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Mostrando postagens de Março, 2011

Mais de 300 trabalhadores da assistência social participam de encontro nacional

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Gestores, conselheiros, associações de ensino e pesquisa e representantes do MDS e de entidades de classe se reúnem durante dois dias em Brasília para discutir o Sistema Único de Assistência Social. Evento será transmitido on-line pelo Conselho Nacional da área. Brasília, 29 – Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promove o Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a partir desta quarta-feira (30), às 8h, em Brasília. O presidente do CNAS, Carlos Eduardo Ferrari, e os secretários do MDS Rômulo Paes (Secretaria Executiva) e Denise Colin (Assistência Social) participam do evento.

Com o objetivo de subsidiar o CNAS no reconhecimento das categorias profissionais de nível superior que compõem o Suas, o evento de porte nacional discutirá as propostas apresentadas nos encontros regionais de 2010, reunindo para isso, até quinta (3…

Cinema Brasileriro no Instituto Rogacionista

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CINEMA BRASILEIRO NA ÁGUA BRANCA O Projeto Cine B, um projeto que leva o cinema brasileiro nas comunidades que não tem acesso as salas de cinemas comerciais, realiza sua atividade pela primeira vez no bairro da Água Branca em parceria com Instituto Rogacionista e Associação dos Moradores
DIA: 02, ABRIL, SÁBADO, 18:30h
LOCAL: QUADRA DO INSTITUTO ROGACIONISTA
ENDEREÇO: Avenida Santa Marina, 534 – Bairro Água Branca
PONTO DE REFERÊNCIA: Estação de trem Água Branca
Telefone: 11 3611 1387
RETIRADA DE INGRESSOS NOS LOCAIS : Na secretaria do Instituto Rogacionista, falar com Sandra ou Eduardo . Na Casa de Santo Antonio, Viela K número 6. Falar com Marta.
Crianças sempre acompanhadas dos pais
Classificação do longa metragem 14 anos
Mais informações:
www.institutorogacionista.blogspot.com
http://cineb.spbancarios.com.br/
ServiçoO Que:CINEMA BRASILEIRO NA ÁGUA BRANCALink:http://cineb.spbancarios.com.br/Quando:Sáb02/04 às 18:30Quanto:Catraca LivreOnde:QUADRA DO INSTITUTO ROGACIONISTAEndereço:A…

Fundação Itaú Social e Unicef lançam Prêmio Itaú-Unicef 2003.

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Foi lançada nesta segunda-feira (28/4), em São Paulo, a quinta edição do Prêmio Itaú-Unicef 

– Educação & Participação, iniciativa da Fundação Itaú Social e do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, com coordenação do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. O evento ocorreu no Instituto Itaú Cultural.

Premiação bienal, instituída há oito anos, o Prêmio Itaú-Unicef tem como objetivo reconhecer e incentivar as ONGs - Organizações Não Governamentais que desenvolvem ações complementares à escola, contribuindo, assim, para a educação integral de crianças e adolescentes brasileiros. Com o tema “Muitos lugares para aprender”, o Prêmio deste ano pretende identificar projetos que articulem diferentes espaços e propostas de aprendizagem.

Uma das mais importantes premiações de programas na área educacional do País, o Itaú-Unicef chega à quinta edição com mudanças importantes. O valor dos prêmios oferecidos totaliza agora R$ 360 …

COMAS realiza Curso sobre SUAS

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COMAS E CURSO "SUAS" : ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: COMUNICADO COMAS – SP.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS - SP

COMUNICADO - COMAS - SP Nº 08/ 2011.

JAIR GOMES DE ARAUJO, PRESIDENTE EM EXERCICIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, INCISO II DO ARTIGO 27 E INCISO I DO ARTIGO 06, COMUNICA: TODOS OS CERTIFICADOS DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES INSCRITAS NESTE CONSELHO

(INDEPENDENTE DA VIGÊNCIA DO MESMO), PERDERÃO SUA VALIDADE NO DIA 19 DE MAIO DE 2011. NESTE SENTIDO ALERTAMOS PARA A NECESSIDADE DAS MESMAS PROTOCOLAREM SEUS PEDIDOS DE NOVA INSCRIÇÃO DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PRESENTES NA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 528/2011 (D.O.C. 04/03/2011).

