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Mostrando postagens de Fevereiro, 2011

Governo federal retrocede e estabelece que jornada de 30 horas para Assistente Soial é opcional

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Apesar de ter sido apoiado maciçamente pela classe trabalhadora, o governo da presidente Dilma Rousseff, por meio do Ministério do Planejamento, tomou uma decisão inconcebível e que causa estranheza: estabelecer que a jornada de 30 horas conquistada pelos assistentes sociais seja opcional.  A Orientação Normativa nº 01/2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de fevereiro, coloca que o profissional que optar pela nova jornada terá seu salário reduzido proporcionalmente, ou seja, 33% e, se optar pela jornada anterior, de 40 horas, receberá salário integral.  Além de ir contra a conquista resultante de uma luta travada há anos pela categoria, a norma choca-se com a própria legislação sobre o tema. A lei 12.317/2010 – sancionada em agosto de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estabelecia que a adequação da jornada não implicaria em redução da jornada. “Neste caso, o questionamento jurídico é absolutamente legítimo. As entidades rep…

IBGE 2010: 98,6% dos municípios declararam possuir serviços socioassistenciais, mas poucos supervisionam

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Quase todos os municípios (99,9%) declararam possuir, em 2009, estrutura organizacional para tratar da política de assistência social, com exceção de 4 municípios. A oferta de serviços socioassistenciais alcançou ampla disseminação (98,6%), demonstrada pelos altos percentuais de municípios que disseram oferecer serviços de proteção social básica (97,9%) e de proteção social especial (87,6%)1. No entanto, dentro do grupo de proteção especial, os serviços municipais de alta complexidade ainda são pouco presentes: o Acolhimento de Crianças e Adolescentes (24,5%), por exemplo, está presente em cerca de um quarto dos municípios, enquanto o Acolhimento de Idosos é oferecido por 20,6%. São ainda menores, os percentuais de municípios que afirmaram ter Acolhimento para a População de Rua (5,2%), e os Serviços de Acolhimento de Mulheres (2,7%). Já em relação aos serviços prestados por entidades conveniadas ao poder público, dois terços dos municípios declararam não …

Crack - Revista Forum entrevista com Jairo Werner - “Ninguém sabe como lidar com o crack”

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Para o psiquiatra e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Jairo Werner, um dos principais problemas em relação ao tratamento de usuários de crack no país é a falta de um protocolo de tratamento. Segundo ele, até mesmo o meio acadêmico enfrenta sérias dificuldades nesse aspecto. “Temos que evoluir muito o trabalho para chegar a um consenso”, pondera. Leia a entrevista abaixo:  Por Thalita Pires

Fórum - O crack realmente causa mais dependência que outras drogas?

Jairo Werner - O crack causa dependência de forma similar a todas as outras drogas. A diferença é o tempo que esse processo leva. O crack chega mais rapidamente ao cérebro, o caminho da droga pelo pulmão é mais curto. Logo depois da tragada, o cérebro é “inundado” por neurotransmissores, mas não é isso que causa a dependência. A sensação é muito forte e isso faz com que a pessoa queira fumar outra vez, o mais rápido possível. Não gosto de falar isso porque posso ser mal-compreendido, mas a viol…

Oficina para Educadores Sociais no Banco do Brasil: "PÃO E BELEZA"

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ATENÇÃO: OFERECEMOS vagas para a Oficina que acontecerá de 01/03 a 03/03 de 2011. As inscrições serão acolhidas por ordem de chegada e apenas UMA por entidade social. Se houver interesse, por favor, informar:
Nome completo:
Telefone (todos!) com DDD e emails para contato:
RG e CPF da pessoa que participará do curso:
Cargo/função que exerce na entidade:
Esses dados são imprescindíveis no momento da inscrição!
Por favor, vejam mais informações abaixo. Saudações a todos.
Sandra Miranda
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Oficina de Educadores Sociais - "PÃO E BELEZA"
Data : de 01/03 a 03/03 (terça, quarta e quinta)

As inscrições serão aceitas por ordem de chegada e enquanto tivermos vagas.
INSCRIÇÃO:- exclusivamente no email gepes.sp@bb.com.br com TODOS os dados solicitados, inclusive os dados para contato.
Favor não enviar mensagens para o email pesso…

Defensora Pública fala sobre a proteção dos direitos da criança

A AJD tem por princípio que a Defensoria Pública é instituição essencial à efetivação do direito de acesso à Justiça. E tem por certo que a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes depende essencialmente do trabalho dos defensores públicos, aos quais cabe representar os interesses deles na generalidade dos processos e contribuir para a construção da jurisprudência de proteção na segunda instância e perante os tribunais superiores.

