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Mostrando postagens de Fevereiro, 2011

Governo federal retrocede e estabelece que jornada de 30 horas para Assistente Soial é opcional

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Apesar de ter sido apoiado maciçamente pela classe trabalhadora, o governo da presidente Dilma Rousseff, por meio do Ministério do Planejamento, tomou uma decisão inconcebível e que causa estranheza: estabelecer que a jornada de 30 horas conquistada pelos assistentes sociais seja opcional.  A Orientação Normativa nº 01/2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de fevereiro, coloca que o profissional que optar pela nova jornada terá seu salário reduzido proporcionalmente, ou seja, 33% e, se optar pela jornada anterior, de 40 horas, receberá salário integral.  Além de ir contra a conquista resultante de uma luta travada há anos pela categoria, a norma choca-se com a própria legislação sobre o tema. A lei 12.317/2010 – sancionada em agosto de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estabelecia que a adequação da jornada não implicaria em redução da jornada. “Neste caso, o questionamento jurídico é absolutamente legítimo. As entidades re

IBGE 2010: 98,6% dos municípios declararam possuir serviços socioassistenciais, mas poucos supervisionam

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Quase todos os municípios (99,9%) declararam possuir, em 2009, estrutura organizacional para tratar da política de assistência social, com exceção de 4 municípios. A oferta de serviços socioassistenciais alcançou ampla disseminação (98,6%), demonstrada pelos altos percentuais de municípios que disseram oferecer serviços de proteção social básica (97,9%) e de proteção social especial (87,6%) 1 . No entanto, dentro do grupo de proteção especial, os serviços municipais de alta complexidade ainda são pouco presentes: o Acolhimento de Crianças e Adolescentes (24,5%), por exemplo, está presente em cerca de um quarto dos municípios, enquanto o Acolhimento de Idosos é oferecido por 20,6%. São ainda menores, os percentuais de municípios que afirmaram ter Acolhimento para a População de Rua (5,2%), e os Serviços de Acolhimento de Mulheres (2,7%). Já em relação aos serviços prestados por entidades conveniadas ao poder público, dois terços dos municípios declararam não

Crack - Revista Forum entrevista com Jairo Werner - “Ninguém sabe como lidar com o crack”

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Para o psiquiatra e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Jairo Werner, um dos principais problemas em relação ao tratamento de usuários de crack no país é a falta de um protocolo de tratamento. Segundo ele, até mesmo o meio acadêmico enfrenta sérias dificuldades nesse aspecto. “Temos que evoluir muito o trabalho para chegar a um consenso”, pondera. Leia a entrevista abaixo:  Por Thalita Pires Fórum - O crack realmente causa mais dependência que outras drogas? Jairo Werner - O crack causa dependência de forma similar a todas as outras drogas. A diferença é o tempo que esse processo leva. O crack chega mais rapidamente ao cérebro, o caminho da droga pelo pulmão é mais curto. Logo depois da tragada, o cérebro é “inundado” por neurotransmissores, mas não é isso que causa a dependência. A sensação é muito forte e isso faz com que a pessoa queira fumar outra vez, o mais rápido possível. Não gosto de falar isso porque posso ser mal-compreendido, mas a

Oficina para Educadores Sociais no Banco do Brasil: "PÃO E BELEZA"

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ATENÇÃO: OFERECEMOS vagas para a Oficina que acontecerá de 01/03 a 03/03 de 2011. As inscrições serão acolhidas por ordem de chegada e apenas UMA por entidade social. Se houver interesse, por favor, informar: Nome completo: Telefone (todos!) com DDD e emails para contato: RG e CPF da pessoa que participará do curso: Cargo/função que exerce na entidade: Esses dados são imprescindíveis no momento da inscrição! Por favor, vejam mais informações abaixo. Saudações a todos. Sandra Miranda ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Oficina de Educadores Sociais - "PÃO E BELEZA" Data : de 01/03 a 03/03 (terça, quarta e quinta) As inscrições serão aceitas por ordem de chegada e enquanto tivermos vagas. INSCRIÇÃO:- exclusivamente no email gepes.sp@bb.com.br com TODOS os dados solicitados, inclusive os dados para contato. Favor não enviar mensagens