COMUNICADO Nº  022/SMADS/CGP/2011

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SM…

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DROGAS E ÁLCOOL (GRATUITO)

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CICLO DE PALESTRAS 2011 : DISCUSSÕES MULTIDISCIPLINARES SOBRE USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE DROGAS - NÚCLEO ABRAMD/SP
Organização: Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas - ABRAMD

Objetivo: Discussão aberta com profissionais e público geral sobre a visão
multidisciplinar do uso abuso e dependência de drogas.

Horário: 10:00 às 12:00hs. – sempre último sábado do mês, exceto Dezembro

- 26 de Fevereiro:
O status da cocaína e do crack no Brasil e na cidade de São Paulo: Temos
Epidemia?
Solange Nappo – Farmacêutica, Pesquisadora do CEBRID, Professora Adjunta do
Campus Diadema – UNIFESP
Mediador: Marcelo Ribeiro – Médico Psiquiatra, UNIAD – SP

- 30 de Abril:
Drogas na Contemporaneidade – Que fenômeno é este?
Henrique Carneiro – Historiador – Professor Doutor do Departamento de História – USP
Mediador: Marcelo Sodelli – Psicólogo, Doutor em Educação – Presidente da ABRAMD

- 25 de Junho:
Quixotinhos Urbanos: A Rua, a Droga e a Rede – e o Educador nos Novos tempos
Graziela Bed…

PROJETO CADE APOIA JOVENS EM PROJETOS CULTURAIS

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Consultoria gratuita ajuda a obter financiamento para projetos. Muitos jovens artistas têm determinação e iniciativa para realizar projetos culturais, mas a falta de orientação e informação torna-se um grande obstáculo para irem adiante. Para resolver esse problema, quem tem entre 15 e 29 anos e mora no Estado de São Paulo agora pode recorrer ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo (CADE) e obter ajuda para conseguir financiar seus projetos artístico-culturais.

Um dos serviços disponíveis no CADE é a “roda de conversa”, que permite aos futuros empreendedores trocar experiências e informações com quem já passou pela mesma situação e pode dar dicas de como superar as dificuldades. A primeira delas está agendada para o dia 31 de março, das 18h às 20h. Ela será com o grafiteiro Quinho, do Grupo Manifestatintação, cujos trabalhos foram contemplados por diversos editais, como foi o caso dos projetos Oficinarte Ação Cultural e Ligando os Muros – Quadrinhos G…

CNAS vai transmitir Encontro Nacional dos Trabalhadores do Suas

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Evento será na quarta (30) e na quinta-feira (31), em Brasília, com transmissão on-line pela internet Brasília, 28 – Gestores, conselheiros e profissionais que atuam na assistência social poderão acompanhar, em tempo real, o Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o evento será transmitido pela internet a partir desta quarta-feira (30).

Até a próxima quinta (31), o encontro nacional vai reunir cerca de 300 pessoas, entre representantes estaduais e regionais, participantes indicados por entidades de assistência social e convidados. O objetivo é discutir as propostas apresentadas nos encontros regionais de 2010 e definir quais trabalhadores da assistência social compõem o Suas.

Acesse a transmissão do Encontro Nacional dos Trabalhadores do Suas.
Outras informações estão na página do CN…

Conanda: Res. 139 parametriza criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares.

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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO No - 139, DE 17 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos artigos 28 a 31 do seu Regimento Interno e às deliberações da 182ª Assembléia Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2010, Considerando que o Conselho Tutelar constitui-se num órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos (Resolução nº 113 do CONANDA), tendo sido concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil; Considerando que o Conselho Tutelar e os Conselhos Municipal e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente são fruto de intensa mobilização da sociedade brasileira no cont…

Blog do FAS: acessos crescem 600% em seis meses

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De setembro de 2010 a fevereiro de 2011 as visitas ao blog do FAS crescem de forma constante.  Tiveram um aumento de mais de 600%. No final do mês de março se prevê que o número de usuários superarem mais 12 mil no mês.


Uma das razões de tal incremento está novo design do site. Muito mais leve e fácil de se achar no Google e outros instrumentos de buscas. É só digitar "fas-sp" que aparece a primeira página. 56% dos usuários  visitam o Blog dessa forma.


