Recursos para assistência social passam de R$ 10 bilhões para R$ 46 bilhões em dez anos

Os recursos destinados pelo governo federal no Orçamento Geral da União para a área de assistência social saltarão de cerca de R$ 10 bilhões em 2002 para R$ 46 bilhões este ano.
A informação foi dada na segunda-feira, dia 21, durante reunião dos Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste, que ocorreu no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no Largo do Humaitá, zona sul do Rio.
A reunião foi o último evento regional preparatório para o 13º Encontro Nacional da área, marcado para o período de 18 a 20 de abril em Belém (PA), com o tema "gestão descentralizada do Suas: competências e responsabilidades do poder local". O evento deverá reunir cerca de 2 mil gestores de todo o país.
Na abertura do encontro no Rio, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, falou sobre "o papel dos municípios na gestão descentralizada do Suas". Ela comemorou o fato de que a equipe econômica do governo poupou a área de assistência social dos cortes promovidos no Orçamento Geral da União para este ano, que totalizam cerca de R$ 50 bilhões.
Denise Colin disse que o governo reconheceu que o atendimento às necessidades elementares da população não poderia sofrer esse corte. "O sacrifício foi feito no conjunto da estrutura das atividades-meio de nossas ações e não nas atividades-fim, de atendimento à população”, afirmou.
Na avaliação da secretária, das reuniões regionais preparatórias ao encontro nacional, se tira o consenso de que é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e a qualificação dos trabalhadores na área da assistência social.
“A gente tem percebido o compromisso do conjunto dos 5.565 municípios do país na consolidação do sistema e na melhoria da qualidade da oferta desses serviços, assim como na preparação dos trabalhadores. Agora que definimos a nossa especificidade e que ampliamos os recursos financeiros para subsidiar a oferta desse serviço, sabemos que precisamos melhorá-lo - na profissionalização e na qualidade”, admitiu.
Segundo Colin, essa compreensão é essencial. “Sem essa lógica de entendimento, continuaremos desencadeando clientelismo, assistencialismo, moeda de troca - que não é a proposta do Sistema Único de Assistência Social (Suas), pelo contrário, a gente tem e quer uma política continuada e qualificada, uma política que responda às demandas da população”, afirmou.
O encontro do Rio foi organizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participaram também da abertura o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Jaime Rabelo, além da presidente do Congemas, Ieda Castro.

Por Nielmar de Oliveira
Da Agência Brasil

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