Habitação em São Paulo: Capital da contradição

Capital da contradição Dados do IBGE mostram que o número de casas vazias no país é maior do que o de famílias sem teto – essas que, em cidades como 
São Paulo, com 290 mil imóveis desocupados, ainda são tratadas como criminosas.

Abandono: objetivo das ocupações é fazer com que imóveis tenham finalidade social.
No final do ano passado, em 25 de novembro, a Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo, acordou com assovios, apitos e barulho de garrafas pet vazias chocando-se contra as sacadas do prédio localizado no número 895. Os 15 andares estavam ocupados por 840 famílias prestes a serem desalojadas. Semanas antes, o proprietário, HM Engenharia, empresa do Grupo Camargo Corrêa, havia obtido na Justiça direito à reintegração de posse. O advogado dos sem-teto, Manoel del Rio, afirma que a propriedade não cumpre função social. “Da forma como o proprietário utiliza o prédio, ele não é bom para a cidade. O Judiciário não atendeu ao nosso pedido para que houvesse uma audiência sobre o imóvel com as partes envolvidas”, diz. Procurada, a HM informou por meio da assessoria que não se pronunciará até que tenha resposta para um projeto de habitação popular para o prédio, apresentado à prefeitura.
Moradora chora ao ser despejada de prédio na Avenida Ipiranga. 
Foto: Mauricio MoraisExatamente um ano antes, as mesmas famílias foram desalojadas do terreno Alto Alegre, no bairro de São Mateus, periferia leste da cidade. Na ocasião, foram informadas da reintegração no exato momento de sua execução e retiradas de forma brutal. No dia 25 de novembro de 2009, acordaram com o barulho dos tratores, tiveram as casas derrubadas e incendiadas e perderam seus pertences. “A gente não foi nem avisada que teria reintegração. Acordamos por volta das 4 da manhã e os policiais já estavam lá. Mal conseguimos tirar a roupa de dentro dos barracos”, conta Maria do Planalto, coordenadora do Movimento Terra de Nossa Gente.
Na Avenida Ipiranga, as famílias saíram de forma pacífica. Foram até a Câmara Municipal, onde se encontraram com famílias que já estavam ali acampadas, após a reintegração de um prédio na Avenida Nove de Julho, propriedade do INSS, realizada em 18 de novembro. Essas ocupações foram simultâneas a outras duas, nos edifícios nas avenidas Prestes Maia, 911, e São João, 88. Coordenados pela Frente de Luta por Moradia (FLM), 3.800 sem-teto ocuparam os quatro prédios em 4 de outubro. “A ideia das ocupações é acelerar processos de desapropriação na região para fazer habitação de interesse social”, informa Osmar Borges, coordenador do movimento.
Dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE mostram que existem no Brasil  mais de 6 milhões de domicílios vagos. O número supera em cerca de 200 mil os 5,8 milhões de famílias brasileiras que não vivem em locais considerados adequados. O cálculo é do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. São Paulo, segundo o Sinduscon, tem 1,112 milhão de domicílios vagos e 1,127 milhão de famílias sem casa adequada. Portanto, bastariam 15 mil novas moradias para resolver o déficit habitacional do estado.
Para a urbanista Ermínia Maricato, criadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, os movimentos organizados prestam um serviço à cidade ao chamar a atenção para o número de imóveis ociosos, que não cumprem a função social da propriedade, prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade. Ela afirma que o poder público induz a população a ocupar áreas­ periféricas. Nas proximidades das represas Billings e Guarapiranga vivem cerca de 2 milhões de pessoas. “Se um imóvel no centro é ocupado, o Judiciário concede liminar rapidamente. Quando é área de proteção ambiental na periferia, que deveria ser cuidada pelo Estado, nada acontece”, afirma Ermínia, secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992.