Porém, estas razões não são as mais importantes. As demandas da sociedade na área da assistência social são as primordiais. Percebe-se que as publicações técnicas são as mais procuradas. Isto merece uma reflexão. Os visitantes, além de informação procuram também
conhecimento, tanto para o exercício profissional como na gestão das entidades e projetos.


- O conteúdo mais acessado no blog do FAS:


    * FAS convoca por portaria 46-47/2010 da SMADS.
    * Portarias 46 e 47 da SMADS (Sec. Municipal de Assistência Social).

CMDCA -SP: Convoca a Reunião Ordinaria no día 1ro. de Abril

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PUBLICAÇÃO Nº 29/CMDCA/SP/2011
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo-CMDCA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90- ECA comunica a transferência da Reunião Ordinaria do dia 28 de março de 2011, para o dia 01 de abril de 2011, a ser realizada na Rua Líbero Badaró, 119-Térreo- Auditório, das 10h00 às 13h00.

PAUTA:

1) Diretoria Executiva
a) Informes
b) Apresentação da Minuta de Resolução das Conferencias DCA

2) Comissão Permanente de Politicas Publicas- CPPP
a) Apresentação da Proposta do 18 de Maio - Dia Nacional de Enfrentamento a Exploração Sexual de Criança e Adolescente

3) Comissão Permanente de Garantia de Direito dos Conselhos Tutelares- CPGDCT
a) Apresentação da Proposta do Aniversario do ECA

4) Comissão Permanente de Relações Institucionais -CPRI
a) Registros

5) Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - CPFO
a) Aprovação das Cartas de Anuencia

6) Comissão Permanente de Comunicação e Informação- CPCI
a) Apresentação…

PUC-SP convoca a pesquiza sobre "Familias em programas de transferencia de renda"

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Caros trabalhadores da Assistência Social.

Queremos convidá-las (los) para conhecer e partilhar do estudo que está sendo desenvolvido
pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (NEPSAS-PUC/SP).

Trata-se de estudo sobre os vínculos sociais de famílias inseridas em programas de
transferência de renda. O que se quer conhecer são os elementos que compõem sua proteção
social de modo a configurar o trabalho social com famílias para além da relação emprego e
renda.

Para ampliar a discussão sobre o tema, o NEPSAS – PUC/SP realizará nos dias 1 e 2 de Abril
oficinas de debate, nas quais a pesquisa será apresentada mais detalhadamente e haverá um
levantamento da opinião dos participantes sobre a capacidade protetiva de famílias.

Os encontros acontecerão na FMU- Liberdade e terão três horários distintos:

Encontros:
01 de abril: às 19h. Av Liberdade 683 – auditório do prédio 07

02 de abril: às 9h - Av. Liberdade, 899 – prédio 16 - sala 103

02 de abril: às 14h30 - Av. Libe…

Portal mostra estudos sobre desenvolvimento social

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Centro da ONU lança site que permite acesso a estudos e avaliações de programas sociais de mais de 70 países em desenvolvimento Brasília, 24 - Um portal no qual se pode consultar como funcionam os programas de transferência de renda, quais países fazem uso desse modelo, iniciativas de promoção da inclusão social e da agricultura familiar, entre outros tópicos. Essa é a aposta do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), da Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou, nesta semana, o site http://www.ipc-undp.org/HomePort.do. A página possibilita acesso a estudos e avaliações de programas sociais de mais de 70 países em desenvolvimento.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o objetivo do site é promover a discussão e o aprendizado sobre iniciativas bem-sucedidas de inclusão social no mundo. Dentre os recursos disponíveis, destaca-se a biblioteca virtual, que traz ao público brasile…

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

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Brasília –  A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população d…

Crianças e adolescentes em situação de rua não têm direitos fundamentais garantidos

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Brasília -  Direitos fundamentais como alimentação, saúde, educação e higiene pessoal, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não foram garantidos para as crianças e os adolescentes em situação de rua no país. De acordo com o censo da  Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 13,8% dos jovens não conseguem se alimentar todos os dias.


A pesquisa aponta que a maioria das crianças e adolescentes em situação de rua não tem documentos (64,8%). Cerca de 54,2% não têm carteira de identidade e 79,8% não têm o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A certidão de nascimento é o documento mais comum entre os jovens - 78,1% foram registrados ao nascer.