Defensora Pública fala sobre a proteção dos direitos da criança

A AJD tem por princípio que a Defensoria Pública é instituição essencial à efetivação do direito de acesso à Justiça. E tem por certo que a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes depende essencialmente do trabalho dos defensores públicos, aos quais cabe representar os interesses deles na generalidade dos processos e contribuir para a construção da jurisprudência de proteção na segunda instância e perante os tribunais superiores. Por isso, neste momento em que a AJD soma esforços no movimento pela criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, o programa Justiça e Democracia apresenta a entrevista com Leila Rocha Sponton, integrante do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, feita no dia 11/02/2011. Programa "JUSTIÇA E DEMOCRACIA": A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SÂO PAULO from AJD (Asociação ) Justiça e Democracia on Vimeo . Nossa convidada fala da importância da atuação da Defensoria

Novo horario de atendimento SME a Entidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR SETOR FINANCEIRO COMUNICADO - SME/DME-FIN DE 2011 - EXTERNO Sr. Presidente, Comunicamos que a partir de 23/02/2011, o atendimento sobre o Programa PNAE/FNDE, no Setor Financeiro – Filantrópicas, do Departamento da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Líbero Badaró, 425 – 9º andar – Centro/SP , nos seguintes horários: - 10:00 ás 12:30 Horas, - 13:30 ás 16:00 Horas.. Dúvidas: Entrar em contato com Sra. Ligiane por meio do correio eletrônico: lacanjica@prefeitura.sp.gov.br ATENCIOSAMENTE. SME/DME/FIN, 15/02/2011

Reunião ordinária feira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo.

Segue informações da reunião ordinária de segunda-feira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo. Quando: 28/02/2010 Localização: Rua Líbero Badaró, 119 - Térreo- Auditório, das 10h00 às 13h00. PUBLICAÇÃO Nº 17/CMDCA/SP/2011 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo-CMDCA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90- ECA comunica a Pauta da Reunião Ordinaria do dia 28 de fevereiro de 2011, a ser realizada na Rua Líbero Badaró, 119- Térreo- Auditório, das 10h00 às 13h00. PAUTA: 1) Diretoria Executiva 2) Comissão Permanente de Garantia de Direito dos Conselhos Tutelares- CPGDCT     a) Informes 3) Comissão Permanente de Relações Institucionais -CPRI     a) Registros 4) Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - CPFO     a) Aprovação das Cartas de Anuencia 5) Comissão Permanente de Comunicação e Informação- CPCI    a) Informes

Câmara aprova projeto que garante acessibilidade à moradia popular a deficientes físicos

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O plenário da Câmara Municipal também aprovou na quarta-feira (23/2), em segunda votação, o Projeto de Lei 317/10 , que retira da área útil das habitações de interesse social os espaços destinados à acessibilidade, ou seja, o espaço construído para melhorar a locomoção de pessoas com deficiência e idosos não serão mais tributados.Além disso, o projeto prevê apartamentos com espaço maior, portas mais largas, corredores mais amplos. Agora o PL vai a sanção do Executivo. “O projeto é fundamental para a cidade de São Paulo, pois garante acessibilidade, mobilidade e inclusão para todas as pessoas, independente de idade. Ele exclui as áreas voltadas à acessibilidade do coeficiente de construção, ou seja, adiciona nas habitações de interesse social mais 30% de área, que não serão tributados”, explica Claudio Fonseca ,  líder do PPS, que alerta: “Geralmente, quando falamos em acessibilidade, as pessoas acham que estamos somente dirigindo ações para pessoas que tenham algum ti

Campanha nacional intensifica enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

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Para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, o Governo Federal, em conjunto com a sociedade e com organismos nacionais e internacionais que atuam na proteção de meninos e meninas, inicia ações de mobilização para o ano. Nesta sexta, 25, às 10 horas, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, participará do lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, com a presença da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Arlete Sampaio. No mesmo dia, às 16 horas, no Aeroporto Santos Dumont do Rio de Janeiro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vai lançar oficialmente a campanha nacional. Na ocasiã

