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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Conferência Estadual discutiu desenvolvimento e autonomia das mulheres

Encontro destacou propostas de mais reconhecimento e respeito às mulheres no mercado de trabalho

O Conselho Estadual da Condição Feminina, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu nos dias 8, 9 e 10 outubro a 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no Expo Center Norte, na Capital Paulista. Após quatro anos da realização do último encontro estadual, foram reunidas mais de 1500 mulheres para debater a autonomia e erradicação da pobreza no público feminino. Durante a Conferência foi anunciada a criação de uma coordenadoria da mulher pelo Governo do Estado, que será vinculada à Secretaria da Justiça.
A cerimônia de abertura, no sábado à noite, contou com a presença da Secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, a Ministra de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Nicolau Corres Lopes, a Deputada Federal Luiza Erundina, a Deputada Estadual Ana Perugini e a Presidente do Conselho, Rosemary Correa.
A Conferência foi iniciada com autoridades do Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas Estadual e Federal, e com uma plenária diversificada e bem preparada para levantar propostas para o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Após cumprimentar as componentes da mesa, a Secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, fez menção à bravura das mulheres que conquistaram posições de destaque defendendo a cidadania e a igualdade de gênero. Lembrou em seu discurso que, como Promotora de Justiça, teve de empregar, em inúmeros casos de violência contra a mulher, severidade e braveza contra homens que assassinaram as suas esposas.
Eloisa Arruda frisou a grandeza do Prêmio Nobel da Paz, concedido na última semana a três mulheres negras do Iêmen e da Libéria. A União Européia classificou a escolha dos nomes como “uma mostra de apoio aos direitos da mulher no mundo”. “A luta das mulheres não é só de São Paulo ou do Brasil, é universal”, reforçou a Secretária. A Secretária da Justiça destacou ainda os dados do Banco Mundial (Pesquisa Igualdade de Gênero e Desenvolvimento), que demonstram o aumento da rentabilidade das empresas com a mão de obra feminina. A sensibilidade, agilidade e sociabilidade das mulheres são aspectos positivos no ambiente de trabalho. “Nos últimos 30 anos, 500 milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho, mas ainda não conseguiram igualdade de condições”, afirmou a Secretária.
A Ministra Iriny Lopes advertiu que as conquistas dos últimos anos na esfera econômica e de poder, inclusive com a eleição de uma mulher para a Presidência da República, não significam que a equidade foi alcançada. “Somos apenas 10% do Senado, 9,8% da Câmara e 8% das prefeitas, e em muitos municípios brasileiros, não há nem mesmo uma vereadora eleita”, observou a ministra.
“Precisamos eleger pessoas que realmente contribuam para a melhoria da condição feminina”, afirmou a presidente do Conselho Estadual. Conhecida como delegada Rose, a presidente foi a primeira mulher a ocupar o cargo de delegada de polícia no Estado de São Paulo e a responsável pela primeira Delegacia de Defesa da Mulher, em 1985. O Estado de São Paulo foi pioneiro na implantação das delegacias especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência física, moral e psicológica.
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação Seade, revelam que nos últimos 10 anos, em São Paulo, enquanto o crescimento da população economicamente ativa masculina foi de 18%, o crescimento do público feminino foi de 32%. No que diz respeito ao tipo de trabalho realizado, na última década, houve uma queda de 19,2% para 15,7% de mulheres atuando em serviços domésticos, dado que se relaciona com o aumento da escolaridade das mulheres mais jovens. Apesar dos avanços, a pesquisa também demonstrou que as mulheres recebem 24,8% a menos do que os homens, ainda que sob as mesmas condições de trabalho.
“A autonomia financeira tem o poder de libertar as mulheres, porque dá a ela o poder de decisão, fazendo com que seja protagonista”, afirmou Fátima Cristina Faria Palmieri, membro do Conselho Estadual da Condição Feminina e da Força Sindical.
A Conferência debateu ainda a educação inclusiva; saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; direito à terra, moradia digna e infraestrutura social nos meios rural e urbano; cultura, comunicação e mídia igualitárias; enfrentamento ao racismo, sexismo e lesbofobia; e o combate às desigualdades gerenciais que atingem as mulheres, especialmente às jovens e idosas.
A plenária contou com a presença das deputadas Leci Brandão e Janete Rocha Pietá. Após as discussões das propostas no domingo, na segunda-feira foi realizada a aprovação do documento que consolida a etapa estadual e a eleição da 344  delegadas que participarão da Conferência Nacional, em dezembro, em Brasília. Entre as principais propostas que serão encaminhadas, estão a instalação de creches 24 horas, a criação de coordenadorias da mulher nos municípios e a obrigatoriedade da licença maternidade de seis meses para o setor público e privado.

Conselho Estadual da Condição Feminina – O Conselho foi criado pelo Governo de São Paulo através do Decreto nº 20.892/1983. A mobilização que deu origem ao Conselho, pioneira no País, incentivou a organização das mulheres em outros estados e multiplicou a experiência nos municípios. Integrado por representantes da sociedade civil e do poder público, o conselho contribui para a formulação de políticas públicas e faz o acompanhamento de ações governamentais referentes aos direitos da população feminina.
Há 28 anos atuando pela igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres, o Conselho impulsionou diversas políticas públicas e promoveu a efetivação de direitos adquiridos, tais como a inserção e o reconhecimento profissional no mercado de trabalho, a educação superior, a independência econômica, a participação em eventos esportivos mundiais, o direito ao voto e à participação política, o divórcio, liberdade de decidir o número de filhos e desenvolvimento da sexualidade.

Fotos disponíveis em:
http://www.flickr.com/photos/justicasp/sets/72157627748447903/with/6235844018/

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