Cerca de 76% das crianças e adolescentes em situação de rua declararam não ter problemas de saúde. Entre os problemas mais recorrentes para 7,9% dos entrevistados, estão aqueles relacionados ao aparelho respiratório (50,9%) e alergias (7,3%). Quando doentes 30,2% procuram em primeiro lugar a família, 26,5% responder…

Na Internet: mobilização para busca e defesa da criança desaparecida

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Você pode participar da mobilização trocando sua foto do perfil pelo selo da semana nas diversas redes sociais Troque sua foto nas redes sociais pelo selo da Semana por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil - Brasília (DF), com informações da coordenação da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (REDESAP).

Começa nesta sexta-feira (25) e vai até o dia 31 de março, a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. Transformada em Lei Federal (12.393/2011) no início de março pela Presidenta Dilma Rousseff, a Lei determina que, de 25 a 31 de março, o Governo Federal realize ações para promover a busca e a defesa das crianças desaparecidas no território nacional.

Segundo dados da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (REDESAP), desde 1º de janeiro de 2000 foram registrados 1.237 casos de Crianças e Adolescentes desaparecidos/as no Bras…

Nota Fiscal Paulista: como o consumidor doa as notas a entidades sociais?

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NF paulista: decisão de doar notas a entidades sociais cabe ao consumidor.  As doações de documentos fiscais para entidades cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista devem ser realizadas somente pelos consumidores, alerta a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

As regras do sistema da Nota Fiscal Paulista proíbem os estabelecimentos comerciais de fornecer arquivos eletrônicos de notas fiscais sem CPF. Segundo a secretaria, essa prática pode anular o direito do consumidor de escolher e doar a nota para a instituição que ele quer ajudar.

Os participantes da Nota Fiscal Paulista que fornecem o CPF no momento da compra também são afetados, pois recebem menos créditos, devido à inclusão de um volume expressivo de beneficiários no rateio.

Como doar a nota fiscal?
Segundo a Secretaria da Fazenda, o consumidor pode doar as notas fiscais em papel, sem CPF ou CNPJ, à entidade de assistência social e de saúde de sua escolha.

O cupom pode ser depositado nas urnas distribuídas nos estab…

Abertas inscrições para o Empreendedor Social 2011

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Com mais benefícios a finalistas e vencedores, estão abertas até 1º de maio as inscrições para o 7º Prêmio Empreendedor Social e o 3º Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro. Os concursos buscam líderes sociais que atuam de forma inovadora, sustentável e com forte impacto na sociedade e em políticas públicas.
Neste ano, além de reconhecimento na mídia e em evento que reunirá lideranças acadêmicas, empresariais, públicas e sociais, todos os finalistas terão acesso a benefícios para aprimorar sua formação e a gestão da organização. O vencedor do Empreendedor Social 2011 receberá uma auditoria independente e integrará a rede mundial de Empreendedores Sociais de Destaque da Fundação Schwab, parceira da Folha nesse prêmio, que é realizado em todos os continentes. Também será convidado a participar, com despesas pagas, da reunião do Fórum Econômico Mundial para a América Latina em 2012 e, dependendo do perfil, da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em …

PL SUAS no Senado: Secretária de MS e senador debatem projeto voltado à Assistência Social

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Na condição de vice-presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), a primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, se reuniu com o senador Jaime Campos (DEM), que é presidente da Comissão Nacional de Assuntos Sociais. Ambos discutiram o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, conhecido como "PL SUAS", que institui o Sistema Único de Assistência Social que, dentre outros avanços, proporcionará a regulamentação da rede de proteção básica, bem como o reconhecimento da transferência regular e automática dos recursos voltados à Assistência Social como obrigatórios.