Por isso, neste momento em que a AJD soma esforços no movimento pela criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, o programa Justiça e Democracia apresenta a entrevista com Leila Rocha Sponton, integrante do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, feita no dia 11/02/2011.


Programa "JUSTIÇA E DEMOCRACIA": A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SÂO PAULO from AJD (Asociação ) Justiça e Democracia on Vimeo.

Nossa convidada fala da importância da atuação da Defensoria Pública …

Novo horario de atendimento SME a Entidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR SETOR FINANCEIRO

COMUNICADO - SME/DME-FIN DE 2011 - EXTERNO

Sr. Presidente,


Comunicamos que a partir de 23/02/2011, o atendimento sobre o Programa PNAE/FNDE, no Setor Financeiro – Filantrópicas, do Departamento da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Líbero Badaró, 425 – 9º andar – Centro/SP , nos seguintes horários:



- 10:00 ás 12:30 Horas,

- 13:30 ás 16:00 Horas..



Dúvidas: Entrar em contato com Sra. Ligiane por meio do correio eletrônico: lacanjica@prefeitura.sp.gov.br




ATENCIOSAMENTE.

SME/DME/FIN, 15/02/2011

Reunião ordinária feira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo.

Segue informações da reunião ordinária de segunda-feira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo.


Quando:28/02/2010
Localização: Rua Líbero Badaró, 119 - Térreo- Auditório, das 10h00 às 13h00.
PUBLICAÇÃO Nº 17/CMDCA/SP/2011
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo-CMDCA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90- ECA comunica a Pauta da Reunião Ordinaria do dia 28 de fevereiro de 2011, a ser realizada na Rua Líbero Badaró, 119- Térreo- Auditório, das 10h00 às 13h00.

PAUTA:
1) Diretoria Executiva
2) Comissão Permanente de Garantia de Direito dos Conselhos Tutelares- CPGDCT
    a) Informes
3) Comissão Permanente de Relações Institucionais -CPRI
    a) Registros
4) Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - CPFO
    a) Aprovação das Cartas de Anuencia
5) Comissão Permanente de Comunicação e Informação- CPCI
   a) Informes

Câmara aprova projeto que garante acessibilidade à moradia popular a deficientes físicos

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O plenário da Câmara Municipal também aprovou na quarta-feira (23/2), em segunda votação, o Projeto de Lei 317/10, que retira da área útil das habitações de interesse social os espaços destinados à acessibilidade, ou seja, o espaço construído para melhorar a locomoção de pessoas com deficiência e idosos não serão mais tributados.Além disso, o projeto prevê apartamentos com espaço maior, portas mais largas, corredores mais amplos. Agora o PL vai a sanção do Executivo.

“O projeto é fundamental para a cidade de São Paulo, pois garante acessibilidade, mobilidade e inclusão para todas as pessoas, independente de idade. Ele exclui as áreas voltadas à acessibilidade do coeficiente de construção, ou seja, adiciona nas habitações de interesse social mais 30% de área, que não serão tributados”, explica Claudio Fonseca,  líder do PPS, que alerta:

“Geralmente, quando falamos em acessibilidade, as pessoas acham que estamos somente dirigindo ações para pessoas que tenham algum tipo d…

Campanha nacional intensifica enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

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Para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, o Governo Federal, em conjunto com a sociedade e com organismos nacionais e internacionais que atuam na proteção de meninos e meninas, inicia ações de mobilização para o ano. Nesta sexta, 25, às 10 horas, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, participará do lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, com a presença da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Arlete Sampaio.

