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Mostrando postagens de Julho, 2011

"Desembargador do TJSP critica excesso de rigor nas internações...".

"Desembargador do TJSP critica excesso de rigor nas internações...".

Desembargador critica excesso de rigor nas internações
Em palestra na CASA de Semiliberdade Uraí, Antônio Carlos Malheiros disse que há "juízes ferozes" e defendeu alternativas às medidas de internação, como a Justiça Restaurativa

O desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticou o "excesso de rigor" por parte do Poder Judiciário em determinar a internação de adolescentes autores de atos infracionais. Malheiros fez a crítica durante palestra realizada na manhã desta sexta-feira (29 de julho) para funcionários da CASA de Semiliberdade Uraí, na zona leste da capital paulista.
As afirmações do desembargador fizeram eco à fala da presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, que em diversas ocasiões criticou o rigor nas internações, especialmente no Interior do Estado e no que se refe…

350 mil famílias em SP poderão ter desconto na conta de energia elétrica

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Brasil Sem Miséria:Acordo assinado nesta quinta-feira entre o governo federal, a Prefeitura de São Paulo e a Eletropaulo prevê mutirão para cadastramento de clientes de baixa renda aptos a receber benefícios dos programas sociais

São Paulo, 28 – Parceria firmada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de São Paulo e a empresa do setor elétrico AES Eletropaulo poderá beneficiar 350 mil famílias pobres do estado. A partir de agosto, a distribuidora fará um mutirão para cadastrar seus clientes de baixa renda no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, essas famílias estarão habilitadas a receber o beneficio da tarifa social, o Bolsa Família e as ações do Plano Brasil Sem Miséria. Hoje 1,19 milhão recebem o benefício da transferência de renda.

Presente à cerimônia de assinatura da parceria, a secretária extraordin…

REUNIÃO DE ENTIDADES QUE ADMINISTRAM ABRIGOS

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, conjuntamente com a Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo,  convida as representantes legais das entidades e trabalhadores de abrigos e demais interessados em políticas  públicas para a reunião sobre a situação dos Abrigos na cidade de São Paulo. Data: 08 de agosto de 2011 Horário: das 13h 30min às 16 horas Local: Câmara Municipal de São Paulo - 1º subsolo             Viaduto Jacareí, 100 (O encontro será no mesmo dia da plenária do FAS, porém no período da tarde). Pauta: Encaminhamentos após o fechamento dos CRECAS na cidade de São Paulo.             Resolução CMDCA - COMAS sobre acolhimento institucional para crianças e adolescentes. 

Capa do Jornal da Tarde :"Sinal verde para internação à força de menores drogados"

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Parecer defende internação de menor drogado A Procuradoria Geral do Município deu parecer favorável à adoção da internação compulsória de meninos de rua usuários de droga em São Paulo. O modelo é semelhante ao do Rio e tem três fases: recolhimento, triagem e decisão judicial de internação.

O parecer desata o nó jurídico em torno da internação e coloca nas mãos do prefeito Gilberto Kassab a decisão política de adotar a medida na capital. “Não estou mais no processo, já superei a minha fase. Fizemos um pequeno estudo. Passamos os conceitos jurídicos, as posições favoráveis e contrárias. O Januário (Montone, secretário de Saúde) e a Alda (Marco Antônio, secretária da Assistência Social) têm de trabalhar o tema”, disse Claudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos, pasta por onde passou o projeto, antes de ser encaminhado a Kassab.
Dois pontos são a base da argumentação jurídica a favor da internação à força. O primeiro é o da incapacidade civil dos menores, que não …

Prefeitura de São Paulo planeja internação compulsiva de Crianças e Adolescentes usuarios de drogas

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Internação de usuários de droga tem aval jurídico
Um parecer da Procuradoria Geral do Município, em São Paulo, é o primeiro passo para a adoção da internação compulsória de meninos em situação de rua que são usuários de droga. O modelo recomendado é semelhante ao adotado pelo Rio e tem três fases: recolhimento, triagem e decisão judicial de internação.

O parecer desata o nó jurídico em torno da internação e coloca nas mãos do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) a decisão política de adotar a medida na capital. "Não estou mais no processo, já superei a minha fase. Fizemos um pequeno estudo. Passamos os conceitos jurídicos, as posições favoráveis e contrárias. O Januário (Montone, secretário da Saúde) e a Alda (Marco Antônio, secretária da Assistência Social) têm de trabalhar o tema", disse Claudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos, pasta por onde passou o projeto, antes de ser encaminhado a Kassab.
Dois pontos são a base da argumentação jurídica a favor …

Dia 4/8 no TJ da Sé: Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica

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Participe desse abraço solidário! : Exija que o Judiciário não deixe mais mulheres morrerem!
Essa luta é de todos nós!

Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé)
Quando? 4 de agosto, das 12h às 14h.



Em agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)  completa 5 anos de existência.A Lei Maria da Penha é uma conquista do movimento de mulheres e de todos aqueles que defendem os direitos humanos. Com muita luta, a Lei Maria da Penha foi criada. No entanto, para a Lei virar realidade, o Estado e principalmente, o Judiciário, precisa criar as condições necessárias para a sua efetivação.
No Brasil, 10 mulheres são assassinadas por dia! A cada 24 segundos uma mulher é espancada! Se  Lei Maria da Penha fosse aplicada de verdade, teríamos evitado tantas mortes! As mulheres querem uma vida sem violência! As mulheres exigem que o Judiciário abrace a causa da violência doméstica! Mas essa luta não é só das mulheres, essa luta é de todos que desejam um Brasil mais just…

Censo SUAS: Desafios para universalizar a assistência social

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Censo revela que número de centros de assistência social aumentou nos últimos três anos, mas ainda é preciso qualificar o atendimento e garantir o funcionamento do controle social
Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (Suas) também já virou lei.
Agora, o desafio é fazer com que todas as pessoas sejam atendidas com qualidade. Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) divulgou o censo Suas 2010, que mostra, por exemplo, que houve um aumento de 77% no número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios com até 20 mil habitantes.

No entanto, ainda há 15% dos municípios sem esses espaços, que, junto com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) são os principais locais de atendimento em assistência social. Os dados revelam ainda que há outros grandes desafios, como fortalecer os conselhos, que são responsáveis por fiscalizar o bom andamento do Su…

Beneficiários do Bolsa Família de São Paulo recebem mais de R$ 127 milhões neste mês

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As famílias beneficiadas podem sacar os valores que variam entre R$ 32 e R$ 242, até 29 de julho.

Mesmo após a data de recebimento prevista no calendário anual, o benefício fica disponível para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Depois de três meses, o recurso volta para os cofres do MDS.

Em todo Brasil, o programa atende 12,9 milhões de famílias e o total de recursos destinado a elas supera R$ 1,4 bilhão por mês. Metade desse total se destina à Região Nordeste e representa importante contribuição para a redução da pobreza.

O efeito do programa na economia do País é apontado por diversos especialistas. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, mostra que, para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. A quase totalidade do dinheiro transferido é aplicado no consumo. Essa destinação movimenta a economia local, especialmente em localidade…

Rio: mais críticas a internação compulsoria de crianças

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Rio de Janeiro :Internação de menores viciados em crack sofre críticas - mas faltam opções.Desde o o final de maio deste ano, crianças e adolescentes dependentes são levados de forma compulsória aos abrigos municipais Um dos usuários recolhidos na operação no Jacarezinho tenta escapar do ônibus da Polícia Militar: dificuldade para manter usuários em tratamento (Gabriel de Paiva/Ag.OGlobo) A política de internação compulsória, em vigor desde o dia 30 de maio deste ano, voltou a receber críticas de entidades contrárias às operações de recolhimento de menores usuários de crack no Rio de Janeiro. A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou o manifesto Recolher não é acolher, que reprova a iniciativa da prefeitura. O documento critica a rede de atendimento municipal, baseada em abrigos que não estariam adequados às normas l…

Evento no Centro de SP: Mutirão da Cidadania na Praça Princesa Isabel

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O III Mutirão da Cidadania no Centro é uma iniciativa da Rede Social do Centro junto com diversos setores públicos e privados. O evento tem como objetivo reunir e oferecer serviços gratuitos de orientação e apoio ao cidadão nas áreas de saúde, justiça, cidadania, assistência social, emprego, previdenciária e lazer. A população contará com diversos serviços, entre eles, emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho), serv...iços do INSS, vagas de emprego, teste rápido de HIV e Hepatite, vacinação de adultos e crianças, shows, corte de cabelo, assistência ao dependente químico, atendimento jurídico e defesa do consumidor. Todos os serviços são gratuitos.

