Postagens

Mostrando postagens de Setembro, 2011

Cedeca Rio se posiciona frente ao “Depoimento sem Dano” ou “Depoimento Especial"

Imagem
DANOS" DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
O CEDECA RIO DE JANEIRO APRESENTOU POSICIONAMENTO DURANTE A CONFERÊNCIA LIVRE DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E DEMAIS DEFENSORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (TEMA: ESCUTA OU INQUIRIÇÃO? OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO NA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) O EVENTO ESTÁ ACONTECENDO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRONUNCIAMENTO PÚBLICOO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDECA RIO DE JANEIRO –VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SUA POSIÇÃO INSTITUCIONAL CONTRÁRIA A PRÁTICA CONHECIDA COMO “DEPOIMENTO SEM DANO” OU “DEPOIMENTO ESPECIAL” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
“Nenhum tipo de violência é justificávele todo tipo de violência é evitável”(ONU, Estudo Mundial sobre Violência contra Crianças)
O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDECA RIO DE JANEIRO, filiado a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adole…

Fechamento dos CRECAS: video da Audiencia Pública.

Imagem
Confira neste link a gravação on-line (do registro em vídeo) da AudiênciaPública celebrada no Salão Nobre da Câmara Muncipal de São Paulo no dia 22 desetembro. A mesma foi convocada pelas Com. de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, a Com.  de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a Com. Permanente de Educação, Cultura e Esportes.

http://camarasp.flashserverbr.com/947

Em caso de não achar
- Ir atéGaleria de vídeos da CMSP - No campo "Buscar", selecionar "Comissões - Audiencia Públicas" - É o segundo video listado.


Noticias de referencia:
Audiência Pública pelos CRECAS (I):
as partes apresentam seus argumentos
http://nblo.gs/nvlhi Audiência Pública pelos CRECAS (II):
o posicionamento da Sociedade Civil.
http://nblo.gs/nxdF0
Radio web:  Câmara debate o fechamento dos Crecas
Escute os depoimentos na Radio Web da Cámara Muncipal
http://nblo.gs/nsCrf
Audiência debate fim de centros para crianças e adolescentes
http://nblo.gs/nsCre
Nova Lei de Pa…

CNAS - perguntas e respostas sobre inscrições de Entidades

Imagem
Com o objetivo de divulgar e esclarecer informações sobre a inscrição no
Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP, encaminhamos para
conhecimento o texto do documento "perguntas e respostas sobre inscrição" do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS:


Perguntas Freqüentes Relacionadas à Inscrição de

Entidades de Assistência Social nos

Conselhos Municipais de Assistência Social e do Distrito Federal




1. Onde localizar os procedimentos para inscrição de entidade de assistência
social, bem como de serviços, programas, projetos e benefícios no Conselho
Municipal de Assistência Social?


O Conselho Nacional publicou a Resolução CNAS nº 16/2010 que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de
assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do
Distrito Federal. Essa resolução está disponível em:
www.mds.gov.br/cnas/legislacao
.



2. O Con…

Censo SUAS: Informe Rede Privada 2011

Imagem
Prezados (as) Senhores (as):
Dirigentes e Representantes de Entidades Conselheiros Municipais e Estaduais de Assistência Social Gestores Municipais e Estaduais de Assistência Social Trabalhadores do SUAS
Neste ano, o Censo Suas tem um questionário específico para as entidades da rede privada inscritas nos conselhos municipais de assistência social do Brasil. Para preenchê-lo, essas instituições precisam solicitar uma senha até 30 de setembro, no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A senha deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico http://aplicacoes.mds.gov.br/acessoentidadeprivada. Após o pedido, o Conselho Municipal de Assistência Social terá até o fim de outubro para validar a solicitação da entidade, informando se ela está ou não inscrita no respectivo conselho. Com login e senha de acesso, as entidades poderão iniciar o preenchimento do questionário da rede privada do Censo Suas 2011.
O Censo Suas 2011 permite aos gesto…

Audiência Pública pelos CRECAS (II): o posicionamento da Sociedade Civil.

Imagem
As expressões dos representantes da Sociedade Civil organizada marcaram posicionamentos no tema Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente em situação de vulnerabilidade social. Confira os principais conceitos :

- Políticas Intermediarias para o Abrigamento Institucional:
O Secretario do FAS, o Pde. Ledio Milanez, reafirmou o principio de universalidade para o ato de acolhimento. “Porem, a cidade de São Paulo possui situações específicas, para as quais é necessárias políticas intermediarias de atendimento. Como atender essas situações específicas?.. o fechamento do CRECAS levou para os abrigos, situações que estes não atendiam". Os CRECAS não era uma situação ideal... pero é necessária uma política intermediaria”. Referiu-se a ausência de intersetorialidade nessa “política intermediaria”, “sentimos falta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação neste tema, para a discussão desse novo modelo”. Na reintegração escolar, o Pde. Ledio indica que, a pesar da indicação d…

Audiência Pública pelos CRECAS (I): as partes apresentam seus argumentos

Imagem
O Ministério Público desmentiu - pela segunda vez - a versão de que os Centros de Referência da Criança e do Adolescente - CRECAS- foram fechados por decisão judicial.

