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Mostrando postagens de Junho, 2011

Comissão de Finanças aprova relatório da LDO 2012

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.
O texto compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município, a estrutura e a organização do orçamento, as alterações na legislação tributária, as despesas municipais com pessoal e encargos e a execução orçamentária. Já aprovado em primeira votação pelo plenário da Câmara Municipal, o projeto segue agora para segunda apreciação dos vereadores.
Na reunião ordinária desta quarta-feira, a comissão aprovou o voto em separado apresentado pelo vereador Ricardo Teixeira (sem partido), que inclui 11 emendas ao PL enviado pelo Executivo. "Consideramos apenas algumas emendas neste primeiro momento porque as discussões continuarão no próximo semestre", afirmou Teixeira.
O voto em separado foi aprovado em substituição ao relatório do vereador Francisco Chagas (PT),…

São Paulo sai do estado de atenção por causa do frio

Pelo terceiro dia consecutivo, a cidade teve temperaturas inferores a 13°C :
A cidade de São Paulo saiu do estado de atenção por volta das 7h desta quinta-feira (30). Pelo terceiro dia consecutivo, a cidade entrou em estado de atenção na noite desta quarta-feira, pois atingiu temperaturas inferiores a 13°C.
A partir da decretação, os atendentes do telefone de emergência (199) da Defesa Civil avisam primeiramente a Cape (Central de Atendimento Permanente de Emergência) e na sequência, aos respectivos Coordenadores Distritais de Defesa Civil. Assim, os agentes da Assistência Social, Guarda Civil Metropolitana, Saúde, Infraestrutura Urbana e Subprefeituras oferecem encaminhamento/acolhimento para os equipamentos municipais às pessoas em situação de risco.

De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a temperatura mínima desta madrugada foi de 9,4ºC no Mirante de Santana, na zona norte de São Paulo, número já bem superior ao registrado na madrugada desta terça-f…

No frio, Kassab só convence um sem-teto a ir para abrigo

Sob um frio que chegou a 8,6ºC no centro de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi às ruas na noite de anteontem tentar convencer moradores de rua a se abrigarem nos albergues da prefeitura. Só convenceu um. Ele acompanhou o trabalho das equipes da assistência social que, todas as noites, circulam abordando moradores de rua. Pouco antes da 0h, Kassab e a vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marcoantonio (PMDB), conversaram com um grupo de sete pessoas que dormia na região das ruas José Bonifácio e São Francisco, perto da prefeitura. Segundo contou o prefeito, em sua página no Twitter, apenas uma das pessoas aceitou a proposta e foi para um albergue no Canindé (centro). Assistentes sociais dizem que é comum os moradores de rua recusarem ir para albergues, pois nesses locais o uso de bebidas alcoólicas e drogas é proibido e há regras como a exigência de banho.
Ref: Twitter
Gilberto Kassab Na rua São Francisco…

Nova Lei de Parcerias: Entidades cobram prontidão ao Executivo e Vereadores para sua aprovação.

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Em reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara de Vereadores, presidida pelo Ver. Cláudio Prado (PDT) debateu-se a Nova Lei de Parcerias entre as
Organizações Sociais e a Prefeitura Municipal de São Paulo. É primeira vez que a Comissão efetua o estudo das modificações propostas para a Lei de Parcerias aprovada em 2001. Estas foram tratadas no âmbito da Comissão da Criança e Juventude, ao longo do ano 2010,
por via de um Grupo de Trabalho, instituído pela Comissão, que teve a participação dos vários
segmentos da Assistência Social.
O Pe. Lédio fez um breve resumo das atividades do GT. Recordou que o grupo teve origem na explanativa Prof.ª Aldaíza Sposati (PUC-SP) fez na Comissão da Criança e Juventude sobre a lei de sua autoria, na qual estava previsto de forma indicativa a necessidade dos reajustes constantes dos convênios, sendo o mês de Julho a referência de reajustar os convênios, pois é o mês das negociações salariais dos trabalhadores da área.
A partir deste enc…

Resolução n. 17/CNAS que ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS

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Boa Tarde, Encaminhamos para conhecimento da categoria a Resolução n. 17/CNAS que ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, publicada no DOU.  Atenciosamente, CRESS 9.ª região/SP Seccional São José dos Campos CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO No- 17, DE 20 DE JUNHO DE 2011

Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
    O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em r…