Violação de direitos

Na ocupação do prédio da Ipiranga, uma equipe foi na frente para cuidar dos elevadores e evitar acidentes. As famílias subiram até o quinto andar. O eletricista Domingos Martins fez a instalação elétrica nas escadas e corredores. Faltou fiação para completar dois andares. O problema maior foi a falta de água. No quarto dia, eles encontraram um poço artesiano e três caixas d’água.
Tropa de choque chega para fazer cumprir decisão judicial de 
desocupar o prédio (abandonado) da construtora Camargo Corrêa. Foto: 
Mauricio MoraisMartins trabalha com comunicação visual, faz letreiros e está há 12 anos na luta por moradia. Vive no bairro Colorado, na zona leste. “Aqui a gente está bem, é cinco estrelas (risos), tem quarto até com carpete. O sonho maior de um trabalhador é um lar. Ele tira do salário, mas sabe que está construindo alguma coisa para ele e para os filhos.”
Dagmar Maria de Jesus, que ganha R$ 500 por mês como diarista, dividiu um quarto com quatro famílias. Raimunda Oliveira dos Santos, também diarista, tem três filhos e dois netos. Com 53 anos, não consegue trabalho com carteira. “Eu não vou deixar meus filhos na rua.” Robinson Xavier de Oliveira paga R$ 300 de aluguel em um barraco na favela com o seguro-desemprego. “Em vez de aluguel, eu poderia pagar uma coisa minha e da minha família.” Edvania Florentino da Silva, desempregada, tem dois filhos e morava de favor. “Chorei quando vi a reportagem da Globo. Eles tratam a gente como bandido.”

No dia seguinte à ocupação, os sem-teto foram impedidos por policiais de receber água ou alimentação. Patrick Wilken, pesquisador da Anistia Internacional, afirma que a polícia agiu de forma ilegal. “Nessa situação, a polícia tem de dialogar, não pode impedir as pessoas de entrar ou sair do prédio.” Ele visitou as quatro ocupações e se reuniu com a superintendente de Habitação Popular da prefeitura, Elizabete França. “A prefeitura não está oferecendo uma resposta adequada aos problemas seríssimos dos moradores de baixa renda. Oferece só uma resposta emergencial para um problema que existe há muito tempo”, critica, referindo-se a uma bolsa-aluguel de R$ 400 concedida às famílias.
Segundo Maria do Planalto, quando as famílias foram desalojadas do terreno do Alto Alegre começaram a receber o auxílio, cortado após o terceiro mês. Em reunião realizada em abril com a Secretaria de Habitação­ de São Paulo, o Ministério das Cidades, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Caixa Econômica Federal, foi acertado que as famílias receberiam a bolsa num primeiro momento e, em seguida, seriam integradas ao programa Parceria Social, que concede auxílio de R$ 300 mensais por 30 meses, até serem encaminhadas para uma moradia­ definitiva. Maria afirma que o acordo foi quebrado.
Em 18 de novembro, após a reintegração de posse do antigo prédio do INSS, as famílias acamparam numa praça em frente à Câmara. Na tarde do dia 22, caía uma chuva forte em São Paulo e, enquanto tentavam se proteger embaixo das lonas, elas foram surpreendidas por uma ação violenta. A Guarda Civil Metropolitana usou bombas de gás, cassetetes e sprays de pimenta para forçar as famílias a deixar a praça. Dez mulheres e sete homens foram feridos. O estudante Jonatan Silva tentou registrar a ação, mas foi agredido e teve sua filmadora danificada. “Eles me deram dois tapas, um soldado pegou minha máquina e jogou debaixo do viaduto”, conta.
As famílias da Ipiranga permaneceram 12 dias acampadas em frente à Câmara. Foram proibidas de amarrar as lonas das barracas nas grades da casa legislativa ou nas árvores da calçada, “para não depredar o patrimônio público”, e também de utilizar seus banheiros. No início de dezembro, lideranças apresentaram à prefeitura uma lista de 357 famílias, e o governo se prontificou a atender 111 pelo Parceria Social. Foram firmados compromissos de inclusão das demais no programa Minha Casa, Minha Vida e de participação do movimento no processo de desapropriações e reformas de 53 prédios no centro da cidade a serem destinados à moradia popular.

Revitalização para quem?

