Bolsa Familia em SP: 88% dos alunos são monitorados.

Frequência escolar de 14,4 milhões de alunos do Bolsa Família é acompanhada pelo Governo Federal, estados e município. 


Alunos com idades entre 6 e 15 anos precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. O Rio Grande do Norte lidera o monitoramento, com registro de informações sobre 91% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família 
 
Brasília, 14 - O monitoramento da frequência às aulas dos beneficiários do Programa Bolsa Família, em abril e maio, alcançou cerca de 280 mil alunos a mais em relação ao primeiro bimestre do calendário escolar de 2011. O percentual chegou a 86% e representa informação sobre a presença escolar de 14,4 milhões de alunos de 6 a 17 anos de idade. Estes resultados são três pontos percentuais superiores aos do mesmo período de 2010.

Do total de 15,7 milhões de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 13,5 milhões tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios. Os alunos precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. Nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu informações sobre 876,5 mil alunos de um total de 1,1 milhão, o que representa 79%.

Os descumprimentos dos índices mínimos de frequência à escola em abril e maio provocaram repercussões nos benefícios para 297.441 famílias de alunos entre 6 e 15 anos. Esses beneficiários terão repercussão, neste mês, que vão desde a advertência ao cancelamento dos valores recebidos, passando pelo bloqueio e suspensão. Essa repercussão escalonada ocorre para que a gestão municipal ajude os integrantes da família a voltarem a cumprir as contrapartidas do programa. Para os alunos de 16 e 17 anos, houve repercussão para 41.377 adolescentes, em decorrência dos descumprimentos. Neste caso, a interrupção do pagamento ocorre apenas em relação aos valores de R$ 38,00 ou R$ 76,00 vinculados aos adolescentes.

Os municípios do Rio Grande do Norte lideram o monitoramento, com registro de informações sobre 91% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família no estado. Em seguida estão Rio Grande do Sul (90%), Ceará, Piauí e Paraná com 89% (veja tabela abaixo com informações por estado). Apenas sete municípios acompanharam menos de 20% dos seus alunos – índice exigido pelo MDS para repasse de recursos destinado à gestão municipal do Bolsa Família. Destes, quatro não monitoraram nenhum aluno. O acompanhamento do bimestre de junho e julho começa no dia 20 de julho.

Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. À época, o Governo Federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema do MEC e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14,4 milhões alunos nos últimos períodos.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as chamadas condicionalidades do Programa Bolsa Família. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde.

Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam um investimento de 1,4 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de quase 13 milhões de famílias.
 
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Roseli Garcia
Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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