TV Justiça e Democracia: debate Eleiçoes nos Conselhos Tutelares em SP-

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A  ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA CONVIDA VOCÊ : TV JUSTIÇA E DEMOCRACIA Debate:" A SOCIEDADE CIVIL E  OS DIREITOS DA CRIANÇA" - Fernando Antonio dos Santos Junior - Presidente do CMDCA-SP - Lourival Nonato - Executiva do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP - FMDDCA-SP SEXTA-FEIRA, DIA 25/02/2011 DAS 11h00 ÀS 12h00 ACESSE a TV pela internet e participe pelo chat em http://www.alltv.com.br Programa transmitido ao vivo pela internet e arquivado no sistema on demand no site da AJD, de modo que é possível o acesso posterior e a qualquer tempo. Acontece às 6ªs, das 11h às 12h. Para assistir e participar ao vivo basta acessar o chat: www.alltv.com.br ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018 CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br

Eleição dos Conselhos Tutelares em SP: MP apoia Resolução do CMDCA. Decreto de Kassab deve ser derogado.

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 Caros amigos e amigas, companheiros e companheiras No dia 21/02/2011 às 18h16 a luta para retomada do direito de cada cidadão e cidadã poder votar em até 5  (cinco) candidatos ao Conselho Tutelar de cada região, ganhou mais força com a manifestação abaixo do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manifestação do Ministério Público vêm de encontro com o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente e a manifestação protocolada junto ao CMDCA da Vereadora Juliana Cardoso e desse causidico que também protocolou e  parecer à cerca do direito de escolha em até 5 (cinco) candidatos e o caráter deliberativo do CMDCA. Portanto a decisão do CMDCA do dia 28/01/2011 que alterou a Resolução para que cada pessoa tenha direito de escolher até 5 (cinco) candidados ao Conselho Tutelar é totalmente legitima, legal e o Prefeito dessa Cidade deve acatar essa decisão alterando imediatamente o DECRETO MUNICIPAL que trata do processo eleitoral para os Conselhos Tutelares. Caso i

IX Conferencia Municipal: encontro do Polo Centro Oeste de Entidades Sociais,

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A reuniao do Polo Centro Oeste de Entidades Sociais, que abarca as regioes do Centro e parte do Oeste (Lapa),  sera realizada no proximo dia 02 de marco, as 9h00, na sala 03 do Instituto Polis, sito a Rua Araujo, 124 - 1o. andar. Os convites estão sendo encaminhandos para a participacao das entidades destas areas e da regiao de Pinheiros . A pauta versara sobre: I - Manutencao do Polo ou divisao em Foruns em cada subprefeitura, visto a diferenca de problemas de cada regiao; II - Indicacao de participantes de cada regiao, nas Comissoes regionas das Pre Conferencias da Assistencia Social a serem realizadas em cada subprefeitura; III - Estrategias de discusssao dos eixos das Conferencias, com enfase na Intersetorialidade; IV - Pauta aberta e informes. Confira a resolucao do COMAS que da diretrizes para a realizacao destas Pre Conferencias.

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA AS ELEIÇÕES 2011 - Município de São Paulo

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CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA AS ELEIÇÕES 2011 - Município de São Paulo DATA E LOCAL DO CURSO: Dia 26 de março de 2011 (sábado) Das 08h às 17 horas Local: UNIFAI – Rua Afonso Celso, 871 (Metrô Santa Cruz) Objetivo: capacitar candidatos aos conselhos tutelares, do município de São Paulo e outros profissionais e/ou universitários, apresentando as noções básicas e fundamentais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a fim de melhor compreender o papel e responsabilidade do conselheiro tutelar. Inscrições: procedimento (VAGAS LIMITADAS) 1º.)  enviar um e-mail para  ispcidadania@superig.com.br com os dados como nome, endereço, telefone, e-mail 2º.) aguardar o envio de uma mensagem confirmando sua inscrição ; 3º.) após a confirmação da inscrição efetuar a contribuição de R$ 30,00 em deposito no Banco do Brasil, Agência 0300-X conta corrente 51.809-3 4º.) enviar comprovante de depósito (com nome) por e-mail ou fax em até 03 dias (caso cont