No mesmo dia, às 16 horas, no Aeroporto Santos Dumont do Rio de Janeiro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vai lançar oficialmente a campanha nacional. Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a apresentadora Xuxa Meneghel e autoridades dos governos federal, estadual e…

TV Justiça e Democracia: debate Eleiçoes nos Conselhos Tutelares em SP-

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A  ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA CONVIDA VOCÊ : TV JUSTIÇA E DEMOCRACIA

Debate:" A SOCIEDADE CIVIL E  OS DIREITOS DA CRIANÇA"

- Fernando Antonio dos Santos Junior - Presidente do CMDCA-SP

- Lourival Nonato - Executiva do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP - FMDDCA-SP


SEXTA-FEIRA, DIA 25/02/2011 DAS 11h00 ÀS 12h00

ACESSE a TV pela internet e participe pelo chat em

http://www.alltv.com.br


Programa transmitido ao vivo pela internet e arquivado no sistema on demand no site da AJD,

de modo que é possível o acesso posterior e a qualquer tempo.

Acontece às 6ªs, das 11h às 12h.

Para assistir e participar ao vivo basta acessar o chat: www.alltv.com.br


ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018

CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br

Eleição dos Conselhos Tutelares em SP: MP apoia Resolução do CMDCA. Decreto de Kassab deve ser derogado.

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Caros amigos e amigas, companheiros e companheiras


No dia 21/02/2011 às 18h16 a luta para retomada do direito de cada cidadão e cidadã poder votar em até 5  (cinco) candidatos ao Conselho Tutelar de cada região, ganhou mais força com a manifestação abaixo do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manifestação do Ministério Público vêm de encontro com o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente e a manifestação protocolada junto ao CMDCA da Vereadora Juliana Cardoso e desse causidico que também protocolou e  parecer à cerca do direito de escolha em até 5 (cinco) candidatos e o caráter deliberativo do CMDCA. Portanto a decisão do CMDCA do dia 28/01/2011 que alterou a Resolução para que cada pessoa tenha direito de escolher até 5 (cinco) candidados ao Conselho Tutelar é totalmente legitima, legal e o Prefeito dessa Cidade deve acatar essa decisão alterando imediatamente o DECRETO MUNICIPAL que trata do processo eleitoral para os Conselhos Tutelares. Caso isso n…

IX Conferencia Municipal: encontro do Polo Centro Oeste de Entidades Sociais,

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A reuniao do Polo Centro Oeste de Entidades Sociais, que abarca as regioes do Centro e parte do Oeste (Lapa),  sera realizada no proximo dia 02 de marco, as 9h00, na sala 03 do Instituto Polis, sito a Rua Araujo, 124 - 1o. andar.

Os convites estão sendo encaminhandos para a participacao das entidades destas areas e da
regiao de Pinheiros .

A pauta versara sobre:

I - Manutencao do Polo ou divisao em Foruns em cada subprefeitura, visto a
diferenca de problemas de cada regiao;

II - Indicacao de participantes de cada regiao, nas Comissoes regionas das
Pre Conferencias da Assistencia Social a serem realizadas em cada
subprefeitura;

III - Estrategias de discusssao dos eixos das Conferencias, com enfase na
Intersetorialidade;

IV - Pauta aberta e informes.

Confira a resolucao do COMAS que da diretrizes para a realizacao destas Pre Conferencias.

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA AS ELEIÇÕES 2011 - Município de São Paulo

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CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA AS ELEIÇÕES 2011 - Município de São Paulo

DATA E LOCAL DO CURSO: Dia 26 de março de 2011 (sábado) Das 08h às 17 horas Local: UNIFAI – Rua Afonso Celso, 871 (Metrô Santa Cruz)

Objetivo: capacitar candidatos aos conselhos tutelares, do município de São Paulo e outros profissionais e/ou universitários, apresentando as noções básicas e fundamentais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a fim de melhor compreender o papel e responsabilidade do conselheiro tutelar.
Inscrições: procedimento (VAGAS LIMITADAS) 1º.)  enviar um e-mail para  ispcidadania@superig.com.br com os dados como nome, endereço, telefone, e-mail 2º.) aguardar o envio de uma mensagem confirmando sua inscrição; 3º.) após a confirmação da inscrição efetuar a contribuição de R$ 30,00 em deposito no Banco do Brasil, Agência 0300-X conta corrente 51.809-3 4º.) enviar comprovante de depósito (com nome) por e-mail ou fax em até 03 dias (caso contrário a vaga será …

Cras de Santo Amaro é inaugurado pela Prefeitura

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São paulo - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, inaugurou nesta quarta-feira (23) as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Sediada na Rua Toninhas, 211, e a escolha foi estratégica, uma vez que o novo espaço está mais próximo à população em situação de risco e vulnerabilidade.