Mutirão da Cidadania do Centro -
sábado, 20 de agosto · 10:00 - 18:00
Localização : Praça Princesa Isabel
CENTRO
Criado por: Secretaria da Justiça



PARCEIROS: Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; Defensoria Pública Estadual e da União; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Juizado Especial Fede…

Aprovado documento final do Movimento Brasil sem Pobreza

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Nesta segunda-feira, 27, aconteceu na sede do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), a reunião plenária do Movimento Brasil sem Pobreza, que reuniu 63 entidades da sociedade civil. O secretário executivo do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome, padre Nelito Dornelas, representou a Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB. Durante a reunião foi apresentado o documento final, fruto de construção coletiva, no qual se destacam a Visão, a Missão e os Objetivos do Movimento. De acordo com o documento, o "Movimento é uma rede de organizações e pessoas da sociedade civil articuladas para acabar com a miséria extrema de 16,2 milhões de brasileiros". Sua missão "é promover a articulação entre os diversos atores envolvidos no desafio de erradicar a miséria no país, envolvendo governo, empresas, usuários e a sociedade civil organizada". Já os objetivos, por sua vez são "transformar os empobreci…

Mais cinco cidades de SP, acessam dados da Fundação CASA

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Mais cinco municípios de diferentes regiões do estado obtiveram acesso ao Portal da Fundação CASA, um banco de dados interno com cerca de 170 mil registros sobre adolescentes atendidos ou que já passaram pela instituição, desde 2002, dentro do sistema socioeducativo paulista.

As novas cidades são: São Manuel, na região de Botucatu; Presidente Prudente e Presidente Venceslau; além de Vinhedo, a cerca de 30 km de Campinas, e Guaraçaí, a aproximadamente 95km de Araçatuba.
Com mais esses municípios, chega a 25 as cidades que firmaram convênio com a CASA para obter acesso às informações. As outra cidades já contempladas são São Paulo, Araraquara, Cananéia, Cândido Mota, Descalvado, Ipaussu, Lins, Praia Grande, Santa Adélia, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul, Borborema, Iepê, Ilha Comprida, Indaiatuba, Itupeva, São José do Rio Preto, Monte Alto, Águas de Lindóia e Vista Alegre do Alto.
O acesso, via internet, possibilita a essas cidades realizar de forma mais rápida o at…

Tráfico de Drogas: um Problema de Família, Diz Assistente Social

Desagregação familiar versus impotência do Estado. A questão de drogas não se traduz apenasem um problema de polícia. Os números são assustadores quando se fala das prisões por tráfico. Segundo dados da Polícia Militar de São Paulo, de 2006 a 2010, o número de presos por tráfico aumentou 118% e chegou a 86,6 mil. No mesmo período, a população carcerária cresceu 37% e passou para 496,2 mil em todo o Estado.

Para a professora de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Luciana Boiteux, o aumento tem duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes, o que infla os presídios. A realidade por trás do tema é que existe um número cada vez maior de pessoas envolvidas com drogas. Em contrapartida, acompanhamento e cuidado, em especial o familiar, não seguem esse passo.

Segundoa assistente social, Maria Grizante, que realiza trabalho com moradores de ruae travestis, o problema está na estrutura …

Brasil sem Miséria quer incluir mais 800 mil famílias pobres no Bolsa Família

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O governo federal quer identificar e retirar da "exclusão” cerca de 800 mil famílias pobres que ainda não recebem o programa Bolsa Família no país. O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, durante lançamento do programa “Brasil sem Miséria” no Nordeste, nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL).

Segundo estimativas do governo, além dessas famílias que estão excluídas do cadastro único de assistência social, outras 145 mil pessoas idosas ou deficientes não recebem benefícios de prestação continuada do governo e também serão buscadas pelas autoridades.

“Não podemos esperar que essas pessoas venham em busca do governo, nós é que precisamos encontrá-las e incluí-las nos cadastros de benefícios federais”, disse a ministra, afirmando que esse é um dos maiores desafios para conseguir erradicar a miséria no país até 2014.

As famílias citadas pela ministra estão fora de todos os cadastros e, em muitos casos, não possuem se…

Comentário do prefeito sobre moradores de rua, no twitter, é alvo de críticas.

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Kassab diz no Twitter que astral dos moradores de rua está  muito bom” : O prefeito recebeu críticas no Twitter nesta segunda-feiraO prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, gerou polêmica no Twitter nesta segunda-feira (25) ao postar um comentário que diz que o astral dos moradores de rua da capital paulista está “muito bom”.

- O astral dos moradores de rua está muito bom, acho que é porque o frio deu uma trégua hoje.

O prefeito fez o post ao divulgar algumas imagens suas durante uma visita ao Albergue Arsenal da Esperança, no Brás, região central de São Paulo.

O comentário gerou diversas críticas dos internautas, como: "só quem tá na rua é quem sabe da temperatura" e "O Kassab acha q o astral tá bom no alburegue... justo, pq ele não dorme lá por uma semana e vê se mantém o astral? E sem seguranças! ".

