Paralisações em todo o país exigem o cumprimento das 30h

Assistentes sociais do INSS cruzaram os braços nesta terça-feira, dia 1º de março:
Assistentes sociais protestam em Pernambuco (foto: Sindsprev-PE)

Os/as profissionais do Serviço Social mostraram sua força mais uma vez nesta terça-feira, dia 1º de março. Para protestar contra o descumprimento da jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial, garantida pela lei 12.317/2010, os/as assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cruzaram os braços em diversas regiões do Brasil.
As paralisações tiveram o objetivo também de contestar a Orientação Normativa n.º 1/2011 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que instituiu a jornada de 30 horas como opcional. Dessa forma, o profissional que optar pela redução da jornada de 40 horas para 30 horas semanais terá desconto proporcional de 33% em sua remuneração, contrariando a lei 12.317/2010.

Em São Paulo (SP), o calçadão da Superintendência estadual do INSS foi tomado pelos/as trabalhadores/as do instituto que, vestidos/as com camiseta vermelha, exigiram a jornada semanal de 30 horas.  Os/as servidores públicos de todo o estado se engajaram na luta com apitos, cornetas e bumbos, chamando a atenção da população, enquanto era distribuída uma carta aberta explicando os motivos da paralisação (Leia a Carta Aberta à população).
A manifestação contou ainda com o apoio de aposentados e pensionistas do órgão, que presenciaram, no encerramento do ato público, uma apresentação do coral da Delegacia Regional de Sorocaba (SP), que cantou a música "A Paz", de Gilberto Gil. Após a manifestação de rua, os/as servidores/as ocuparam o prédio da superintendência do instituto e se dirigiram ao gabinete da superintendente, Miriam Carrera Martins Peixoto, para entregar o documento com as reivindicações da categoria. Miriam Peixoto se comprometeu a encaminhá-lo à presidência do INSS e aos Ministérios da Previdência e do Planejamento.
A luta não paraNa capital do país, os/as assistentes sociais se mobilizaram em frente ao MPOG, na Esplanada dos Ministérios, desde as 10h da manhã. Contaram com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (SINDPREV-DF) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP-DF).
Em Pernambuco, além da capital, Recife, o movimento de protesto abrangeu também os municípios de Olinda, Paulista, Barreiros, Garanhuns, Caruaru e Afogados da Ingazeira. Os manifestantes, dentre assistentes sociais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), estudantes de Serviço Social, representantes da Associação de Parkinson de PE e do CRESS-4ª região, com camisas padronizadas, faixas, apitos e narizes de palhaço, fecharam a Rua Siqueira Campos (em Recife) durante 15 minutos e distribuíram a Carta Aberta à população.

Durante o ato, foi apresentada uma encenação teatral e cantada a música "Madeira que cupim não rói" (de Capiba), adotada como hino da luta do serviço social. Os/as profissionais entoaram juntos: "E dizer bem alto que a injustiça dói, nós somos madeira de lei que cupim não rói". Depois do ato, uma comissão com membros da categoria foi recebida pelo superintendente regional Nordeste do INSS, André Fidelis, que ouviu os motivos da paralisação.
Grupo de representantes da categoria se reùne com o superintendente do INSS (foto: Sindsprev-PE)

Cerca de 250 profissionais (dentre assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) protestaram em frente à Gerência Executiva do INSS no centro de Porto Alegre (RS).  Já no Mato Grosso do Sul, a luta contra a intransigência do Governo Federal em implementar as 30 horas sem redução salarial ocorreu na capital, Campo Grande, e no interior do estado. Com o apoio do CRESS-21ª região, os/as assistentes sociais distribuíram a Carta Aberta à população, além de colherem assinaturas de apoio em um abaixo-assinado, que será encaminhado ao MPOG, ao Ministério da Previdência Social e ao presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.
Também no Piauí, os/as profissionais de Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Piripiri, Barras e Floriano protestaram em frente à agência central do INSS na capital do estado, além de realizar visitas às demais agências do instituto no período da tarde, com o intuito de exigir o cumprimento das 30h.

Com tantos exemplos de determinação e união da categoria, o CFESS reitera o apoio aos/às trabalhadores/as, reafirmando que o direito garantido pela lei 12.317/2010 é legítimo e de todos/as. Nesse sentido, o Conselho Federal convoca cada assistente social a seguir firme nessa batalha, sem esmorecer na caminhada, pois as 30h semanais sem redução salarial precisam também da garra de cada profissional para que sejam efetivadas em seu local de trabalho.

(Com informações do Sindsprev-PE)

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Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
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