Prefeitura fixa aumento para professores de creches e Cei´s

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Na portaria de nº 3.128 de 22/06/11, o secretario de Educação–SME, Alexandre Alves Schneider fixa o valor mínimo de R$ 1.500,00 para valorizar os profissionais docentes habilitados na forma da lei em exercício nas instituições conveniadas.
E para assegurar melhores condições de funcionamento na Rede Conveniada de Creches e Centros de Educação Infantil na portaria de nº 3.127 atualiza também o valor de per capita em 25%.
Ressaltamos que segundo a Convenção Coletiva de Trabalho o piso salarial das professoras seguirá o fixado em Legislação Complementada pelas Portarias do Município de São Paulo.
Lembramos aos demais trabalhadores que ainda estamos em plena Campanha Salarial 2011 e as discussões não terminaram. Pedimos reajuste de 15% mais elevação do piso base de 18,5%.
Vamos a luta na conquista dos nossos direitos, pois todos merecem ser valorizados e contemplados com salários dignos.
Escrito por imprensa sitraemfa

Reunião do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP

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CONVITE:   O Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo, por intermédio de sua Comissão Executiva, convida todos os Fóruns Regionais DDCA, trabalhadores, militantes e públicos em geral para participarem da Reunião Ordinária de Julho de 2011.

Dia: 02 de Julho/2011 (Sábado), das 09:30h às 13h;


Local: FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Rua General Jardim, 522 , Vila Buarque (Próximo ao Metrô República e Santa Cecília)
 Sala 61 – 6º andar

Contamos com a presença de todos que militam na luta em defesa pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes na cidade de São Paulo.
--
Luana Cunha Bhering
Representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP do Segmento Estudo e Pesquisa.
Membro do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - www.forummunicipaldcasp.org.br
Caso queira receber informações do Segmento Estudo e Pesquisa do CMDCA/SP e do Movimento de…

Moradores e Prefeitura buscam solução para Favela do Sapo

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População tem compromisso assinado de que vão continuar morando na zona oeste de São Paulo  A favela do Sapo foi atacada por policiais militares e guardas civis metropolitanos: terror não é a solução (Foto: Cidálio Vieira)Depois de terem sido brutalmente desalojados por policiais militares e guardas metropolitanos, uma comissão de moradores da chamada Favela do Sapo, no bairro da Água Branca, zona oeste de são Paulo, reuniu-se com a superintendente de Habitações Populares da prefeitura, Elizabeth França, para discutir a situação das famílias. Elisabeth prometeu verificar a situação das famílias cadastradas em programas habitacionais e quantas delas poderão receber aluguel social, até que tenham moradia definitiva. Ela informou que 87 famílias serão removidas do local. A secretária também alega que a remoção não necessita de mandado judicial por se tratar de área de risco e área ambiental. No dia 10 de junho, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) iniciou o processo de desapropriaçã…

COMUNICADO 03/2011: Resultado da reunião, entre o FAS e a Sra. Alda Marco Antonio.

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
São Paulo, 22 de junho de 2011. FAS 004/2011
COMUNICADO 03/2011
No dia 21 de junho de 2011 a Comissão Executiva do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo reuniu-se com a Sra. Alda Marco Antonio, Secretária da SMADS, e Sra. Ângela Eliane de Marchi, Coordenadora do CONGEAS, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Os assuntos tratados foram os seguintes:
1. Reajuste dos valores constantes na Tabela de Custo por Elementos de Despesas dos Serviços da Assistência Social e concessão da verba adicional. O Fórum apresentou a proposta de 15% de reajuste de serviços referentes a julho de 2010 (que não foi ainda repassado para as organizações sociais) e ao futuro reajuste de julho 2011 (que entrará em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores e patronais). A Secretária solicitou que o FAS apresente proposta detalhada; ela irá fazer a análise no setor de finanças da SMADS para cálculo do impacto e apresentará a demanda…

Capital concentra 23% dos miseráveis de São Paulo

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Cidade tem cerca de 101 mil moradores em domicílios com renda média de até R$ 70 por mês; cobertura do Bolsa Família é de apenas 41%.

O mapa da miséria revelado recentemente pelo Censo 2010 coloca São Paulo em uma situação privilegiada: mais da metade dos municípios do Estado tem, no máximo, 1% de sua população vivendo em extrema pobreza, ou seja, em domicílios com renda média per capita de até R$ 70 por mês.

Estão nessa situação de miséria praticamente erradicada nada menos que 363 dos 645 municípios paulistas, ou 56% do total. Apenas quatro cidades, todas na região do Vale do Ribeira, perto da fronteira com o Paraná, têm mais de 10% de seus moradores vivendo com R$ 70 por mês ou menos - esse valor foi definido recentemente pelo governo como linha oficial para medir o número de miseráveis no País.