Cras de Santo Amaro é inaugurado pela Prefeitura

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São paulo - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, inaugurou nesta quarta-feira (23) as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Sediada na Rua Toninhas, 211, e a escolha foi estratégica, uma vez que o novo espaço está mais próximo à população em situação de risco e vulnerabilidade. A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antonio, acompanhou Kassab no evento que apontou a importância de aproximar cada vez mais o Poder Público das pessoas que mais precisam. "Essa é uma região que tem uma demanda grande e hoje estamos trazendo uma boa notícia para a comunidade: mais um equipamento da prefeitura chega para proporcionar um bem estar para a população", ressaltou o prefeito. Cinco mil Segundo informou Kassab, o Cras funciona na região desde maio de 2009 e, agora, terá capacidade para realizar cinco mil atendimentos por mês. No local serão oferecidos ben

COMAS apresenta minuta sobre a inscrição de Entidades na Área da Assistência Social.

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Convite Convidamos os Representantes das Organizaçoes Sociais para a Audiencia Pública onde será apresentada a minuta da Resolução Sobre a inscrição de Entidades e Organizaçoes Sociais na Área da Assistência Social. Data: 25/02/2011 Horario das 09:00 has as 12:00 hs Local Auditorio do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo Endereço : Praça Ramos de Azevedo, 202 (esquina com a Rua Formosa) *confirmar presença no e-mail do COMAS comassp@prefeitura.sp.gov.br

Palestra “SUAS: erradicação do Trabalho Infantil e a Proteção do Trabalhador Adolescente”.

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O Fórum Paulista De Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil convida: “SUAS: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ADOLESCENTE” O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), constitui-se na regulação e organização em todo o Brasil a rede de serviços socioassistenciais. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização. Pressupõe ainda, gestão compartilhada, participativa e descentralizada, co-financiamento da política pelas três esferas de governo e definição clara das competências técnico-políticas da União, Estados e Municípios. Palestrantes convidados: Sr. Carlos Rogerio Nunes de Carvalho, Secretário de Políticas Sociais da CTB e Sra. Lucimara Cardoso dos Anjos, técnica responsável pelo acompanhamento doPETI no estado de São Paulo (SEADS). Dia 28 de fevereiro , às 14 horas Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo

Conferência sobre "Precariedade dos Vínculos: solidão e estragos"

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O Instituto de Psicologia (IP) da USP realiza a conferência Efeitos da Clínica da Precariedade dos Vínculos: solidão e estragos , ministrada por Carmen Gallano, professora do Colégio de Psicoanalisis de Madrid, Espanha. O evento acontece dia 15 de abril, das 9h30 às 11h30, no auditório Aurora Furtado, no Bloco B do IP e tem a coordenação do professor Christian Ingo Lenz Dunker, do Departamento de Psicologia Clínica do IP. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Para se inscrever, basta enviar email até dia 13 de março para ippsc@usp.br . Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com nome, endereço, telefone e indicar à qual instituição pertence. O IP fica na Av. Prof. Mello Moraes, 1721, Cidade Universitária, São Paulo.

Publicação on-line sobre a abordagem de casos de violência doméstica e sexual.

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O caderno produzido pela Secretaria Municipal de Saúde (Área Técnica de Saúde da Mulher) profundiza em varios aspectos sobre atendimento em casos de violência doméstica e sexual contra a mulher. Destaca-se no material: -Na p. 32 – “revelando o problema”, principalmente o último item: “exista informação sobre a rede intersetorial (serviços jurídicos, policiais, de orientação psicológica e social) que aborda o problema na região”; - Na p. 38 – mapeando serviços complementares à saúde na região: operando em rede intersetorial; - Na p. 40 a 42 – competência resolutiva, atuação da profissional, registro, vigilância, rede intersetorial; - Na p. 44 – parágrafos 2 a 4 - sobre a importância da divulgação dos serviços disponíveis em rede. Há referencia ao site www.mulheres.org.br que conteria guia de serviços para profissionais e para usuários, mas o site está em reformulação; -Na p. 45 – referência ao trabalho das Promotoras Legais Populares na assistência jurídica;   -Na p. 46 –