A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antonio, acompanhou Kassab no evento que apontou a importância de aproximar cada vez mais o Poder Público das pessoas que mais precisam. "Essa é uma região que tem uma demanda grande e hoje estamos trazendo uma boa notícia para a comunidade: mais um equipamento da prefeitura chega para proporcionar um bem estar para a população", ressaltou o prefeito.

Cinco mil

Segundo informou Kassab, o Cras funciona na região desde maio de 2009 e, agora, terá capacidade para realizar cinco mil atendimentos por mês. No local serão oferecidos benefício…

COMAS apresenta minuta sobre a inscrição de Entidades na Área da Assistência Social.

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Convite

Convidamos os Representantes das Organizaçoes Sociais para a Audiencia
Pública onde será apresentada a minuta da Resolução Sobre a inscrição de
Entidades e Organizaçoes Sociais na Área da Assistência Social.

Data: 25/02/2011
Horario das 09:00 has as 12:00 hs
Local Auditorio do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo
Endereço : Praça Ramos de Azevedo, 202 (esquina com a Rua Formosa)


*confirmar presença no e-mail do COMAS
comassp@prefeitura.sp.gov.br

Palestra “SUAS: erradicação do Trabalho Infantil e a Proteção do Trabalhador Adolescente”.

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O Fórum Paulista De Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil convida:“SUAS: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ADOLESCENTE”

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), constitui-se na regulação e organização em todo
o Brasil a rede de serviços socioassistenciais. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização.

Pressupõe ainda, gestão compartilhada, participativa e descentralizada, co-financiamento da política pelas três esferas de governo e definição clara das competências técnico-políticas da União, Estados e Municípios.

Palestrantes convidados:
Sr. Carlos Rogerio Nunes de Carvalho, Secretário de Políticas Sociais da CTB e Sra. Lucimara Cardoso dos Anjos, técnica responsável pelo acompanhamento doPETI no estado de São Paulo (SEADS).
Dia 28 de fevereiro, às 14 horas
Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo Rua Cubatão, nº 32…

Conferência sobre "Precariedade dos Vínculos: solidão e estragos"

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O Instituto de Psicologia (IP) da USP realiza a conferência Efeitos da Clínica da Precariedade dos Vínculos: solidão e estragos, ministrada por Carmen Gallano, professora do Colégio de Psicoanalisis de Madrid, Espanha.
O evento acontece dia 15 de abril, das 9h30 às 11h30, no auditório Aurora Furtado, no Bloco B do IP e tem a coordenação do professor Christian Ingo Lenz Dunker, do Departamento de Psicologia Clínica do IP.
A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Para se inscrever, basta enviar email até dia 13 de março para ippsc@usp.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com nome, endereço, telefone e indicar à qual instituição pertence.
O IP fica na Av. Prof. Mello Moraes, 1721, Cidade Universitária, São Paulo.

Publicação on-line sobre a abordagem de casos de violência doméstica e sexual.

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O caderno produzido pela Secretaria Municipal de Saúde (Área Técnica de Saúde da Mulher) profundiza em varios aspectos sobre atendimento em casos de violência doméstica e sexual contra a mulher.
Destaca-se no material:
-Na p. 32 – “revelando o problema”, principalmente o último item: “exista informação sobre a rede intersetorial (serviços jurídicos, policiais, de orientação psicológica e social) que aborda o problema na região”;
- Na p. 38 – mapeando serviços complementares à saúde na região: operando em rede intersetorial;
- Na p. 40 a 42 – competência resolutiva, atuação da profissional, registro, vigilância, rede intersetorial;
- Na p. 44 – parágrafos 2 a 4 - sobre a importância da divulgação dos serviços disponíveis em rede. Há referencia ao site www.mulheres.org.brque conteria guia de serviços para profissionais e para usuários, mas o site está em reformulação;
-Na p. 45 – referência ao trabalho das Promotoras Legais Populares na assistência jurídica;
-Na p. 46 – rede integrada d…