator do projeto de lei do Orçamento de 2012, vereador Milton Leite (DEM), um complemento de R$ 85 milhões para o próximo ano com o objetivo de reforçar 17 atividades desenvolvidas pela pasta.
Entre os itens que receberiam o complemento estão os trabalhos de operação e manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas); os Centros de Serviço – População em Situação de Rua; Ação Sócio-Educativa com a Família; Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens; e a inserção social do idoso.
A Proposta Orçamentária de 2012 para a Assistência Social é de pouco mais de R$ 347 milhões. "Revi os valores com os meus assessores e especifiquei quais são os itens que devem receber mais dinheiro", explicou Alda, que participou de audiência pública na Câmara Municipal nesta quarta-feira. 
Milton Leite afirmou que os vereadores trabalharão para…

Em pauta: o Orçamento da Assistência Social para 2012

Na 4ª Audiência Pública Temática, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMDAS), e com a presencia da sua titular, a Vice Prefeita Alda Marco Antonio, apresentou-se o orçamento preisto para 2012.

O mesmo, é composto por duas grandes áreas de despesas que são:
a) o funcionamento e mantenimento da  Secretaria, junto com a rede de CRAS e CREAS, de administração direta
b)e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), onde concentra, os repasses para as 400 Entidades Sociais, que mantém 1060 convênios com a SMDAS.

Dos R$ 1.209.326.852 orçamentados para 2012, e aprovados no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS): as Secretarias de Planejamento e Finanzas abateram 20%. Reduzido  a R$ 957.124.709.

As principais dúvidas, que a sociedade civil que argumentou nas suas intervenções, foram a não contemplação dos reajustes de salários -num 7,5%-, e programação dos ajustes dos convênios pactuados com a SMDAS, a realizar-se no mês de julho do ano …

Projeto simplifica acesso de entidades a convênios com ministérios

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Biondini: é preciso facilitar o acesso aos convênios firmados diretamente com os ministérios citados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1598/11, do deputado Eros Biondini (PTB-MG), que autoriza o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Saúde a celebrar diretamente convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde. A proposta altera a lei que dispõe sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde (Lei8.742/93). Pela legislação atual, a celebração de convênios com entidades e organizações de assistência social pela União, estados, municípios e Distrito Federal deve ser feita conforme os planos aprovados pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é facilitar o acesso de entidades e organizações de assistência social e saúde às formas de financiamento do Governo Federal, por meio da celebração de convênios e contratos diretamente com os ministérios. “Esses c…

Desembargador lança projeto inédito e pioneiro para o combate ao crack, com apoio do Rotary, em São Paulo

O desembargador Antonio Carlos Malheiros colocará em prática, na região conhecida como Cracolândia, um posto de atendimento para definir a internação compulsória de crianças e adolescentes viciados. Coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP e professor das Faculdades Integradas Rio Branco, Malheiros promete que, nas próximas semanas, a cidade de São Paulo conhecerá um projeto inédito e pioneiro para o combate ao crack.

Idealizador do projeto, que tem o apoio da Fundação de Rotarianos de São Paulo, o professor e desembargador Malheiros explica que a iniciativa foi baseada nos princípios de solidariedade e é amparada legalmente pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): “A proposta é conhecer a situação da criança. Ela será beneficiada porque vamos procurar os dois lados dessa questão, do menor e da família. Com isso, teremos condições de decidir se encaminhamos a criança para um abrigo, para uma clínica, ou até se tem condições de voltar para casa”.

O posto de atendimento dev…

Mutirão na Cracolândia: Posto do TJ e centro de acolhida estão atrasados

Os dois projetos são as maiores apostas da Prefeitura e do Poder Judiciário para facilitar a internação dos usuários Os dois projetos previstos para começar neste ano que facilitariam a internação de dependentes da cracolândia ainda não saíram do papel. Em agosto, o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, afirmou que a nova aposta para a região seriam "centros de acolhida" - clínicas onde os dependentes poderiam iniciar um processo médico de recuperação. Passados três meses, a Prefeitura diz que o projeto ainda está sendo desenvolvido.
A mesma resposta serve para a integração que haveria com o Judiciário a fim de viabilizar a internação compulsória dos viciados. A promessa era de que a partir de outubro 15 juízes seriam destacados para realizar audiências concentradas com os menores que vivem nas ruas para estabelecer quem deveria ser internado. A promessa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo era que a ação na cracolândia …

Conferências Regionais da Criança e do Adolescente de São Paulo: 6ta feira CMDCA decide diferenças

COMISSÃO de Vereadores DISCUTE REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DA CRIANÇA
Os problemas de infraestrutura que inviabilizaram a realização das primeiras Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo foram discutidos nesta terça-feira em reunião da comissão da Câmara Municipal que trata do tema. Representantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se queixaram do pouco empenho do governo na realização das conferências, programadas para começar em 26 de outubro, e responsabilizaram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) por não cobrar do Executivo a estrutura necessária às reuniões. Entre os empecilhos para a realização das primeiras conferências foi apontada a falta de alimentação, de material pedagógico e de transporte aos participantes. Por conta do cancelamento de alguns encontros previstos no cronograma inicial, o Fórum entende que a Conferência Municipal — ocasião em que todas as propostas das Regionais ser…

Ensino de Serviço Social on-line- Revista Caros Amigos reafirma: "Educação não é fast-food."

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Revista Caros Amigos reafirma: Educação não é fast-food. Publicação divulga matéria sobre o EaD e inclui posicionamento do CFESS Reprodução da capa da edição A Campanha Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social foi censurada pela Justiça, porém as manifestações contrárias a este tipo de ensino continuam firmes e em evidência. A revista Caros Amigos, publicação da Editora Casa Amarela, divulgou, na edição 175/2011, uma matéria completa sobre os graves problemas do Ensino à distância, posição amplamente defendida e difundida pelo CFESS.

Sob o título "Ensino a distância, o paraíso da picaretagem", de autoria da jornalista Lúcia Rodrigues, a matéria traz dados oficiais do Ministério da Educação, opiniões e depoimentos de professores universitários, de entidades ligadas à luta pelo ensino de qualidade, como o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Além disso…

SMPP cria ferramenta de atendimento on-line para denúncias contra homofobia e combate ao racismo

A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) e a Coordenaria dos Assuntos da População Negra (CONE), em parceria com a Coordenadoria de Inclusão Digital (CID) disponibilizará a partir do dia 08 de novembro uma ferramenta de serviço à sociedade para o registro on-line de denúncias de combate a homofobia e crimes de racismo. Nesta terça-feira, 8, haverá o lançamento deste novo serviço no Auditório do Edifício Matarazo, a partir das 10h30. As denúncias deverão ser feitas através do preenchimento do formulário disponível no site da SMPP. O acesso a esta ferramenta poderá ser feito em todas as unidades de Telecentros de São Paulo. A nova ferramenta visa facilitar o atendimento à população, para que assim o Poder Público possa agir coibindo atos discriminatórios contra a população negra e a população LGBT e também elaborar políticas públicas de proteção a esses grupos. Ao fazer a denúncia, é preciso que especifique detalhes do…