A prometida desapropriação será feita com verba do Fundo Municipal de Habitação. Mas a prefeitura ainda não indicou como será a destinação desses prédios, informa Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Pólis. “Os critérios de atendimento e participação dos movimentos por moradia estão completamente obscuros. Falta aprofundar a utilização justa desse patrimônio, que será reaproveitado com dinheiro público. Será muito grave se a prefeitura usar esses prédios para favorecer negócios imobiliários”, alerta.
Nenhum dos prédios identificados para desapropriação está dentro do perímetro reservado para o projeto Nova Luz, anunciado pela prefeitura como de revitalização do centro. “Isso quer dizer indiretamente que a vida que existe ali não interessa, embora seja o lugar da cidade que tem mais vida, mas que não dá lucros para o mercado imobiliário”, afirma João Whitaker, urbanista da FAU. Antes de iniciar a revitalização, a área teve a imagem degradada pelo fortalecimento do rótulo de criminalidade. Andrea Matarazzo, subprefeito da Sé e secretário de Coordenação das Subprefeituras (2005 a 2009), estigmatizou a região da Luz como cracolândia.
A manutenção do espaço (coleta de lixo, varrição de ruas, restauração da sinalização viária, sinalização de pedestres) também deixou de ser feita da mesma maneira como é realizada em outras regiões. Em agosto de 2009, o prefeito Gilberto Kassab fez um corte de 20% nos contratos de varrição de ruas e recolhimento de entulho, e em outubro anunciou corte de 10% nos contratos com as empresas de coleta de lixo. Segundo Ermínia Maricato, isso faz parte da construção das “novas centralidades” engendradas pelo mercado imobiliário. “Primeiro, tem-se a construção da degradação, e depois a construção de uma nova centralidade.” O processo de revalorização inflaciona o preço dos imóveis e expulsa do centro as pessoas de baixa renda. “Os imóveis ficam vazios por interesses especulativos do mercado”, afirma Whitaker.
Na execução do projeto Nova Luz, pela primeira vez o governo municipal irá transferir para a iniciativa privada uma prerrogativa que constitucionalmente é do Estado: o grupo que ganhar a licitação terá o direito de fazer as desapropriações que julgar necessárias para realizar as obras de revitalização. Em seguida, quem vencer outro processo, de concessão urbanística, poderá desapropriar e explorar economicamente os espaços público e privado do perímetro.
“Chegamos no limite da configuração do espaço urbano unicamente como uma mercadoria e não como território de efetivação de direitos”, sentencia Nakano. A Central de Movimentos Populares (CMP) acompanha diversos projetos que têm provocado remoção da população, além do Nova Luz: a requalificação das marginais do Tietê já removeu 18 favelas; o projeto do Parque Linear do Tietê, na zona leste, vai remover mais de 20 mil famílias; a obra da Operação Urbana Águas Espraiadas, na região do Jabaquara e Americanópolis, mais de 10 mil; e o projeto de requalificação do Parque Dom Pedro II. “Não temos nada contra melhorar a cidade e fazer a recuperação do patrimônio histórico. Mas isso tem que atender a população de baixa renda e não expulsá-la”, reivindica Benedito Roberto Barbosa, o Dito, coordenador da CMP.
Solução ao alcance
Depois de tomar conhecimento do programa Morar no Centro, em 2002, o proprietário do edifício Joaquim Carlos, localizado no bairro paulistano do Belém, procurou a Secretaria de Habitação. O imóvel foi adquirido em 2004 por R$ 1,7 milhão, valor referendado pela Caixa federal. O prédio antes abrigava 120 unidades do tipo sala-quarto, predominando apartamentos com área útil inferior a 37 metros quadrados. O projeto de reforma criou 48 quitinetes, 42 apartamentos com um dormitório e três unidades adaptadas para deficientes físicos, com áreas entre 40 e 57 metros quadrados. Foram atendidas famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, ligadas ao movimento de moradia União de Lutas dos Cortiços e outras cadastradas pela prefeitura. A gestão do condomínio é terceirizada – uma comissão formada por 11 moradores acompanha os trabalhos e orçamentos apresentados pelas administradoras. Alguns deles, segundo suas aptidões, fazem trabalhos de manutenção, contribuindo para manter um valor baixo do condomínio, R$ 120. As prestações variam de R$ 195 a R$ 290.
O empreendimento, entregue em 2007, encontra-se em ótimas condições, com todas as unidades ocupadas. Foi prevista uma área de lazer no mezanino com mais de 200 metros quadrados, que ainda abrigará sala de computação e biblioteca. Nos fundos, há um grande salão de festas com cozinha e sanitários. Para reduzir prazos e custos, foi essencial o empenho do proprietário no processo de negociação, principalmente na regularização da matrícula do imóvel.
Por: Leandro Melito 
Revista do Brasil
Publicado em 03/01/2011
 

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