A Promotora de Justiça, Dra.Luciana Bergamo Tchorbadjian, fez um pronunciamento referindo-se ao tema.
Indicou que, em 2009, o MP recebeu denuncia de violações aos Direitos das Crianças albergadas no CRECAS. Sendo estas de violência e abuso sexual, tráfico, perturbações e agressões  físicas. Especialmente “dos maiores aos pequenos”. Considerou que “houve que dar um respaldo aos menores de 12 anos”
“A SMDAS cumpriu a determinação judicial. Os Coordenadores dos Crecas nos comunicaram que estava “tudo uma maravilha” com os adolescentes... e qual foi a nossa surpresa: fomos surpreendidos pelo fechamento dos Crecas. Trocou-se a plaquinha de “Creca” pela de “Abrigo” e voltou-se a mistura; sendo (isto) uma burla da decisão judicial” sinalizou a Promotora.
A Dra. Luciana afirmo que, o MP está disposto a integra o GT da reabertur…

Nova Lei de Parcerias: FAS remete Projeto de Lei, ao Executivo Municipal

Imagem
O FAS fez entrega - protocolada- da minuta da “Nova Lei de Parcerias”, para que a Sra. Alda Marco Antonio, remetesse ao Sr. Prefeito.

Na audiência pública celebrada no dia 22 de setembro, o Secretario do FAS, Pde. Lédio Milanez, fez entrega do documento, junto com os considerandos e justificativas para a modificação da Lei 13.153/01, em mãos da representante da SMDAS, a Sra Zilah Daijo Kuroki.
Para entender o andamento de sua aprovação. O mecanismo legislativo prevê que:  em caso de que um Projeto de Lei modifique o orçamento municipal, a iniciativa deve ser de  parte do Prefeito; remitindo o PL ao Poder Legislativo para sua  aprovação.
A proposta de alteração da Lei 13.153/2001 foi discutida e elaborada pelo Grupo de Trabalho “Parcerias” no transcurso do ano 2010. Logo aprovado o seu texto, na Comissão Extraordinária da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, em outubro de 2010. Nesse período presidido pelo Ver. Netinho de Paula (PC do B).
No present…

RadioWeb: "Câmara debate o fechamento dos Crecas"

Imagem
Câmara debate o fechamento dos Crecas - Ouça o boletim by radiowebcamarasp
Cinco Comissões da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram em audiência pública nesta quinta-feira para discutir a decisão da Prefeitura de fechar 15 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas).


Representantes de entidades não governamentais também participaram da sessão e criticaram a iniciativa.  Segundo eles, crianças já dependentes de drogas estão sendo levadas para abrigos onde ficam as abandonadas e vítimas de violência.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, vereador Alfredinho (PT), cobrou alternativas diante da desativação dos Crecas:
Câmara debate o fechamento dos Crecas - Ouça o vereador Alfredinho (PT) by radiowebcamarasp
A vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão de Saúde, disse que os abrigos não têm a mesma estrutura dos Crecas e estão sobrecarregados:
Câmara debate o fechamento dos Crecas - Ouça a vereadora Juliana Cardos…

Audiência debate fim de centros para crianças e adolescentes

Imagem
O fechamento de 15 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas) na cidade de São Paulo foi debatido nesta terça-feira em audiência pública organizada por quatro comissões da Câmara Municipal. Os atendidos pelos Crecas — jovens em situação de rua, usuários de drogas e com distúrbios — passaram para responsabilidade dos abrigos, até então voltados apenas para vítimas de abandono e violência doméstica.
Os vereadores questionaram a decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para Juliana Cardoso (PT), presidente da comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os Crecas possuíam uma pedagogia própria que ficou sem espaço na sua extinção. “Os abrigos têm outro perfil, e as duas formas de trabalho entraram em choque”, afirmou.
Já Claudio Prado (PDT), que preside a Comissão do Idoso e de Assistência Social, disse que a medida consiste em uma “agressão aos abrigos”, que ficaram mais vulneráveis à violência. Alfredinho (PT), da Comissão de Defesa dos Direitos…