Ata 002/2011 da Plenaria do FAS do dia 11.07.11

Ata 002/2011-2012
de 11 de julho de 2011, aprovada na plenária de 08/08/2011.

No dia 11 de ju1ho aconteceu a assembleia plenária do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, no SEFRAS – Rua Riachuelo, 268 – Centro. Assinaram a lista de presença 80 participantes.
1. Leitura e aprovação da ata anterior.

2. A Coordenadora do FAS fez a apresentação dos encaminhamentos dados pela Coordenação Executiva a partir da plenária de junho de 2011:
2. a) Ofício à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) solicitando abertura de negociações referente aos reajustes dos convênios, concessão da verba adicional, aprovação da nova lei de parceria, adequação das portarias 46 e 47 (14 de junho). A reunião com a Dra Alda Marco Antonio, secretária da SMADS, e Sra. Angela Eliane de Marchi, do CONGEAS, aconteceu no dia 21 de junho (ver o COMUNICADO FAS 03/2011). Informou-se ainda que em 27 de junho foi enviado ofício à SMADS, especificando o tratado na reunião (FAS 005/2011).
2. b) Fez-se o relato da reunião da Comissão do Idoso e da Assistência Social ocorrida no dia 28 de junho. O tema foi a Nova Lei de parcerias. O FAS apresentou na audiência os principais pontos da PL na garantia dos reajustes anuais, da concessão da verba adicional e na concessão de uma verba inteira para implantação de serviços e programas; além da atualização da linguagem conforme o SUAS. O FAS sugeriu que à Comissão encaminhamento ao Executivo do PL, através da SMADS, para que o Prefeito reenvie ao Legislativo e assim não ocorra vício jurídico de origem que torne inconstitucional a nova Lei.
2. c.) Comunicou-se que, em conformidade com o artigo 12 do regimento interno, a Comissão Coordenadora (executiva ampliada) indicou os coordenadores e coordenadores suplentes de suas Comissões Temáticas, conforme artigo 13  (Comunicado FAS 02/2011).

3. Indicação de nomes para GT extraordinário para adequação das portarias 46 e 47. A plenária referendou os seguintes membros:
SASF:
Célia Borba de Souza (SASF A Mão Cooperadora) - fone: 5931-8609
Fernando Adolfo Bueno (SASF Liga) - fone: 3781-9864
 Claudia Aparecida Jorge (SASF Varginha) - fone: 5527-3108
 Michele Hartwerger (SASF Pro Brasil) – fone: 5921 9209
 CCA:
Rubén Darío Marinque (CCA Sta Rita) - fone: 5681-7446
Clícia Bastos (ASA) - fone: 3887-1112
Alexandra Marisa Roque Maia Fernandes (CCA Pe. José) - fone: 2605-3227 
 NCI:
Sônia Maria Vicentini Fernandes – fone: 5632 1748
 CEDESP:
Paula  Lusa de Oliveira -  fone 2991 5633
Cristiane Vitale de Melo (DOM Bosco) – fone 2205 1100
Natanael de Jesus Oliveira (Casa Dom Macário) - fone 2631-2175
 MSE:
 Ilda Aparecida Silva: Fones: 2702-1184 /9518-5335 / 8329-3343
 Abrigo:
 Carlos Aureliano (CCJA) - fone: 59334766
 Atevir Nogueira (Casa Abrigo Rogacionista) fone: 3801-2801 / 9214-5779
 NDCM:
Ivone de Assis Dias  - fone: 2015-4195
Thatiane Coghi Ladeira - fone: 2553 2424
 Moradores em Situação de Rua:
Rosângela Helena Pezoti (SEFRAS)  fone: 3291-4433
Edison Lemos dos Santos (usuário)
Regiane Fatima Nascimento ou Ir. Sônia Martins (Caritas) - fone: 8246-0038
Mirela Casarotto (Albergue Zancone) - fones: 3982-1199 / 3832-2301 / 3881-2241

4. Conferência Municipal de Assistência Social: Os participantes fizeram um breve relato das Pré-conferências ocorridas e as estratégias utilizadas para aprovar as propostas e moções do FAS. Foram referendados os nomes para mesa de abertura da Municipal: Maria Nazareth Cupertino e suplente: Sônia Vicentini Fernandes.

5. CRECAS – Abrigos: A plenária manifestou-se sobre a difícil situação dos abrigos municipais com o fechamento dos CRECAS. Comunicou-se que a Comissão do Idoso e da Assistência Social agendou para 30 de agosto a reunião para aprofundar o tema. Foi comunicado ainda que no dia 09 de agosto a mesma Comissão estará discutindo a questão dos moradores em situação de rua.

6. A plenária referendou nomes Juan Plassaras, William Lisboa e Tathiane Coghi Ladeira para o Fórum da Conferência Nacional de Controle Social.

7. Informes: Os representantes do sindicato dos trabalhadores e das entidades e organizações sociais relataram a situação das negociações do reajuste de salários dos trabalhadores da assistência social.
A Comissão de Políticas Públicas/Articulação informou que nos dias 12 e 26 de julho haverá reunião no Instituto Póllis.

A coordenadora encerrou a plenária.
São Paulo, 02 de agosto de 2011.

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