Para ativistas, prefeitura de São Paulo criminaliza pessoas em situação de rua

Para ativistas, prefeitura de São Paulo criminaliza pessoas em situação de rua


Para OAB, prática é abusiva, ilegal e fere dignidade humana (Foto: Jailton Garcia)

São Paulo – Neste inverno, a população em situação de rua na capital paulista tem outra preocupação além do frio intenso. A Guarda Civil Metropolitana está encaminhando as pessoas, que normalmente não portam documentos pessoais, para as delegacias de polícia.
Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP),  Martim de Almeida Sampaio, a prática é abusiva, ilegal e fere a dignidade humana.  "Além da falta de sensibilidade, essa atitude mostra que a prefeitura está tratando caso social como caso de polícia. É baseada (a detenção) no preconceito, porque o pobre é tido como ladrão", critica.
O advogado afirma que, ao contrário do que a GCM faz acreditar, são os moradores de rua que são vítimas de crimes, lembrando casos de chacinas e espancamentos que ocorrem em São Paulo, além de não receber do Estado os direitos básicos garantidos pela Constituição, como saúde, habitação e assistência médica e social.
Alderon Pereira da Costa, da Rede Rua, considera a medida um desvio da função da própria prefeitura. Para ele, em vez de a Secretaria de Assistência Social, é a Segurança Urbana que está lidando com a questão da população de rua.
"Essa atitude amplifica o conflito. Não é uma solução para resolver o problema e sim tentar esconder o problema. É um equivoco, um desespero do poder público, que não sabe o que fazer com essa realidade da população de rua", diz.

Justificativa

Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Urbana de São Paulo, essa abordagem em relação aos moradores de rua começou nos distritos de Santo Amaro e Jabaquara, ambos na zona sul da capital. Ainda segundo a pasta, a medida ajuda no cadastramento dessa população e a montar um banco de dados sobre os cidadãos, com informações como se passaram por postos de saúde, por centros de acolhimento etc.
Questionada sobre a detenção dos indivíduos, a secretaria informou que as pessoas levadas às delegacias não são fichadas e que apenas se verifica se seus nomes constam em listas de desaparecidos e de procurados pela Justiça.

Guarda Civil Metropolitana encaminha pessoas sem identificação para delegacias
Publicado em 05/07/2011, 09:05
Última atualização às 13:20
Para ativistas, prefeitura de São Paulo criminaliza pessoas em situação de rua Para ativistas, prefeitura de São Paulo criminaliza pessoas em situação de rua Reviewed by Juan on julho 05, 2011 Rating: 5

Um comentário

  1. Anna Beatriz14/7/11

    Que absurdo! Ainda mais essa dessa Prefeitura de São Paulo! Se uma pessoa em situação de rua está passando mal, acionamos o Samu e este demora horas ou, às vezes, sequer comparece para atender.
    Os Centros de Acolhida estão super lotados, a Cape não sabe o que fazer.
    Pessoas que aparentam transtornos mentais não podem ir para os Centros de Acolhida, precisam da saúde, que também negligencia.... Onde vamos parar?
    Agora a GCM "encaminha" as pessoas para as delegacias... que horror! Essas pessoas precisam de saúde, assistência social, garantia efetiva de direitos!

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