Por meio da assessoria de imprensa, Kassab informou ao R7 que o comentário era um registro sobre como ele foi recebido no albergue e não se referia a s…

Programa Via Rápida de Emprego: 330 vagas para pessoas com deficiência

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Os cursos são intensivos e têm curta duração, de no máximo três meses. Em 2011, são oferecidas 30 mil vagas em 401 municípios, para mais de 130 cursos nos setores de construção civil, comércio, indústria e serviços.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira 14, na Escola Técnica Estadual Parque Belém, na zona leste da capital, o Via Rápida Emprego, com a participação de diversos secretários, entre eles, a Doutora Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O programa oferece cursos gratuitos e auxílio financeiro para qualificação profissional, de acordo com as demandas regionais.
Em 2011, são oferecidas 30 mil vagas em 401 municípios, para mais de 130 cursos nos setores de construção civil, comércio, indústria e serviços. São 2.528 vagas na capital, 3.952 na Região Metropolitana de São Paulo e outras 23.520 no interior e na Baixada Santista. Até 2014 serão mais de 400 mil beneficiários. Para as …

Bicicloteca en São Paulo: bike itinerante doa livros a moradores de rua

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Compartimento traseiro que tem capacidade para armazenar até 150 kg de livros

O Instituto Mobilidade Verde (IMV)criou a Bicicloteca, uma bike itinerante desenvolvida para percorrer as ruas das cidades brasileiras doando livros aos moradores de rua.

Com um compartimento traseiro que tem capacidade para armazenar até 150 kg de livros, a Bicicloteca é capaz de levar a leitura a centenas de desabrigados, que para ganhar uma obra só precisam fazer uma promessa: doar o livro para outro morador de rua, quando terminarem a leitura – já que seria inviável pedir para que obras fossem devolvidas à biblioteca, como de costume.

O projeto ainda está no começo e a primeira Bicicloteca do IMV será doada, na próxima segunda-feira (25)– não por acaso, o Dia do Escritor – para o MEPSRSP – Movimento Estadual de População em Situação de Rua de São Paulo, que oferece assessoria jurídica aos desabrigados, além de encaminhá-los para projetos sociais e empresas dispostas a oferecer emprego.

Até o final do an…

No ABC : Elas falam sem medo

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Por dia, cerca de oito mulheres do Grande ABC sofrem algum tipo de violência doméstica. Porém, as políticas de prevenção e assistência às vítimas, aliadas à perda do medo de denunciar, começam a mudar a realidade da mulher submissa e acompanham os números de casos registrados nas Delegacias de Defesa da Mulher. De janeiro a maio, foram computados 1.034 casos de lesões corporais e 102 de estupro.

A Central de Atendimento da Mulher, que oferece o Disque Denúncia por meio do 180, válido em todo o território nacional, registrou aumento de 82% nas ligações de 2009 para 2010. O número saltou de 401.729 para 734.416. A maioria das queixas refere-se à violência física, psicológica, patrimonial e sexual.



A Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal, ainda não fechou os dados referentes às denúncias feitas no primeiro semestre deste ano. O balanço será divulgado em agosto.



Em São Bernardo, onde desde o ano passado funciona o Centro de Referência e Apoio à Mulher, no Centro, …

Censo SUAS: Brasil amplia sistema de assistência social

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Entre os anos de 2007 e 2010, o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801. No mesmo período, o número de municípios que contam com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – subiu de 3.159 para 4.720, sendo a maioria deles cidades com até 20 mil habitantes (crescimento de 76%). Já os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tiveram aumento de 32% entre 2009 e 2010, crescimento que ocorreu em 1.463 municípios até ano passado.

As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País.

Esses e outros dados sobre a evolução do sistema público de assistência social fazem parte do Censo 2010 do Suas, cujos resultados foram apresentados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Comba…

Estado de São Paulo: Tráfico de drogas já é o crime mais cometido por adolescentes.

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Apenas no estado de São Paulo, as internações cresceram 9,44% ano passado e em 2011 já existe déficit de vagas para internos . Nunca o número de adolescentes internados no estado de São Paulo por causa de crimes foi tão alto como em 2011 e 2010.
A explicação para isso é o tráfico de drogas, que “conquistou” os jovens – já é o delito que mais leva a internações (veja quadro ao lado). Como consequência disso, os juízes passaram a ser mais rigorosos e as punições cresceram.

O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, coordenado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), mostra que no país, no ano passado, as internações cresceram 4,5%. Já no estado de São Paulo a alta foi de 9,44%.


Dados obtidos pelo BOM DIA com a Fundação Casa mostram que até o momento, a população de jovens de 12 a 21 anos internos é de 8.243 (alta de 16% em relação ao passado). Essa situação já cria um déficit de vagas nas unidades, pois o t…