Internação Compulsória: o Tribunal de Justiça define procedimentos para atuar na Cracolandia - FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FAS Espaço de debate, proposituras e controle social da Política Pública de Assistência Social da Cidade de São Paulo

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Internação Compulsória: o Tribunal de Justiça define procedimentos para atuar na Cracolandia

Desde a Câmara Municipal de São Paulo:

O Ver. Jamil Murad (PCdB), indicou ao Plenário dos Vereadores de como,
será esta operação. O Presidente da Com. de DDHH, declarou que
"enxerga com bons olhos", a iniciativa do Poder Judicial. Deve-se
lembrar que o protocolo difundido pela imprensa, para esta ação, era
de iniciativa da Prefeitura por intermédio da Guarda Civil
Metropolitana (GCM).


A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo informa que hoje, foi definida a metodologia de
atendimento. Efetuará uma Audiência Pública nesta Casa, para informar
publicamente o procedimento.

O Ver. Floriano Pessaro (PSDB) acaba de anunciar ao Plenário dos
Vereadores, de como será a Ação do Tribunal de Justiça de São Paulo na
área da Cracolandia.


Segundo informações do Desembargador Malheiros que visito faz 15 dias
atrás a CMSP está ação tem apoio do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). 15 juízes celebraram Audiências Públicas, num posto móvel
apostado perto da Estação da Luz na Rua Mauá, durante o horário da
manhã e à tarde.


Os magistrados atuaram, após que agentes da SMDAS, aplicarem um
questionário que determine o perfil familiar da Criança e Adolescente
abordado. As Entidades conveniadas participaram nos abordagens,
confeccionado uma ficha de acompanhamento em cada caso.

A ação do TJ terá a parceria da Secretaria de Saúde, que por via de
laudos psiquiátricos assessoraram a atuação dos magistrados. A
Defensoria Pública, a OAB e o Ministério Público estabeleceram formas
de estar presentes nesse mutirão.


Como finalização de sue relatório o Ver. Floriano Pessaro (PSDB)
indicou que a Internação Compulsória é de iniciativa temporária, pero
necessária, para o atendimento de Crianças e Adolescentes químicas.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo é a primeira vez que atua com este tipo de
procedimento, fora de seu âmbito de trabalho.


Juan Plassaras
Com Comunicação
FAS-SP

Um comentário:

  1. Anônimo6/10/11

    Se o estado nao cuidar, quem vai cuidar?
    Trabalhei com adolescentes usuários de drogas, na Fundaçao casa e hoje, alguns anos depois, trabalho em Hospital de custódia e encontrei vários lá, adultos e ainda escravizados pelas das drogas. Temos que enfrentar a dura realidade: ou cuidamos das crianças, garantimos direitos basicos como escolas de qualidade, saúde, educaçao, emprego, ou o fim será este......ou tiranos das ruas ou eles morrem!!!!!!

    ResponderExcluir

Muito obrigado pelo seu comentario