Na capital, o índice de miséria atinge apenas 0,9% da população. Em termos proporcionais, é uma taxa praticamente desprezível - em números absolutos, porém, são 101 mil paulistanos, o equiv…

Minuta do Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Assistência Social de SP

Boa tarde à tod@s,:

Conforme combinado, encaminho para consulta das Regionais e suas Bases, FAS, COMAS/SP e demais atores, a Minuta do Regimento Interno da Conferência Municipal proposto pela Comissão Organizadora Central da IX Conferência Municipal de Assistência Social e diante de algumas contribuições já enviadas. A programação será enviada posteriormente após fechamento da Comissão Central.
Foi unânime a proposta de otimizarmos o tempo e ganharmos na elaboração das propostas.
Cabe relembrar e salientar que até a Conferência Municipal, já aprovado pelo COMAS/SP, será deliberada a criação em seu regimento interno, da Comissão Permanente de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências, que realizará o CONFERIR em 3 audiências públicas que sempre antecedem a Conferência Municipal seguinte, abrindo o debate e reflexões das deliberações anteriores, portanto os debates não se encerram na Municipal, mas sim com abertura à Sociedade.

Carlos Nambu
Coordenação - Comissão Organiz…

Reuniao comissão Politicas Públicas do FAS

Comunicamos que a Comissão de Políticas Públicas/Articulação do FAS (ex gt negociação) estará reunida no próximo dia 28 de junho, terça-feira, às 9 horas, no Instituto Póllis - Rua Araújo 124. Após, todos são convidados a participar da reunião da Comissão da Câmara, das 11 às 13 horas, que estudará a nova lei de parcerias. Abraços, Pe. Lédio

CPI da Acessibilidade : entidades pedem maior representação em Conselho

As entidades que auxiliam pessoas com deficiência querem mais representantes no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), conforme reivindicação levada nesta terça-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade.A categoria solicitou que as alterações previstas no projeto de lei 520/2008, do Executivo, que está em tramitação na Câmara Municipal e prevê ampliação do CMPD, sejam aprovadas rapidamente.De acordo com o presidente da CPI, vereador Gilberto Natalini (sem partido), a reivindicação é justa. "O processo está em tramitação há muito tempo. No entanto, ao ouvir as reclamações de representantes de entidades civis, pretendemos fazer com que a tramitação tenha maior rapidez", disse.Para Clarice Kramer, representante do Núcleo Regional (um dos setores representantes da sociedade civil no CMPD), "o Conselho foi criado há mais de 20 anos, em uma época em que não existiam as organizações não-governamentais, e agora queremos uma maior representa…

Conselheiros tutelares reclamam de salários

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fernando Antonio dos Santos Júnior, afirmou nesta terça-feira que uma das dificuldades do trabalho dos conselheiros tutelares é a falta de reajuste salarial.Em reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacional, Júnior declarou que não existe aumento há nove anos. "Além de os salários não aumentarem, os conselheiros tutelares não têm direito a férias, 13º salário e a nenhum outro tipo de benefício", argumentou.Para o presidente da comissão, vereador Alfredinho, é necessário rever o salário dos profissionais. "Este é um grande problema, e o Executivo deve tomar as providências. Fica inviável o conselheiro poder se dedicar exclusivamente ao trabalho se o salário não é o suficiente para arcar com suas despesas necessárias. E a comissão ajudará a solucionar essa situação", afirmou.O vereador Quito Formiga (PR) defendeu que "…

Conselheiros Tutelares da Cidade de São Paulo: nove anos sem reajuste salarial.

Numa rápida e acidentada seção, da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pelo Ver. Alfredinho (PT) recebeu o Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) Fernando Antônio Santos Junior, que apresentou um sintético resumo da atual gestão dos Conselheiros.

No ano 2010 o FUMCAD, arrecadou R$ 55 milhões, sendo que R$ 5 milhões foram canalizados para Ong´s que não conseguirão recursos para seus projetos. O CMDCA celebrou 171 convênios com organizações sociais sendo que 22% dos repasses representam 10% do fundo.

Referente ao registro de entidades, o Sr. Santos Junior indicou que na gestão no período Julho-2010 a Julho-2011. o CMDCA efetuou 64 novos registros de Entidades. 260 foram renovados e 16 registros cancelados. A pesar do questionamento do Ver. Senival Moura (PT) em quanto a dificuldades que as Ong´s possuem para efetuar o registro ante Conselho, o Presidente do CMDCA indicou q…

CNAS quer mapa de entidades de defesa e garantia de direitos

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) por meio da Resolução n° 38/2010 criou um grupo de trabalho para discutir os parâmetros que caracterizam entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos. Espera-se que, por meio de uma consulta pública, essas organizações se identifiquem e construam - a partir de questionário enviado ao conselho – um mapa da rede. A iniciativa, que é respaldada pelas resoluções n°s 191/2005 e 16/2010 e Decreto n° 6.308/2007, se fia na importância de conhecer o máximo possível a diversidade das ações desenvolvidas pela sociedade civil nas áreas de assessoramento e defesa e garantia de direitos. Assim, com o objetivo de subsidiar o trabalho, amplia o debate com base no conjunto das ações desenvolvidas nas diferentes regiões do Brasil. O questionário ficará a disposição das entidades que não possuem convênio com recursos públicos uma vez que as apoiadas com os referidos recursos já participaram do Censo do Sistema Único de Assistência Social …