Tudo pronto para início da consulta pública sobre prioridades da cidade

Assinatura do termo de cooperação entre Câmara Municipal e Rede Nossa São Paulo oficializa parceria responsável pela campanha "Você no Parlamento", a ser lançada na quinta (9/6)

Integrantes da Rede Nossa São Paulo e da Mesa Diretora da Câmara Municipal assinaram, nesta segunda-feira (6/6), o termo de cooperação técnica destinado à realização de uma consulta pública sobre as prioridades da cidade, com base nos Indicadores de Bem-Estar no Município (IRBEM). 

O documento oficializa a parceria, que já vinha sendo executada entre as duas organizações na preparação da consulta pública, e deixa tudo pronto para o lançamento da campanha batizada de "Você no Parlamento", marcada para a próxima quinta-feira, às 10 horas, no Salão Nobre do Legislativo paulistano.

Com prazo de duração de dois meses – entre 15 de junho e 15 de agosto deste ano –, a campanha pretende estimular a participação dos moradores da capital paulista no estabelecimento de prioridades para a atuação dos vereadores.  "A Nossa São Paulo e o Ibope [instituto de pesquisa] já realizam esta consulta há algum tempo, o que iremos fazer é traduzi-la em oportunidade de atuação dos parlamentares", explicou o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador José Police Neto (sem partido).

Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, detalhou de que forma a consulta sobre as prioridades dos cidadãos, que envolve 18 temas – entre os quais saúde, educação e transporte –, poderá contribuir para a melhora da atividade do Legislativo. "Os resultados devem servir como base para a elaboração de projetos de lei, apresentação de emendas ao orçamento da cidade e fiscalização do Executivo [prefeitura]." Segundo ele, os resultados tabulados da consulta serão entregues a todos os vereadores paulistanos.

Durante a assinatura do termo de cooperação, o coordenador geral da Nossa São Paulo, Oded Grajew, lembrou de algumas iniciativas da Rede, destacando o Programa de Metas e a exemplaridade da capital paulista. "Propusemos a Lei de Metas e esta Câmara acolheu e aprovou. Hoje, quase 40 cidades brasileiras já têm propostas semelhantes."

Na visão de Grajew, a campanha "Você no Parlamento" também será algo a servir de exemplo para outros municípios. "Como ocorreu com a Lei de Metas, fiquem certos que está iniciativa, no futuro, será reconhecida como um marco histórico no processo político brasileiro."

Assinatura do termo de cooperação entre a Câmara e a Nossa São Paulo ocorreu na reunião de prestação de contas da Mesa Diretora da Casa, onde foram relatadas diversas atividades realizadas pelo Legislativo paulistano no mês de maio. A criação do Parlamento Metropolitano – que envolve as câmaras municipais de 39 cidades da região da grande São Paulo – apareceu com destaque na apresentação.   

Convite para lançamento da campanha "Você no Parlamento" 

A Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo convidam para o lançamento público da campanha "Você no Parlamento" (www.vocenoparlamento.org.br), no próximo dia 9 de junho, quinta-feira, às 10h, no Salão Nobre da CMSP (viaduto Jacareí, 100 – 8º andar).

O questionário (impresso e online) foi elaborado por um Conselho Técnico composto por representantes de diversas instituições – além da Rede e da Câmara – como USP, FGV, Escola de Governo e Ibope.

O resultado desta consulta pública – que será realizada entre 15 de junho e 15 de agosto – vai abordar três dimensões de atribuições da Câmara:

•       Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;
•       Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;
•       Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.

O objetivo é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram. E, com isso, oferecer à população a oportunidade de acompanhar, fiscalizar e cobrar.

A iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.

Sua presença é fundamental, assim como a sua contribuição na divulgação e mobilização para que grande parte da população possa participar da consulta pública.

Para confirmar sua presença, por favor, envie uma mensagem para o e-mail zuleica@isps.org.br.

Airton Goes airton@isps.org.br

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