Durante o encontro, no Senado Federal, Roseli Barbosa pediu para o senador dar celeridade na tramitação do PL SUAS devido à importância do projeto que visa consolidar a estrutura da política pública de Assistência Social. Atualmente, o projeto encontra-se em três comissões no Senado Federal: Assuntos Sociais;…

Moradores da Favela Esperança, em SP, pedem fim de despejos e canalização dos córregos

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Cerca de 200 moradores da Favela Esperança, na Vila Joaniza, seguem mobilizados reivindicando a interrupção imediata das centenas de despejos que começaram a ocorrer de forma totalmente abusiva em sua comunidade. Eles exigem também que a canalização do córrego Zavuvus – uma bandeira antiga do bairro – seja feita sem a remoção dos moradores históricos da região. Desta maneira, no início desta quarta-feira, eles decidiram caminhar em marcha rumo à subprefeitura da Cidade Ademar para fazer tais reivindicações diretamente ao subprefeito, Carlos Roberto Albertim, e seu corpo de burocratas.

Depois de uma longa caminhada pela Avenida Yervant Kissajikian, o conjunto dos moradores foi recebido pelo subprefeito e seus assessores em um auditório improvisado. A negociação, no entanto, não avançou em nada, sobretudo pela intransigência dos gestores, os quais inclusive se recusaram a assinar sequer uma ata da reunião – reconhecendo que seguirão fazendo os despejos da mesma maneira, of…

Equipamentos públicos reforçam combate à violência contra a mulher

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Em evento sobre a Lei Maria da Penha, a representante do MDS, Denise Colin, reafirma importância da política pública de assistência social.Denise Colin fala sobre os equipamentos públicos, que também atendem mulheres vítimas de violência .Brasília, 22 – O conjunto de esforços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para intensificar o combate à violência contra a mulher, na opinião da secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, é fundamental para assegurar os direitos das mulheres. A representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participou, nesta terça-feira (22), da abertura da V Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília.
“A política pública de assistência social possui equipamentos destinados especificamente a tratar de situações de famílias e indivíduos que sofreram violação de direitos”, explicou Denise Colin sobre os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em todo o País, são…

Lei Maria da Penha resultou em 111 mil sentenças até julho de 2010

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Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram distribuídos, até o mês de julho de 2010, 331.796 procedimentos que envolvem a matéria.  Deste total, já foram sentenciados 111 mil processos, além de realizadas 9.715 prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas. Estes dados, apesar de parciais, uma vez que o CNJ não possui, ainda, informações detalhadas de todas as varas e juizados especializadas, contribuem para o traçado de uma radiografia sobre a eficácia da lei, que tem ajudado as mulheres a evitar agressões e conseguir a punição de seus algozes. Mostram, por exemplo, que o Brasil já possui uma razoável estrutura no tocante à aplicação dessa legislação, com um total atual de 52 unidades, entre juizados e varas especializa…

São Paulo: 4.571 Crianças e Adolescentes em "situação de rua" : confira a Pesquisa Censitária Nacional

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Conheça aqui Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, lançada em 2011 e realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) através de convênio com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST). Descrição Levantada em 75 municípios do paí­s, a Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua gerou um amplo banco de dados sobre estas crianças e adolescentes e a realidade na qual estão inseridos. O objetivo geral que norteou a pesquisa foi o de obter informações que permitam caracterizar as crianças e adolescentes em situação de rua, com o intuito de subsidiar os processos de formulação, monitoramento e avaliação da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Descrição de envolvimento No caso da Pesquisa Censitária Nacional, as Crianças e Adolescentes em Situação de Rua foram o público-alvo do estudo realizado, sendo eles mesmos os objetos …

Conselhos Tutelares:Resolução do Conanda fortalece os principais atores do Sistema de Garantia dos Direitos

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Resolução 139 determina condições básicas para a constituição dos conselhos tutelares, como  previsões orçamentárias para investir em sua infra-estrutura, capacitar e remunerar conselheiros

“O que temos é uma nova visão de Conselho Tutelar. Não queremos mais conselhos de faz-de-conta”. É assim que Maristela Cizeske, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), descreve o conteúdo da Resolução 139 da instituição, publicada no último dia 17 de março, que estabeleceu novos parâmetros para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares no Brasil. Em elaboração desde 2007, a nova resolução determina as condicionantes básicas para a formação dos conselhos, com a previsão de recursos financeiros para o investimento em infra-estrutura, capacitação e remuneração dos conselheiros.

De acordo com dados da pesquisa “Conhecendo a Realidade”, realizada em 2006 pelo Centro de Empreendedorismo e Administração do Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração…